| materia |
29/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
Indico ao Senhor Senador, solicitando que seja disponibilizado uma emenda parlamentar destinada a construção de uma Academia Popular no Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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30/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
e REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado
cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, a Ilmª
Srª. Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas – Secretária Municipal de Saúde e
a Ilmª Srª. Maria das Vitórias Bezerra Dantas – Diretora do Hospital Estelita dos
Santos Dantas solicitando informações a respeito da falta de medicamentos,
como complexo B e dipirona no Hospital Estelita dos Santos Dantas – APAMI –
Carnaúba dos Dantas/RN. |
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31/2022 |
2022-04-29 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado
cópia deste ao Exmº. Sr. Ubaldo Fernandes – Deputado Estadual, solicitando
recursos através de Emenda Parlamentar destinada a compra de veículo para a
locomoção dos doadores de sangue de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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43/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretários Municipal que seja passado o
trator nas ruas ainda não pavimentadas de todos os bairros de Carnaúba dos
Dantas /RN. |
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44/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído
uma abertura com batente no calçadão do pórtico do Bairro Dom Adelino
Carnaúba dos Dantas /RN |
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45/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que através do setor competente seja feita a iluminação do estacionamento do Santuário de Santa Rita – Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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45/2022 |
2022-04-29 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Exmº Sr. Walter Pereira Alves – Deputado Federal, em apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, que “altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”. |
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46/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que através do setor
competente seja feita a iluminação do final da Rua Antônio Martiniano até o
Sítio Ermo de cima – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN |
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46/2022 |
2022-04-29 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Exmº Sr. Ilkea Carla de Souza Medeiros Lima – Deputada Federal, em apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, que “altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”. |
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47/2022 |
2022-04-29 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito a retirada dos canteiros de plantas que estão causando infiltração de agua nas paredes de algumas salas na da secretaria de saúde como também seja feito uma poda nas árvores que ficam em frente ao posto de saúde- Carnaúba dos Dantas/RN. |
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47/2022 |
2022-04-29 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Martin Bernado da Silva, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professor de educação física.
Parabenizar Martin é a forma de registrar o agradecimento e o reconhecimento pelo esforço e dedicação com que atuou na realização de um trabalho eficaz, que percorre todos os caminhos necessários, dentro do possível para garantir uma boa educação para com seus alunos, mesmo diante das dificuldades do dia a dia. |
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| materia |
48/2022 |
2022-04-29 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Joana Darc Medeiros da Silva ,a pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora do 1º ao 5º ano. |
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49/2022 |
2022-04-29 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Marilene Maria Dantas de Medeiros pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG. |
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50/2022 |
2022-04-29 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ BITERVINO DA SILVA, mais conhecido por FROCADO, ocorrido no dia 30 de Maio de 2022. |
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22/2022 |
2022-04-26 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências |
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23/2022 |
2022-04-26 |
Portaria |
Concede diária a Vereadora da Câmara Municipal e dá outras
providências |
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44/2022 |
2022-04-26 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Exmº Sr. Luiz Benes Leocadio de Araújo – Deputado Federal, em apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, que “altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”. |
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1/2022 |
2022-04-20 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR
ELIABE MARQUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1/2022 |
2022-04-20 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ELIABE MARQUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto os PROJETOS DE LEI Nº 014 E 015/2022, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO FILHO E Rua JOSÉ MEDEIROS, e dá outras providências.” A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes nas Sessões Ordinárias anteriores, do primeiro período no qual não recebeu emendas ou substitutivos. |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-19 |
Ata |
Ata da 2.236ª (dois milésimos, ducentésima trigésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 9ª (nona) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos dezenove dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois (19/04/2022). |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2022, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor ELIABE MARQUES DA SILVA e dá outras providências.” |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-19 |
Portaria |
CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN para o exercício de 2022, composta dos seguintes servidores: |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-19 |
Portaria |
DESIGNAR para atuar como PREGOEIRA em Licitações na Modalidade de Pregão no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, a servidora: DANIELLE DELMIRA DANTAS DA COSTA. |
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| sessao |
9 |
2022-04-19 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
4/2022 |
2022-04-18 |
Ata das Comissões |
Ata da 4ª (quarta) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Esportista do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Idoso do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências |
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20/2022 |
2022-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO HIPÓLITO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DO CARMO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-15 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, ao Ilmº Sr. Agnaldo Cassiano de Brito - Diretor da 9ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (9ª DIREC) e a Ilmª Srª Maria Edvirgem Medeiros Dantas – Presidente da Associação Comunitária da Comunidade Rajada, que seja realizada uma Audiência Pública – com participação de Representações do Poder Público Estadual e Municipal, Ministério Público, Associação Comunitária da Comunidade Rajada, comunidade e demais entidades interessadas, para tratar sobre as demandas particulares da Comunidade Rajada, especialmente sobre a situação atual do prédio referente ao Grupo Escolar (Escola Isolada Teodora Adonis de Lima), localizada na referida comunidade. |
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26/2022 |
2022-04-15 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre:
• o PSF Amaro Florêncio se encontra fechado e sem funcionamento e por quanto tempo permanecerá fechado;
• o motivo da não distribuição, através do parecer social dos medicamentos lantus e jardiance. |
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27/2022 |
2022-04-15 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste aos Exmºs Sres. Superintendentes Administrativo do Banco do Brasil de Brasília/DF, de Natal/RN e de Parelhas/RN, solicitando que busque esforços no sentido de instalação de caixas eletrônicos (TAALV – Terminal Leve e Terminal de Autoatendimento Reciclador) na sede da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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39/2022 |
2022-04-15 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora MARIA DAPAZ DE MEDEIROS, mais conhecida por DAPAZ DE ATAIDE, ocorrido no dia 15 de Abril de 2022. |
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40/2022 |
2022-04-15 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MAURÍLIO DE AZEVEDO MEDEIROS, ocorrido no dia 16 de Abril de 2022. |
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| materia |
41/2022 |
2022-04-15 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja implantado em pontos estratégicos como por exemplo o centro da cidade mapas de orientação turístico bilíngue - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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41/2022 |
2022-04-15 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos Dirigentes do Geoparque Seridó, pela aprovação no conselho mundial de Geoparques da UNESCO. |
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42/2022 |
2022-04-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que busque meios de construir uma estátua de Felinto Lúcio ao lado de Tonheca Dantas no pórtico de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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42/2022 |
2022-04-15 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO, em razão do reconhecimento do Geoparque Seridó como um território de relevância geológica mundial pela Unesco, a todos os Prefeitos Municipais (2015-2022) e Secretários Municipais de Turismo (2015-2022) de Carnaúba dos Dantas/RN que estiveram, de alguma forma, contribuindo para esse relevante momento que vive o Geoparque Seridó a nível mundial. |
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43/2022 |
2022-04-15 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Ilmª Srtª. Janaína Luciana de Medeiros – Diretora Executiva do Geoparque Seridó e ao Ilmº Sr. Marcos Antonio Leite do Nascimento – Coordenador Científico do Geoparque Seridó, pelos relevantes serviços prestados em busca do reconhecimento do Geoparque Seridó como um território de relevância geológica mundial pela Unesco. |
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8/2022 |
2022-04-12 |
Ata |
Ata da 2.235ª (dois milésimos, ducentésima trigésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 8ª (oitava) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022). |
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8 |
2022-04-12 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ELIABE MARQUES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
14/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA BASTO DE VALDEMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-08 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece atendimento preferencial às pessoas que especifica e dá outras providências |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-08 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-08 |
Portaria |
Exonerar a Senhorita JANIARYA LOURENA DE AZEVEDO
DANTAS, do cargo de DIRETORA da estrutura organizacional da
escola do legislativo |
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