materia nº 28/2022

168
1 Ata da 2.255ª (dois milésimos, ducentésima quinquagésima quinta) Sessão Ordinária
2 da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do
3 Norte, 10ª (décima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de
4 dois mil e vinte e dois (2022), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz
5 de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos dezessete dias do mês
6 de outubro de dois mil e vinte e dois (17/10/2022) às 16:00 (dezesseis) horas, com a
7 presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo
8 Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de
9 Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Dantas,
10 Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor 
11 Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão 
12 anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou da Secretária da Mesa a 
13 leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE PROJETO DE LEI Nº 061/2022 –
14 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NA LEI 
15 1.161/2022, QUE TRATA DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 
16 ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS 
17 DANTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
18 PROJETO DE LEI Nº 062/2022 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS 
19 DANTAS, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 15 DE 
20 OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO PROFESSOR E DÁ OUTRAS 
21 PROVIDÊNCIAS; REQUERIMENTO Nº 073/2022 – DE AUTORIA DA EDIL 
22 BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO ILMº. SR. DIEGO PAULO 
23 DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
24 URBANOS, SOLICITANDO QUE SEJA ELABORADO UMA AGENDA DE LIMPEZA 
25 DOS BANHEIROS PÚBLICOS DURANTE O PERÍODO FESTIVO DE CARNAÚBA 
26 DOS DANTAS/RN.No pequeno expediente os vereadores Marcelo de Medeiros
27 Dantas e Clésio Nelson Dantas defenderam suas proposições já lidas no expediente.
28 Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da 
29 palavra os Vereadores (as): Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou
30 falando sobre o projeto de lei que o mesmo deu entrada, onde institui no calendário 
31 oficial do município o dia 15 de outubro como o dia municipal do professor. Falou 
32 sobre algumas ações executadas pelo município e cobrou da Gestão Municipal mais 
33 empenho ao executá-las. A vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, 
34 iniciou falando sobre alguns eventos em programação da festa de Nossa Senhora das 
169
35 Vitórias, em que a mesma participou durante esses dias, parabenizou a Gestão 
36 Municipal como também a Paróquia de São José pela parceria que deu certo e por 
37 estarem fazendo uma das festas mais organizadas que o município já teve. A 
38 vereadora Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou falando sobre o 
39 requerimento em que a mesma apresentou a casa onde requer do Ilmº. Sr. Diego 
40 Paulo de Medeiros Soares – secretário municipal de obras e serviços urbanos, 
41 solicitando que seja elaborada uma agenda de limpeza dos banheiros públicos 
42 durante o período festivo de Carnaúba dos Dantas/RN, disse que infelizmente se a 
43 população não se conscientizar o trabalho será em vão. O vereador José de Azevedo 
44 Dantas – saudou a todos, iniciou falando sobre o projeto de lei do executivo que deu 
45 entrada na casa legislativa, onde dispõe sobre as alterações na lei 1.161/2022, que 
46 trata das diretrizes orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município 
47 de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023. Falou um pouco sobre a 
48 programação da festa de Nossa Senhora das Vitórias. Antes de passar para ORDEM
49 DO DIA o Presidente colocou em tramitação para a comissão de legislação, justiça e 
50 redação final e a comissão de finanças e orçamento: OS PROJETOS DE LEI Nº 061 
51 e 062/2022. Em seguida o Presidente passou a ORDEM DO DIA onde foram 
52 submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, o REQUERIMENTO 
53 N° 073/2022. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na 
54 integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada
55 a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão,
56 convidando todos para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia
57 01de novembro de 2022, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada
58 no dia 29 de novembro de 2022, por mim, Mayara Jéssica Dantas, Assessora
59 Legislativa, que conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo Dantas,
60 Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária.
_______________________________________
JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente
_______________________________________
MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária