materia nº 16/2023

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1 Ata da 2.280ª (dois milésimos, ducentésima octogésima) Sessão Ordinária da Câmara
2 Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 16ª (Décima
3 Sexta) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte
4 e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da
5 Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao décimo terceiro dia do mês de Junho
6 de dois mil e vinte e três (13/06/2023) às 08:00 (oito) horas, com a presença dos edis
7 que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva,
8 Clesio Nelson Dantas Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas , José
9 Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva,
10 deixando de comparecer a sessão com justificativa o vereador José Evangelista de
11 Arruda Dantas. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, 
12 cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do 
13 Secretário da Mesa a leitura da Proposição da Pauta: PROJETO DE LEI 
14 COMPLEMENTAR Nº 040/2023 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE 
15 DISPÕE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
16 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, CRIA O QUADRO GERAL DE CARGOS 
17 PERMANENTES DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SUAS 
18 ATRIBUIÇÕES, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 39/2017, ALTERA A TODAS AS 
19 LEIS DELA DERIVADAS E UNIFICA TODAS AS LEIS CORRELACIONADAS, E DÁ 
20 OUTRAS PROVIDÊNCIA. No pequeno expediente não houve discursos. Em seguida, 
21 A Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os 
22 Vereadores (as): Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos, Iniciou suas 
23 palavras relatando sobre mais uma conquista realizada durante seu mandato, em 
24 parte o vereador Marcelo de Medeiros Dantas – contribuiu com o discurso; a edil 
25 comunicou sobre sua ida a Brasília-DF nos próximos dias, onde irá participar de 
26 algumas atividades e entregar algumas demandas, ressaltando sua satisfação em 
27 poder estar contribuindo em benefício ao município, a edil finalizou defendendo suas 
28 proposições e retirando da pauta o Projeto de Lei Nº 016/2023, que cria o sistema de 
29 promoção da cidadania Lgtb no município de Carnaúba dos Dantas e dá outras e 
30 Projeto de Lei Nº 021/2023, que dispõe sobre o programa medicamentos aqui que 
31 fornece informações acerca da disponibilidade de medicações e insumos distribuídos 
32 pelo município. O Vereador José de Azevedo Dantas – Saudou a todos, iniciou seu 
33 discurso convidando os edis para participar de algumas atividades que serão 
34 realizadas durante o mês de Junho, relatou também sobre sua intercessão entre 
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35 algumas pessoas e o executivo, em relação a alguns projetos, o edil falou também 
36 sobre a solenidade prestada ao Maestro Tonheca Dantas, em parte o vereador 
37 Marcelo de Medeiros Dantas – contribuiu com o discurso fazendo uma alusão a 
38 Tonheca Dantas; O edil finalizou seu discurso relembrando a Casa de uma proposta 
39 já dita pelo mesmo em outra ocasião. A vereadora Marli de Medeiros Dantas –
40 Saudou a todos, iniciou seu discurso falando sobre o início das Festividades Juninas 
41 das Escolas do Município, parabenizando todos que fazem parte da realização desses 
42 eventos, em parte a vereadora Bárbara de Medeiros Dantas – expôs sua opinião 
43 quanto a ornamentação da Cidade no período junino e no Local onde está sendo 
44 realizado os eventos; a edil continuou seu discurso relembrando das festividades 
45 realizadas em sua adolescente, em parte o vereador José de Azevedo Dantas –
46 comentou sobre a origem do Arraiá do Duduca, fazendo um breve comentário sobre 
47 a ausência de ornamentação na cidade durante esse período; a edil continuou seu 
48 discurso demostrando sua satisfação pelas apresentações das Quadrilhas Juninas, 
49 serem apresentadas na Quadra do CENAR, onde proporciona uma melhora na 
50 visibilidade e conforto à população, falou um pouco sobre a abertura da Campanha 
51 Junho Violeta, realizada na Sede da Câmara Municipal, demostrando sua satisfação 
52 na realização dessa campanha, relatando algumas atividades a serem realizados na 
53 semana do Idoso, relatando a importância dos mesmos, em parte a vereadora 
54 Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – contribuiu com o discurso; A vereadora 
55 parabenizou a edil Thabatta Pimenta pela conquista de uma de suas proposições, 
56 onde os idosos serão muito beneficiados, prosseguiu comunicando a data prevista 
57 para o encerramento da campanha Junho Violeta e das atividades previstas para esta 
58 data, finalizou trazendo novas informações sobre a Campanha de Conscientização da 
59 População no uso de Bombas de Alto Teor Auditivo, em parte a vereadora Bárbara 
60 de Medeiros Dantas – contribuiu com o discurso da edil. Antes de passar para a 
61 ordem do dia, coloco em tramitação para as comissões que desejar analisar o Projeto 
62 de Lei Complementar Nº 040/2023 de autoria da Mesa Diretora lido no pequeno 
63 expediente. EM SEGUIDA A SENHORA PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM 
64 DO DIA ONDE FORAM SUBMETIDAS À DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, 
65 AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROJETOS DE LEI NºS 017, 018, 020 E 022/2023,
66 aprovados por todos. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados 
67 na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais
68 nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a
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69 sessão, convidando todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada
70 para o dia 20 de Junho de 2023, as 17h00 (horas) no mesmo local de costume. Esta
71 Ata foi lavrada no dia 15 de Junho de 2023, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe,
72 Assessor Legislativo, que conforme achada será assinada por todos. Marli de
73 Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta
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JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário