| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2022-06-28 |
| native_id | 61 |
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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (18ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 14 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Projeto de Lei Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento Aprovada por Ordinária nº 23 de 2022 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original geral do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023 e dá outras providências. - - unanimidade 2 Requerimento nº 54 de 2022 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que fiscalize as vendas de bombas nesse período das festividades juninas em Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 3 Indicação nº 75 de Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja mudado a energia Aprovada por 2022 Processo: - Autor: Clésio Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original de monofásica para trifásica a energia da Praça Irene de Azevedo Cirino – Povoado Rajada – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 4 Indicação nº 76 de 2022 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito Municipal que VIABILIZE UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE MOTOCROSS OU VELOCROSS, NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO DE TREINO E LAZER PARA OS PRATICANTES DO REFERIDO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. - - Aprovada por unanimidade 5 Indicação nº 77 de Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito a limpeza do Aprovada por 2022 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original córrego da Rua Toinho de Nozinho – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 6 Moção nº 62 de 2022 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Escola Municipal Francisca Neusa Dantas, em homenagem aos festejos juninos do município de Carnaúba dos Dantas R/N. - - Aprovada por unanimidade 7 Moção nº 63 de manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Escola Aprovada por 2022 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original Municipal Cônego Ambrósio Silva, em homenagem aos festejos juninos do município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 8 Moção nº 64 de 2022 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Escola Instituto Municipal João Cândido Filho, em homenagem aos festejos juninos do município de Carnaúba dos Dantas /RN. - - Aprovada por unanimidade 9 Moção nº 65 de manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Escola Aprovada por 2022 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original Estadual João Henrique, em homenagem aos festejos juninos do município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 10 Moção nº 66 de 2022 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, em homenagem aos festejos juninos do município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 11 Moção nº 67 de manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Escola Aprovada por 2022 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original Municipal Francisco Macêdo Dantas, em homenagem aos festejos juninos do município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 12 Moção nº 68 de 2022 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Centro Educacional Marlon Vitor de Medeiros Neto, em homenagem aos festejos juninos do município de Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 13 Moção nº 69 de manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Aprovada por 14 2022 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original Moção nº 70 de 2022 Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original Excelentíssimo Senhor MARCOS VINÍCIOS DANTAS DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como assessor jurídico na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. - - manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ CELESTINO DE MEDEIROS, mais conhecido por ZECA MAROCA, ocorrido no dia 27 de Junho de 2022. - - unanimidade Aprovada por unanimidade Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata da 2.245ª (dois milésimos, ducentésima quadragésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao vinte e oito dia do mês de junho de dois mil e vinte e dois (28/06/2022) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Dantas e Marcelo de Medeiros Dantas. Deixando de comparecer a Sessão com justificativa a vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou da Secretária da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: REQUERIMENTO Nº 054/2022 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE FISCALIZE AS VENDAS DE BOMBAS NESSE PERÍODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 075/2022 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA MUDADO A ENERGIA DE MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA A ENERGIA DA PRAÇA IRENE DE AZEVEDO CIRINO – POVOADO RAJADA – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 076/2022 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE MOTOCROSS OU VELOCROSS, NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO DE TREINO E LAZER PARA OS PRATICANTES DO REFERIDO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 077/2022 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DO MATO, COMO TAMBÉM DO CÓRREGO/RIACHO DAS RUAS TOINHO DE NOZINHO, MINERVINA ETELVINA, MAMEDE AZEVEDO E JOSÉ ALBERTO DANTAS – BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 062/2022 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA NEUSA DANTAS, EM HOMENAGEM AOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 063/2022 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO AMBRÓSIO SILVA, EM HOMENAGEM AOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 064/2022 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ESCOLA INSTITUTO MUNICIPAL JOÃO CÂNDIDO FILHO, EM HOMENAGEM AOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 065/2022 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE, EM HOMENAGEM AOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 066/2022 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE, EM HOMENAGEM AOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 067/2022 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACÊDO DANTAS, EM HOMENAGEM AOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 068/2022 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO CENTRO EDUCACIONAL MARLON VITOR DE MEDEIROS NETO, EM HOMENAGEM AOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 069/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS VINÍCIOS DANTAS DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ASSESSOR JURÍDICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN e MOÇÃO Nº 070/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CELESTINO DE MEDEIROS, MAIS CONHECIDO POR ZECA MAROCA, OCORRIDO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2022. No pequeno expediente os vereadores Marcelo de Medeiros Dantas e Marli de Medeiros Dantas defenderam suas proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou defendendo suas proposições já lidas no expediente. Disse que foi procurado por uma cidadã onde a mesma o informou que após a explosão de uma bomba junina, a porta do seu estabelecimento caiu, o edil disse que não está pedindo a proibição das vendas de fogos de artifício, mas que se fiscalize a venda de bombas de grande potência principalmente para crianças. Falou sobre os matos da Rua Toinho de Nozinho para que se tome providência e façam uma limpeza urgente, aproveitou para agradecer ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos por atender um chamado seu que providenciou o desentupimento de uma caixa de gordura na referida Rua, pediu para que seja feita limpezas nas ruas da cidade, pois as principais ruas do município estão sujas ou com a limpeza feita pela metade. Agradeceu ao procurador jurídico da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, o senhor Marcos Vinicius Dantas da Silva, pelo excelente trabalho desempenhado durante seis anos em que o mesmo esteve à frente do jurídico da casa. Lamentou o falecimento do senhor José Celestino de Medeiros, mais conhecido por Zeca Maroca prestando condolências a toda a família, como também pelo falecimento de Vicência Medeiros. A vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou prestando condolências as famílias de José Celestino de Medeiros e Vicência Medeiros pelo falecimento de ambos. Disse que a Secretaria Municipal de Educação iniciou o cadastro do auxílio transporte para estudantes que começarem os estudos a partir do segundo semestre. Falou sobre a vacinação contra febre aftosa, realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura Meio Ambiente e Pesca, onde foi feita a doação de mil trezentos e cinquenta doses de vacina, beneficiando cento e trinta produtores em vinte e nove comunidades rurais. Parabenizou a Gestão Municipal como também a Secretaria Municipal de Saúde por receberem do Governo do Estado o certificado de município promotor de saúde, reconhecendo compromisso com a política de promoção da saúde. Falou também sobre as ações da Secretaria Municipal de Saúde, onde foram liberadas consultas, atendimentos odontológicos, realizações de procedimentos de glaucoma e exames laboratoriais, foram realizadas aplicações de vacina domiciliares para pacientes com dificuldades de locomoção. Disse que o município recebeu uma emenda no valor de oitenta mil reais do Senador Styvenson Valentim, destinado à saúde e que esse valor será utilizado em um projeto elaborado para realização de cem cirurgias de catarata, onde já foi encaminhado para o setor de licitação e estão no aguardo da liberação. A vereadora Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou falando sobre a situação da Praça Antônio Justino Dantas, onde a mesma disse que a referida praça encontra-se abandonada e que desde o ano passado vem procurando os responsáveis para que se faça uma limpeza dos matos, informou que ano passado o Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos visitou o local e disponibilizou uma equipe para podarem as árvores, porém não continuaram com a manutenção, disse também que a praça está inacabada onde não possui nem bancos para os moradores que residem perto sentarem. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas em aparte disse que a colega vereadora está certa em cobrar, pois se trata de uma situação que vem se estendendo há mais de um ano e que é muito preocupante por causa de bichos peçonhentos que podem aparecer no local e ocasionar alguns acidentes com crianças e idosos, aproveitou para falar sobre a emenda destinada pelo Deputado Federal Rafael Motta no valor de duzentos e quarenta e sete mil para aquisição de uma ambulância de porte grande, disse também que o valor já se encontra na conta da Prefeitura Municipal, agradeceu ao Deputado como também aos colegas vereadores da oposição que entregaram o ofício pedindo essa emenda em mãos ao próprio Deputado. A vereadora Bárbara de Medeiros Dantas agradeceu ao colega vereador pelas palavras e por trazer essa informação. Parabenizou as escolas municipais, estaduais e privadas pela realização das festas juninas e apresentações de quadrilhas, culminando na festa social em praça pública. O vereador Marcelo de Medeiros Dantas em aparte disse que era contrário a mudança do monumento na Praça Caetano Dantas, mas que hoje se a Gestão Municipal enviar um oficio a Câmara Municipal votará a favor, sendo uma forma até de preservar o próprio monumento. A vereadora Bárbara de Medeiros Dantas disse que acha interessante que esse tipo de debate seja levado a população. Agradeceu ao superintendente nacional dos correios pela rapidez da resposta sobre o fechamento dos correios no município, disse que já estão se organizando para abrir e que de acordo com o ofício eles têm até o dia 17 de julho para reabrir. Falou sobre uma Lei Municipal sobre o auxílio transporte e disse que está estudando um meio de tentar mudar essa lei. Agradeceu a Secretária Municipal de Saúde pela resposta de um requerimento acerca de informações sobre pacientes com distúrbios psiquiátricos, disse que ficou bem preocupada com esses números e que o município precisa de mais profissionais na área para atender esses pacientes. Defendeu suas proposições já lidas no expediente, disse que foi procurada por alguns desportistas pedindo a construção de uma pista para pratica do esporte. Finalizou pedindo ao Presidente da Câmara Municipal que faça uma galeria de mulheres vereadoras e atualizar a galeria de vereadores. O vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou dizendo a vereadora Barbara Dantas que no máximo em trinta dias a licitação será feita para confeccionar a galeria, agradeceu a Gestão Municipal e a Secretária Municipal de Educação pela volta dos festejos juninos nas escolas como também pela realização da festa social em praça pública. Disse que esteve presente no hospital municipal e relatou que devido ao grande número de pessoas com gripe, chikugunya, dengue entre outras doenças, o fluxo no local estava muito intenso e aproveitou para agradecer a toda equipe que lá trabalha, pois em nenhum momento o hospital ficou sem médicos. Falou que foi de muita importância o que o vereador Marcelo de Medeiros Dantas explicou sobre o tombamento da estátua de Caetano Dantas e que também é a favor dessa mudança. Disse que em conversa com a Secretária Municipal de Saúde sobre a licitação para compra de duas ambulâncias para o município, a mesma informou que o recurso federal já está na conta, estando no aguardo do recurso estadual. Falou também sobre a reabertura da agência dos correios no município e disse que foi informado pelo superintendente estadual que o proprietário do prédio irá assinar o novo contrato de locação no dia primeiro de julho, relatando que a agência reabrirá no máximo até o dia 17 de julho. Alguns vereadores em discussão disseram que ficaram aliviados com a reabertura da agência, pois seria um retrocesso se o município ficasse sem o funcionamento dos correios. O vereador José de Azevedo Dantas disse que esteve presente na inauguração de um Atacadão na cidade de Caicó/RN, disse ser muito importante isso, pois gera renda e visibilidade para toda região do Seridó. Finalizou agradecendo ao advogado Marcos Vinicius Dantas da Silva pelo trabalho prestado enquanto esteve como assessor jurídico nessa Casa Legislativa. Em seguida o Presidente passou a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: PROJETO DE LEI Nº 023/2022; REQUERIMENTO Nº 054/2022; INDICAÇÕES NºS 075, 076 E 077/2022 E MOÇÕES DOS NºS 062 AO 070/2022. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 02 de agosto de 2022, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 15 de julho de 2022, por mim, Mayara Jéssica Dantas, Assessora Legislativa, que conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, 178 Secretária. JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária
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18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 (28/06/2022)
P A U T A
EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 18ª (Décima oitava) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022.
Justo é o Senhor em todos os seus caminhos.
Salmos 145:17
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.
Em Votação a Ata da 17ª Sessão Ordinária...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
REQUERIMENTO DO Nº 054/2022;
INDICAÇÕES DO Nº 075, 076 e 077/2022;
MOÇÕES Nº 062 ao 070/2022;
REQUERIMENTO Nº 054/2022 – DE AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE FISCALIZE AS VENDAS DE BOMBAS NESSE PERÍODO DAS FESTIVIDADES JUNINAS EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 075/2022 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA MUDADO A ENERGIA DE MONOFÁSICA PARA TRIFÁSICA A ENERGIA DA PRAÇA IRENE DE AZEVEDO CIRINO – POVOADO RAJADA – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 076/2022 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE MOTOCROSS OU VELOCROSS, NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO DE TREINO E LAZER PARA OS PRATICANTES DO REFERIDO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 077/2022 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE seja feito a limpeza do mato, como também do córrego/riacho das Ruas Toinho de Nozinho, Minervina Etelvina, Mamede Azevedo e José Alberto Dantas – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.
MOÇÃO Nº 062/2022 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA NEUSA DANTAS, EM HOMENAGEM AOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
MOÇÃO Nº 063/2022 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO AMBRÓSIO SILVA, EM HOMENAGEM AOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
MOÇÃO Nº 064/2022 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ESCOLA INSTITUTO MUNICIPAL JOÃO CÂNDIDO FILHO, EM HOMENAGEM AOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
MOÇÃO Nº 065/2022 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE, EM HOMENAGEM AOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
MOÇÃO Nº 066/2022 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE, EM HOMENAGEM AOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
MOÇÃO Nº 067/2022 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACÊDO DANTAS, EM HOMENAGEM AOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
MOÇÃO Nº 068/2022 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO CENTRO EDUCACIONAL MARLON VITOR DE MEDEIROS NETO, EM HOMENAGEM AOS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
MOÇÃO Nº 069/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS VINÍCIOS DANTAS DA SILVA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO ASSESSOR JURÍDICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
MOÇÃO Nº 070/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento DO SENHOR JOSÉ CELESTINO DE MEDEIROS, MAIS CONHECIDO POR ZECA MAROCA, OCORRIDO NO DIA 27 DE JUNHO DE 2022.
PEQUENO EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 020/2022 DO PROJETO DE LEI Nº 023/2022 – DE AUTORIA do Executivo que Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Secretária ler Parecer Nº 020 -
COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 023/2022 -.
Em Votação o Projeto de Lei nº 023/2022...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 050/2022 - DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação o Requerimento...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 075, 076 E 077/2022 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, CLÉSIO NELSON DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Indicações...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES NºS 062 AO 070/2022 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Moções...
Aprovado por Unanimidade
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 18ª (Décima oitava) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 encerrando assim o 1º Período Legislativo de 2022.