sessao nº 11

Ata da 2.255ª (dois milésimos, ducentésima quinquagésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 10ª (décima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos dezessete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois (17/10/2022) às 16:00 (dezesseis) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou da Secretária da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE PROJETO DE LEI Nº 061/2022 – DE AUTORIA dO executivo, que Dispõe sobre as alterações na Lei 1.161/2022, que trata das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para o exercício de 2023 e dá outras providências; PROJETO DE LEI Nº 062/2022 – DE AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que Institui no calendário oficial do município o dia 15 de outubro como o Dia Municipal do Professor e dá outras providências; REQUERIMENTO Nº 073/2022 – DE AUTORIA dA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, que REQUER DO Ilmº. Sr.  Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja elaborado uma agenda de limpeza dos banheiros públicos durante o período festivo de Carnaúba dos Dantas/RN.No pequeno expediente os vereadores Marcelo de Medeiros Dantas e Clésio Nelson Dantas defenderam suas proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou falando sobre o projeto de lei que o mesmo deu entrada, onde institui no calendário oficial do município o dia 15 de outubro como o dia municipal do professor. Falou sobre algumas ações executadas pelo município e cobrou da Gestão Municipal mais empenho ao executá-las. A vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou falando sobre alguns eventos em programação da festa de Nossa Senhora das Vitórias, em que a mesma participou durante esses dias, parabenizou a Gestão Municipal como também a Paróquia de São José pela parceria que deu certo e por estarem fazendo uma das festas mais organizadas que o município já teve. A vereadora Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou falando sobre o requerimento em que a mesma apresentou a casa onde requer do Ilmº. Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – secretário municipal de obras e serviços urbanos, solicitando que seja elaborada uma agenda de limpeza dos banheiros públicos durante o período festivo de Carnaúba dos Dantas/RN, disse que infelizmente se a população não se conscientizar o trabalho será em vão. O vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou falando sobre o projeto de lei do executivo que deu entrada na casa legislativa, onde dispõe sobre as alterações na lei 1.161/2022, que trata das diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023. Falou um pouco sobre a programação da festa de Nossa Senhora das Vitórias. Antes de passar para ORDEM DO DIA o Presidente colocou em tramitação para a comissão de legislação, justiça e redação final e a comissão de finanças e orçamento: OS PROJETOS DE LEI Nº 061 e 062/2022. Em seguida o Presidente passou a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, o REQUERIMENTO N° 073/2022. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 01de novembro de 2022, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 29 de novembro de 2022, por mim, Mayara Jéssica Dantas, Assessora Legislativa, que conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo Dantas, Presidente.  Marli de Medeiros Dantas, Secretária.

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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente



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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 (01/11/2022)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 11ª (Décima primeira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022.



		Deus é o que me cinge de força e aperfeiçoa o meu caminho.



salmos 18:32

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.

Em Votação a Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:



PROJETO DE LEI Nº 063/2022;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022;

INDICAÇÃO DO Nº 099/2022;

MOÇÕES DO Nº 100 E 102/2022.



PROJETO DE LEI Nº 063/2022 – DE AUTORIA dO executivo, Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências.



PROJETO DE resolução Nº 001/2022 – DE AUTORIA dA MESA DIRETORA, que FIXA OS SUBSIDIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



INDICAÇÃO Nº 099/2022 – DE AUTORIA dA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, que SOLICITA DA ILMª. SRª. LETÍCIA FREIRE DE FRANÇA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE ARTICULAR/PROVOCAR MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, PODER PÚBLICO E DEMAIS INTERESSADOS NO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO, A FIM DE PENSAR E ELABORAR UM PLANO DE AÇÃO PARA OS PRÓXIMOS 20 ANOS, CONTEMPLANDO TODOS OS SETORES CITADOS ACIMA.



MOÇÃO Nº 100/2022 – DE AUTORIA dE TODOS OS EDIS, que MANIFESTA VotoS de Pesar pelo falecimento DA SENHORA MARIA JOSÉ DANTAS, MAS CONHECIDA POR BILUCA, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022.



MOÇÃO Nº 101/2022 – DE AUTORIA dA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO ILMº SENHOR DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES - SECRETÁRIO DE OBRAS, EXMº SENHOR GILSON DANTAS DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, ILMº SENHOR KLEYTON MEDEIROS DANTAS - SECRETÁRIO DE TURISMO, ILMº SENHOR  MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS - SECRETÁRIO DE CULTURA E A ILMª SENHORA MONAYLLA FÁDYLLA DA SILVA ARAÚJO DANTAS SECRETÁRIA DE SAÚDE, PELA REALIZAÇÃO SÓCIO-CULTURAL DA BRILHANTE FESTA REALIZADA NO MÊS DE OUTUBRO.



MOÇÃO Nº 102/2022 – DE AUTORIA dA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO E AO JOVEM ATLETA RUBRO-NEGRO E FILHO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, O SR. AYRTON LUCAS DANTAS DE MEDEIROS, PELAS CONQUISTAS DOS TÍTULOS: CAMPEÃO DA COPA DO BRASIL E CAMPEÃO DA COPA LIBERTADORES DA AMÉRICA.





PEQUENO EXPEDIENTE



CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA:

A SENHORA MONAYLLA FÁDYLLA DA SILVA ARAÚJO DANTAS – SECRETÁRIA DE SAÚDE, PARA REALIZAR UM ESCLARECIMENTO MEDIANTE NOTÍCIAS VINCULADAS NAS REDES SOCIAS, SOBRE O POSSÍVEL MAU USO DAS VERBAS FEDERAIS DA SAÚDE PÚBLICA.





CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



GRANDE EXPEDIENTE







      CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.





ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA AS COMISSÕES QUE DESEJAREM ANALIZAR.

 

PROJETO DE LEI Nº 063/2022 – de AUTORIA DO executivo, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE;



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022 – de AUTORIA DA MESA DIRETORA, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE;



PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA





COLOCO EM DISCUSSÃO A INDICAÇÃO DE Nº 099/2022 - DE AUTORIA dA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação a Indicação...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DO Nº 100, 101 E 102/2022 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.



Em Votação as Moções...

Aprovado por Unanimidade





	EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 11ª (Décima primeira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte marcada para o dia 08 de Novembro de 2022, às 17:00h, no mesmo local de costume.