materia nº 8/2023

Ata da 8ª (oitava) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio
Grande do Norte realizada aos 12 (doze) dias do mês de junho de 2023 (dois
mil e vinte e três as 10 (dez) horas na Sala dos vereadores da Câmara
Municipal desta cidade, Estado do Rio Grande do Norte. Fez-se presente os
integrantes desta comissão: Marcelo de Medeiros Dantas (Presidente),
Clésio Nelson Dantas (Relator) e José Lúcio Silva (Membro). A reunião teve
inicio com o debate ao (s) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 
066/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS 
QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA 
GORETE GOMES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E PROJETO 
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 067/2023 – DE AUTORIA DO EDIL 
MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ 
CARNAUBENSE A SENHORA JUCIARA PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS, que esteve em pauta na 15ª (décima quinta) reunião 
ordinária do primeiro período legislativo. Os citados Projetos em tela respeitam
a legislação constitucional e infraconstitucional, também atende todos os 
requisitos do regimento interno e a técnica legislativa, portanto todos são 
favoráveis aos pareceres. O Presidente devolve os projetos para discussão e
debate em plenária, para ser discutido e votado com o voto individual dos 09 
(nove) vereadores desta Casa Legislativa para aprovação final. Não havendo
mais nada a ser discutido o senhor Presidente encerrou juntamente com os
membros da comissão a reunião. Eu, Clésio Nelson Dantas, Relator desta
Comissão lavrei-a no dia 12 de junho de 2023.
Marcelo de Medeiros Dantas
Presidente
Clésio Nelson Dantas
Relator
José Lúcio Silva
Membro