| materia |
62/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR SÉRGIO SAMUEL SENA SANTOS MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
63/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA WILMA CRISTINA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2/2023 |
2023-05-05 |
Resolução |
Institui o trabalho remoto, que dispõe sobre o teletrabalho no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências |
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| norma |
3/2023 |
2023-05-05 |
Resolução |
Dispõe sobre a gratuidade de impressão, digitalização e fotocopia para alunos(as) de baixa renda da Rede Pública de Ensino da cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências |
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| norma |
38/2023 |
2023-05-04 |
Portaria |
Nomear O Servidor THALLYELSON IKARO DANTAS FELIPE, para o cargo em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| materia |
10/2023 |
2023-05-03 |
Ata |
Ata da 2.273ª (dois milésimos, ducentésima septuagésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 10ª (Décima) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), |
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| norma |
1223/2023 |
2023-05-03 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.202/2022, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023. |
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| sessao |
10 |
2023-05-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA CÂNDIDA DANTAS, mas conhecida por MARIA DE AUGUSTO, ocorrido no dia 19 de Abril de 2023. |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ MEDEIROS DA SILVA, mas conhecido por DUDELO, ocorrido no dia 01 de maio de 2023. |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja solicitado ao Ministério da Saúde (Secretaria Estadual de Saúde ) o envio de mais Cadernetas de Gestantes e/ou sejam elaboradas e distribuídas as mesmas nas Unidades Básicas de Saúde, de forma que supra as necessidades das gestantes atendidas nas referidas unidades |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito um estudo destinado a implantação da arrecadação do imposto de renda sobre os serviços e mercadorias de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza na calçada, como também acimentar o beco por trás do Ginásio Poliesportivo “José Pereira da Silva” (Zé Oi) - Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito conserto do mirante Tonheca Dantas, localizado no Pórtico de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-25 |
Portaria |
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-25 |
Portaria |
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências |
1 |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-25 |
Portaria |
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-25 |
Portaria |
Concede diária a Vereador da Câmara Municipal e dá outras
providências |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-25 |
Portaria |
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras
providências |
1 |
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| materia |
35/2023 |
2023-04-25 |
Portaria |
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal e dá outras
providências |
1 |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-25 |
Portaria |
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal e dá outras
providências |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-25 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências |
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| norma |
30/2023 |
2023-04-24 |
Portaria |
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
31/2023 |
2023-04-24 |
Portaria |
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
32/2023 |
2023-04-24 |
Portaria |
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
33/2023 |
2023-04-24 |
Portaria |
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
34/2023 |
2023-04-24 |
Portaria |
Concede diária ao Vereador da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
35/2023 |
2023-04-24 |
Portaria |
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
36/2023 |
2023-04-24 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
37/2023 |
2023-04-24 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a pavimentação de ruas do Povoado Rajada – Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
31/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a aquisição de micro ônibus para a Secretaria Municipal de Esporte de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
32/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado construção de uma passagem molhada no Conjunto João Henrique – Rio Galo, destino comunidade Espera – Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
33/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a Associação de Desenvolvimento Cultural Dom José Adelino Dantas, para a construção do Santuário de Nossa Senhora das Vitórias, no Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
34/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado pavimentação das ruas de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
35/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a construção poços tubulares na Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a aquisição de uma retroescavadeira para a Secretaria Municipal de Obras de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a realização de exames de endoscopia e colonoscopia em pacientes de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a instalação de uma academia da saúde no Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
39/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, em virtude da aquisição de um caminhão limpa fossa, destinado a Secretaria Municipal de Obras de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
40/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Exmª. Srª. ZENAIDE MAIA
MD Senadora
A Edil que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, em virtude da aquisição de painéis fotovoltaicos para captação de energia solar, destinada a Casa de Amparo ao Idoso “José Bernardo Marimba” – Município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Exmº. Sr. ROGÉRIO MARINHO
MD Senador
A Edil que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, em virtude da aquisição de painéis fotovoltaicos para captação de energia solar, destinada a Casa de Amparo ao Idoso “José Bernardo Marimba” – Município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
42/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Exmº. Sr. ROBINSON FARIA
MD Deputado Federal
A Edil que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, em virtude da aquisição de painéis fotovoltaicos para captação de energia solar, destinada a Casa de Amparo ao Idoso “José Bernardo Marimba” – Município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
43/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Exmº. Sr. ROGÉRIO MARINHO
MD Senador
A Edil que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado ao recapeamento asfáltico do centro de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
44/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Exmº. Sr. EANN STYVENSON VALENTIM MENDES
MD Senador
A Edil que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado ao recapeamento asfáltico do centro de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
45/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Exmº. Sr. ROGÉRIO MARINHO
MD Senador
A Edil que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a Secretaria de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
46/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Exmº. Sr. EANN STYVENSON VALENTIM MENDES
MD Senador
A Edil que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a Secretaria de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
47/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Exmª. Srª. ZENAIDE MAIA
MD Senadora
A Edil que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a Filarmônica Onze de Dezembro do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
48/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Exmº. Sr. ROGÉRIO MARINHO
MD Senador
A Edil que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a Filarmônica Onze de Dezembro do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
49/2023 |
2023-04-20 |
Requerimento |
Exmº. Sr. ROBINSON FARIA
MD Deputado Federal
A Edil que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente REQUERER que seja viabilizado recursos financeiros através de uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a Filarmônica Onze de Dezembro do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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