materia nº 4/2023

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1 Ata da 2.266ª (dois milésimos, ducentésima sexagésima sexta) Sessão Ordinária da
2 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do
3 Norte, 3ª (Terceira) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do ano de
4 dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz
5 de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos sete dias de março de
6 dois mil e vinte e três (07/03/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos
7 edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, José Lúcio
8 Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas, Bárbara de Medeiros
9 Dantas, José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas
10 e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. A Senhora Presidente declarou EM NOME DE 
11 DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. 
12 Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta:
13 PROJETO DE LEI N° 006/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS 
14 DANTAS, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO A 
15 CAMPANHA MARÇO LILÁS, DEDICADO A CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO 
16 CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE 
17 LEI N° 007/2023 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE 
18 “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA MARIA DAS 
19 VITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE DECRETO 
20 LEGISLATIVO N° 004/2023 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE 
21 ARRUDA DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO
22 SENHOR JOÃO MARIA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; PROJETO DE 
23 DECRETO LEGISLATIVO N° 005/2023 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE 
24 MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE AO 
25 SENHOR JOSEAN DANTAS DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 
26 REQUERIMENTO Nº 009/2023 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS 
27 DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SENHOR DIRETOR DA CAERN/RN, E A EXMª 
28 SRª. FÁTIMA BEZERRA – GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO 
29 NORTE, QUE SEJA FEITA UMA MOBILIZAÇÃO A RESPEITO DO 
30 ABASTECIMENTO D’ÁGUA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO
31 Nº 010/2023 - DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE
32 REQUER DA EXMª SRª. FÁTIMA BEZERRA – GOVERNADORA DO ESTADO DO 
33 RIO GRANDE DO NORTE E AO EXMº SR. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO 
34 DE ESTRADAS E RODAGENS – DER, QUE JUNTE ESFORÇOS NO SENTIDO DE 
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35 REALIZAR O CONSERTO DAS PONTES E PONTILHÕES, COMO TAMBÉM UMA 
36 OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RN 288 TRECHO DO POVOADO RAJADA ATÉ A 
37 DIVISA COM A PB, PASSANDO POR NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS 
38 DANTAS/RN;; INDICAÇÃO Nº 008/2023 –DE AUTORIA DO EDIL DE AUTORIA DO 
39 EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
40 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO ILMº SR. DIEGO PAULO DE Ata da 
41 2.267ª (dois milésimos, ducentésima sexagésima sétima) Sessão Ordinária da
42 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do
43 Norte, 4ª (Quarta) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do ano de
44 dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz
45 de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos quatorze dias de
46 março de dois mil e vinte e três (14/03/2023) às 17:00 (dezessete) horas, com a
47 presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros
48 Dantas, José Lúcio Silva, José Evangelista de Arruda Dantas, Clésio Nelson Dantas,
49 José de Azevedo Dantas, José Gilvan Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva.
50 Deixando de comparecer a Sessão com justificativa, os vereadores Bárbara de
51 Medeiros Dantas e Marcelo de Medeiros Dantas. A Senhora Presidente declarou EM 
52 NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da 
53 leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da 
54 Pauta: PROJETO DE LEI N° 008/2023 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA 
55 PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE INSTITUI A SEMANA DE COMBATE Á 
56 INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING E CIBERBULLYING) NAS ESCOLAS DO 
57 MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 011/2023 –
58 DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE
59 REQUER DA EXMª SRª GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA, AO EXMº SR. 
60 FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA – SECRETÁRIO DE SEGURANÇA 
61 PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO RN, QUE TENHA AGILIDADE NA 
62 TRANSFERÊNCIA DA POLICIAL MULHER PARA COMPOR O EFETIVO DA 
63 POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO
64 Nº 009/2023 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA 
65 AO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, AO EXMº 
66 SR. LUÍS EDUARDO DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E A IIMª 
67 SRª. ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
68 SOCIAL, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA VOLTADO A ÁREA DA GINÁSTICA 
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69 AERÓBICA, MAIS ESPECIFICAMENTE AULAS DE ZUMBA DESTINADO A 
70 POPULAÇÃO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 010/2023 – DE 
71 AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. 
72 GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO 
73 PAULO DE MEDEIROS SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E 
74 TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITO O REVESTIMENTO COM PISO 
75 CERÂMICO ANTIDERRAPANTE NO ALTAR DO CEMITÉRIO PÚBLICO 
76 MUNICIPAL, COMO TAMBÉM QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA TENDA 4X4 -
77 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 011/2023 – DE AUTORIA DO EDIL 
78 CLÉSIO NELSON DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
79 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS 
80 SOARES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE 
81 SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO E PINTURA DA PRAÇA SANTA RITA – BAIRRO 
82 SANTA RITA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 012/2023 – DE 
83 AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. 
84 GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADO 
85 A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE DOIS (02) BUSTOS, SENDO UM (01) DO 
86 SENHOR ANTÔNIO FELINTO DANTAS, E UM (01) DO SENHOR DOM JOSÉ 
87 ADELINO DANTAS QUE DEVERÁ SER COLOCADA EM FRENTE À CAPELA DE 
88 NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO MONTE DO GALO -
89 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. Como não havia ninguém inscrito no PEQUENO
90 EXPEDIENTE a Senhora Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram 
91 da palavra os Vereadores (as): José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou 
92 suas palavras pedindo ao Poder Executivo que agilize o conserto do maquinário 
93 pesado do Município e disponibilize os serviços à população, tendo em vista o tempo 
94 que o mesmo está parado; Falou também sobre o fluxo veicular da saúde, uma vez 
95 que a Secretaria Municipal de Saúde só disponibiliza viagens para as cidades de 
96 Caicó/RN e Natal/RN, informando que conversará com o Secretário Municipal de 
97 Saúde e ver o que se pode fazer para que isso mude, já que existem muitas consultas 
98 e exames que são feitos em cidades circunvizinhas. Finalizou dizendo que esse é o 
99 seu trabalho enquanto parlamentar e sendo parceiro da Gestão Municipal está no total
100 direito de fazer cobranças. A vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva –
101 saudou a todos, iniciou suas palavras defendendo suas proposições já lidas no 
102 expediente. Falou um pouco sobre a situação do saneamento básico no Município, 
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103 pedindo para que a Gestão Municipal dê uma atenção maior a essa questão; 
104 Aproveitou para reforçar o seu pedido ao Governo do Estado, dizendo ser de suma 
105 importância à efetivação de uma policial militar feminino no Município, a vereadora 
106 Marli de Medeiros Dantas em aparte informou que participará de uma conferência 
107 em Currais Novos/RN acerca do assunto mencionado pela colega vereadora e pediu 
108 a autorização da mesma para levar o requerimento e entregar em mãos aos órgãos 
109 competentes, onde a edil Thabatta Pimenta a autorizou e agradeceu por contribuir 
110 com isso, encerrando assim suas palavras. A vereadora Marli de Medeiros Dantas –
111 saudou a todos, iniciou suas palavras lamentando a situação em que se encontra a 
112 segurança pública do Estado, que vem sofrendo diversos ataques nos últimos dias. 
113 Convidou os colegas vereadores para se fazerem presentes em uma solenidade que 
114 acontecerá no próximo dia 16 de março nessa Casa Legislativa, em alusão ao dia 
115 internacional das mulheres; Finalizou suas palavras prestando esclarecimentos a 
116 respeito do veículo da Casa Legislativa, afirmando que o transporte está disponível 
117 para qualquer um dos vereadores e em qualquer dia da semana, desde que seja para 
118 serviços da Câmara Municipal; Alguns vereadores discorreram em aparte sobre o 
119 assunto, onde agradeceram a Senhora Presidente pelo esclarecimento. Os 
120 pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e 
121 arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, a
122 Senhora Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando
123 todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 21 de março
124 de 2023, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 16 de
125 março de 2023, por mim, Mayara Jéssica Dantas, Assessora Legislativa, que
126 conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas,
127 Presidente. José Evangelista de Arruda Dantas, Secretário.
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta
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JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 1ª Secretário