sessao nº 4

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Resumo





Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)



Reordenar

Adicionar Várias Matérias

Adicionar Matéria da Ordem do Dia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 8



Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

1

Projeto de Decreto

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO MARIA DE

Aprovada por



Legislativo nº 4 de

2023

Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: -

Texto original

LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade

2

Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSEAN DANTAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

Aprovada por unanimidade

3

Projeto de Decreto

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA

Aprovada por



Legislativo nº 6 de

2023

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

ROGÉRIA LAYANNE CALDAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



-  -

unanimidade

4

Requerimento nº 11 de 2023

Processo: -

Autor: Thabatta Pimenta

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

REQUER DA EXMª SRª GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA, AO EXMº SR. FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA – SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO RN, QUE TENHA AGILIDADE NA TRANSFERÊNCIA DA POLICIAL MULHER PARA COMPOR O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



-  -

Aprovada por unanimidade







Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado



5

Indicação nº 9 de

Indico ao Senhor Prefeito e aos Secretários Municipal que seja criado um

Aprovada por



2023

Processo: -

Autor: Thabatta Pimenta

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

programa voltado a área da ginástica aeróbica, mais especificamente aulas de

zumba destinado a população de Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

unanimidade

6

Indicação nº 10 de 2023

Processo: - Autor: Clésio Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o revestimento com piso cerâmico antiderrapante no altar do Cemitério Público Municipal, como também que seja construído uma tenda 4x4 - Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

Aprovada por unanimidade

7

Indicação nº 11 de

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a restauração e

Aprovada por



2023

Processo: - Autor: Clésio Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

pintura da Praça Santa Rita – Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

unanimidade

















 	 	

 	

8

Indicação nº 12 de 2023

Processo: - Autor: Clésio Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudado a viabilidade de construção de dois (02) bustos, sendo um (01) do Senhor ANTONIO FELINTO DANTAS, e um (01) do Senhor DOM JOSÉ ADELINO DANTAS que deverá ser colocada em frente à Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no

Monte do Galo - Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -







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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Aprovada por

unanimidade

Rua Juvenal Lamartine, 200

CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304

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Ata da 2.266ª (dois milésimos, ducentésima sexagésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 3ª (Terceira) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos sete dias de março de dois mil e vinte e três (07/03/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI N° 006/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO A CAMPANHA MARÇO LILÁS, DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE LEI N° 007/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA MARIA DAS VITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO MARIA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2023 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE AO SENHOR JOSEAN DANTAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; REQUERIMENTO Nº 009/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO EXMº SENHOR DIRETOR DA CAERN/RN, E A EXMª SRª. FÁTIMA BEZERRA – GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE SEJA FEITA UMA MOBILIZAÇÃO A RESPEITO DO ABASTECIMENTO D’ÁGUA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 010/2023 - DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requer DA EXMª SRª. FÁTIMA BEZERRA – GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E AO EXMº SR. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS – DER, QUE JUNTE ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR O CONSERTO DAS PONTES E PONTILHÕES, COMO TAMBÉM UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RN 288 TRECHO DO POVOADO RAJADA ATÉ A DIVISA COM A PB, PASSANDO POR NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN;; INDICAÇÃO Nº 008/2023 –dE AUTORIA DO EDIL DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO ILMº SR. DIEGO PAULO DE Ata da 2.267ª (dois milésimos, ducentésima sexagésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 4ª (Quarta) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos quatorze dias de março de dois mil e vinte e três (14/03/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. Deixando de comparecer a Sessão com justificativa, os vereadores Bárbara de Medeiros Dantas e Marcelo de Medeiros Dantas. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI N° 008/2023 – DE AUTORIA Da EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, que INSTITUI A SEMANA DE COMBATE Á INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING E CIBERBULLYING) NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 011/2023 –  DE AUTORIA Da EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, que requer Da EXMª SRª GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA, AO EXMº SR. FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA – SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO RN, QUE TENHA AGILIDADE NA TRANSFERÊNCIA DA POLICIAL MULHER PARA COMPOR O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 009/2023 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA AO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, AO EXMº SR. LUÍS EDUARDO DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E A IIMª SRª. ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA VOLTADO A ÁREA DA GINÁSTICA AERÓBICA, MAIS ESPECIFICAMENTE AULAS DE ZUMBA DESTINADO A POPULAÇÃO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 010/2023 – dE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITO O REVESTIMENTO COM PISO CERÂMICO ANTIDERRAPANTE NO ALTAR DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA TENDA 4X4 - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 011/2023 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO E PINTURA DA PRAÇA SANTA RITA – BAIRRO SANTA RITA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 012/2023 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE DOIS (02) BUSTOS, SENDO UM (01) DO SENHOR ANTÔNIO FELINTO DANTAS, E UM (01) DO SENHOR DOM JOSÉ ADELINO DANTAS QUE DEVERÁ SER COLOCADA EM FRENTE À CAPELA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO MONTE DO GALO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. Como não havia ninguém inscrito no PEQUENO EXPEDIENTE a Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores (as): José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou suas palavras pedindo ao Poder Executivo que agilize o conserto do maquinário pesado do Município e disponibilize os serviços à população, tendo em vista o tempo que o mesmo está parado; Falou também sobre o fluxo veicular da saúde, uma vez que a Secretaria Municipal de Saúde só disponibiliza viagens para as cidades de Caicó/RN e Natal/RN, informando que conversará com o Secretário Municipal de Saúde e ver o que se pode fazer para que isso mude, já que existem muitas consultas e exames que são feitos em cidades circunvizinhas. Finalizou dizendo que esse é o seu trabalho enquanto parlamentar e sendo parceiro da Gestão Municipal está no total direito de fazer cobranças. A vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos, iniciou suas palavras defendendo suas proposições já lidas no expediente. Falou um pouco sobre a situação do saneamento básico no Município, pedindo para que a Gestão Municipal dê uma atenção maior a essa questão; Aproveitou para reforçar o seu pedido ao Governo do Estado, dizendo ser de suma importância à efetivação de uma policial militar feminino no Município, a vereadora Marli de Medeiros Dantas em aparte informou que participará de uma conferência em Currais Novos/RN acerca do assunto mencionado pela colega vereadora e pediu a autorização da mesma para levar o requerimento e entregar em mãos aos órgãos competentes, onde a edil Thabatta Pimenta a autorizou e agradeceu por contribuir com isso, encerrando assim suas palavras. A vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou suas palavras lamentando a situação em que se encontra a segurança pública do Estado, que vem sofrendo diversos ataques nos últimos dias. Convidou os colegas vereadores para se fazerem presentes em uma solenidade que acontecerá no próximo dia 16 de março nessa Casa Legislativa, em alusão ao dia internacional das mulheres; Finalizou suas palavras prestando esclarecimentos a respeito do veículo da Casa Legislativa, afirmando que o transporte está disponível para qualquer um dos vereadores e em qualquer dia da semana, desde que seja para serviços da Câmara Municipal; Alguns vereadores discorreram em aparte sobre o assunto, onde agradeceram a Senhora Presidente pelo esclarecimento. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia  21 de março de 2023, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 16 de março de 2023, por mim, Mayara Jéssica Dantas, Assessora Legislativa, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidente.  José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.



_______________________________________

MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta



_______________________________________

JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2023 (14/03/2023)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 4ª (Quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023.



Porque nada podemos contra a verdade, senão pela verdade.

										Coríntios 2:13  

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.



Em Votação a Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:

PROJETO DE LEI N° 008/2023

REQUERIMENTOS Nº 011/2023;

INDICAÇÃO DO Nº 009 AO 112/2023;



PROJETO DE LEI Nº 008/2023 – DE AUTORIA Da EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, que INSTITUI A SEMANA DE COMBATE Á INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING E CIBERBULLYING) NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO Nº 011/2023 –  DE AUTORIA Da EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, que requer Da EXMª SRª GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA, AO EXMº SR. FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA – SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO RN, QUE TENHA AGILIDADE NA TRANSFERÊNCIA DA POLICIAL MULHER PARA COMPOR O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 009/2023 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA AO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, AO EXMº SR. LUÍS EDUARDO DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E A IIMª SRª. ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA VOLTADO A ÁREA DA GINÁSTICA AERÓBICA, MAIS ESPECIFICAMENTE AULAS DE ZUMBA DESTINADO A POPULAÇÃO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 010/2023 – dE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITO O REVESTIMENTO COM PISO CERÂMICO ANTIDERRAPANTE NO ALTAR DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, COMO TAMBÉM QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA TENDA 4X4 - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 011/2023 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO E PINTURA DA PRAÇA SANTA RITA – BAIRRO SANTA RITA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 012/2023 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE DOIS (02) BUSTOS, SENDO UM (01) DO SENHOR ANTÔNIO FELINTO DANTAS, E UM (01) DO SENHOR DOM JOSÉ ADELINO DANTAS QUE DEVERÁ SER COLOCADA EM FRENTE À CAPELA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO MONTE DO GALO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



PEQUENO EXPEDIENTE



CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA:



AO SENHOR JÚLIO CEZAR MEDEIROS DANTAS – PARA FALAR SOBRE OS ESTUDANTES QUE FAZEM CURSOS FORA DO MUNICÍPIO.





CONCEDO A PALAVRA POR 05 (CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

GRANDE EXPEDIENTE







      CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.





ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:

PROJETO DE LEI Nº 008/2023 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. 





PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 009, 010 E 011/2023 DOS PROJETOS DE DECRETOS Nº 004, 005 E 006/2023 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS.

Secretário ler Parecer Nº 009, 010 e 011 -



COLOCO EM DISCUSSÃO OS PROJETOS DE DECRETO Nº 004, 005 E 006/2023 -.

Em Votação os Projetos de Decreto nº 004, 005 e 006/2023...

Aprovado por Unanimidade





COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 011/2023 - DE AUTORIA da EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação o Requerimento...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DE Nº 009 AO 012/2023 - DE AUTORIA DOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS E THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Indicações...

Aprovado por Unanimidade





EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 4ª (Quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 21 de Março de 2023, no mesmo horário e  local de costume.