| norma |
48/2023 |
2023-06-27 |
Portaria |
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
65/2023 |
2023-06-27 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA GARDÊNIA DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
67/2023 |
2023-06-27 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JUCIARA PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-26 |
Emenda |
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei nº 011/2023 de autoria do executivo que dispõe sobre a lei de diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba Dos Dantas/RN, para o exercício de 2024, e dá outras providências |
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31/2023 |
2023-06-26 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ARLINDO NESTOR DE SOUZA, mas conhecido por ARLINDO, ocorrido no dia 24 de junho de 2023 |
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| materia |
32/2023 |
2023-06-26 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Escola Estadual João Henrique Dantas em homenagem aos festejos juninos do município de Carnaúba dos Dantas R/N. |
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| materia |
33/2023 |
2023-06-26 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao 21º ARRAIÁ do DUDUCA, pela belíssima apresentação nos Festejos Juninos de 2023. |
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| materia |
34/2023 |
2023-06-26 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Gillyard da Silva Santos, pelas ações voluntárias realizadas na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
46/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja instalado um outdoor do jogador Ayrton Lucas com a camisa da seleção em frente ao Estádio Municipal “João Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
47/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a doação do Prédio Público que funciona os serviços e atendimentos do Poder Legislativo do município de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
48/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte que junte esforços no sentido de trazer uma Unidade Móvel da Polícia Militar para as festas de grande porte do município de Carnaúba dos Dantas/RN, sobretudo as Festas no Monte do Galo, bem como seja escalada uma policial mulher nos dias de Festas Sociais do nosso município |
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| materia |
68/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a IImª Srª. Maria das Vitórias Dantas – Diretora do Hospital, solicitando informações sobre a falta de gasolina na ambulância no dia que transportava uma idosa para bater raio-x na cidade de Caicó/RN. |
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| materia |
68/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ANA CLARA OLIVEIRA MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
69/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, ao IImº Sr. Keliton Medeiros Dantas – Secretário Municipal de Turismo e ao IImº Sr. Marfran de Medeiros Santos – Secretário Municipal de Cultura, solicitando informações a respeito da transferência da festa social que ocorre durante o mês de outubro, para o monte do galo; se essa informação é real; e os motivos que levaram a essa decisão. |
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| materia |
70/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, solicitando a Presidente da Câmara Municipal, que seja estudada a possibilidade, junto aos demais edis, de informatizar os trâmites inerentes a Sessão da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
17/2023 |
2023-06-20 |
Ata |
Ata da 2.281ª (dois milésimos, ducentésima octagésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 17ª (Décima Sétima) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023) |
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| materia |
25/2023 |
2023-06-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 065, 066 E 067/2023, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadã Carnaubense as Senhoras GARDÊNIA DE SOUZA SILVA, MARIA GORETE GOMES DA SILVA e JUCIARA PEREIRA DA SILVA, e dá outras providências |
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| norma |
1229/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Estabelece a quarta semana do mês de julho como
sendo a semana alusiva ao ecopedal Carnaúba dos
Dantas, e dá outras providências |
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| norma |
1230/2023 |
2023-06-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Projeto Câmara Mulher
com fins de dar suporte, conhecimento,
conscientização e informação às mulheres vítimas de
crimes de violência no âmbito da Câmara Municipal
de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras
providências |
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| sessao |
17 |
2023-06-20 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
26/2023 |
2023-06-16 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor João Israel dos Santos, pela passagem de seus 100 anos de vida |
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| materia |
27/2023 |
2023-06-16 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a IGREJA REALIDADE EM CRISTO, pela criação do Kids na Real |
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| materia |
28/2023 |
2023-06-16 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Raimundo Nonato Dantas. |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-16 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Centro Marlo Vitor, Escola Municipal “Francisco Macedo Dantas”, Escola Municipal “Cônego Ambrósio Silva”, Escola Municipal “Clívia Marinho Lopes”, Instituto Educacional Carnaubense (IEC), Instituto Municipal “João Cândido Filho” e a Escola Municipal “Francisca Neusa Dantas” pelas belíssimas apresentações das quadrilhas em homenagem aos festejos juninos do município de Carnaúba dos Dantas /RN. |
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| materia |
30/2023 |
2023-06-16 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Ilmº Sr. João Batista da Silva, pelo primeiro lugar no IV FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE TONHECA DANTAS, do Edital de Economia Criativa 2023. |
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| materia |
44/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma vistoria em todos os postes da cidade, como também na RN 288 (até o Povoado Rajada), para fazer a devida troca das lâmpadas queimadas – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
45/2023 |
2023-06-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma limpeza na Rua Cesário Cândido de Medeiros - Carnaúba dos Dantas/RN. Fotos em anexo. |
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| materia |
45/2023 |
2023-06-16 |
Portaria |
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-06-16 |
Portaria |
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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| materia |
47/2023 |
2023-06-16 |
Portaria |
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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| materia |
65/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, a Ilmª Srª. Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social e ao Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Marlo Vitor Medeiros de Melo, solicitando que seja feito esforços no sentido de aquisição de crachás/cordão de identificação de Autismo, destinado a todos os portadores do transtorno do espectro autista de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
66/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito de exame de TC de abdome total solicitado desde 09 de novembro de 2022, como também consulta com endocrinologista solicitado dia 24 de fevereiro de 2023 e até agora ainda está no aguardo por tal procedimento. Fotos do Protocolo em anexo. |
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| materia |
67/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações dentro do ART da Obra RN20220531303, Objetivo: Pavimentação de diversas ruas de Carnaúba dos Dantas/RN, porém na Rua Estanislau Cândido de Medeiros - Bairro Santa Rita, não está sendo feito o devido saneamento básico. Fotos em anexo. |
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| norma |
47/2023 |
2023-06-16 |
Portaria |
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
45/2023 |
2023-06-15 |
Portaria |
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
46/2023 |
2023-06-15 |
Portaria |
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
16/2023 |
2023-06-13 |
Ata |
Ata da 2.280ª (dois milésimos, ducentésima octogésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 16ª (Décima Sexta) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), |
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| materia |
44/2023 |
2023-06-13 |
Portaria |
Dispõe sobre designação de Fiscal titular e de fiscal
substituto |
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no document
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| norma |
44/2023 |
2023-06-13 |
Portaria |
Dispõe sobre designação de Fiscal titular e de fiscal substituto. |
0 |
no document
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| sessao |
16 |
2023-06-13 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
8/2023 |
2023-06-12 |
Ata das Comissões |
Ata da 8ª (oitava) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 12 (doze) dias do mês de junho de 2023 (dois mil e vinte e três as 10 (dez) horas na Sala dos vereadores da Câmara Municipal desta cidade, Estado do Rio Grande do Norte |
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| materia |
21/2023 |
2023-06-12 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 017/2023, de autoria do Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA”. |
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| materia |
22/2023 |
2023-06-12 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 017/2023, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19 no âmbito do Municipal de Carnaúba dos Dantas” |
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| materia |
23/2023 |
2023-06-12 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 017/2023, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “Dispõe sobre a triagem precoce para um possível diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Unidades Básica de Saúde do Município de Carnaúba dos Dantas. por meio da aplicação do questionário M-CHAT” |
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| materia |
24/2023 |
2023-06-12 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 017/2023, de autoria do Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DEPRESSÃO NA INFÂNCIA E NA ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS |
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| materia |
40/2023 |
2023-06-09 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe da Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Cria o Quadro Geral de Cargos Permanentes dos servidores Efetivos da Câmara Municipal e suas Atribuições, Revoga a Lei Complementar 39/2017, Altera a todas as leis dela derivadas e Unifica todas as leis correlacionadas, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-06-06 |
Ata |
Ata da 2.279ª (dois milésimos, ducentésima septuagésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023) |
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| sessao |
15 |
2023-06-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 015/2023, de autoria do Vereador José de Azevedo Dantas que “ESTABELECE A QUARTA SEMANA DO MÊS DE JULHO COMO SENDO A SEMANA ALUSIVA AO ECOPEDAL CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
20/2023 |
2023-06-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 019/2022, de autoria da Vereadora Marli de Medeiros Dantas que “Dispõe sobre a criação do Projeto Câmara Mulher com fins de dar suporte, conhecimento, conscientização e informação às mulheres vítimas de crimes de violência no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências |
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no document
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