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67/2022 |
2022-06-24 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Escola Municipal Francisco Macêdo Dantas, em homenagem aos festejos juninos do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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68/2022 |
2022-06-24 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Centro Educacional Marlon Vitor de Medeiros Neto, em homenagem aos festejos juninos do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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69/2022 |
2022-06-24 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor MARCOS VINÍCIOS DANTAS DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados como assessor jurídico na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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70/2022 |
2022-06-24 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ CELESTINO DE MEDEIROS, mais conhecido por ZECA MAROCA, ocorrido no dia 27 de Junho de 2022. |
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75/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja mudado a energia de monofásica para trifásica a energia da Praça Irene de Azevedo Cirino – Povoado Rajada – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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76/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que VIABILIZE UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE MOTOCROSS OU VELOCROSS, NO INTUITO DE DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO DE TREINO E LAZER PARA OS PRATICANTES DO REFERIDO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. |
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77/2022 |
2022-06-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito a limpeza do córrego da Rua Toinho de Nozinho – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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17/2022 |
2022-06-21 |
Ata |
Ata da 2.244ª (dois milésimos, ducentésima quadragésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois |
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| sessao |
17 |
2022-06-21 |
Sessão Ordinária |
— |
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11/2022 |
2022-06-20 |
Ata das Comissões |
Ata da 11ª (décima primeira) Reunião da Comissão de: Legislação, Justiça e Redação Final. da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN |
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21/2022 |
2022-06-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 035/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências”. A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes a Sessão Ordinária, do primeiro período no qual não recebeu emenda ou substitutivo. |
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22/2022 |
2022-06-20 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 036/2022, de autoria do Vereador Marcelo de Medeiros Dantas que “Institui no calendário oficial do município o dia 05 de junho como o Dia Municipal do Meio Ambiente, e dá outras providências”. A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes a Sessão Ordinária, do primeiro período no qual não recebeu emenda ou substitutivo. |
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50/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Maria de Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte e a Ilmº Sr. Agnaldo Cassiano de Brito - Diretor da 9ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (9ª DIREC), solicitando que viabilize um meio de ceder a Escola Estadual Caetano Dantas para ser instalada a Casa da Cultura de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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51/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que através do setor competente seja criado um Banco de dados de todos os doadores de sangue e medula óssea de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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52/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Ilmº. Sr. Nailton Alves de Oliveira - Superintendente Estadual da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Rio Grande do Norte, que oficialize ao município de Carnaúba dos Dantas/RN e dê publicidade a data do retorno das atividades da Agência dos Correios em Carnaúba dos Dantas/RN. |
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53/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia desta ao Ilmº. Sr. Gustavo Rosado Coelho - Secretário de Infraestrutura do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, que solicite a A.G.C Construcoes & Empreendimentos LTDA – empresa responsável pela restauração asfáltica da RN-288 “Valdemar Cândido de Medeiros”, as seguintes informações a esta Casa de Leis:
1. Como está disposto o planejamento e calendário de execução da obra?
2. Qual o valor total que se espera ser gasto com a restauração asfáltica da RN-288 “Valdemar Cândido de Medeiros”?
3. Qual o tipo de material utilizado, a quantidade empregada e espessura de cada camada de asfalto, bem como a capacidade de suporte da mesma?
4. A imagem em anexo corresponde aos 2km iniciais – que ligam a Zona Urbana a Zona Rural – esse trecho está finalizado ou ainda levará camadas de asfalto/acabamentos finais para não soltar “pedras”? |
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61/2022 |
2022-06-20 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao jovem Carnaubense e Gastrólogo João Vitor Dantas pelo Título de melhor Cake Design do Rio Grande do Norte pelo festival Enchefs RN. |
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74/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja retirado o primeiro canteiro da Rua Dona Neusa - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
2/2022 |
2022-06-17 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA
MISSILENE SONAYA BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2/2022 |
2022-06-15 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MISSILENE SONAYA BEZERRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
10/2022 |
2022-06-14 |
Ata das Comissões |
Ata da 10ª (décima) Reunião da Comissão de: Legislação, Justiça e Redação Final. da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
16/2022 |
2022-06-14 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 028/2022, de autoria do Vereador Marcelo de Medeiros Dantas que “Dispõe sobre a instituição do dia municipal da enfermagem e do enfermeiro do município de Carnaúba dos Dantas/RN, |
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| materia |
16/2022 |
2022-06-14 |
Ata |
Ata da 2.243ª (dois milésimos, ducentésima quadragésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois |
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| materia |
20/2022 |
2022-06-14 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2023, e dá outras providências.” |
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| materia |
35/2022 |
2022-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Fundo
Municipal de Cultura do Município de
Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras
providências |
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| sessao |
16 |
2022-06-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
36/2022 |
2022-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do município o dia 05 de Junho como o Dia Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências |
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| materia |
47/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente seja disponibilizado Oficinas de Arte e Cultura aos artistas da terra - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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48/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Letícia Freire da França – Secretária Municipal de Administração, solicitando que viabilize um meio de propor redução de carga horária para os funcionários que estudam (graduação, pós, curso) fora do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
49/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS – Juiz Eleitoral da 22ª ZE – Acari/RN, que busque viabilizar a transferência das seções eleitorais da Escola Estadual “Caetano Dantas” para a Escola Estadual “João Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
57/2022 |
2022-06-10 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Gilson Dantas de Oliveira, em decorrência do recebimento do Prêmio de Prefeito Empreendedor 2022. |
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| materia |
58/2022 |
2022-06-10 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO ANTÔNIO DANTAS, ocorrido no dia 10 de Junho de 2022. |
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| materia |
59/2022 |
2022-06-10 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO AMADEU DANTAS, ocorrido no dia 12 de Junho de 2022. |
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| materia |
60/2022 |
2022-06-10 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANTONIDES DANTAS, ocorrido no dia 13 de Junho de 2022. |
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| materia |
70/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito um roço
no entorno do prédio terminal turístico - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
71/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja adquirido um veículo para
uso da Secretarias de Turismo e Cultura - Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
72/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído um
quiosque com banheiros públicos em frente a Praça dos Romeiros no Bairro
Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
73/2022 |
2022-06-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que providencie a instalação de placas indicativas, no Bairro Dom José Adelino - Zona Urbana, orientando as direções e distância para os municípios vizinhos da Paraíba e a Comunidade Ermo. |
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| norma |
1157/2022 |
2022-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente, e dá outras providências |
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| norma |
1158/2022 |
2022-06-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras providências |
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| materia |
31/2022 |
2022-06-09 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências |
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| materia |
32/2022 |
2022-06-09 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências |
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| materia |
33/2022 |
2022-06-09 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências |
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| materia |
34/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei
1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos
Dantas/RN, para o exercício de 2022, e dá outras
providências |
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| materia |
34/2022 |
2022-06-09 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências |
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| materia |
35/2022 |
2022-06-09 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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| norma |
1153/2022 |
2022-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Rua Regina Silva dos Santos, e dá outras providências. |
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| norma |
1154/2022 |
2022-06-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Praça Pública Vanjo Azevedo, a praça que está sendo construída no Povoado Ermo, e dá outras providências. |
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| norma |
1155/2022 |
2022-06-09 |
Lei Ordinária |
Cria o programa de incentivo à produção do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências |
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| norma |
1156/2022 |
2022-06-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua participação no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da região do Seridó do Rio Grande do Norte – CIM-SERIDÓ, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências |
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