sessao nº 10

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Resumo





Resumo (10ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)



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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/10/2022 - 17:00

Encerramento: 18/10/2022 - 20:00





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Audio: Indisponível Video: Indisponível





Mesa Diretora

Presidente: Dué Azevedo / MDB

Vice-Presidente: Clésio Dantas / MDB 1º Secretário: Marli de Medeiros / MDB 2º Secretário: José Evangelista / MDB





Matérias do Expediente





Matéria



Ementa

Resultado da Votação

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2022

Autores:

Dispõe sobre as alterações na Lei 1.161/2022, que trata das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Matéria não lida

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022

Autor: Marcelo

Institui no calendário oficial do município o dia 15 de outubro como o Dia Municipal do Professor e dá outras providências.

Matéria não lida

3 - Requerimento nº 73 de 2022

REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Ilmº. Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando

Matéria não votada



Autor: Bárbara Dantas

que seja elaborado uma agenda de limpeza dos banheiros públicos durante o período festivo de Carnaúba dos Dantas/RN.







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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Ata da 2.254ª (dois milésimos, ducentésima quinquagésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 9ª (nona) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos onze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e dois (11/10/2022) às 18:00 (dezoito) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou da Secretária da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: REQUERIMENTO Nº 070/2022 – DE AUTORIA dO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, que requer DO Exmº. Sr. José de Azevedo Dantas – Presidente desta Casa Legislativa, que seja providenciado a instalação de extintores nas dependências da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN; REQUERIMENTO Nº 071/2022 – DE AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requer Da Justiça Eleitoral e DA Promotoria da Justiça – Comarca de Acari, solicitando a volta das urnas da Escola Estadual Caetano Dantas, como também seja COLOCADA a sinalização da direção para orientação dos eleitores – Carnaúba dos Dantas/RN; REQUERIMENTO Nº 072/2022 – DE AUTORIA dA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e ao Chefe do Setor da Tesouraria, solicitando o planejamento das diárias dos motoristas de Carnaúba dos Dantas/RN; INDICAÇÃO Nº 098/2022 – DE AUTORIA dO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, que SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas – Secretária Municipal de Saúde, que veja a possibilidade de realizar uma reforma na sala de atendimento odontológico do Centro Especializado em Odontologia - CEO - Carnaúba dos Dantas/RN; MOÇÃO Nº 097/2022 – DE AUTORIA do EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E APLAUSOS Ao jovem RAFAEL FELIX DANTAS DO NASCIMENTO, pela aprovação no curso de medicina; MOÇÃO Nº 098/2022 – DE AUTORIA dE TODOS OS EDIS, que MANIFESTA VotoS de Pesar pelo falecimento DO SENHOR JANILSON DOS SANTOS MEDEIROS, mais conhecido por SORRISO, ocorrido no dia 29 de Setembro de 2022; MOÇÃO Nº 099/2022 – DE AUTORIA dE TODOS OS EDIS, que MANIFESTA VotoS de Pesar pelo falecimento DO SENHOR JOÃO LEÔNCIO DA SILVA, mais conhecido por JOÃOZINHO DE MOELA, ocorrido no dia 08 de Outubro de 2022.No pequeno expediente o vereador Marcelo de Medeiros Dantas defendeu suas proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, voltou a defender suas indicações já lidas no expediente. Disse que foi procurado por diversas pessoas a respeito de como ficou os colégios eleitorais, pois no último domingo de votação houve bastantes aglomerações e poucas orientações a respeito dos locais de votação, falou também que a Justiça Eleitoral deveria designar o eleitorado do bairro Dom José Adelino para que os mesmos votem na escola do referido local e os eleitores que residem na cidade voltem para as escolas que ficam localizadas no Centro, tendo em vista o transtorno que foi causado no dia da eleição. Parabenizou o jovem Rafael Félix pela sua aprovação no curso de medicina pela UFRJ. Prestou condolências ás famílias dos senhores João Leôncio da Silva e Janílson dos Santos Medeiros pelo falecimento de ambos. Falou sobre as pinturas que estão sendo feitas nas faixas de pedestre da cidade e disse que conversará com o Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte Público, pois a tinta não tem durabilidade, o vereador Clésio Nelson Dantas em aparte disse que já foram usadas diversas tintas e que nesse período estão usando tinta óleo, o vereador Marcelo de Medeiros Dantas falou que seria interessante usarem um material que tivesse mais durabilidade. Agradeceu a população pela votação que os seus candidatos obtiveram no município e disse que ficou muito feliz com a reeleição da Governadora do Estado e com a ida do seu candidato a presidência ao segundo turno. A vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições já lidas no expediente. Disse que é muito importante o aumento das diárias dos motoristas do município, tendo em vista que tudo aumentou e que essa profissão é de suma importância para a população, o vereador José de Azevedo Dantas em aparte disse que seria interessante os poderes executivo e legislativo sentarem para discutir também a respeito das diárias que recebem para irem á Brasília/DF. A vereadora Bárbara de Medeiros Dantas em aparte disse que a única lei que é compilada no município é a lei das diárias e que o último reajuste foi feito no ano de 2013. A vereadora Marli de Medeiros Dantas falou sobre as últimas demandas executadas pela Gestão Municipal, onde o Prefeito Municipal esteve presente na última semana em Brasília/DF e anunciou que através de uma parceria entre o Governo Federal, a Caixa Econômica e a Prefeitura Municipal serão construídas vinte casas populares no conjunto Seu Anísio. Falou mais detalhadamente sobre as ações executadas pelas Secretarias Municipais através da Prefeitura Municipal, ocorridas no último mês de setembro. Falou sobre a festa de Nossa Senhora das Vitórias que ocorrerá do dia 15 a 25 de outubro, onde a Secretária Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte Público estão realizando um mutirão de limpeza em todos os bairros do município e disse que é muito importante essa forma de informar a população sobre o que acontece na cidade. Finalizou agradecendo ao Presidente da Câmara Municipal José de Azevedo Dantas por ceder o espaço para a realização do Cine Câmara, como também as escolas municipais que estão participando desse projeto.  A vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos, iniciou agradecendo todo o apoio e votação que a mesma obteve na última eleição, onde concorreu ao cargo de deputada federal pelo estado do Rio Grande do Norte. Disse que a dificuldade de ser uma vereadora do interior é grande, mas que quando se quer trabalhar de verdade e obtém êxito, como resultado a vereadora foi a terceira candidata de esquerda mais votada no estado. Agradeceu também pelos votos que os seus candidatos tiveram no município. A vereadora Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou falando sobre a aprovação do projeto de lei que veio do executivo em caráter de urgência. Disse que participou de uma palestra realizada na Câmara Municipal, sobre pregão eletrônico e que foi de suma importância, principalmente para os comerciantes locais. Agradeceu por todo apoio e votação que obteve na última eleição, onde a mesma foi candidata à deputada federal, sendo a candidata mais votada no município, disse que não é fácil, mas que chegar ao final se sentiu muito feliz e grata por todo acolhimento que recebeu ao longo dessa campanha. Falou que seu papel como vereadora é sim cobrar do executivo, mesmo que algumas pessoas não concordem com o seu posicionamento, o vereador Marcelo de Medeiros Dantas em aparte disse que a função deles na casa legislativa é defender o povo e que não se importa com o que as pessoas falam a seu respeito, pois os vereadores contribuem para a administração da cidade sem que a população perceba, aproveitou também para parabenizar as colegas vereadoras Bárbara de Medeiros e Thabatta Pimenta pela coragem de colocarem seus nomes a disposição na última eleição, afirmando que as colegas são muito corajosas. A vereadora Bárbara de Medeiros Dantas parabenizou o jovem Rafael Félix pela sua aprovação no curso de medicina pela UFRJ, disse que ficou muito feliz, pois o mesmo é seu amigo de infância. O vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou falando que vem sendo constantemente procurado pela população sobre a questão dos animais soltos pela cidade, disse que falou com o Prefeito Municipal e na ocasião o mesmo disse que iria fazer uso da lei, já que a população não colabora e que a única saída será cobrar a multa dos donos desses animais. Em seguida o Presidente passou a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: REQUERIMENTOs Nºs 070, 071 e 072/2022; INDICAÇÃO Nº 098/2022 E MOÇÕES DOS NºS 097, 098 E 099/2022. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 18 de outubro de 2022, ás 17:00 horas no local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 17 de outubro de 2022, por mim, Mayara Jéssica Dantas, Assessora Legislativa, que conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo Dantas, Presidente.  Marli de Medeiros Dantas, Secretária.

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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente



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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária

10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 (18/10/2022)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 10ª (décima) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022.

Se me amais, guardai os meus mandamentos.

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.

Em Votação a Ata da 8ª Sessão Ordinária...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:

PROJETOS DE LEI Nº 061 E 062/2022;

REQUERIMENTO Nº 073/2022.



PROJETO DE LEI Nº 061/2022 – DE AUTORIA dO executivo, que Dispõe sobre as alterações na Lei 1.161/2022, que trata das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para o exercício de 2023 e dá outras providências.



PROJETO DE LEI Nº 062/2022 – DE AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que Institui no calendário oficial do município o dia 15 de outubro como o Dia Municipal do Professor e dá outras providências.



REQUERIMENTO Nº 073/2022 – DE AUTORIA dA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, que REQUER DO Ilmº. Sr.  Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja elaborado uma agenda de limpeza dos banheiros públicos durante o período festivo de Carnaúba dos Dantas/RN.





PEQUENO EXPEDIENTE



CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

GRANDE EXPEDIENTE





      CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE LEI Nº 061 e 062/2022 – de AUTORIA DO executivo E DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS RESPECTIVAMENTE, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE;





PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA



COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 073/2022 – DE AUTORIA dA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

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Em Votação o Requerimento nº 073/2022...

Aprovado por Unanimidade









	EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 10ª (décima) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 01 de novembro de 2022, às 17h, no mesmo local de costume.