materia nº 15/2023

58
1 Ata da 2.279ª (dois milésimos, ducentésima septuagésima nona) Sessão Ordinária da
2 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do
3 Norte, 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do
4 ano de dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson
5 Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao sexto dia do mês
6 de Junho de dois mil e vinte e três (06/06/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com a
7 presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros
8 Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clesio Nelson Dantas
9 Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas , José Gilvan Dantas e Marcelo
10 de Medeiros Dantas, deixando de comparecer a sessão com justificativa a vereadora
11 Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE 
12 DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. 
13 Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: 
14 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 066/2023 – DE AUTORIA DO EDIL 
15 MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ 
16 CARNAUBENSE A SENHORA MARIA GORETE GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS 
17 PROVIDÊNCIAS.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 067/2023 – DE 
18 AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO 
19 DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JUCIARA PEREIRA DA SILVA, E DÁ 
20 OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº 063/2023 – DE AUTORIA DOS 
21 EDIS MARLI DE MEDEIROS DANTAS E JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE 
22 REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, 
23 E DA ILMª SRª RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
24 EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE JUNTEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VOLTAR 
25 COM O PROERD/RN EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 
26 064/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE 
27 REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A 
28 ADESÃO AO CONCURSO PÚBLICO NOS CARGOS AQUI DA CÂMARA MUNICIPAL 
29 DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 041/2023 – DE AUTORIA DO 
30 EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS QUE SOLICITA DO SENHOR
31 PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA LOJA DE 
32 ARTESANATO PARA OS DEMAIS ARTESÕES DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 
33 INDICAÇÃO Nº 042/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS
34 QUE SOLICITA DO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE SEJA 
59
35 CRIADO UMA SALA DE ESTABILIZAÇÃO EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 
36 INDICAÇÃO Nº 043/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE SOLICITA DO
37 SENHOR PREFEITO COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES REALIZADAS PELOS 
38 VEREADORES MIRINS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A SABER: INDICAÇÃO 
39 Nº 001 – VEREADOR MIRIM RIQUELME RAFAEL - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO 
40 DA RUA JUVENAL LAMARTINE; INDICAÇÃO Nº 002 – VEREADOR MIRIM 
41 RIQUELME RAFAEL - COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DO CLÍVIA;
42 INDICAÇÃO Nº 003 – VEREADORA MIRIM AYANNE AYASLA - PAVIMENTAÇÃO 
43 E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DONA CHIQUITA; INDICAÇÃO Nº 004 –
44 VEREADOR MIRIM STARLEY GLEYDSON - AULAS DE REFORÇO ESCOLAR 
45 GRATUITAS EM HORÁRIOS CONTRATURNO; INDICAÇÃO Nº 004 – VEREADOR 
46 MIRIM STARLEY GLEYDSON - AULAS DE REFORÇO ESCOLAR GRATUITAS EM 
47 HORÁRIOS CONTRATURNO; INDICAÇÃO Nº 005 – VEREADORA MIRIM ANA 
48 TEREZA - VIABILIDADE DE TRAZER CURSOS VARIADOS, TIPO DE DESENHO, 
49 DANÇA, CULINÁRIA E LÍNGUAS; INDICAÇÃO Nº 006 – VEREADORA MIRIM ANA 
50 TEREZA - SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO PARA ANIMAIS DE RUAS;
51 INDICAÇÃO Nº 007 – VEREADORA MIRIM ANA TEREZA - MELHORIAS 
52 (ENCOSTO) NOS BANCOS DA PRAÇA PÚBLICA CAETANO DANTAS; INDICAÇÃO 
53 Nº 008 – VEREADORA MIRIM DAPHINE PRISCYLA - MELHORIAS NA QUADRA 
54 POLIESPORTIVA “VEREADOR CHICO HENRIQUE”; INDICAÇÃO Nº 009 –
55 VEREADORA MIRIM EMÍLIA SAIONARA - MELHORIAS NAS PORTAS DOS 
56 BANHEIROS DA ESCOLA FRANCISCO MACEDO; INDICAÇÃO Nº 010 –
57 VEREADOR MIRIM RAFAEL LUCAS – REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE A 
58 PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS. MOÇÃO Nº 024/2023 – DE 
59 AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTAM VOTOS DE PESAR PELO 
60 FALECIMENTO DO PEQUENO ROBERT MIGUEL DANTAS FELIX. MOÇÃO Nº 
61 025/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE 
62 MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORITA 
63 HELENA CRISTINA DANTAS. No pequeno expediente os vereadores Marcelo de
64 Medeiros Dantas e José Evangelista de Arruda Dantas defenderam suas proposições 
65 já lidas no expediente. Em seguida, A Senhora Presidente passou para o GRANDE 
66 EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): Marli de Medeiros Dantas –
67 saudou a todos, Iniciou suas palavras falando sobre os convites recebidos nos últimos 
68 dias, relacionados as festividades Juninas, elogiando a elaboração dos mesmos, falou 
60
69 também sobre a participação no encerramento da primeira etapa do projeto 
70 Geoparque Seridó, juntamente com os Edis José Evangelista de Arruda Dantas e 
71 José de Azevedo Dantas, fazendo vários elogios sobre tudo que foi falado, em parte 
72 o Vereador José Evangelista de Arruda Dantas – falou sobre algumas visitas que 
73 a Cidade de Carnaúba dos Dantas-RN irá receber, onde o mesmo servirá de guia para 
74 apresentar a cidade e pontos turísticos; a edil continuou seu discurso falando sobre o 
75 dia 13 de Junho, onde é comemorado o dia do Nascimento do Maestro Tonheca 
76 Dantas, informando sobre a programação prevista pra esta data, falou também da 
77 atividade prevista pra iniciar na segunda-feira dia 12 de junho, onde iniciará a 
78 campanha Junho Violeta voltada a conscientização e prevenção contra a violência a 
79 pessoa idosa, onde a abertura será na sede da câmara municipal, aproveitou a 
80 ocasião pra falar também sobre a campanha de conscientização no uso de fogos 
81 (bombas de alto teor de explosão), convidando todos os Edis a aderirem a mesma e 
82 relatando os motivos pela qual abraçou essa campanha, deixando clara sua opinião, 
83 em parte o Vereador José Evangelista de Arruda Dantas – contribuiu com o 
84 discurso; A edil seguiu falando sobre um convite que recebeu da Associação dos 
85 Moradores, para fazer uma visita aos idosos e falar sobre alguns projetos e também 
86 sobre uma programação que será realizada nos aposentos de Marcos da Pitombeira, 
87 Deixou claro seu posicionamento em relação ao Requerimento 064/2023, de autoria 
88 do edil Marcelo de Medeiros Dantas, prestando alguns esclarecimentos, em parte o 
89 Vereador Marcelo de Medeiros Dantas – explicou os motivos pelo qual entrou com 
90 o requerimento mencionado pela edil; a edil finalizou explanando suas proposições, e 
91 fazendo um breve agradecimento. O Vereador Marcelo de Medeiros Dantas –
92 Saudou a todos, iniciou seu discurso defendendo suas proposições, relatando os 
93 motivos pelo qual deu entrada em suas matérias, deixando clara sua opinião, o edil 
94 falou sobre a participação na inauguração da Biblioteca Dona Rute Dantas, fazendo 
95 alguns comentários, o edil também falou que ainda não recebera nenhum ofício 
96 comunicando-o sobre a notificação da empresa responsável pela construção do 
97 Mirante Tonheca Dantas, convidando os edis a visitá-lo e tirarem suas próprias 
98 conclusões, relatou também alguns momentos vivenciado na inauguração da Sala 
99 Maria Arlinda, comentou sobre algumas reclamações da população em relação a falta 
100 de medicamentos, o mesmo pediu ao setor responsável que se faça uma 
101 judicialização, o edil voltou a falar sobre o requerimento 064/2023 e finalizou 
102 esclarecendo alguns pontos relacionados a sua pessoal. A edil Marli de Medeiros 
61
103 Dantas – voltou a falar, informando sobre sua participação em outras atividades que 
104 a mesma se fez presente durante a semana. O vereador José de Azevedo Dantas –
105 saudou a todos, iniciou suas palavras justificando sua ausência na última sessão e 
106 relatando que são raras as vezes que isso acontece, falou muito bem da última 
107 audiência pública que participara, fazendo vários elogios, o edil continuou seu 
108 discurso defendendo suas proposições e explicando os motivos pelo qual deu entrada, 
109 em parte o vereador Marcelo de Medeiros Dantas – contribuiu com o discurso, 
110 relatando alguns exemplos; O edil falou também sobre a inauguração da Biblioteca 
111 SeciTec Dona Ruth Dantas das Chagas, destacando alguns pontos, aproveitou o 
112 momento pra justificar sua ausência em algumas atividades durante a semana, falou 
113 também sobre sua visita juntamente com alguns edis ao PSF da comunidade Ermo, 
114 relatando a situação atual do mesmo, e que ao chegar no município foi ao encontro 
115 do Secretário de Saúde, para tomar as providências necessárias, o edil relatou sua 
116 satisfação em ter visitado a comunidade, comentou também sobre sua conversa com 
117 o Presidente do CDL e do seu esforço em beneficiar os comerciantes locais, continuou 
118 seu discurso expondo sua opinião em relação ao uso de fogos no período Junino, em 
119 parte a vereadora Marli de Medeiros Dantas – contribuiu com o discurso relatando 
120 alguns exemplos; O edil finalizou suas palavras fazendo um breve agradecimento. 
121 Antes de passar para a ordem do dia, coloco em tramitação para a comissão de 
122 legislação, justiça e redação final os Projetos de Decreto Legislativo NºS 066 e 
123 067/2023 de autoria do edil Marcelo de Medeiros Dantas lidos no pequeno 
124 expediente. EM SEGUIDA A SENHORA PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM 
125 DO DIA ONDE FORAM SUBMETIDAS À DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, 
126 AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROJETOS DE LEI Nº 015 E 019/2023,
127 REQUERIMENTOS DE NºS 063 e 064/2023, INDICAÇÕES DE NºS 041 AO 
128 043/2023 E MOÇÕES NºS 024 e 025/2023, aprovados por unanimidade. Os 
129 pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e 
130 arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a
131 Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando
132 todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 13 de Junho
133 de 2023, as 8h30 (horas) no mesmo local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia
134 12 de Junho de 2023, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Assessor
135 Legislativo, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas,
136 Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.
62
_______________________________________
MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta
_______________________________________
JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário