| norma |
1150/2022 |
2022-05-16 |
Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do município o Mês "Dezembro Vermelho", dedicado a ações de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis e dá outras providências. |
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26/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA
REGINA SILVA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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27/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do município a Campanha "Fevereiro Roxo e Laranja", dedicado a ações de prevenção ao Lúpus, Alzheimer, Fibromialgia e Leucemia e dá outras providências |
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28/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Enfermagem e do Enfermeiro do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências |
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35/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito do restante do recurso da obra de Construção de Praça Pública no Povoado Ermo (o que significa os valores remanescentes? Vai devolver ao Estado ou fazer melhorias em outra praça) – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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36/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste através de Ofício aos profissionais de enfermagem do município de Carnaúba dos Dantas/RN, parabenizando-lhes pelo Dia Internacional da Enfermagem e Dia dos Enfermeiros e das Enfermeiras, celebrado na última quinta-feira (12 de maio). |
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37/2022 |
2022-05-13 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste através de Ofício as Garis e aos Garis do município de Carnaúba dos Dantas/RN, parabenizando-lhes pelo Dia Nacional do Gari, celebrado no dia 16 de maio. |
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52/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita a construção de Mata-Burro no Sítio Água Doce, próximo residência do Senhor Paulinho de Zé Maria – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN |
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53/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado areia no espaço da quadra de areia que fica localizada no Horto Florestal do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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53/2022 |
2022-05-13 |
Moção |
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor PAULO EMÍDIO DE MEDEIROS - Prefeito de São Gonçalo do Amarante R/N, mais conhecido por PAULINHO, ocorrido no dia 09 de Maio de 2022 |
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54/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que proceda a estudos e tome as legais e cabíveis providências, junto ao órgão competente DER-RN, objetivando-se a revitalização ou reconstrução de “placas” sinalizando a entrada para a cidade nos trevos correspondentes a RN-086 e RN-288 (Parelhas/RN à Comunidade Rajada/RN), quanto no entroncamento da BR-226 e RN-288 (Acari/RN à Comunidade Rajada/RN). |
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54/2022 |
2022-05-13 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Evandro Mendonça de Moura pelo desempenho e dedicação das suas funções como agente de trânsito escolar. |
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55/2022 |
2022-05-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretários Municipal que articule o mais rápido possível a realização de um Seminário e/ou Conferência Municipal de Turismo e Cultura no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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26/2022 |
2022-05-12 |
Portaria |
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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1148/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
Estabelece no calendário oficial de eventos do Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN o dia do Maestro Tonheca Dantas, a ser comemorado no dia 13 de junho dá outras providências. |
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1149/2022 |
2022-05-12 |
Lei Ordinária |
Estabelece no calendário oficial de eventos do Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN o dia do Maestro Felinto Lúcio Dantas, a ser comemorado no dia 23 de março, e dá outras providências. |
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1142/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Rodrigues de Carvalho Filho, e dá outras providências |
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1143/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Rua José Medeiros, e dá outras providências. |
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1144/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Esportista do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
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1145/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Instituição do Dia Municipal do Idoso do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
1146/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Rua Raimundo Hipólito Dantas, e dá outras providências. |
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1147/2022 |
2022-05-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Rua José do Carmo, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-05-10 |
Ata |
Ata da 2.238ª (dois milésimos, ducentésima trigésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022). |
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| materia |
15/2022 |
2022-05-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 024/2022, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua FRACISCO ADELINO DANTAS – CHICO BARULHÃO, e dá outras providências |
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| sessao |
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2022-05-10 |
Sessão Ordinária |
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6/2022 |
2022-05-09 |
Ata das Comissões |
Ata da 6ª (sexta) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, |
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| materia |
25/2022 |
2022-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a ratificar sua
participação no Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da região do Seridó do Rio
Grande do Norte – CIM-SERIDÓ, bem como a
adequar sua execução orçamentária ao novo
regime jurídico adotado para Consórcios
Públicos, na forma e condições previstas pela
Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras
providências |
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32/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste ao a Ilmª. Srª. Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas – Secretária Municipal de Saúde, solicitando encaminhar as seguintes informações sobre DEPRESSÃO a esta Casa de Leis: |
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| materia |
33/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, a Ilmª Srª. Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que busque meios de isentar as pessoas em vulnerabilidade social sobre as taxas de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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34/2022 |
2022-05-06 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja feito a regularização dos terrenos do Bairro Santa Rita – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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48/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma reforma no prédio onde funciona a Associação da Comunidade Xique-Xique – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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49/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e a Secretária Municipal que seja feita a conclusão da pavimentação da Rua Silvio Cavalcante de Albuquerque – Povoado Rajada – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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50/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que através do setor competente seja feita a reposição das lâmpadas queimada nas Praças Públicas de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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51/2022 |
2022-05-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito aterro na entrada/saída da Vila do Povoado Rajada, após o trevo no sentido Parelhas – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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51/2022 |
2022-05-06 |
Moção |
, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO ARMANDO DOS SANTOS, ocorrido no dia 03 de Maio de 2022. |
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52/2022 |
2022-05-06 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora MARIA ELITA DANTAS, ocorrido no dia 07 de Maio de 2022. |
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1/2022 |
2022-05-05 |
Contas Anuais |
CONTAS ANUAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2021 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO |
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10/2022 |
2022-05-05 |
Ata |
Ata da 2.237ª (dois milésimos, ducentésima trigésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 10ª (décima) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022). |
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| sessao |
10 |
2022-05-05 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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24/2022 |
2022-05-04 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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25/2022 |
2022-05-04 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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5/2022 |
2022-05-03 |
Ata das Comissões |
Ata da 5ª (quarta) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, |
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11/2022 |
2022-05-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 017/2022, de autoria da
Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “Estabelece atendimento preferencial
às pessoas que especifica e dá outras providências”. |
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12/2022 |
2022-05-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 018/2022, de autoria da
Vereadora Marli de Medeiros Dantas que “Dispõe sobre a instituição do dia municipal do
esportista do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências” |
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13/2022 |
2022-05-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 019/2022, de autoria da
Vereadora Marli de Medeiros Dantas que “Dispõe sobre a instituição do dia municipal do
idoso do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências” |
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14/2022 |
2022-05-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE LEI Nº 020 E 021/2022, de
autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua RAIMUNDO
HIPÓLITO DANTAS E Rua JOSÉ DO CARMO DANTAS, e dá outras providências.” |
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22/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.134/2021, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2022 e dá outras providências. |
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23/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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24/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRACISCO ADELINO DANTAS – CHICO BARULHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Indico ao Senhor Deputado Federal que seja disponibilizado uma
Emenda parlamentar destinada a pavimentação do trecho que liga o Povoado
Ermo a RN 288 – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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