| materia |
40/2023 |
2023-07-28 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Terezinha Medeiros da Silva, mas conhecida por Terezinha de Zé Duarte, ocorrido no dia 29 de Julho de 2023. |
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| materia |
41/2023 |
2023-07-28 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Jovem JANIEDSON DOS SANTOS ALVES, ocorrido no dia 10 de julho de 2023. |
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no document
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| materia |
42/2023 |
2023-07-28 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Luciano da Silva, mas conhecido por Toinho de Neco, ocorrido no dia 26 de Julho de 2023. |
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| materia |
43/2023 |
2023-07-28 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lúcia de Medeiros Dantas, mas conhecido por Lúcia de Zé Porfírio, ocorrido no dia 27 de Julho de 2023. |
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| materia |
49/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja decretado ponto facultativo nos jogos da seleção brasileira da copa do mundo feminina 2023 |
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| materia |
50/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e a Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico que sejam realizadas pesquisas dos impactos sociais causados pela implantação do Parque Eólico, bem como sejam ofertados cursos voltados para área no município de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
51/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que viabilize meios de inserção de outras artesãs no Projeto Riso de Fulô de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
52/2023 |
2023-07-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja tomada as devidas providências no esgoto da Rua José Henrique Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| norma |
52/2023 |
2023-07-28 |
Portaria |
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
1244/2023 |
2023-07-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023 |
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| norma |
1232/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
STABELECE A QUARTA SEMANA DO MÊS DE JULHO COMO SENDO A SEMANA ALUSIVA AO ECOPEDAL CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1233/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CÂMARA MULHER COM FINS DE DAR SUPORTE, CONHECIMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE CRIMES DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1234/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1235/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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| norma |
1236/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS |
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| norma |
1237/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A TRIAGEM PRECOCE PARA UM POSSÍVEL DIAGNÓSTICO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS. POR MEIO DA APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO M-CHAT. |
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| norma |
1238/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS |
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| norma |
1239/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
DISPÕE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, CRIA O QUADRO GERAL DE CARGOS PERMANENTES DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SUAS ATRIBUIÇÕES, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 39/2017, ALTERA A TODAS AS LEIS DELA DERIVADAS E UNIFICA TODAS AS LEIS CORRELACIONADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1240/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023 |
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| norma |
1241/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023 |
1 |
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| norma |
1242/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023 |
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| norma |
1243/2023 |
2023-07-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023 |
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| materia |
49/2023 |
2023-07-13 |
Portaria |
Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de
Licitação da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| sessao |
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2023-07-13 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
29/2023 |
2023-07-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 023/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
30/2023 |
2023-07-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 024/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
31/2023 |
2023-07-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 025/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
32/2023 |
2023-07-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 026/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
33/2023 |
2023-07-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 027/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
23/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei
1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos
Dantas/RN, para o exercício de 2023 |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei
1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos
Dantas/RN, para o exercício de 2023 |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei
1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos
Dantas/RN, para o exercício de 2023 |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei
1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos
Dantas/RN, para o exercício de 2023 |
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| materia |
27/2023 |
2023-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei
1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos
Dantas/RN, para o exercício de 2023 |
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| materia |
35/2023 |
2023-07-07 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a ARRAIÁ SOCIÁ DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, em homenagem aos festejos juninos do município de Carnaúba dos Dantas R/N |
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| norma |
1231/2023 |
2023-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para
exercício de 2024, e dá outras providências |
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| materia |
68/2023 |
2023-07-03 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA
ANA CLARA PEREIRA DE OLIVEIRA COSTA MEDEIROS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
49/2023 |
2023-07-03 |
Portaria |
Designa o pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| norma |
68/2023 |
2023-06-30 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ANA CLARA PEREIRA DE OLIVEIRA COSTA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-29 |
Ata |
Ata da 2.282ª (dois milésimos, ducentésima octagésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 18ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-29 |
Ata |
Ata da 2.283ª (dois milésimos, ducentésima octagésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 19ª (Décima Nona) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), |
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| sessao |
18 |
2023-06-29 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
19 |
2023-06-29 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
48/2023 |
2023-06-28 |
Portaria |
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências |
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| materia |
65/2023 |
2023-06-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA
GARDÊNIA DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
66/2023 |
2023-06-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA
MARIA GORETE GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
67/2023 |
2023-06-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA
JUCIARA PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 011/2023 DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, de autoria do Poder Executivo Municipal com Emendas propostas pelo Legislativo que “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2024, e dá outras providências”. |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0040/2023, de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Cria o Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores Efetivos da Câmara Municipal e suas Atribuições, Revoga a Lei Complementar 39/2017, Altera a todas as leis dela derivadas e Unifica todas as leis correlacionadas, e dá outras providências”. A proposta em questão será pautada em caráter de urgência por meio de sessão Ordinária em razão do interesse público. |
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| materia |
28/2023 |
2023-06-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 068/2023, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadã Carnaubense a Senhora ANA CLARA OLIVEIRA MEDEIROS, e dá outras providências.” |
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