| sessao |
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2022-08-09 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
3/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA KATIANE GELLY DANTAS ASSIS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
12/2022 |
2022-08-05 |
Ata das Comissões |
Ata da 12ª (décima segunda) Reunião da Comissão de: Legislação, Justiça e Redação Final. da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
39/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Evento Câmara Cultura em Movimento no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências |
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40/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Família no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências |
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| materia |
41/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação da Lei nº 1160 de 24 de agosto de 2022, como Lei de Incentivo à Cultura Carnaubense “Mestre França” e dá outras providências |
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| materia |
42/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANGÉLICA MARIA DE JESUS - DONA ANGÉLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
43/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA TERESINHA DANTAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
44/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO FELINTO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
55/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor de Controle de Zoonoses, seja feito exames nos cachorros de rua que estão apresentando características de doenças infecciosas em Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
56/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, solicitando que estudem a viabilidade de promover politicas publicas voltadas aos jovens em idade escolar de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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71/2022 |
2022-08-05 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Instituto Educacional Carnaubense, em homenagem aos festejos juninos do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
72/2022 |
2022-08-05 |
Moção |
Manifesta votos de pesar. |
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| materia |
73/2022 |
2022-08-05 |
Moção |
Manifesta votos de pesar. |
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74/2022 |
2022-08-05 |
Moção |
Manifesta votos de pesar. |
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| materia |
75/2022 |
2022-08-05 |
Moção |
Manifesta votos de pesar. |
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| materia |
76/2022 |
2022-08-05 |
Moção |
Manifesta votos de pesar. |
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| materia |
77/2022 |
2022-08-05 |
Moção |
Manifesta votos de pesar. |
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| materia |
78/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja implantado guarda corpo e bancos na Praça Púbica do Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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78/2022 |
2022-08-05 |
Moção |
Manifesta votos de pesar. |
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| materia |
79/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a limpeza em torno do prédio onde funciona a UBS Elita Dantas – Conjunto Seu Anísio e prédio do NASF – Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
79/2022 |
2022-08-05 |
Moção |
Manifesta votos de pesar. |
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| materia |
80/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja designado um funcionário para fazer a limpeza das ruas do Povoado Rajada – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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80/2022 |
2022-08-05 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmª Srª. Maria das Vitórias e ao Ilmº Sr. João Marcos Dantas – Proprietário do Ponto das Bicicletas e Promotores do tradicional EcoPedal Carnaúba, e a toda equipe que esteve colaborando para o sucesso do 7º EcoPedal Carnaúba. |
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| materia |
81/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja viabilizado um médico para fazer atendimento 1 (uma) vez por semana na Casa de Amparo “José Bernardo Marimba” - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
81/2022 |
2022-08-05 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Marcosuel Teixeira da Silva, pelo desempenho e dedicação que exerce na sua função como Vigia e auxiliando como técnico em enfermagem no hospital maternidade Estelita dos Santos Dantas. |
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| materia |
82/2022 |
2022-08-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, Secretário Municipal e Diretor/Presidente da COSERN que seja retirado o poste nº L19771 da Rua Francisca das Chagas Dantas – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
82/2022 |
2022-08-05 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), em homenagem aos festejos juninos do município de Carnaúba dos Dantas R/N |
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| materia |
39/2022 |
2022-08-04 |
Portaria |
Conceder ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador
José de Azevedo Dantas, 01 diária no valor total de R$ 300,00 para
custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua
permanência na cidade de
Natal-RN |
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| norma |
1163/2022 |
2022-07-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
1162/2022 |
2022-07-20 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias –ACE, e dá outras providências |
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| materia |
23/2022 |
2022-07-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 37/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre o Piso Salarial dos Agentes Comunitários de Saúde - ASC e Agentes de Combate às Endemias - ACE, e dá outras providências”. |
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| materia |
24/2022 |
2022-07-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 038/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências |
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| sessao |
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2022-07-18 |
Sessão Extraordinária |
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3 |
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| materia |
37/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE, e dá outras providências. |
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| materia |
38/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
1161/2022 |
2022-07-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2023, e dá outras providências |
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| materia |
37/2022 |
2022-07-06 |
Portaria |
Nomear o Servidor JÚLIO CESAR DANTAS DOS SANTOS,
para exercer a função de FISCAL DE CONTRATO da Câmara
Municipal de Carnaúba dos Dantas, nos termos da LEI 8666/93,
ART.67 |
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| materia |
38/2022 |
2022-07-06 |
Portaria |
Nomear o Servidor RUBENS DANTAS DE CARVALHO,
OAB/RN nº 18.362, para o cargo em comissão de PROCURADOR
JURÍDICO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo
CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 2017 |
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| materia |
36/2022 |
2022-07-05 |
Portaria |
Exonerar o Servidor MARCUS VINICIUS DANTAS DA
SILVA, OAB/RN nº 10637, do cargo em comissão de PROCURADOR
JURÍDICO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo
CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 2017. |
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| materia |
18/2022 |
2022-06-28 |
Ata |
Ata da 2.245ª (dois milésimos, ducentésima quadragésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022), |
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| sessao |
18 |
2022-06-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1159/2022 |
2022-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1160/2022 |
2022-06-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura do Município de Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências |
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| materia |
54/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que fiscalize as vendas de bombas nesse período das festividades juninas em Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
62/2022 |
2022-06-24 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Escola Municipal Francisca Neusa Dantas, em homenagem aos festejos juninos do município de Carnaúba dos Dantas R/N. |
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| materia |
63/2022 |
2022-06-24 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva, em homenagem aos festejos juninos do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
64/2022 |
2022-06-24 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Escola Instituto Municipal João Cândido Filho, em homenagem aos festejos juninos do município de Carnaúba dos Dantas /RN. |
0 |
no document
|
| materia |
65/2022 |
2022-06-24 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Escola Estadual João Henrique, em homenagem aos festejos juninos do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
66/2022 |
2022-06-24 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, em homenagem aos festejos juninos do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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