norma nº 1184/2022

13/10/2022 10:56 Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 1184, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
LEI Nº 1184, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
“Concede comenda Dom José Adelino Dantas
ao senhor Manoel Gabriel da Silva, e dá outras
providências. ”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo
com o Art. 1º, §1º e 2º da Lei nº328/1995, de 08 de outubro de
1995, e por proposta do Edil José Gilvan Dantas.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Carnaúba dos
Dantas/RN, aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Concede Comenda “DOM JOSÉ ADELINO
DANTAS”, ao senhor Manoel Gabriel da Silva, pelos
relevantes serviços prestados ao nosso municipio.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Município de Carnaúba dos Dantas/RN, em 10 de outubro de
2022.
GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Letícia Freire de França
Código Identificador:7453C01A
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio Grande do Norte no dia 13/10/2022. Edição 2885
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