texto original
#
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PROJETO DE LEI Nº 015/2023 Em, 12 de maio de 2023.
ESTABELECE A QUARTA SEMANA DO MÊS DE JULHO COMO SENDO A SEMANA ALUSIVA AO ECOPEDAL CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais, e por proposta do Edil José de Azevedo Dantas.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Fica estabelecido a quarta semana do mês de Julho como data comemorativa ao “Ecopedal Carnaúba dos Dantas”.
Parágrafo Único – Para conhecimento e cumprimento desta Lei, o Poder Executivo Municipal, através do órgão competente, apoiará os eventos e programações dos ciclistas voltadas para a semana comemorativa expressa no “caput” deste artigo.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões Vereador Wilson Luiz de Souza, da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 12 de maio de 2023.
_____________________________________
JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS
Vereador Proponente
open original →