materia nº 13/2022

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2022, Em, 04 de outubro de 2022.
 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOAQUIM
XAVIER DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII,
44, V, “e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei
Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ GILVAN
DANTAS, depois de ouvido o Plenário.
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido ao Senhor JOAQUIM XAVIER DE SOUZA, o
“TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços
prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador
Wilson Luiz de Souza”, em 04 de outubro de 2022.
JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS
Presidente
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
1ª Secretária
CLÉSIO NELSON DANTAS
Vice Presidente
JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS
2º Secretário
Publicado por: AIRLEY SELEIDE DANTAS
Código Identificador: 18008216
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 05/10/2022. EDIÇÃO
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