materia nº 41/2023

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2023, Em, 31 de março de 2023.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR 
MÁRIO DANTAS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, 
“e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal 
e, tendo em vista proposta do Edil MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, depois 
de ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor MÁRIO DANTAS, o “TÍTULO DE 
CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município 
de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder o Titulo de Cidadão Honorário de Carnaúba dos 
Dantas ao Senhor Mário Dantas, vislumbra reconhecer as ações realizadas pelo
mesmo, em prol da nossa Cidade.
O Senhor Mário Dantas, migrou para nosso município em busca de 
oportunidade de trabalho, contraiu matrimonio com uma Carnaubense, firmando 
raízes em solo Carnaubense.
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o Titulo de Cidadão
Honorário ao Senhor Mário Dantas, para cujo Projeto solicitamos o apoio dos 
ilustres pares.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, 31 de março de 2023.
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MARCELO DE MEDEIROS DANTAS
Vereador Proponente