| norma |
11/2023 |
2023-01-17 |
Portaria |
Nomear a Servidora MAYARA JÉSSICA DANTAS, para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO nos contratos administrativos de nº001/2023 a nº010/2023 da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-01-06 |
Portaria |
CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação da
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN para o exercício de
2023, composta dos seguintes servidores:
DANIELLE DELMIRA DANTAS DA COSTA – Presidente
EDILMA DE MEDEIROS DANTAS – Membro
MARIA FRANCIMARA LOPES DE MEDEIROS - Membro |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2022 |
2023-01-06 |
Portaria |
Dispõe sobre a instituição da equipe de transição da Câmara
Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e da outras providencias |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
Nomear a Servidora AIRLEY SELEIDE DANTAS, para o
cargo em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA da
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
Nomear a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, para o
cargo em comissão de CHEFE GERAL DE TESOURARIA da Câmara
Municipal de Carnaúba dos Dantas |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
Nomear o Servidor RUBENS DANTAS DE CARVALHO,
OAB/RN nº 18362, para o cargo em comissão de PROCURADOR
JURÍDICO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
Nomear a Servidora FRANCEILMA LIMA DE AZEVEDO,
para o cargo em comissão de CONTROLADORA INTERNA da
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
Nomear a Servidora DANIELLE DELMIRA DANTAS DA
COSTA, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE da
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas |
1 |
extracted
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| materia |
6/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
Nomear a Servidora MARIA FRANCIMARA LOPES DE
MEDEIROS, para o cargo em comissão de ASSESSORA
ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
Nomear a Servidora MAYARA JÉSSICA DANTAS, para o
cargo em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA da Câmara
Municipal de Carnaúba dos Dantas |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
Nomear o Servidor JÚLIO CÉSAR DANTAS DOS SANTOS,
para o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO da
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2023 |
2023-01-05 |
Portaria |
CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação da
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN para o exercício de
2023, composta dos seguintes servidores:
DANIELLE DELMIRA DANTAS DA COSTA – Presidente
EDILMA DE MEDEIROS DANTAS – Membro
MARIA FRANCIMARA LOPES DE MEDEIROS - Membro |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2023 |
2023-01-04 |
Portaria |
Nomear a Servidora AIRLEY SELEIDE DANTAS, para o cargo em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. |
1 |
extracted
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| norma |
2/2023 |
2023-01-04 |
Portaria |
Nomear a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, para o cargo em comissão de CHEFE GERAL DE TESOURARIA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2023 |
2023-01-04 |
Portaria |
Nomear o Servidor RUBENS DANTAS DE CARVALHO, OAB/RN nº 18362, para o cargo em comissão de PROCURADOR JURÍDICO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. |
1 |
extracted
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| norma |
4/2023 |
2023-01-04 |
Portaria |
Nomear a Servidora FRANCEILMA LIMA DE AZEVEDO, para o cargo em comissão de CONTROLADORA INTERNA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2023 |
2023-01-04 |
Portaria |
Nomear a Servidora DANIELLE DELMIRA DANTAS DA COSTA, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2023 |
2023-01-04 |
Portaria |
Nomear a Servidora MARIA FRANCIMARA LOPES DE MEDEIROS, para o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-3, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. |
1 |
extracted
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| norma |
7/2023 |
2023-01-04 |
Portaria |
Nomear a Servidora MAYARA JÉSSICA DANTAS, para o cargo em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-3, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2023 |
2023-01-04 |
Portaria |
Nomear o Servidor JÚLIO CÉSAR DANTAS DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-3, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2022 |
2023-01-02 |
Portaria |
Exonerar a Servidora AIRLEY SELEIDE DANTAS, do cargo
em comissão de DIRETORA GERAL ADMINISTRATIVA da Câmara
Municipal de Carnaúba dos Dantas |
1 |
extracted
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| materia |
54/2022 |
2023-01-02 |
Portaria |
Exonerar a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, do cargo
em comissão de CHEFE GERAL DA TESOURARIA da Câmara
Municipal de Carnaúba dos Dantas |
1 |
extracted
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| materia |
55/2022 |
2023-01-02 |
Portaria |
Exonerar o Servidor JÚLIO CESAR DANTAS DOS SANTOS,
do cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO da
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2022 |
2023-01-02 |
Portaria |
Exonerar a Servidora MARIA FRANCIMARA LOPES DE
MEDEIROS, do cargo em comissão de ASSESSORA
ADMINISTRATIVA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2022 |
2023-01-02 |
Portaria |
Exonerar o Servidor RUBENS DANTAS DE CARVALHO,
OAB/RN nº 18362, do cargo em comissão de PROCURADOR
JURÍDICO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2022 |
2023-01-02 |
Portaria |
Exonerar a Servidora FRANCEILMA LIMA DE AZEVEDO, do
cargo em comissão de CONTROLADORA INTERNA da Câmara
Municipal de Carnaúba dos Dantas |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2022 |
2023-01-02 |
Portaria |
Exonerar a Servidora DANIELLE DELMIRA DANTAS DA
COSTA, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE da
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2022 |
2023-01-02 |
Portaria |
Exonerar a Servidora MAYARA JÉSSICA DANTAS, do cargo
em comissão de ASSESSORA LEGISLATIVA da Câmara Municipal
de Carnaúba dos Dantas |
1 |
extracted
|
| norma |
1215/2022 |
2022-12-30 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Complementar n. 036, de 26 de dezembro de 2014, que atualizou o Código Tribtário Municipal, para instituir a taxa de licença de obras e serviços de engenharia para a construção de parques eólicos e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1212/2022 |
2022-12-29 |
Lei Ordinária |
Institui as campanhas “Outubro Rosa” dedicada a ações de prevenção ao câncer de mama e “Novembro Azul” dedicada a ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção a saúde do homem, no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1213/2022 |
2022-12-29 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do município a semana do Evangélico dos dias 26 a 31 de Outubro e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1214/2022 |
2022-12-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o “programa de atendimento psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com deficiência no município de Carnaúba dos dantas/rn e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2022 |
2022-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
No que concerne a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, autoriza a parametrização de todos os pontos de comércio no Monte do Galo, localizado no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências |
0 |
no document
|
| materia |
85/2022 |
2022-12-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Complementar n. 036, de 26 de dezembro de 2014, que atualizou o Código Tribtário Municipal, para instituir a taxa de licença de obras e serviços de engenharia para a construção de parques eólicos e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1211/2022 |
2022-12-28 |
Lei Ordinária |
Revoga a Lei 429/2001, e todas as leis dela derivadas, instituindo novo plano de salários, carreira, cargos, quadro de pessoal, evolução e progressão funcional dos servidores públicos do município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
3 |
2022-12-28 |
Sessão Extraordinária |
— |
3 |
extracted
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| norma |
1210/2022 |
2022-12-27 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa Câmara Mirim no Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
2/2022 |
2022-12-22 |
Resolução |
Institui o Programa Câmara Itinerante de Carnaúba dos Dantas/RN, visando o atendimento e a integração dos munícipes junto às ações do Legislativo Municipal e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
2/2022 |
2022-12-21 |
Resolução |
Institui o Programa Câmara Itinerante de Carnaúba dos Dantas/RN, visando o atendimento e a integração dos munícipes junto às ações do Legislativo Municipal e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1203/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O “MÊS DO PODER LEGISLATIVO”, QUE OBJETIVA A FORMAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
1204/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do município o dia 16 de setembro como o Dia Municipal do Caminhoneiro e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1205/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Felinto Dantas, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1206/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
1207/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Institui no Calendário Oficial do município o dia 15 de outubro como o Dia Municipal do Professore dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1208/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Denomina de Biblioteca SESITEC Ruth Dantas das Chagas, e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1209/2022 |
2022-12-21 |
Lei Ordinária |
Atribui classificação de cargo no quadro da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em observância a LC 039/2017, para cargos comissionados e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
1202/2022 |
2022-12-19 |
Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
36/2022 |
2022-12-14 |
Ata |
Ata da 2.263ª (dois milésimos, ducentésima sexagésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária |
1 |
extracted
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| materia |
50/2022 |
2022-12-12 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 071/2022, de autoria do
Vereador José Evangelista de Arruda Dantas que “Institui no calendário oficial do
município a semana do evangélico dos dias 26 a 31 de Outubro e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
51/2022 |
2022-12-12 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 072/2022, de autoria da
Vereadora Bárbara de Medeiros Dantas que “Institui as campanhas “Outubro Rosa”
dedicada a ações de prevenção ao câncer de mama e “Novembro Azul” dedicada as
ações de prevenção ao câncer de próstata e da promoção da saúde do homem, no
âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências” |
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