sessao nº 1

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Abertura	Expedientes	Ordem do Dia







Painel Eletrônico







Resumo





Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)



Reordenar

Adicionar Várias Matérias

Adicionar Matéria da Ordem do Dia

Total de Matérias da Ordem do Dia: 19



Nº

Ordem



Matéria



Ementa / Situação de Pauta / Observação



Resultado

1

Requerimento nº

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao

Aprovada por



55 de 2022

Processo: -

Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: -

Texto original

Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através

do setor de Controle de Zoonoses, seja feito exames nos cachorros de rua que estão apresentando características de doenças infecciosas em Carnaúba dos

Dantas/RN



-  -

unanimidade

2

Requerimento nº 56 de 2022

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, solicitando que

estudem a viabilidade de promover politicas publicas voltadas aos jovens em idade escolar de Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

Aprovada por unanimidade

3

Indicação nº 78 de

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja implantado guarda

Aprovada por



2022

Processo: - Autor: Clésio Dantas, José Evangelista

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

corpo e bancos na Praça Púbica do Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos

Dantas/RN.



-  -

unanimidade

4

Indicação nº 79 de 2022

Processo: -

Autor: José Gilvan

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a limpeza em torno do prédio onde funciona a UBS Elita Dantas – Conjunto Seu Anísio e prédio do NASF – Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

Aprovada por unanimidade

5

Indicação nº 80 de

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja designado um

Aprovada por





2022

Processo: -

Autor: José Gilvan

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

funcionário para fazer a limpeza das ruas do Povoado Rajada – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

unanimidade











Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado



6

Indicação nº 81 de 2022

Processo: -

Autor: José Gilvan

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja viabilizado um médico para fazer atendimento 1 (uma) vez por semana na Casa de Amparo “José Bernardo Marimba” - Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

Aprovada por unanimidade

7

Indicação nº 82 de

Indico ao Senhor Prefeito, Secretário Municipal e Diretor/Presidente da

Aprovada por



2022

Processo: - Autor: Dué Azevedo

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

COSERN que seja retirado o poste nº L19771 da Rua Francisca das Chagas

Dantas – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

unanimidade

8

Moção nº 71 de 2022

Processo: -

Autor: -

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Instituto Educacional Carnaubense, em homenagem aos festejos juninos do município de Carnaúba dos Dantas/RN.



-  -

Aprovada por unanimidade

9

Moção nº 72 de

Manifesta votos de pesar.

Aprovada por



2022



unanimidade



Processo: -

-  -





Autor: -







Protocolo: -







Turno: -







Texto original





10

Moção nº 73 de

Manifesta votos de pesar.

Aprovada por



2022



unanimidade



Processo: -

-  -





Autor: -







Protocolo: -







Turno: -







Texto original





11

Moção nº 74 de

Manifesta votos de pesar.

Aprovada por



2022



unanimidade



Processo: -

-  -





Autor: -







Protocolo: -







Turno: -







Texto original





12

Moção nº 75 de

Manifesta votos de pesar.

Aprovada por



2022



unanimidade



Processo: -

-  -





Autor: -







Protocolo: -







Turno: -







Texto original











Nº

Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado





13

Moção nº 76 de

Manifesta votos de pesar.

Aprovada por



2022



unanimidade



Processo: -

-  -





Autor: -







Protocolo: -







Turno: -







Texto original





14

Moção nº 77 de

Manifesta votos de pesar.

Aprovada por



2022



unanimidade



Processo: -

-  -





Autor: -







Protocolo: -







Turno: -







Texto original





15

Moção nº 78 de

Manifesta votos de pesar.

Aprovada por



2022



unanimidade



Processo: -

-  -





Autor: -







Protocolo: -







Turno: -







Texto original





16

Moção nº 79 de

Manifesta votos de pesar.

Aprovada por



2022



unanimidade



Processo: -

-  -





Autor: -







Protocolo: -







Turno: -







Texto original





17

Moção nº 80 de

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmª Srª. Maria

Aprovada por



2022

Processo: -

Autor: Bárbara Dantas

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

das Vitórias e ao Ilmº Sr. João Marcos Dantas – Proprietário do Ponto das

Bicicletas e Promotores do tradicional EcoPedal Carnaúba, e a toda equipe que esteve colaborando para o sucesso do 7º EcoPedal Carnaúba.



-  -

unanimidade

18

Moção nº 81 de 2022

Processo: - Autor: José Evangelista Protocolo: - Turno: -

Texto original

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Marcosuel Teixeira da Silva, pelo desempenho e dedicação que exerce na sua função como Vigia e auxiliando como técnico em enfermagem no hospital

maternidade Estelita dos Santos Dantas.



-  -

Aprovada por unanimidade

19

Moção nº 82 de

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao CRAS (Centro

Aprovada por





2022

Processo: -

Autor: Marli de Medeiros

Protocolo: -

Turno: -

Texto original

de Referência de Assistência Social), em homenagem aos festejos juninos do município de Carnaúba dos Dantas R/N



-  -

unanimidade







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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

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Ata da 2.246ª (dois milésimos, ducentésima quadragésima sexta) Sessão Ordinária

da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do

Norte, 1ª (primeira) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de

dois mil e vinte e dois (2022), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz

de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos nove dias do mês de

6	agosto de dois mil e vinte e dois (09/08/2022) às 17:00 (dezessete) horas, com a

presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo

Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de

Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Dantas,

Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor

Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão

anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou da Secretária da Mesa a

leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 039/2022 – DE AUTORIA DA

EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EVENTO

CÂMARA CULTURA EM MOVIMENTO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS

DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 040/2022 – DE

AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A

INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA

DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 041/2022

– DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A

DENOMINAÇÃO DA LEI Nº 1160 DE 24 DE AGOSTO DE 2022, COMO LEI DE

INCENTIVO À CULTURA CARNAUBENSE “MESTRE FRANÇA” E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 042/2022 – DE AUTORIA DO EDIL

MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE

RUA  ANGÉLICA  MARIA  DE  JESUS  -  DONA  ANGÉLICA,  E  DÁ  OUTRAS

PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 043/2022 – DE AUTORIA DO EDIL

MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE

RUA TERESINHA DANTAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO

DE LEI Nº 044/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE

“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO FELINTO DANTAS, E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 –

DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA KATIANE GELLY

DANTAS ASSIS DE SOUZA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; REQUERIMENTO Nº



055/2022 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE

REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL

DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, QUE ATRAVÉS DO SETOR DE CONTROLE DE

ZOONOSES, SEJA FEITO EXAMES NOS CACHORROS DE RUA QUE ESTÃO

APRESENTANDO	CARACTERÍSTICAS	DE	DOENÇAS	INFECCIOSAS	EM

CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 056/2022 – DE AUTORIA DA

EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS

DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. RÚBIA RAQUEL DANTAS

ROQUE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE QUE ESTUDEM A

VIABILIDADE DE PROMOVER POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AOS JOVENS

EM IDADE ESCOLAR DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 078/2022

– DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS E CLÉSIO

NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA

– PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES

– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA

IMPLANTADO GUARDA CORPO E BANCOS NA PRAÇA PÚBICA DO POVOADO

ERMO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 079/2022

– DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO

PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E

TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA EM TORNO DO PRÉDIO

ONDE FUNCIONA A UBS ELITA DANTAS – CONJUNTO SEU ANÍSIO E PRÉDIO

DO NASF – BAIRRO SANTA RITA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº

080/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO

EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO

ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL

DE OBRAS	E	TRANSPORTE	PÚBLICO,	QUE	SEJA	DESIGNADO	UM

FUNCIONÁRIO PARA FAZER A LIMPEZA DAS RUAS DO POVOADO RAJADA –

ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 081/2022 – DE

AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON

DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. MONAYLLA

FÁDYLLA DA SILVA ARAÚJO DANTAS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,

QUE SEJA VIABILIZADO UM MÉDICO PARA FAZER ATENDIMENTO 1 (UMA) VEZ

POR	SEMANA	NA	CASA	DE	AMPARO	“JOSÉ	BERNARDO	MARIMBA”	-



CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 082/2022 – DE AUTORIA DO EDIL

JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE

OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS

SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO E

AO ILMº SR. DIRETOR/PRESIDENTE DA COSERN, QUE SEJA RETIRADO O

POSTE Nº L19771 DA RUA FRANCISCA DAS CHAGAS DANTAS – BAIRRO DOM

JOSÉ ADELINO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 072/2022 –

DE AUTORIA DE TODOS OS EDIL, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO

FALECIMENTO	DA  SENHORA	NELMA  MARIA  DE  OLIVEIRA  MEDEIROS,

OCORRIDO NO DIA 06 DE JULHO DE 2022; MOÇÃO Nº 073/2022 – DE AUTORIA

DE TODOS OS EDIL, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO

SENHOR ELIOMAR DE ARAÚJO, MAIS CONHECIDO POR BIBI, OCORRIDO NO

DIA 12 DE JULHO DE 2022; MOÇÃO Nº 074/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS

EDIL,  MANIFESTA  VOTO  DE  PESAR  PELO  FALECIMENTO  DO  SENHOR

FRANCISCO  DE  ASSIS  MEDEIROS,  MAIS  CONHECIDO  POR  MILIQUITO,

OCORRIDO NO DIA 13 DE JULHO DE 2022; MOÇÃO Nº 075/2022 – DE AUTORIA

DE TODOS OS EDIL, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO

SENHOR BENTO LEÔNCIO DA SILVA, MAIS CONHECIDO POR BENTO MOELA,

OCORRIDO NO DIA 13 DE JULHO DE 2022; MOÇÃO Nº 076/2022 – DE AUTORIA

DE TODOS OS EDIL, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO

SENHOR JOAREZ DANTAS SILVA, OCORRIDO NO DIA 18 DE JULHO DE 2022;

MOÇÃO Nº 077/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIL, MANIFESTA VOTO DE

PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DANTAS,

OCORRIDO NO DIA 19 DE JULHO DE 2022; MOÇÃO Nº 078/2022 – DE AUTORIA

DE TODOS OS EDIL, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA

SENHORA JOSEFA ENEDINA DE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 22 DE JULHO

DE 2022; MOÇÃO Nº 079/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIL, MANIFESTA

VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADONIAS ERASMO

DANTAS, OCORRIDO NO DIA 25 DE JULHO DE 2022; MOÇÃO Nº 080/2022 – DE

AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE

CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AOS RESPONSÁVEIS PELO 7º

ECOPEDAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 081/2022 – DE

AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, MANIFESTA

VOTOS	DE	CONGRATULAÇÃO,	LOUVOR	E	APLAUSO	AO	SENHOR



MARCOSUEL TEIXEIRA DA SILVA, PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO QUE

EXERCE NA SUA FUNÇÃO COMO VIGIA E AUXILIANDO COMO  TÉCNICO EM

ENFERMAGEM NO HOSPITAL MATERNIDADE ESTELITA DOS SANTOS DANTAS;

MOÇÃO N° 082/2022 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS,

MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO CRAS

(CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) EM HOMENAGEM AOS

FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.	No

pequeno expediente os vereadores Marcelo de Medeiros Dantas e Marli de Medeiros

Dantas defenderam suas proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor

Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores

(as): José Evangelista de Arruda Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas

indicações já lidas no expediente, disse que foi procurado juntamente com o vereador

Clésio Nelson Dantas, por moradores do Povoado Ermo a respeito de segurança para

a Praça. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas em aparte disse que também esteve

no povoado e que muitas pessoas se queixaram sobre a altura do alambrado, pedindo

para que se fosse colocado uma proteção a fim de evitar acidentes, e falou que isso

era pra ter sido feito desde o inicio da obra. O vereador José Evangelista Dantas de

Arruda agradeceu ao jovem Marcosuel Teixeira da Silva pelo trabalho exercido no

Hospital Municipal, disse que o mesmo é bastante elogiado pela população,

mostrando que se trabalha com amor. Falou também sobre o projeto de decreto

legislativo onde o mesmo concede o título de cidadã carnaubense a senhora Katiane

Gelly Dantas Assis de Souza. Disse que esteve com o Presidente da Câmara

Municipal de Timbaúba dos Batistas/RN, onde foi convidado para fazer um

levantamento do turismo arqueológico do referido município, onde foi muito bem

recebido por todos e que em conversa com um cidadão o mesmo elogiou bastante a

cidade de Carnaúba dos Dantas. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas – saudou

a todos, iniciou defendendo suas proposições já lidas no expediente. Falou sobre as

denominações de novas ruas e que seria de grande apreço se os nomes de Dona

Angélica e Teresinha Dantas da Silva fossem aprovados, já que as mesmas foram

mulheres de muita importância para o município. Disse que o setor de zoonoses

precisa fazer alguma ação, pois vários cachorros de rua estão doentes e com algum

tipo de tremedeira, pediu para que fosse aberta uma investigação para saber se isso

seria um tipo de doença infecciosa. Prestou condolências a todos os familiares que

perderam algum ente querido durante o período em que a Câmara Municipal esteve



de recesso. Falou que com a construção da nova biblioteca a Rua que dava acesso

ao IEC (Instituto Educacional Carnaubense) foi obstruída e que irá entrar com um

requerimento para que a Gestão Municipal busque um meio de abrir essa Rua de

outra forma, pois o IEC ficou sem saída. Disse que ao andar pelo município, constatou

que muitas Ruas estão com o calçamento levantado e pediu para que a Secretaria

Municipal de Obras e Transporte Público faça um mutirão, pois isso é caso de

urgência, agradeceu a todos os responsáveis pela limpeza do município, dizendo que

houve uma melhora, mas que ainda tem muita coisa a se fazer. Falou também sobre

a Praça do Povoado Ermo, dizendo que o Prefeito Municipal precisa cobrar da

empresa, pois não se pode entregar uma obra sem as proteções devidas, indagou o

porquê da obra não estar cercada, sendo muito perigoso para a população

principalmente as crianças. Disse que foi procurado por agentes de endemias a

respeito das quarenta horas que os mesmos terão que cumprir, onde o vereador

respondeu que isso é lei e que o Prefeito Municipal não está fazendo nada de errado,

mas já que os agentes trabalhavam seis horas corridas e dava certo porque acabar

com isso? Disse que se for por causa do aumento, ver isso como uma perseguição.

Falou que pediu para os responsáveis da Gestão Municipal prestar conta do que é

gasto com os incentivos que vem, pois nunca chegaram a Câmara Municipal, disse

que o atual Prefeito sempre cobrou do ex-prefeito para que as informações

chegassem, mas que agora não gosta de ser cobrado, disse também que enquanto

falta dipirona no hospital e exames atrasados, a Gestão Municipal faz dispensa de

licitação no valor de quinze mil para o setor de comunicação. O vereador José de

Azevedo Dantas em aparte disse que a dispensa de licitação está até cinquenta e um

mil e que a nova lei de licitação é obrigatória a partir de janeiro, onde muitas câmaras

e prefeituras em diversas cidades já estão usando, o vereador Marcelo de Medeiros

Dantas disse que não está errado, mas que isso é um serviço que o assessor de

imprensa pode fazer muito bem, sendo um dinheiro jogado fora que poderia estar

sendo aproveitado em outros setores. O vereador José Gilvan Dantas – saudou a

todos, iniciou defendendo suas proposições já lidas no expediente. Disse que a

limpeza da dos matos próximo a UBS Elita Dantas é de extrema urgência, pois se

trata de um prédio da saúde e que devido ao tamanho dos matos está aparecendo

muitos bichos. Pediu para que a Gestão Municipal designe um funcionário para fazer

a limpeza do Povoado Rajada em todos os dias da semana. Falou que visitou a casa

de amparo José Bernardo Marimba, onde pode constatar que a casa precisa de um



médico para atendimento aos idosos pelo menos uma vez por semana. A vereadora

Marli de Medeiros Dantas em aparte disse que esteve na casa de amparo José

Bernardo Marimba onde conversou com algumas funcionárias que relataram a falta

de atendimento médico na casa e falou que é muito importante a indicação do colega

vereador. O vereador José Gilvan Dantas agradeceu as palavras da colega vereadora

e disse que isso é uma forma de retribuir o que esses idosos já fizeram pelo município,

onde pediu para que o Prefeito Municipal e a Secretária Municipal de Saúde olhem

com carinho para esse pedido. Parabenizou e agradeceu também a todos o

secretários municipais por todos os eventos feitos no município. A vereadora Bárbara

de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou parabenizando a Gestão Municipal por

toda programação cultural desenvolvida durante as últimas semanas. Defendeu suas

proposições	já	lidas	no	expediente,	posteriormente	parabenizou	todos	os

responsáveis pelo sétimo ecopedal realizado em Carnaúba dos Dantas/RN, onde

esteve presente ciclistas de várias cidades. Aproveitou para falar sobre a falta de

acostamento na rodovia que liga o município de Carnaúba dos Dantas/RN até o

Povoado Rajada. O vereador José Evangelista de Arruda Dantas em aparte disse que

fez uma fiscalização na obra da RN-288, onde pode constatar que várias pontes estão

bastante deterioradas e que irá entrar com um requerimento para que os órgãos

competentes tomem as devidas providências. A vereadora Bárbara de Medeiros

Dantas disse que acha muito triste a falta de esclarecimento sobre a obra da pista RN-

288 que liga a cidade de Carnaúba dos Dantas/RN a Picuí/PB, uma vez que no portal

da transparência falta as principais informações sobre a obra, falou que enviou um

requerimento a Governadoria do Estado pedindo esclarecimentos sobre a licitação.

Disse também que fazem mais de vinte dias que pede respostas aos responsáveis e

não obtém resultado. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas em aparte disse que

isso se trata de uma situação muito complicada, pois uma obra que custa quase sete

milhões de reais e já se encontra com buracos, falou também que vai aguardar a

inauguração da mesma e se continuar do jeito que está irá recorrer ao Ministério

Público para que se tomem as providências necessárias. A vereadora Bárbara de

Medeiros Dantas disse entender o lado do colega, mas que a questão da fiscalização

é de suma importância para que se entregue uma obra completa. A vereadora Marli

de Medeiros Dantas – saudou a todos, voltou a defender suas indicações já lidas no

expediente. Disse que nada mais justo que a Lei de incentivo a Cultura Carnaubense

se chame Mestre França, sendo uma forma de homenagear esse poeta que tanto fez



pela cultura carnaubense. Falou que será de grande importância que o projeto de lei

de sua autoria sobre o dia da família seja aprovado. Disse que a cultura é para ela

uma coisa muito importante e que conta com a colaboração dos colegas vereadores

para que o projeto câmara, cultura e movimento seja aprovado, sendo um projeto de

incentivo para a cultura carnaubense. Falou que participou da despedida do Pastor

Elias, o mesmo esteve à frente da Igreja Assembleia de Deus em Carnaúba dos

Dantas/RN durante os últimos cinco anos, parabenizou o mesmo por toda dedicação

enquanto Pastor e também pelo cuidado que o mesmo teve para com sua esposa que

faleceu recentemente, o vereador José Evangelista Dantas de Arruda em aparte

agradeceu a colega vereadora pela presença da mesma na Igreja Assembleia de

Deus, como também do presidente da casa José de Azevedo Dantas e demais que

estiveram no local, dizendo que foi de muita importância à presença de todos. A

vereadora Marli de Medeiros Dantas falou sobre a parceria com a Doutora Dalila, a

psicóloga Carmem Lúcia, o vereador José Lúcio Silva e o veterinário Max sobre a

castração de animais, onde informou que mais de cinquenta animais já foram

castrados. Parabenizou o Secretário Municipal de Cultura pela realização da semana

cultural que culminou na aclamação do Mister e Miss Carnaúba. Disse que esteve

presente em uma reunião com o pré-candidato a governo do estado do RN Fábio

Dantas e o Ministro Rogério Marinho. Parabenizou e desejou sorte as colegas

vereadoras Bárbara de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva pela

pré-candidatura de ambas a Deputada Federal, onde disse a elas que aproveitem as

oportunidades que vierem a surgir. Disse que participou de um projeto ofertado pelo

SEBRAE, onde irá participar de um curso no período de um ano sobre o Geoparque

Seridó. Parabenizou a UERN que fez uma visita a Casa de Amparo José Bernardo

Marimba e informou que fechou parceria para que em 2023 possa ofertar cursos

juntamente com a referida universidade. Finalizou falando sobre os atendimentos

ambulatoriais no Hospital Estelita dos Santos, dizendo que devemos valorizar cada

vez mais as ações do município que tanto vem fazendo pela saúde. O vereador Clésio

Nelson Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições já lidas no

expediente. Falou sobre algumas ações da Secretaria Municipal de Obras e

Transporte Público, disse que por causa das chuvas os matos tendem a crescer mais

rápido, mas que o cronograma de limpeza já está feito e logo mais todas as ruas

passarão pela limpeza, informou que se alguém encontrar alguma lâmpada de poste

queimada pode entrar em contato com o responsável pelo setor que o mesmo irá



trocar imediatamente. O vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos, falou

que já foram iniciados os serviços no Monte do Galo, através de um recurso que a

promotoria doou em um acordo com o senhor Erivânio, como também as câmeras de

segurança que já foram instaladas, disse que a subida ao Monte do Galo ficará de

livre acesso, não pertencendo mais a Diocese e sim ao município, dizendo ser mais

do que justo que a Rua passe a chamar de Antônio de Felinto Dantas, sendo um

reconhecimento por tudo que o mesmo fez enquanto tesoureiro do Monte do Galo.

Disse que foi procurado por moradores do Bairro Dom José Adelino Dantas para que

seja feita a retirada de um poste na Rua Francisca das Chagas Dantas, já que

futuramente a mesma será calçada. Agradeceu aos médicos do Hospital Municipal

Estelita dos Santos pela dedicação nos atendimentos durante todo esse período de

pandemia e também pós-pandêmico. Falou sobre a obra da RN-288, disse que não

se tem acesso ao portal da transparência e que fica uma incógnita a respeito do

projeto e dos gastos da mesma, falou que irá marcar uma audiência com a presidente

da DER, pedindo informações já que se encontra sem respostas. O vereador Marcelo

de Medeiros Dantas em aparte disse que já fez um requerimento para o DER e o

Governo do Estado pedindo para que o pontilhão em frente à casa de João Silvino

seja reformado, pois já está todo corroído por baixo, falou que foi procurado por uma

cidadã a respeito de animais soltos na cidade, pedindo para se ter um controle. O

vereador José de Azevedo Dantas  disse que não adianta essa reforma na pista, se

daqui a alguns anos a mesma estará toda esburacada de novo, sendo que foi muito

dinheiro investido e não condiz com a realidade. Sobre os animais soltos nas ruas o

mesmo disse que basta o Prefeito Municipal autorizar o funcionário a fazer o que o

código de postura manda. Concluiu falando sobre a despedida do Pastor Elias como

também à posse do novo Pastor da Igreja Assembleia de Deus, onde agradeceu pelo

convite, parabenizou a todos os envolvidos e disse ser de grande importância o

trabalho deles para o município. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA,

COLOCO EM	TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA

E REDAÇÃO FINAL:PROJETOS DE LEI Nº 039 AO 044/2022 - DE AUTORIA DOS

EDIS JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E MARLI

DE MEDEIROS DANTAS, E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 -

DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS,	TODOS

LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em seguida o Presidente passou a ORDEM

DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade,



as seguintes proposições: REQUERIMENTOS NºS 055E 056/2022; INDICAÇÕES

NºS 078 AO 082/2022 E MOÇÕES DOS NºS 072 AO 082/2022. Os pronunciamentos

dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor

competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente

declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se

fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 16 de agosto de 2022, no

mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 12 de agosto de 2022,

por mim, Mayara Jéssica Dantas, Assessora Legislativa, que conforme achada será

assinada por todos. José de Azevedo Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas,

282

Secretária.

JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente

MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária

1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 (09/08/2022)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 1ª (Primeira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022.



		Deus é o que me cinge de força e aperfeiçoa o meu caminho.

Salmos 18:32

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.

Em Votação a Ata da 18ª Sessão Ordinária...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:



PROJETO DE LEI Nº 039 AO 044/2022;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022;

REQUERIMENTO Nº 055 E 056/2022; 

INDICAÇÕES Nº 078 AO 082/2022;

MOÇÕES Nº 072 AO 081/2022.



PROJETO DE LEI Nº 039/2022 – de AUTORIA dA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO EVENTO CÂMARA CULTURA EM MOVIMENTO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI Nº 040/2022 – de AUTORIA dA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI Nº 041/2022 – DE AUTORIA dA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA LEI Nº 1160 DE 24 DE AGOSTO DE 2022, COMO LEI DE INCENTIVO À CULTURA CARNAUBENSE “MESTRE FRANÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI Nº 042/2022 – DE AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANGÉLICA MARIA DE JESUS - DONA ANGÉLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”



PROJETO DE LEI Nº 043/2022 – DE AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA TERESINHA DANTAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”



PROJETO DE LEI Nº 044/2022 – DE AUTORIA dO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO FELINTO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 – DE AUTORIA dO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA KATIANE GELLY DANTAS ASSIS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



REQUERIMENTO Nº 055/2022 – DE AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, QUE ATRAVÉS DO SETOR DE CONTROLE DE ZOONOSES, SEJA FEITO EXAMES NOS CACHORROS DE RUA QUE ESTÃO APRESENTANDO CARACTERÍSTICAS DE DOENÇAS INFECCIOSAS EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO Nº 056/2022 – DE AUTORIA dA ediL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DE PROMOVER POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AOS JOVENS EM IDADE ESCOLAR DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 078/2022 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS E CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA IMPLANTADO GUARDA CORPO E BANCOS NA PRAÇA PÚBICA DO POVOADO ERMO – ZONA RURAL -  CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 079/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA EM TORNO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A UBS ELITA DANTAS – CONJUNTO SEU ANÍSIO E PRÉDIO DO NASF – BAIRRO SANTA RITA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 080/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA DESIGNADO UM FUNCIONÁRIO PARA FAZER A LIMPEZA DAS RUAS DO POVOADO RAJADA – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.





INDICAÇÃO Nº 081/2022 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. MONAYLLA FÁDYLLA DA SILVA ARAÚJO DANTAS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA VIABILIZADO UM MÉDICO PARA FAZER ATENDIMENTO 1 (UMA) VEZ POR SEMANA NA CASA DE AMPARO “JOSÉ BERNARDO MARIMBA” - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 082/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO E AO ILMº SR. DIRETOR/PRESIDENTE DA COSERN, QUE SEJA RETIRADO O POSTE Nº L19771 DA RUA FRANCISCA DAS CHAGAS DANTAS – BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



MOÇÃO Nº 072/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIL, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NELMA MARIA DE OLIVEIRA MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 06 DE JULHO DE 2022.



MOÇÃO Nº 073/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIL, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ELIOMAR DE ARAÚJO, MAIS CONHECIDO POR BIBI, OCORRIDO NO DIA 12 DE JULHO DE 2022.



MOÇÃO Nº 074/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIL, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS, MAIS CONHECIDO POR MILIQUITO, OCORRIDO NO DIA 13 DE JULHO DE 2022.



MOÇÃO Nº 075/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIL, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BENTO LEÔNCIO DA SILVA, MAIS CONHECIDO POR BENTO MOELA, OCORRIDO NO DIA 13 DE JULHO DE 2022.



MOÇÃO Nº 076/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIL, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOAREZ DANTAS SILVA, OCORRIDO NO DIA 18 DE JULHO DE 2022.



MOÇÃO Nº 077/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIL, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DANTAS, OCORRIDO NO DIA 19 DE JULHO DE 2022.



MOÇÃO Nº 078/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIL, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOSEFA ENEDINA DE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 22 DE JULHO DE 2022.



MOÇÃO Nº 079/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIL, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADONIAS ERASMO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 25 DE JULHO DE 2022.



MOÇÃO Nº 080/2022 –DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AOS RESPONSÁVEIS PELO 7º ECOPEDAL DOS CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



MOÇÃO Nº 081/2022 –DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR MARCOSUEL TEIXEIRA DA SILVA, PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO QUE EXERCE NA SUA FUNÇÃO COMO VIGIA E AUXILIANDO COMO  TÉCNICO EM ENFERMAGEM NO HOSPITAL MATERNIDADE ESTELITA DOS SANTOS DANTAS.









PEQUENO EXPEDIENTE





CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

GRANDE EXPEDIENTE







      CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



     ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:



PROJETOS DE LEI Nº 039 AO 044/2022 - DE AUTORIA dOS EDIS JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022 - DE AUTORIA dO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.





PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA





COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 055 e 056/2022 - DE AUTORIA DOS EDIS MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.



Em Votação os Requerimentos...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES do NºS 078 AO 082/2022 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, CLÉSIO NELSON DANTAS, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS E JOSÉ GILVAN DANTAS TODAS LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.



Em Votação as Indicações...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DO Nº 072 AO 082/2022 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.



Em Votação as Moções...

Aprovado por Unanimidade



	EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 1ª (Primeira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2022 e convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 16 de Agosto de 2022, às 17:00h, no mesmo local de costume.