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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2023, Em, 17 de março de 2023.
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA
AO MÉRITO ARTÍSTICO “FELINTO
LÚCIO DANTAS” AO SENHOR
LORIVAL CASSIMIRO DA COSTA
JUNIOR, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V,
“e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica
Municipal.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor LORIVAL CASSIMIRO DA COSTA
JUNIOR, a Medalha de Honra ao Mérito Artístico “FELINTO LÚCIO DANTAS”,
através da Lei Municipal 1.219, de 14 de março de 2023, em comemoração pela
passagem dos 125 anos da data do seu nascimento, destinado a personalidades
do cenário musical, em reconhecimento pela dedicação e amor pela música.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, 17 de março de 2023.
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