| materia |
2/2023 |
2023-03-10 |
Ata das Comissões |
Ata da 2ª (segunda) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 10 (dez) dias do mês de março de 2023 |
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8/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING E CYBERBULLYING) NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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9/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e aos Secretários Municipal que seja criado um programa voltado a área da ginástica aeróbica, mais especificamente aulas de zumba destinado a população de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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10/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o revestimento com piso cerâmico antiderrapante no altar do Cemitério Público Municipal, como também que seja construído uma tenda 4x4 - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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11/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
REQUER DA EXMª SRª GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA, AO EXMº SR. FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA – SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO RN, QUE TENHA AGILIDADE NA TRANSFERÊNCIA DA POLICIAL MULHER PARA COMPOR O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. |
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11/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a restauração e pintura da Praça Santa Rita – Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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12/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudado a viabilidade de construção de dois (02) bustos, sendo um (01) do Senhor ANTONIO FELINTO DANTAS, e um (01) do Senhor DOM JOSÉ ADELINO DANTAS que deverá ser colocada em frente à Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Monte do Galo - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| norma |
23/2023 |
2023-03-10 |
Portaria |
Conceder ao vereador da Câmara Municipal, José de Azevedo Dantas, ½ (meia) diária no valor total de R$ 150,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de Natal-RN, no dia 13 de março de 2023. |
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1/2023 |
2023-03-09 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EANN STYVENSON VALENTIM MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
2/2023 |
2023-03-09 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA RENILZA NUNES DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-08 |
Portaria |
Destituir a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Usuário
Gerenciador” da unidade jurisdicionada CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, na operação do Portal do Gestor do
TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:
FRANCEILMA LIMA DE AZEVEDO |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-08 |
Portaria |
Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário
Gerenciador” da unidade jurisdicionada CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, na operação do Portal do Gestor do
TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE:
DANIELLE DELMIRA DANTAS DA COSTA
Cargo: CONTROLADORA INTERNA. |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-07 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 002/2022, de autoria da Vereadora Marli de Medeiros Dantas que “Institui a medalha de honra ao mérito artístico “Felinto Lúcio Dantas” na câmara municipal de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências”. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-07 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 003/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Estabelece o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-07 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 004/2023, de autoria da Vereadora Bárbara de Medeiros Dantas que “Institui a campanha municipal de orientação e prevenção a gravidez na adolescência no calendário oficial do município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências”. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-07 |
Ata |
Ata da 2.266ª (dois milésimos, ducentésima sexagésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 3ª (Terceira) Sessão Ordinária do 1º (Primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos sete dias de março de dois mil e vinte e três (07/03/2023) |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-07 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 005/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Revoga a Lei 866/2015, e todas as leis dela derivadas, instituindo o programa de bolsa transporte aos estudantes de cursos técnicos profissionalizantes e primeira graduação e dá outras providências”. |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-07 |
Parecer das Comissões Permanentes |
tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 003/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Estabelece o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”. |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-07 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor EANN STYVENSON VALENTIM MENDES e dá outras providências |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-07 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadã Carnaubense a Senhora RENILZA NUNES DA COSTA e dá outras providências.” |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-07 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor GIVANILDO LIMA DOS SANTOS e dá outras providências.” |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-07 |
Portaria |
Nomear O Servidor RAIMUNDO NONATO DANTAS DE
MEDEIROS , para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE
da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos
termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2017. |
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| norma |
21/2023 |
2023-03-07 |
Portaria |
Destituir a(s) pessoa(s) abaixo da atribuição de “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE: |
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| norma |
22/2023 |
2023-03-07 |
Portaria |
Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE: DANIELLE DELMIRA DANTAS DA COSTA
Cargo: CONTROLADORA INTERNA. |
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| sessao |
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2023-03-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-06 |
Ata das Comissões |
Ata da 1ª (primeira) Reunião da Comissão de: Finanças e Orçamento; Obras e Serviços Públicos; da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte, realizada aos 06 (seis) dias do mês de março de 2023 (dois mil e vinte e dois) as 10 (dez) horas, realizada na sala dos vereadores da Câmara Municipal desta cidade, Estado do Rio Grande do Norte |
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| norma |
20/2023 |
2023-03-06 |
Portaria |
CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação da Câmara
Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN para o exercício de 2023,
composta dos seguintes servidores:
RAIMUNDO NONATO DANTAS DE MEDEIROS– Presidente
EDILMA DE MEDEIROS DANTAS – Membro
MARIA FRANCIMARA LOPES DE MEDEIROS - Membro |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-03 |
Emenda |
SUPRIME O INCISO III DO §1º DO ART. 2º - DO PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 |
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| materia |
1/2023 |
2023-03-03 |
Ata das Comissões |
Ata da 1ª (primeira) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio Grande do Norte realizada aos 03 (três) dias do mês de março de 2023 (dois mil e vinte e três as 10 (dez horas) horas na Sala dos vereadores da Câmara Municipal desta cidade, Estado do Rio Grande do Norte. |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO MARIA DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSEAN DANTAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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6/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” A SENHORA ROGÉRIA LAYANNE CALDAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do município a Campanha "Março Lilás", dedicado a conscientização e combate ao câncer de colo de útero e dá outras providências |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construída 01 (uma) parada de ônibus no sítio Xique Xique, nas proximidades da residência do Senhor João Silvino – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste aos Exmº Senhor Diretor da CAERN/RN, e a Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando que seja feita uma mobilização a respeito do abastecimento d’água de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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10/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte e ao Exmº Sr. Diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagens - DER , solicitando que junte esforços no sentido de realizar o conserto das pontes e pontilhões, como também uma operação tapa buraco na RN 288 trecho do Povoado Rajada até a divisa com a PB, passando por nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-03 |
Moção |
A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, dispensada as formalidades regimentais e por proposta de todos os edis, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Jovem HERICK DANTAS DA SILVA, ocorrido no dia 03 de Março de 2023. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-03 |
Moção |
A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, dispensadas as formalidades regimentais e por proposta do Edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora INARINEIDE PEREIRA DANTAS por seu trabalho a frente da Casa de Amparo José Bernardo Marimba. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-03 |
Moção |
A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, dispensadas as formalidades regimentais e por proposta do Edil MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor PAULO MEDEIROS Presidente do FUNDEC e a Senhora ADJANIRA DANTAS DE MEDEIROS por uma doação feita a Casa de Amparo José Bernardo Marimba. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-03 |
Portaria |
Nomear a Servidora DANIELLE DELMIRA DANTAS DA
COSTA, para o cargo em comissão de CONTROLADORA INTERNA
da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos
termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2017 |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-03 |
Portaria |
Nomear O Servidor RAIMUNDO NONATO DANTAS DE
MEDEIROS , para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE
da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos
termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2017. |
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| norma |
3/2023 |
2023-03-03 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GIVANILDO LIMA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-02 |
Portaria |
Exonerar a Servidora FRANCEILMA LIMA DE AZEVEDO,
do cargo em comissão de CONTROLADORA INTERNA da Câmara
Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da
LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-02 |
Portaria |
Exonerar a Servidora DANIELLE DELMIRA DANTAS DA
COSTA , do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE da
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos
termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE
2017 |
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| norma |
18/2023 |
2023-03-02 |
Portaria |
Nomear a Servidora DANIELLE DELMIRA DANTAS DA COSTA, para o cargo em comissão de CONTROLADORA INTERNA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas. |
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| norma |
19/2023 |
2023-03-02 |
Portaria |
Nomear O Servidor RAIMUNDO NONATO DANTAS DE MEDEIROS , para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-01 |
Ata |
Ata da 2.265ª (dois milésimos, ducentésima sexagésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 2ª (Segunda) Sessão Ordinária do 2º (Segunda) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e três (2023), |
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| norma |
16/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
Exonerar a Servidora FRANCEILMA LIMA DE AZEVEDO, do cargo em comissão de CONTROLADORA INTERNA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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| norma |
17/2023 |
2023-03-01 |
Portaria |
Exonerar a Servidora DANIELLE DELMIRA DANTAS DA COSTA , do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. |
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