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Carnaúba dos Dantas (RN)

IBGE code2402402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carnaubadosdantas.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5252 / 2217 / 226
Documents (with text) 7930 (7802)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1955 · Norma: 22 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 14 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 8 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 8 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 4 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 10 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 21 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 31 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 30 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 28 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 28 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 38 2018 · Matéria: 332 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 342 2020 · Norma: 31 2021 · Matéria: 1,013 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 592 2022 · Norma: 106 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 765 2023 · Norma: 247 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 694 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 921 2025 · Norma: 306 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 250 2026 · Norma: 117 2026 · Sessão: 18 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7695)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 40/2023 2023-07-28 Moção manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Medeiros da Silva, mas conhecida por Terezinha de Zé Duarte, ocorrido no dia 29 de Julho de 2023. 1 extracted
materia 41/2023 2023-07-28 Moção manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Jovem JANIEDSON DOS SANTOS ALVES, ocorrido no dia 10 de julho de 2023. 0 no document
materia 42/2023 2023-07-28 Moção manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Luciano da Silva, mas conhecido por Toinho de Neco, ocorrido no dia 26 de Julho de 2023. 1 extracted
materia 43/2023 2023-07-28 Moção manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lúcia de Medeiros Dantas, mas conhecido por Lúcia de Zé Porfírio, ocorrido no dia 27 de Julho de 2023. 1 extracted
materia 49/2023 2023-07-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja decretado ponto facultativo nos jogos da seleção brasileira da copa do mundo feminina 2023 1 extracted
materia 50/2023 2023-07-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico que sejam realizadas pesquisas dos impactos sociais causados pela implantação do Parque Eólico, bem como sejam ofertados cursos voltados para área no município de Carnaúba dos Dantas/RN 1 extracted
materia 51/2023 2023-07-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que viabilize meios de inserção de outras artesãs no Projeto Riso de Fulô de Carnaúba dos Dantas/RN 1 extracted
materia 52/2023 2023-07-28 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja tomada as devidas providências no esgoto da Rua José Henrique Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
norma 52/2023 2023-07-28 Portaria Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1244/2023 2023-07-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023 1 extracted
norma 1232/2023 2023-07-20 Lei Ordinária STABELECE A QUARTA SEMANA DO MÊS DE JULHO COMO SENDO A SEMANA ALUSIVA AO ECOPEDAL CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1233/2023 2023-07-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CÂMARA MULHER COM FINS DE DAR SUPORTE, CONHECIMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE CRIMES DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1234/2023 2023-07-20 Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1235/2023 2023-07-20 Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA 1 extracted
norma 1236/2023 2023-07-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS 1 extracted
norma 1237/2023 2023-07-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA UM POSSÍVEL DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS. POR MEIO DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT. 1 extracted
norma 1238/2023 2023-07-20 Lei Ordinária CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS 1 extracted
norma 1239/2023 2023-07-20 Lei Ordinária DISPÕE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, CRIA O QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SUAS ATRIBUIÇÕES, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 39/2017, ALTERA A TODAS AS LEIS DELA DERIVADAS E UNIFICA TODAS AS LEIS CORRELACIONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1240/2023 2023-07-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023 1 extracted
norma 1241/2023 2023-07-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023 1 extracted
norma 1242/2023 2023-07-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023 1 extracted
norma 1243/2023 2023-07-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023 1 extracted
materia 49/2023 2023-07-13 Portaria Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN 1 extracted
sessao 2 2023-07-13 Sessão Extraordinária — 3 extracted
materia 29/2023 2023-07-10 Parecer das Comissões Permanentes O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 023/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN 1 extracted
materia 30/2023 2023-07-10 Parecer das Comissões Permanentes O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 024/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN 1 extracted
materia 31/2023 2023-07-10 Parecer das Comissões Permanentes O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 025/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN 1 extracted
materia 32/2023 2023-07-10 Parecer das Comissões Permanentes O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 026/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN 1 extracted
materia 33/2023 2023-07-10 Parecer das Comissões Permanentes O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 027/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN 1 extracted
materia 23/2023 2023-07-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023 1 extracted
materia 24/2023 2023-07-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023 1 extracted
materia 25/2023 2023-07-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023 1 extracted
materia 26/2023 2023-07-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023 1 extracted
materia 27/2023 2023-07-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023 1 extracted
materia 35/2023 2023-07-07 Moção manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a ARRAIÁ SOCIÁ DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em homenagem aos festejos juninos do município de Carnaúba dos Dantas R/N 1 extracted
norma 1231/2023 2023-07-07 Lei Ordinária Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2024, e dá outras providências 1 extracted
materia 68/2023 2023-07-03 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ANA CLARA PEREIRA DE OLIVEIRA COSTA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
norma 49/2023 2023-07-03 Portaria Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
norma 68/2023 2023-06-30 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ANA CLARA PEREIRA DE OLIVEIRA COSTA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 18/2023 2023-06-29 Ata Ata da 2.282ª (dois milésimos, ducentésima octagésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária 1 extracted
materia 19/2023 2023-06-29 Ata Ata da 2.283ª (dois milésimos, ducentésima octagésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), 1 extracted
sessao 18 2023-06-29 Sessão Ordinária — 3 extracted
sessao 19 2023-06-29 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 48/2023 2023-06-28 Portaria Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 65/2023 2023-06-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA GARDÊNIA DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 66/2023 2023-06-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA GORETE GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 67/2023 2023-06-28 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JUCIARA PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 26/2023 2023-06-27 Parecer das Comissões Permanentes O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, de autoria do Poder Executivo Municipal com Emendas propostas pelo Legislativo que “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2024, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 27/2023 2023-06-27 Parecer das Comissões Permanentes O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0040/2023, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Cria o Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores Efetivos da Câmara Municipal e suas Atribuições, Revoga a Lei Complementar 39/2017, Altera a todas as leis dela derivadas e Unifica todas as leis correlacionadas, e dá outras providências”. A proposta em questão será pautada em caráter de urgência por meio de sessão Ordinária em razão do interesse público. 1 extracted
materia 28/2023 2023-06-27 Parecer das Comissões Permanentes O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 068/2023, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadã Carnaubense a Senhora ANA CLARA OLIVEIRA MEDEIROS, e dá outras providências.” 1 extracted