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Carnaúba dos Dantas (RN)

IBGE code2402402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carnaubadosdantas.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5252 / 2217 / 226
Documents (with text) 7930 (7802)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1955 · Norma: 22 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 14 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 8 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 8 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 4 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 10 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 21 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 31 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 30 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 28 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 28 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 38 2018 · Matéria: 332 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 342 2020 · Norma: 31 2021 · Matéria: 1,013 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 592 2022 · Norma: 106 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 765 2023 · Norma: 247 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 694 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 921 2025 · Norma: 306 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 250 2026 · Norma: 117 2026 · Sessão: 18 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7695)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2023 2023-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA CECÍLIA MARIA DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2023 2023-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA MARIA DE FÁTIMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA LÚCIA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA NILDA MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA INÊS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA NILDA ELEONÔRA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-17 Requerimento REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmª Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Exmº Sr. Luís Eduardo Dantas – Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito dos horários dos dentistas em cada PSF do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA ANA MEDEIROS CÂMARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 13/2023 2023-03-17 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que junto ao setor competente, seja intensificado a segurança de todos os órgãos públicos de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-17 Moção A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, dispensada as formalidades regimentais e por proposta de todos os edis, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO LOURENÇO FILHO, mas conhecido por CHICHICO DE CÔCOI, ocorrido no dia 15 de Março de 2023. 1 extracted
materia 14/2023 2023-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOAQUIM LÚCIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2023 2023-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR PAULO LÚCIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOSÉ LÚCIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR CAETANO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 18/2023 2023-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR MÁRCIO DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 19/2023 2023-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 20/2023 2023-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOÃO FRANCICO DA SILVA NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 21/2023 2023-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR GENIVAL DANTAS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 22/2023 2023-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR FERNANDO LUÍZ DE ARAÚJO VICENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 23/2023 2023-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR EMANUEL NASCIMENTO ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR CAMILO HENRIQUE DANTAS SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR HILÁRIO FELIX DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR LORIVAL CASSIMIRO DA COSTA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 27/2023 2023-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA JANAINA DANTAS DE MOURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 28/2023 2023-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA TEREZINHA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 29/2023 2023-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA MARIA DO CARMO MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 30/2023 2023-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR FRANCISCO LÚCIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 31/2023 2023-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR FLÁVIO LÚCIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 32/2023 2023-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” A SENHORA MARIA DE FÁTIMA LOPES DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 33/2023 2023-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 34/2023 2023-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 35/2023 2023-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR FERNANDO ANTÔNIO BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 36/2023 2023-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOSÉ AMAZAN SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 37/2023 2023-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 38/2023 2023-03-17 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 16/2023 2023-03-17 Decreto Legislativo “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO LÚCIO DANTAS” AO SENHOR JOSÉ LÚCIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 1218/2023 2023-03-15 Lei Ordinária Estabelece o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da rede pública Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências 1 extracted
norma 1219/2023 2023-03-15 Lei Ordinária Institui a medalha de honra ao mérito artístico “Felinto Lúcio Dantas” na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2023 2023-03-14 Ata Ata da 2.266ª (dois milésimos, ducentésima sexagésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 3ª (Terceira) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), 1 extracted
materia 9/2023 2023-03-14 Parecer das Comissões Permanentes O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor JOÃO MARIA DE LIMA e dá outras providências.” 1 extracted
materia 10/2023 2023-03-14 Parecer das Comissões Permanentes O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor JOSEAN DANTAS DA SILVA e dá outras providências 1 extracted
materia 11/2023 2023-03-14 Parecer das Comissões Permanentes O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023, de autoria do legislativo que Concede Medalha de honra ao mérito “”Dona Desinha” a Senhora ROGÉRIA LAYANNE CALDAS DANTAS e dá outras providências.” 1 extracted
materia 24/2023 2023-03-14 Portaria Conceder ao vereador da Câmara Municipal, Clésio Nelson Dantas, 03 diárias e uma ½ diária no valor total de R$ 1.050,00 para custear despesas com alimentação e Hospedagens, durante sua permanência na cidade de Natal-RN, nos dias 14 a 17 de março de 2023, 1 extracted
materia 25/2023 2023-03-14 Portaria Conceder ao vereador da Câmara Municipal, Marcelo de Medeiros Dantas, 03 diárias e uma ½ diária no valor total de R$ 1.050,00 para custear despesas com alimentação e Hospedagens, durante sua permanência na cidade de Natal-RN, nos dias 14 a 17 de março de 2023, 1 extracted
materia 26/2023 2023-03-14 Portaria Conceder a vereadora da Câmara Municipal, Barbara de Medeiros Dantas, 03 diárias e uma ½ diária no valor total de R$ 1.050,00 para custear despesas com alimentação e Hospedagens, durante sua permanência na cidade de Natal-RN, nos dias 14 a 17 de março de 2023, 1 extracted
sessao 4 2023-03-14 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 23/2023 2023-03-13 Portaria Conceder ao vereador da Câmara Municipal, José de Azevedo Dantas, ½ (meia) diária no valor total de R$ 150,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de Natal-RN, no dia 13 de março de 2023, 1 extracted
norma 24/2023 2023-03-13 Portaria Conceder ao vereador da Câmara Municipal, Clésio Nelson Dantas, 03 diárias e uma ½ diária no valor total de R$ 1.050,00 para custear despesas com alimentação e Hospedagens, durante sua permanência na cidade de Natal-RN, nos dias 14 a 17 de março de 2023. 1 extracted
norma 25/2023 2023-03-13 Portaria Conceder ao vereador da Câmara Municipal, Marcelo de Medeiros Dantas, 03 diárias e uma ½ diária no valor total de R$ 1.050,00 para custear despesas com alimentação e Hospedagens, durante sua permanência na cidade de Natal-RN, nos dias 14 a 17 de março de 2023. 1 extracted
norma 26/2023 2023-03-13 Portaria Conceder a vereadora da Câmara Municipal, Barbara de Medeiros Dantas, 03 diárias e uma ½ diária no valor total de R$ 1.050,00 para custear despesas com alimentação e Hospedagens, durante sua permanência na cidade de Natal-RN, nos dias 14 a 17 de março de 2023. 1 extracted