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Carnaúba dos Dantas (RN)

IBGE code2402402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carnaubadosdantas.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5252 / 2217 / 226
Documents (with text) 7930 (7802)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1955 · Norma: 22 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 14 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 8 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 8 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 4 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 10 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 21 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 31 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 30 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 28 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 28 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 38 2018 · Matéria: 332 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 342 2020 · Norma: 31 2021 · Matéria: 1,013 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 592 2022 · Norma: 106 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 765 2023 · Norma: 247 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 694 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 921 2025 · Norma: 306 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 250 2026 · Norma: 117 2026 · Sessão: 18 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7695)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 62/2022 2022-10-18 Projeto de Lei Ordinária Institui no calendário oficial do município o dia 15 de outubro como o Dia Municipal do Professor e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2022-10-18 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 28/2022 2022-10-17 Ata Ata da 2.255ª (dois milésimos, ducentésima quinquagésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 10ª (décima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022) 1 extracted
materia 73/2022 2022-10-14 Requerimento REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Ilmº. Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja elaborado uma agenda de limpeza dos banheiros públicos durante o período festivo de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 unsupported_format
norma 1184/2022 2022-10-13 Lei Ordinária Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor Manoel Gabriel da Silva, e dá outras providências. ” 1 extracted
norma 1185/2022 2022-10-13 Lei Ordinária “Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor João Israel dos Santos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1186/2022 2022-10-13 Lei Ordinária Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Josefa Laudeci de Araújo Santos, e dá outras providências 1 extracted
norma 1187/2022 2022-10-13 Lei Ordinária Altera a Lei 1134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, no que tange a abertura de crédito suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2022 2022-10-11 Ata Ata da 2.254ª (dois milésimos, ducentésima quinquagésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 9ª (nona) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022), 1 extracted
sessao 9 2022-10-11 Sessão Ordinária — 2 extracted
materia 26/2022 2022-10-07 Ata Ata da 2.253ª (dois milésimos, ducentésima quinquagésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 8ª (oitava) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022) 1 extracted
materia 70/2022 2022-10-07 Requerimento REQUERER depois de ouvido o Plenário, que o Exmº. Sr. José de Azevedo Dantas – Presidente desta Casa Legislativa, que seja providenciado a instalação de extintores nas dependências da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 71/2022 2022-10-07 Requerimento REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Justiça Eleitoral e Promotoria da Justiça – Comarca de Acari, solicitando a volta das urnas da Escola Estadual Caetano Dantas, como também seja colocado a sinalização da direção para orientação dos eleitores – Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 72/2022 2022-10-07 Requerimento REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e ao Chefe do Setor da Tesouraria, solicitando o planejamento das diárias dos motoristas de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 97/2022 2022-10-07 Moção manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Jovem RAFAEL FELIX DANTAS DO NASCIMENTO, pela aprovação no curso de medicina. 1 unsupported_format
materia 98/2022 2022-10-07 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que veja a possibilidade de realizar uma reforma na sala de atendimento odontológico do Centro Especializado em Odontologia - CEO - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 98/2022 2022-10-07 Moção manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JANILSON DOS SANTOS MEDEIROS, mais conhecido por SORRISO, ocorrido no dia 29 de Setembro de 2022. 1 unsupported_format
materia 99/2022 2022-10-07 Moção manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO LEÔNCIO DA SILVA, mais conhecido por JOÃOZINHO DE MOELA, ocorrido no dia 08 de Outubro de 2022. 1 unsupported_format
sessao 8 2022-10-07 Sessão Ordinária — 3 extracted
materia 3/2022 2022-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA KATIANE GELLY DANTAS ASSIS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2022 2022-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LEONARDO TOSCANO LINS DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2022 2022-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EDIVAN DE OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2022 2022-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GUILHERME DE MELO MEDEIROS QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2022 2022-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2022 2022-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA REJANE DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2022 2022-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2022 2022-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ RIBEIRO DA FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2022 2022-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GILLYARD DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 12/2022 2022-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ERIVALDO OLÍMPIO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 13/2022 2022-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOAQUIM XAVIER DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 14/2022 2022-10-05 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LUCIVALDO NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 15/2022 2022-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR HUGO ISNEY MACEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 16/2022 2022-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ARIELLE DANTAS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 17/2022 2022-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA SANDRA CUNHA DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 18/2022 2022-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 19/2022 2022-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA FABRÍCIA SOUSA FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 20/2022 2022-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ BONIFÁCIO DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 21/2022 2022-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RODRIGO TOMÁZ FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 22/2022 2022-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA KALINA LIGIA BEZERRA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 23/2022 2022-10-05 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA EMILLI RAKELINE LIMA NÓBREGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/2022 2022-10-04 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA KATIANE GELLY DANTAS ASSIS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 4/2022 2022-10-04 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR LEONARDO TOSCANO LINS DE MENEZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5/2022 2022-10-04 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EDIVAN DE OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 6/2022 2022-10-04 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GUILHERME DE MELO MEDEIROS QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 7/2022 2022-10-04 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 8/2022 2022-10-04 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA REJANE DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 9/2022 2022-10-04 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 10/2022 2022-10-04 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ RIBEIRO DA FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 11/2022 2022-10-04 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GILLYARD DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 12/2022 2022-10-04 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ERIVALDO OLÍMPIO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted