| norma |
40/2023 |
2023-05-18 |
Portaria |
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
64/2023 |
2023-05-17 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A
SENHORA LUZIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE ALCÂNTARA SILVA GALVÃO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2023 |
2023-05-16 |
Ata |
Ata da 2.275ª (dois milésimos, ducentésima septuagésima quinquagésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao décimo sexto dia do mês de Maio de dois mil e vinte e três (16/05/2023) |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 013/223, de autoria da Vereador JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS que “Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Geoparque Seridó no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer conjunto das comissões tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 0012/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S/A, e dá outras providências” |
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| norma |
64/2023 |
2023-05-16 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA LUZIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE ALCÂNTARA SILVA GALVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| sessao |
12 |
2023-05-16 |
Sessão Ordinária |
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5/2023 |
2023-05-15 |
Ata das Comissões |
Ata da 5ª (quinta) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 15 (quinze) dias do mês de maio de 2023 (dois mil e vinte e três as 10 (dez) horas na Sala dos vereadores da Câmara Municipal desta cidade, Estado do Rio Grande do Norte. |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-15 |
Ata das Comissões |
Ata da 3ª (terceira) Reunião da Comissão Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte, realizada aos 15 (quinze) dias do mês de maio de 2023 (dois mil e vinte e dois) as 11 (onze) horas, na realizada na sala dos vereadores da Câmara Municipal desta cidade, Estado do Rio Grande do Norte |
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| materia |
14/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Quadro Geral de Cargos Permanentes dos
servidores públicos do município de Carnaúba dos Dantas
e suas Atribuições, Revoga a Lei 920/2017, Altera a Lei
679/2010 e todas as leis dela derivadas, Unifica todas as
leis correlacionadas, e dá outras providências |
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| materia |
15/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A QUARTA SEMANA DO MÊS DE JULHO COMO SENDO A SEMANA ALUSIVA AO ECOPEDAL CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O SISTEMA DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGTB NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
17/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, NA FORMA QUE ESPECIFICA |
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| materia |
18/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19 no âmbito do Municipal de Carnaúba dos Dantas |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Projeto Câmara Mulher com fins de dar suporte, conhecimento, conscientização e informação às mulheres vítimas de crimes de violência no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências |
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| materia |
32/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita pavimentação da Rua Manoel Chico – Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
33/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a troca da caixa de disjuntor da Quadra Poliesportiva “Vereador Chico Henrique” no Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
34/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito o pagamento do piso salarial dos dentistas de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
59/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
respeitosamente REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Ilmº Sr. Adriano Medeiros Dantas – Delegado de Carnaúba dos Dantas e ao Ilmº Sr. Idelvan Batista de Araújo – Delegado de Polícia Civil de Acari/RN, solicitando que seja feita uma ronda policial na praça Caetano Dantas – Centro – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
60/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª. Gildemara Dantas Dias da Silva – Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, solicitando que encaminhe a essa Casa Legislativa, informações quanto as políticas que estão sendo desenvolvidas pelo município para apreensão dos animais de médio/grande porte soltos em vias públicas de Carnaúba dos Dantas/RN, a saber:
1) Se há alguma fiscalização para averiguarmos casos de animais soltos nas ruas, se sim, quem é responsável por essa fiscalização;
2) Se são recolhidos, para onde vão;
3) Se são procurados os donos, em a falta deles, o que são feitos com esses animais. |
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| materia |
64/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA LUZIA DE FÁTIMA RIBEIRO DE ALCÂNTARA SILVA GALVÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
42/2023 |
2023-05-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA GARDÊNIA DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA LUÍZA DAS VITÓRIAS LIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
44/2023 |
2023-05-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA JANAIRES DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
45/2023 |
2023-05-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA NATYLIA YASMINA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
46/2023 |
2023-05-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA MÔNICA LEANDRO DANTAS DE ATAÍDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
47/2023 |
2023-05-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA ANA TEREZA MEDEIROS DA SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
48/2023 |
2023-05-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA MARIA GESSICA DE LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
49/2023 |
2023-05-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA DAMIANA DE MELO ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
50/2023 |
2023-05-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA JOSEFA MARIA ELITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
51/2023 |
2023-05-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO “MARLO VITOR MEDEIROS DE MELO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
52/2023 |
2023-05-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A ESCOLA MUNICIPAL “FRANCISCO MACEDO DANTAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
53/2023 |
2023-05-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A ESCOLA MUNICIPAL “CÔNEGO AMBROSIO SILVA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
54/2023 |
2023-05-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A ESCOLA MUNICIPAL “CLÍVIA MARINHO LOPES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
55/2023 |
2023-05-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A ESCOLA MUNICIPAL “FRANCISCA NEUSA DANTAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
56/2023 |
2023-05-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO INSTITUTO MUNICIPAL “JOÃO CÂNDIDO FILHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
57/2023 |
2023-05-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A ESCOLA ESTADUAL “JOÃO HENRIQUE DANTAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
58/2023 |
2023-05-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO INSTITUTO EDUCACIONAL CARNABENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
59/2023 |
2023-05-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
60/2023 |
2023-05-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA MARIA DE FÁTIMA LOPES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
61/2023 |
2023-05-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR VALDEMAR CÂNDIDO DE MEDEIROS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
62/2023 |
2023-05-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR SÉRGIO SAMUEL SENA SANTOS MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
63/2023 |
2023-05-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA WILMA CRISTINA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
42/2023 |
2023-05-10 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA GARDÊNIA DE SOUZA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
43/2023 |
2023-05-10 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA LUÍZA DAS VITÓRIAS LIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
44/2023 |
2023-05-10 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA JANAIRES DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
45/2023 |
2023-05-10 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA natylia yasmina de souza, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
46/2023 |
2023-05-10 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA MÔNICA LEANDRO DANTAS DE ATAÍDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
47/2023 |
2023-05-10 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA ANA TEREZA MEDEIROS DA SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
48/2023 |
2023-05-10 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA MARIA GESSICA DE LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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