| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1195 / 2022 |
| Date | 2022-12-07 |
| Ementa | Concede Comenda Dom José Adelino Dantas Ao Instituto Municipal “João Cândido Filho” pelos 55 anos de História, e dá outras providências |
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07/12/2022 10:09 Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/E672F4E9/03AEkXODDuAh3wltSSF5rxkUdsHyGbAn3bFTgTJO_8yhzbv-qKge9PUn9RD5-Vg… 1/1 ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1195, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. LEI Nº 1195, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022. “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas Ao Instituto Municipal “João Cândido Filho” pelos 55 anos de História, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 1º, § 1º e 2º da Lei Nº 328/1995, de 08 de outubro de 1995, e por proposta da Edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS. FAZ SABER que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Concede Comenda “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” ao INSTITUTO MUNICIPAL “JOÃO CÂNDIDO FILHO”, pelos 55 ano de história e relevantes serviços prestados ao nosso Município. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Município de Carnaúba dos Dantas/RN, em 05 de dezembro de 2022. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Letícia Freire de França Código Identificador:E672F4E9 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/12/2022. Edição 2922 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/