| materia |
31/2022 |
2022-11-18 |
Ata |
Ata da 2.258ª (dois milésimos, ducentésima quinquagésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022) |
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| materia |
32/2022 |
2022-11-18 |
Ata |
Ata da 2.259ª (dois milésimos, ducentésima quinquagésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022), |
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| norma |
1/2022 |
2022-11-18 |
Resolução |
Dispõe sobre a atualização monetária, pela recomposição das perdas inflacionárias dos salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências |
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13 |
2022-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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14 |
2022-11-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
18/2022 |
2022-11-16 |
Ata das Comissões |
Ata da 18ª (décima oitava) Reunião da Comissão de: Legislação, Justiça e Redação Final, da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
43/2022 |
2022-11-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE LEI Nº 065 E 066/2022, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de logradouro de TRAVESSA JOANA AZEVEDO DANTAS DA CUNHA E RUA ALCENDINO GABRIEL DA SILVA, e dá outras providências.” A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes nas Sessões Ordinárias anteriores, do segundo período no qual não recebeu emendas ou substitutivos. |
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| materia |
44/2022 |
2022-11-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 059/2022, de autoria do Vereador Marcelo De Medeiros Dantas que “Institui no calendário oficial do município o dia 16 de Setembro como o Dia Municipal do Caminhoneiro e dá outras providências”. |
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| materia |
45/2022 |
2022-11-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 062/2022, de autoria do Vereador Marcelo De Medeiros Dantas que “Institui no calendário oficial do município o dia 15 de Outubro como o Dia Municipal do Professor e dá outras providências”. |
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| materia |
46/2022 |
2022-11-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 064/2022, de autoria do Vereador Marli de Medeiros Dantas que “Institui no calendário oficial do município o dia 19 de Novembro como o Dia Municipal do Empreendedorismo feminino e dá outras providências”. |
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| materia |
47/2022 |
2022-11-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Legislativa que “Dispõe sobre a atualização monetária e recomposição das perdas inflacionárias dos salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências”. |
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| norma |
1190/2022 |
2022-11-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências |
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| materia |
67/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO INSTITUTO MUNICIPAL “JOÃO CÂNDIDO FILHO” PELOS 55 ANOS DE HISTÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
68/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL AYRTON LUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
69/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
70/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JOSÉ RONALDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
71/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do município a semana do Evangélico dos dias 26 a 31 de Outubro e dá outras providências. |
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72/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI AS CAMPANHAS “OUTUBRO ROSA” DEDICADA A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA E “NOVEMBRO AZUL” DEDICADA A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO A SAÚDE DO HOMEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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73/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “MÊS DO PODER LEGISLATIVO”, QUE OBJETIVA A FORMAÇÃO E INFORMAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO PODER LEGISLATIVO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
74/2022 |
2022-11-11 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª. Rúbia Raque Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, solicitando que transforme o Encontro de Fanfarras em evento anual no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e se possível que seja adicionado na Semana Cultural. |
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74/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO AO RESPONSÁVEL, ATENDENTE PESSOAL E FAMILIAR DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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75/2022 |
2022-11-11 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora, solicitando uma Emenda Parlamentar destinada a construção de Praça Pública com academia popular no Conjunto Seu Anísio - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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75/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR MARCUS VINÍCIUS DANTAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
76/2022 |
2022-11-11 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Ilmº Sr. Jemifran da Silva Dantas – Secretário Municipal de Tributação, solicitando que seja feita uma Campanha Publicitária tendo em vista a Lei 1.045 de 24 de Dezembro de 2019, que Autoriza a concessão de incentivos fiscais aos empreendimentos industriais, no Município de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências. |
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| materia |
76/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
77/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A ESCOLINHA DE FUTEBOL FORÇA JOVEM DO SENHOR JOÃO PAULO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
78/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR DAMIÃO CARLOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
104/2022 |
2022-11-11 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Grupo de Amigos da Ação Social da Cidade de Santana do Seridó, pela brilhante ação social realizada na Casa de Amparo ao Idoso “José Bernardo Marimba” em Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| norma |
1188/2022 |
2022-11-11 |
Lei Ordinária |
Altera os anexos da Lei 1.117/2021, que instituiu o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025 |
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| norma |
1189/2022 |
2022-11-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as alterações na Lei 1.161/2022, que trata das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2023, e dá outras providências. |
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| materia |
49/2022 |
2022-11-09 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências |
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| materia |
30/2022 |
2022-11-08 |
Ata |
Ata da 2.239ª (dois milésimos, ducentésima trigésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022), |
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| sessao |
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2022-11-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
17/2022 |
2022-11-04 |
Ata das Comissões |
Ata da 17ª (décima sétima) Reunião da Comissão de: Legislação, Justiça e Redação Final, da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
64/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências |
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| materia |
65/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOANA AZEVEDO DANTAS DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
66/2022 |
2022-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALCENDINO GABRIEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
103/2022 |
2022-11-04 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor EMANUEL MEDEIROS DANTAS FILHO, mais conhecido por PINTINHA, ocorrido no dia 07 de Novembro de 2022. |
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| materia |
29/2022 |
2022-11-01 |
Ata |
Ata da 2.256ª (dois milésimos, ducentésima quinquagésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022) |
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| materia |
63/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências |
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2022-11-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-10-28 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a atualização monetária, pela recomposição das perdas inflacionárias dos salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências |
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| materia |
99/2022 |
2022-10-28 |
Indicação |
Indico a Senhora Secretária Municipal que que estude a viabilidade de articular/provocar membros da Sociedade Civil Organizada, Poder Público e demais interessados no desenvolvimento social e econômico do município, a fim de pensar e elaborar um Plano de Ação para os próximos 20 anos, contemplando todos os setores citados acima |
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100/2022 |
2022-10-28 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora MARIA JOSÉ DANTAS, mas conhecida por BILUCA, ocorrido no dia 18 de Outubro de 2022 |
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| materia |
101/2022 |
2022-10-28 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Ilmº Senhor Diego Paulo de Medeiros Soares - Secretário de Obras, Exmº Senhor Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal, Ilmº Senhor Kleyton Medeiros Dantas - Secretário de Turismo, Ilmº Senhor Marfran de Medeiros Santos - Secretário de Cultura e a Ilmª Senhora Monaylla Fádylla da silva Araújo Dantas Secretária de Saúde, pela realização Sócio-cultural da brilhante festa realizada no mês de outubro. |
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| materia |
102/2022 |
2022-10-28 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Clube de Regatas do Flamengo e ao jovem atleta rubro-negro e filho de Carnaúba dos Dantas, o Sr. Ayrton Lucas Dantas de Medeiros, pelas conquistas dos Títulos: Campeão da Copa do Brasil e Campeão da Copa Libertadores da América. |
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| materia |
46/2022 |
2022-10-19 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências |
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| materia |
47/2022 |
2022-10-19 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências |
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| materia |
48/2022 |
2022-10-19 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências |
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| materia |
61/2022 |
2022-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as alterações na Lei 1.161/2022, que trata das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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