| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2023-06-06 |
| native_id | 96 |
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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 9 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Projeto de Lei Ordinária nº 15 de ESTABELECE A QUARTA SEMANA DO MÊS DE JULHO COMO Aprovada por 2023 Processo: - Autor: Dué Azevedo Protocolo: - Turno: - Texto original SENDO A SEMANA ALUSIVA AO ECOPEDAL CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - unanimidade 2 Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original Dispõe sobre a criação do Projeto Câmara Mulher com fins de dar suporte, conhecimento, conscientização e informação às mulheres vítimas de crimes de violência no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências - - Aprovada por unanimidade 3 Requerimento nº 63 de 2023 REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado Aprovada por Processo: - Autor: Dué Azevedo, Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, solicitando que juntem esforços no sentido de voltar com o PROERD/RN em Carnaúba dos Dantas/RN unanimidade - - 4 Requerimento nº 64 de 2023 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER depois de ouvido o Plenário, solicitando a Mesa Diretora da Câmara Municipal, que seja feita a adesão ao concurso público nos cargos aqui da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 5 Indicação nº 41 de 2023 Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito Aprovada por Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: - Texto original uma loja de artesanato para os demais artesões de Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 6 Indicação nº 42 de 2023 Processo: - Autor: Dué Azevedo Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja criado uma sala de estabilização em Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 7 Indicação nº 43 de 2023 Venho mui respeitosamente a Vossa Excelência, ENCAMINHAR, Aprovada por 8 Processo: - Autor: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúc Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta Protocolo: - Turno: - Texto original Moção nº 24 de 2023 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original as seguintes solicitações realizadas pelos Vereadores Mirins de Carnaúba dos Dantas/RN io, - - manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do pequeno ROBERT MIGUEL DANTAS FELIX, ocorrido no dia 31 de Maio de 2023. - - unanimidade Aprovada por unanimidade 9 Moção nº 25 de 2023 manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO Aprovada por Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original a Senhorita Helena Cristina Dantas, Carnaubense, Nutricionista Clínica - - unanimidade Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata da 2.279ª (dois milésimos, ducentésima septuagésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao sexto dia do mês de Junho de dois mil e vinte e três (06/06/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clesio Nelson Dantas Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas , José Gilvan Dantas e Marcelo de Medeiros Dantas, deixando de comparecer a sessão com justificativa a vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 066/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA GORETE GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 067/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JUCIARA PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº 063/2023 – DE AUTORIA DOS EDIS MARLI DE MEDEIROS DANTAS E JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, E DA ILMª SRª RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE JUNTEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VOLTAR COM O PROERD/RN EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 064/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ADESÃO AO CONCURSO PÚBLICO NOS CARGOS AQUI DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 041/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS QUE SOLICITA DO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA LOJA DE ARTESANATO PARA OS DEMAIS ARTESÕES DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 042/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE SOLICITA DO SENHOR PREFEITO E SECRETÁRIO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UMA SALA DE ESTABILIZAÇÃO EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 043/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE SOLICITA DO SENHOR PREFEITO COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES REALIZADAS PELOS VEREADORES MIRINS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A SABER: INDICAÇÃO Nº 001 – VEREADOR MIRIM RIQUELME RAFAEL - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JUVENAL LAMARTINE; INDICAÇÃO Nº 002 – VEREADOR MIRIM RIQUELME RAFAEL - COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DO CLÍVIA; INDICAÇÃO Nº 003 – VEREADORA MIRIM AYANNE AYASLA - PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DONA CHIQUITA; INDICAÇÃO Nº 004 – VEREADOR MIRIM STARLEY GLEYDSON - AULAS DE REFORÇO ESCOLAR GRATUITAS EM HORÁRIOS CONTRATURNO; INDICAÇÃO Nº 004 – VEREADOR MIRIM STARLEY GLEYDSON - AULAS DE REFORÇO ESCOLAR GRATUITAS EM HORÁRIOS CONTRATURNO; INDICAÇÃO Nº 005 – VEREADORA MIRIM ANA TEREZA - VIABILIDADE DE TRAZER CURSOS VARIADOS, TIPO DE DESENHO, DANÇA, CULINÁRIA E LÍNGUAS; INDICAÇÃO Nº 006 – VEREADORA MIRIM ANA TEREZA - SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO PARA ANIMAIS DE RUAS; INDICAÇÃO Nº 007 – VEREADORA MIRIM ANA TEREZA - MELHORIAS (ENCOSTO) NOS BANCOS DA PRAÇA PÚBLICA CAETANO DANTAS; INDICAÇÃO Nº 008 – VEREADORA MIRIM DAPHINE PRISCYLA - MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA “VEREADOR CHICO HENRIQUE”; INDICAÇÃO Nº 009 – VEREADORA MIRIM EMÍLIA SAIONARA - MELHORIAS NAS PORTAS DOS BANHEIROS DA ESCOLA FRANCISCO MACEDO; INDICAÇÃO Nº 010 – VEREADOR MIRIM RAFAEL LUCAS – REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE A PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS. MOÇÃO Nº 024/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTAM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PEQUENO ROBERT MIGUEL DANTAS FELIX. MOÇÃO Nº 025/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORITA HELENA CRISTINA DANTAS. No pequeno expediente os vereadores Marcelo de Medeiros Dantas e José Evangelista de Arruda Dantas defenderam suas proposições já lidas no expediente. Em seguida, A Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, Iniciou suas palavras falando sobre os convites recebidos nos últimos dias, relacionados as festividades Juninas, elogiando a elaboração dos mesmos, falou também sobre a participação no encerramento da primeira etapa do projeto Geoparque Seridó, juntamente com os Edis José Evangelista de Arruda Dantas e José de Azevedo Dantas, fazendo vários elogios sobre tudo que foi falado, em parte o Vereador José Evangelista de Arruda Dantas – falou sobre algumas visitas que a Cidade de Carnaúba dos Dantas-RN irá receber, onde o mesmo servirá de guia para apresentar a cidade e pontos turísticos; a edil continuou seu discurso falando sobre o dia 13 de Junho, onde é comemorado o dia do Nascimento do Maestro Tonheca Dantas, informando sobre a programação prevista pra esta data, falou também da atividade prevista pra iniciar na segunda-feira dia 12 de junho, onde iniciará a campanha Junho Violeta voltada a conscientização e prevenção contra a violência a pessoa idosa, onde a abertura será na sede da câmara municipal, aproveitou a ocasião pra falar também sobre a campanha de conscientização no uso de fogos (bombas de alto teor de explosão), convidando todos os Edis a aderirem a mesma e relatando os motivos pela qual abraçou essa campanha, deixando clara sua opinião, em parte o Vereador José Evangelista de Arruda Dantas – contribuiu com o discurso; A edil seguiu falando sobre um convite que recebeu da Associação dos Moradores, para fazer uma visita aos idosos e falar sobre alguns projetos e também sobre uma programação que será realizada nos aposentos de Marcos da Pitombeira, Deixou claro seu posicionamento em relação ao Requerimento 064/2023, de autoria do edil Marcelo de Medeiros Dantas, prestando alguns esclarecimentos, em parte o Vereador Marcelo de Medeiros Dantas – explicou os motivos pelo qual entrou com o requerimento mencionado pela edil; a edil finalizou explanando suas proposições, e fazendo um breve agradecimento. O Vereador Marcelo de Medeiros Dantas – Saudou a todos, iniciou seu discurso defendendo suas proposições, relatando os motivos pelo qual deu entrada em suas matérias, deixando clara sua opinião, o edil falou sobre a participação na inauguração da Biblioteca Dona Rute Dantas, fazendo alguns comentários, o edil também falou que ainda não recebera nenhum ofício comunicando-o sobre a notificação da empresa responsável pela construção do Mirante Tonheca Dantas, convidando os edis a visitá-lo e tirarem suas próprias conclusões, relatou também alguns momentos vivenciado na inauguração da Sala Maria Arlinda, comentou sobre algumas reclamações da população em relação a falta de medicamentos, o mesmo pediu ao setor responsável que se faça uma judicialização, o edil voltou a falar sobre o requerimento 064/2023 e finalizou esclarecendo alguns pontos relacionados a sua pessoal. A edil Marli de Medeiros Dantas – voltou a falar, informando sobre sua participação em outras atividades que a mesma se fez presente durante a semana. O vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou suas palavras justificando sua ausência na última sessão e relatando que são raras as vezes que isso acontece, falou muito bem da última audiência pública que participara, fazendo vários elogios, o edil continuou seu discurso defendendo suas proposições e explicando os motivos pelo qual deu entrada, em parte o vereador Marcelo de Medeiros Dantas – contribuiu com o discurso, relatando alguns exemplos; O edil falou também sobre a inauguração da Biblioteca SeciTec Dona Ruth Dantas das Chagas, destacando alguns pontos, aproveitou o momento pra justificar sua ausência em algumas atividades durante a semana, falou também sobre sua visita juntamente com alguns edis ao PSF da comunidade Ermo, relatando a situação atual do mesmo, e que ao chegar no município foi ao encontro do Secretário de Saúde, para tomar as providências necessárias, o edil relatou sua satisfação em ter visitado a comunidade, comentou também sobre sua conversa com o Presidente do CDL e do seu esforço em beneficiar os comerciantes locais, continuou seu discurso expondo sua opinião em relação ao uso de fogos no período Junino, em parte a vereadora Marli de Medeiros Dantas – contribuiu com o discurso relatando alguns exemplos; O edil finalizou suas palavras fazendo um breve agradecimento. Antes de passar para a ordem do dia, coloco em tramitação para a comissão de legislação, justiça e redação final os Projetos de Decreto Legislativo NºS 066 e 067/2023 de autoria do edil Marcelo de Medeiros Dantas lidos no pequeno expediente. EM SEGUIDA A SENHORA PRESIDENTE PASSOU PARA A ORDEM DO DIA ONDE FORAM SUBMETIDAS À DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO, AS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: PROJETOS DE LEI Nº 015 E 019/2023, REQUERIMENTOS DE NºS 063 e 064/2023, INDICAÇÕES DE NºS 041 AO 043/2023 E MOÇÕES NºS 024 e 025/2023, aprovados por unanimidade. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 13 de Junho de 2023, as 8h30 (horas) no mesmo local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 12 de Junho de 2023, por mim, Thallyelson Ikaro Dantas Felipe, Assessor Legislativo, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário. MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário
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15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 (06/06/2023)
P A U T A
EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 15ª (Décima Quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023.
“Ora, a fé é o firme fundamento das coisas que se esperam, e a prova das coisas que não se vêem.”
Marcos 9:23
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.
Em Votação a Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 066 E 067/2023;
REQUERIMENTOS NºS 063 E 064/2023;
INDICAÇÕES nºS 041 AO 043/2023;
MOÇÕES NºS 024 E 025/2023.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 066/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA GORETE GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 067/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JUCIARA PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO nº 063/2023 – DE AUTORIA DOS EDIS MARLI DE MEDEIROS DANTAS E JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, E DA ILMª SRª RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE JUNTEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE VOLTAR COM O PROERD/RN EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO nº 064/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A ADESÃO AO CONCURSO PÚBLICO NOS CARGOS AQUI DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO nº 041/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do Ilmº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA FEITO UMA LOJA DE ARTESANATO PARA OS DEMAIS ARTESÕES DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO nº 042/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde QUE SEJA CRIADO UMA SALA DE ESTABILIZAÇÃO EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO nº 043/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, COM AS SEGUINTES SOLICITAÇÕES REALIZADAS PELOS VEREADORES MIRINS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A SABER:
INDICAÇÃO Nº 001 – VEREADOR MIRIM RIQUELME RAFAEL - RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JUVENAL LAMARTINE;
INDICAÇÃO Nº 002 – VEREADOR MIRIM RIQUELME RAFAEL - COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DO CLÍVIA;
INDICAÇÃO Nº 003 – VEREADORA MIRIM AYANNE AYASLA - PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DONA CHIQUITA;
INDICAÇÃO Nº 004 – VEREADOR MIRIM STARLEY GLEYDSON - AULAS DE REFORÇO ESCOLAR GRATUITAS EM HORÁRIOS CONTRATURNO;
INDICAÇÃO Nº 004 – VEREADOR MIRIM STARLEY GLEYDSON - AULAS DE REFORÇO ESCOLAR GRATUITAS EM HORÁRIOS CONTRATURNO;
INDICAÇÃO Nº 005 – VEREADORA MIRIM ANA TEREZA - VIABILIDADE DE TRAZER CURSOS VARIADOS, TIPO DE DESENHO, DANÇA, CULINÁRIA E LÍNGUAS;
INDICAÇÃO Nº 006 – VEREADORA MIRIM ANA TEREZA - SEJA CONSTRUÍDO UM ABRIGO PARA ANIMAIS DE RUAS;
INDICAÇÃO Nº 007 – VEREADORA MIRIM ANA TEREZA - MELHORIAS (ENCOSTO) NOS BANCOS DA PRAÇA PÚBLICA CAETANO DANTAS;
INDICAÇÃO Nº 008 – VEREADORA MIRIM DAPHINE PRISCYLA - MELHORIAS NA QUADRA POLIESPORTIVA “VEREADOR CHICO HENRIQUE”;
INDICAÇÃO Nº 009 – VEREADORA MIRIM EMÍLIA SAIONARA - MELHORIAS NAS PORTAS DOS BANHEIROS DA ESCOLA FRANCISCO MACEDO;
INDICAÇÃO Nº 010 – VEREADOR MIRIM RAFAEL LUCAS – REALIZAÇÃO DE PALESTRAS SOBRE A PRESERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS.
MOÇÃO nº 024/2023 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTAM VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PEQUENO ROBERT MIGUEL DANTAS FELIX.
MOÇÃO nº 025/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORITA HELENA CRISTINA DANTAS.
PEQUENO EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 066 E 067/2023 DE AUTORIA DO EDIL MARCELO MEDEIROS DANTAS LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 019/2023 DO PROJETO DE LEI nº 015/2023 - de autoria do EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS que ESTABELECE A QUARTA SEMANA DO MÊS DE JULHO COMO SENDO A SEMANA ALUSIVA AO ECOPEDAL CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Secretário ler Parecer Nº 019 –
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 015/2023 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 015/2023...
Aprovado por...
PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 020/2023 DO PROJETO DE LEI nº 019/2023 - de autoria dA edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CÂMARA MULHER COM FINS DE DAR SUPORTE, CONHECIMENTO, CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE CRIMES DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Secretário ler Parecer Nº 020 –
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 019/2023 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 019/2023...
Aprovado por...
COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS DE NºS 063 E 064//2023 - DE AUTORIA DOS EDIS MARLI DE MEDEIROS DANTAS, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação os Requerimentos...
Aprovado por...
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DE NºS 041 AO 043/2023 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Indicações...
Aprovado por...
COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DE NºS 024 E 025/2023 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as moções...
Aprovado por...
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 13 de Junho de 2023, no mesmo horário e local de costume.