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Carnaúba dos Dantas (RN)

IBGE code2402402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carnaubadosdantas.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5252 / 2217 / 226
Documents (with text) 7930 (7802)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1955 · Norma: 22 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 14 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 8 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 8 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 4 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 10 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 21 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 31 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 30 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 28 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 28 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 38 2018 · Matéria: 332 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 342 2020 · Norma: 31 2021 · Matéria: 1,013 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 592 2022 · Norma: 106 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 765 2023 · Norma: 247 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 694 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 921 2025 · Norma: 306 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 250 2026 · Norma: 117 2026 · Sessão: 18 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7695)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 19/2023 2023-03-31 Moção A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, dispensadas as formalidades regimentais e por proposta do Edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor SEBASTIÃO CAIO DOS SANTOS DANTAS, Carnaubense, Diretor do Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes. 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-31 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado um poste de iluminação nos canteiros da Rua José Victor – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-31 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado cacos de telha na Rua Iria Maria de Azevedo – Sítio Marimbondo – Carnaúba dos Dantas/RN 1 extracted
materia 41/2023 2023-03-31 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MÁRIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 40/2023 2023-03-30 Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR FRANCICO DE SALES FELIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-28 Ata Ata da 2.269ª (dois milésimos, ducentésima sexagésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 6ª (Sexta) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), 1 extracted
sessao 6 2023-03-28 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 12/2023 2023-03-27 Parecer das Comissões Permanentes O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 006/2023, de autoria do Vereador Marcelo de Medeiros Dantas que “Institui no calendário oficial do município a campanha março lilás, dedicado a conscientização e combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências”. 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-24 Requerimento REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que, através do setor competente seja feito uma campanha sobre o registro de covas com a população de Carnaúba dos Dantas/RN 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-24 Requerimento REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª Letícia Freire França – Secretária Municipal de Administração, solicitando que todos os eventos da Prefeitura Municipal e todas as Secretárias sejam enviados os convites com antecedência aos todos os Vereadores da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-24 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feito um mata burro na divisa das terras de Zé Maria de Salete e Dona pretinha de Seu Marinheiro, Sitio Xiquexique Zona rural de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-24 Moção A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, dispensada as formalidades regimentais e por proposta de todos os edis, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor GILDÉCIO JOSÉ DOS SANTOS, mas conhecido por GILDÉCIO DE MOLOTENGO, ocorrido no dia 22 de Março de 2023. 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-24 Requerimento REQUERER depois de ouvido o Plenário, que a Exmª. Srª. Marli de Medeiros Dantas – Presidente da Câmara Municipal, faça aquisição de ar condicionado mais potente e gerador de energia, destinado ao Plenário da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-24 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a extensão da rede de esgoto da Rua Eng. Estevam Neto – Conj. Seu Anísio – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-24 Moção A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, dispensada as formalidades regimentais e por proposta de todos os edis, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ALBERTO DANTAS, conhecido por ZÉ FURTUOSO ocorrido no dia 24 de Março de 2023. 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-24 Requerimento REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja feito um estudo na Lei das Diárias do nosso município, fazendo os reajustes necessários 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-24 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a conclusão da Pavimentação da Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente ao lado do calçadão - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-24 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a aquisição de motocicletas destinadas aos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-24 Indicação Indico ao Senhor Diretor/Presidente da CAERN, que seja feito uma poda em todas as arvores do município de Carnaúba dos Dantas/RN que estão batendo nos fios de energia elétrica. 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-24 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito a cobertura asfáltica em toda a extensão das Ruas Juvenal Lamartine e José Venâncio - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 39/2023 2023-03-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR FRANCICO DE SALES FELIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 40/2023 2023-03-24 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR FRANCICO DE SALES FELIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 1/2023 2023-03-23 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EANN STYVENSON VALENTIM MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 2/2023 2023-03-23 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA RENILZA NUNES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 3/2023 2023-03-23 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GIVANILDO LIMA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-23 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO MARIA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 5/2023 2023-03-23 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSEAN DANTAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 6/2023 2023-03-23 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA ROGÉRIA LAYANNE CALDAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 7/2023 2023-03-23 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA CECÍLIA MARIA DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-23 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA MARIA DE FÁTIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-23 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA LÚCIA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-23 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA NILDA MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
materia 11/2023 2023-03-23 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA INÊS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-23 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA NILDA ELEONÔRA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-23 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA ANA MEDEIROS CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-23 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOAQUIM LÚCIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-23 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR PAULO LÚCIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-23 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOSÉ LÚCIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-23 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR CAETANO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-23 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR MÁRCIO DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-23 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-23 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOÃO FRANCICO DA SILVA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-23 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR GENIVAL DANTAS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-23 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR FERNANDO LUÍZ DE ARAÚJO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-23 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR EMANUEL NASCIMENTO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-23 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-23 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR HILÁRIO FELIX DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-23 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR LORIVAL CASSIMIRO DA COSTA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-23 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA JANAINA DANTAS DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 28/2023 2023-03-23 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA TEREZINHA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted