| materia |
52/2022 |
2022-12-12 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 074/2022, de autoria da
Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “Cria o Programa de atendimento
psicológico ao responsável, atendente pessoal e familiar de pessoa com Deficiência no
Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
53/2022 |
2022-12-12 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 079/2022, de autoria da
Vereadora Marli de Medeiros Dantas que “Cria o Programa Câmara Mirim no município de
Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-12-12 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 081/2022, de autoria do
Executivo que “Revoga a lei 429/2001, e todas as leis dela derivadas, instituindo novo
plano de salários, carreira, cargos, quadro de pessoal, evolução e progressão funcional
dos servidores públicos do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras
providências” |
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| materia |
55/2022 |
2022-12-12 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 082/2022, de autoria da
Vereadora Marli de Medeiros Dantas que “denomina de biblioteca sesitec Ruth Dantas
das Chagas e dá outras providências”. |
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| materia |
56/2022 |
2022-12-12 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 083/2022, de autoria da
Mesa Diretora que “Atribui classificação de cargo no quadro da Câmara Municipal de
Carnaúba dos Dantas/RN, em observância a LC 039/2017, para cargos comissionados e
dá outras providências” |
1 |
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| materia |
57/2022 |
2022-12-12 |
Parecer das Comissões Permanentes |
ésio Nelson Dantas, José de Azevedo Dantas, José Evangelista de
Arruda Dantas E Marli de Medeiros Dantas, que “institui o programa câmara itinerante de
Carnaúba dos Dantas/RN, visando o atendimento e a integração dos munícipes junto às
ações do legislativo municipal e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-12-09 |
Ata das Comissões |
Ata da 21ª (vigésima primeira) Reunião da Comissão de: Legislação, Justiça e Redação Final, da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-12-07 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
1 |
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| norma |
1193/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Marcos Antônio Dantas, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1194/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas A Associação Escolinha De Futebol Ayrton Lucas, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1195/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas Ao Instituto Municipal “João Cândido Filho” pelos 55 anos de História, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1196/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Escolinha de Futebol Força Jovem do senhor João Paulo Dantas, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1197/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1198/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor José Ronaldo Dantas, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1199/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Marcus Vinícius Dantas Da Silva, e dá Outras providências |
1 |
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| norma |
1200/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor João Batista Da Silva, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1201/2022 |
2022-12-07 |
Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR DAMIÃO CARLOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
35/2022 |
2022-12-06 |
Ata |
Ata da 2.244ª (dois milésimos, ducentésima quadragésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária |
1 |
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| sessao |
17 |
2022-12-06 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1191/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ALCENDINO GABRIEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1192/2022 |
2022-12-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA JOANA AZEVEDO DANTAS DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Resolução |
Institui o Programa Câmara Itinerante de Carnaúba dos Dantas/RN, visando o atendimento e a integração dos munícipes junto às ações do Legislativo Municipal e dá outras providências |
1 |
unsupported_format
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| materia |
20/2022 |
2022-12-02 |
Ata das Comissões |
Ata da 20ª (vigésima) Reunião da Comissão de: Legislação, Justiça e Redação Final, da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
79/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja disponibilizado um técnico de enfermagem para o posto de saúde do Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas-RN. |
1 |
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| materia |
80/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª. Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que viabilize junto à Promotoria recursos para execução do projeto de castração no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
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| materia |
81/2022 |
2022-12-02 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª. Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja organizado um calendário estipulando os dias das viagens do carro para doadores de sangue de Carnaúba dos Dantas/RN às cidades vizinhas. |
1 |
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| materia |
82/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA DE BIBLIOTECA SESITEC RUTH DANTAS DAS CHAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
83/2022 |
2022-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Atribui classificação de cargo no quadro da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em observância a LC 039/2017, para cargos comissionados e dá outras providências |
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| materia |
104/2022 |
2022-12-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto do poste de iluminação elétrica do cemitério público de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
105/2022 |
2022-12-02 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL MIGUEL DOS SANTOS, mais conhecido por MANOEL PRETO, ocorrido no dia 01 de Dezembro de 2022. |
1 |
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| materia |
106/2022 |
2022-12-02 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SEVERINO ZACARIAS DOS SANTOS, mais conhecido por SIVAL DOS GARROTES, ocorrido no dia 01 de Dezembro de 2022. |
1 |
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| materia |
33/2022 |
2022-11-29 |
Ata |
Ata da 2.260ª (dois milésimos, ducentésima sexagésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária |
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| materia |
34/2022 |
2022-11-29 |
Ata |
Ata da 2.261ª (dois milésimos, ducentésima sexagésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária |
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| materia |
49/2022 |
2022-11-29 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal que “estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício financeiro do ano de 2023.” |
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| sessao |
15 |
2022-11-29 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
16 |
2022-11-29 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-28 |
Resolução |
Dispõe sobre a atualização monetária, pela recomposição das perdas inflacionárias dos salários dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências |
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| materia |
48/2022 |
2022-11-28 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE LEI Nº 067, 068, 069, 070, 075, 076, 077, 078 E 080/2022, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas AO INSTITUTO MUNICIPAL JOÃO CÂNDIDO FILHO, A ASSOCIAÇÃO ESCOLINHA DE FUTEBOL AYRTON LUCAS, AOS SENHORES MARCOS ANTÔNIO DANTAS, JOSÉ RONALDO DANTAS, MARCUS VINÍCIUS DANTAS DA SILVA, RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, A ESCOLINHA DE FUTEBOL FORÇA JOVEM DO SENHOR JOÃO PAULO DANTAS, DAMIÃO CARLOS DANTAS e JOÃO BATISTA DA SILVA e dá outras providências” |
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| materia |
19/2022 |
2022-11-25 |
Ata das Comissões |
Ata da 19ª (décima nona) Reunião da Comissão de: Legislação, Justiça e Redação Final, da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
77/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Eann Styvenson Valentim Mendes – Senador, solicitando uma emenda parlamentar, destinada a custeios com endoscopia no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
78/2022 |
2022-11-25 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora, solicitando uma emenda parlamentar, destinada a pavimentação de ruas do Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
79/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
80/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
81/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Revoga a Lei 429/2001, e todas as leis dela derivadas,
instituindo novo plano de salários, carreira, cargos, quadro
de pessoal, evolução e progressão funcional dos servidores
públicos do município de Carnaúba dos Dantas e dá outras
providências |
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| materia |
100/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja tematizadas as praças com pinturas referentes ao nosso potencial turístico - Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
101/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado um refletor na esquina da Rua Antônio Candido de Medeiros virado sentido para a Avenida João Candido Neto - Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
102/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito uma Farmácia Popular no Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
103/2022 |
2022-11-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o calçamento da rampa que saí da Casa de Amparo ao Idoso e sobe a ponte, na saída de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
50/2022 |
2022-11-22 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências |
1 |
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| materia |
51/2022 |
2022-11-22 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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