| norma |
1175/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Felinto Dantas, e dá outras providências |
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| norma |
1177/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do município o dia 05 de Junho como o Dia Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências. |
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| norma |
1178/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do município o dia 11 de abril como o Dia Municipal de Conscientização da Doença de Parkinson e dá outras providências |
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| norma |
1179/2022 |
2022-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Apicultor do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências |
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| materia |
45/2022 |
2022-09-13 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências |
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| norma |
1174/2022 |
2022-09-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2022 |
2022-09-09 |
Ata das Comissões |
Ata da 16ª (décima sexta) Reunião da Comissão de: Legislação, Justiça e Redação Final. da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| norma |
1165/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do município o dia 15 de junho como o dia municipal de conscientização da violência contra a pessoa idosa e dá outras providências |
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| norma |
1166/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária |
Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor Gilson Conzatti, e dá outras providências |
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| norma |
1167/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária |
Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor Francisco José , e dá outras providências |
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| norma |
1168/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária |
Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Iracema Carvalho Dantas, e dá outras providências |
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| norma |
1169/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária |
Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Regina Eleonora Dantas, e dá outras providências |
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| norma |
1170/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária |
Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Erineide Fernandes Sá, e dá outras providências |
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| norma |
1171/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do município o dia 28 de julho como o dia municipal do agricultor, e dá outras providências |
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| norma |
1172/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Rua Angélica Maria de Jesus –Dona Angélica, e dá outras providências |
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| norma |
1173/2022 |
2022-09-08 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei 656/2009 e autoriza o Executivo Municipal a regulamentar os critérios técnicos para provimento de cargos ou funções de Diretor e Vice-diretor escolar, conforme orienta a Lei Complementar Federal no 14.113 de 25 de dezembro de 2020, especificamente o art.14, § 1o, inciso I, e dá outras providências. |
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| materia |
23/2022 |
2022-09-06 |
Ata |
Ata da 2.250ª (dois milésimos, ducentésima quinquagésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022) |
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| sessao |
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2022-09-06 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
39/2022 |
2022-09-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 052/2022, de
autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito
especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos
Dantas/RN, para o exercício de 2022, |
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| materia |
40/2022 |
2022-09-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 053/2021, de autoria do
Executivo que “Altera a Lei 656/2009 e autoriza o Executivo Municipal a regulamentar os
critérios técnicos para provimento de cargos ou funções de Diretor e Vice-diretor escolar,
conforme orienta a Lei Complementar Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020,
especificamente o art.14, §1º, inciso I, e dá outras providências.” |
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| norma |
1164/2022 |
2022-09-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA TERESINHA DANTAS DA SILVA - TETECA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EDIVAN DE OLIVEIRA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GUILHERME DE MELO MEDEIROS QUEIROZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
7/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA CAMILA THAISA SOUZA CARNEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA REJANE DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
10/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ RIBEIRO DA FRANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR GILLYARD DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ERIVALDO OLÍMPIO DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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15/2022 |
2022-09-02 |
Ata das Comissões |
Ata da 15ª (décima quinta) Reunião da Comissão de: Legislação, Justiça e Redação Final. da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
54/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR MANOEL GABRIEL DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
55/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR JOÃO ISRAEL DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
56/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA JOSEFA LAUDECI DE ARAÚJO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
66/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente seja enviado a esta Casa de Leis, uma lista contendo informações dos valores das pecúnias pagas aos servidores do nosso município, desde o início do primeiro mandato do Prefeito até os dias atuais, incluindo os servidores comtemplados com aposentadoria. |
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67/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e ao Exmº Sr. Vivaldo Costa – Deputado Estadual do RN, solicitando uma emenda parlamentar, destinada a instalação de energia solar na Casa de Amparo ao Idoso “José Bernardo Marimba” – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
68/2022 |
2022-09-02 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, e a Exmª Srª Natécia Nunes – Diretora do Departamento de Estradas e Rodagem do RN – D.E.R, solicitando que seja feito um levantamento nas pontes do RN, que se encontram em estado precário e sem guarda corpo. |
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83/2022 |
2022-09-02 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmª Srª. Edileide Medeiros – Técnica de Enfermagem e Cuidadora de Idosos pelos relevantes serviços prestados à Casa de Amparo e Proteção ao Idoso José Bernardo Marimba. |
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84/2022 |
2022-09-02 |
Moção |
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ÁLVARO DANTAS, mas conhecido por DEDÉ DE CHICO HENRIQUE, ocorrido no dia 23 de Agosto de 2022. |
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85/2022 |
2022-09-02 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora MARIA ODETE DANTAS, ocorrido no dia 26 de Agosto de 2022. |
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86/2022 |
2022-09-02 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ALBERTO CARLOS DANTAS, ocorrido no dia 30 de Agosto de 2022. |
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87/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita uma restauração da estrutura física do prédio onde funciona a Secretaria Municipal de Saúde - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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87/2022 |
2022-09-02 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor EMILIANO AUGOSTINO DANTAS, mas conhecido por DANTAS, ocorrido no dia 01 de Setembro de 2022. |
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88/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita aquisição de cadeiras de rodas destinadas as escolas da rede municipal de ensino de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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88/2022 |
2022-09-02 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora IDESUITE ELITA DANTAS, mas conhecida por BIO, ocorrido no dia 01 de Setembro de 2022. |
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89/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita uma limpeza no espaço da lavanderia do Conjunto João Henrique, como também seja cercado para delimitar o terreno da lavanderia. |
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89/2022 |
2022-09-02 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Jovem MARIA ARLINDA LOPES TRINDADE, ocorrido no dia 01 de Setembro de 2022. |
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90/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretárias Municipal que veja a possibilidade de aumento do valor do Convênio com a Casa de Amparo ao Idoso “José Bernardo Marimba”, como também seja disponibilizado um técnico de enfermagem destinado a fazer os curativos dos idosos todos os dias. |
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91/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito um nivelamento, como seja colocado borracha nas tampas dos bueiros em toda extensão da Rua Tonheca Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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92/2022 |
2022-09-02 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que veja a possibilidade de construção de 01 (um) mata-burro no Sítio Garrotes, na divisa do Senhor Pedro Justino e Dourim – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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22/2022 |
2022-08-30 |
Ata |
Ata da 2.249ª (dois milésimos, ducentésima quadragésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022), |
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