materia nº 9/2022

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1 Ata da 2.236ª (dois milésimos, ducentésima trigésima sexta) Sessão Ordinária da
2 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do
3 Norte, 9ª (nona) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois
4 mil e vinte e dois (2022), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de
5 Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos dezenove dias do mês
6 de abril de dois mil e vinte e dois (19/04/2022) às 17:00 (dezessete) horas, com a
7 presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo
8 Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de
9 Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio
10 Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O 
11 Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da 
12 Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou da Secretária da 
13 Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 018/2022 – DE 
14 AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, DISPÕE SOBRE A 
15 INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ESPORTISTA DO MUNICÍPIO DE 
16 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI 
17 Nº 019/2022 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE 
18 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO 
19 DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE 
20 LEI Nº 020/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE DISPÕE 
21 SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO HIPÓLITO DANTAS, E DÁ OUTRAS 
22 PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 021/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ 
23 GILVAN DANTAS, DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ DO CARMO 
24 DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.REQUERIMENTO Nº 025/2022 – DE 
25 AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº
26 SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA 
27 DOS DANTAS/RN, AO ILMº SR. AGNALDO CASSIANO DE BRITO - DIRETOR DA 
28 9ª DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA (9ª DIREC) E A ILMª SRª 
29 MARIA EDVIRGEM MEDEIROS DANTAS – PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO 
30 COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE RAJADA, QUE SEJA REALIZADA UMA 
31 AUDIÊNCIA PÚBLICA – COM PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTAÇÕES DO 
32 PODER PÚBLICO ESTADUAL E MUNICIPAL, MINISTÉRIO PÚBLICO, 
33 ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE RAJADA, COMUNIDADE E 
34 DEMAIS ENTIDADES INTERESSADAS, PARA TRATAR SOBRE AS DEMANDAS 
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35 PARTICULARES DA COMUNIDADE RAJADA, ESPECIALMENTE SOBRE A 
36 SITUAÇÃO ATUAL DO PRÉDIO REFERENTE AO GRUPO ESCOLAR (ESCOLA 
37 ISOLADA TEODORA ADONIS DE LIMA), LOCALIZADA NA REFERIDA 
38 COMUNIDADE. REQUERIMENTO Nº 026/2022 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO 
39 DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
40 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. MONAYLLA FÁDYLLA DA 
41 SILVA ARAÚJO DANTAS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE,
42 INFORMAÇÕES SOBRE: O PSF AMARO FLORÊNCIO SE ENCONTRA FECHADO 
43 E SEM FUNCIONAMENTO E POR QUANTO TEMPO PERMANECERÁ FECHADO; 
44 O MOTIVO DA NÃO DISTRIBUIÇÃO, ATRAVÉS DO PARECER SOCIAL DOS
45 MEDICAMENTOS LANTUS E JARDIANCE. REQUERIMENTO Nº 027/2022 – DE 
46 AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE REQUER DOS EXMºS 
47 SRES. SUPERINTENDENTES ADMINISTRATIVOS DO BANCO DO BRASIL DE 
48 BRASÍLIA/DF, DE NATAL/RN E DE PARELHAS/RN, SOLICITANDO QUE BUSQUE 
49 ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTALAÇÃO DE CAIXAS ELETRÔNICOS (TAALV –
50 TERMINAL LEVE E TERMINAL DE AUTOATENDIMENTO RECICLADOR) NA SEDE 
51 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 
52 041/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELITA DE ARRUDA DANTAS, 
53 QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 
54 MUNICIPAL E AO IIMº SR. KLEYTON DE MEDEIROS DANTAS – SECRETÁRIO 
55 MUNICIPAL DE TURISMO, QUE SEJA IMPLANTADO EM PONTOS 
56 ESTRATÉGICOS COMO POR EXEMPLO O CENTRO DA CIDADE MAPAS DE
57 ORIENTAÇÃO TURÍSTICO BILÍNGUE - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
58 INDICAÇÃO Nº 042/2022 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, 
59 QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 
60 MUNICIPAL, QUE BUSQUE MEIOS DE CONSTRUIR UMA ESTÁTUA DE FELINTO 
61 LÚCIO AO LADO DE TONHECA DANTAS NO PÓRTICO DE CARNAÚBA DOS 
62 DANTAS/RN. MOÇÃO Nº 039/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE 
63 MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA, MAIS 
64 CONHECIDA POR DAPAZ DE ATAIDE, OCORRIDO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2022.
65 MOÇÃO Nº 040/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANISFETA 
66 VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MAURÍLIO DE AZEVEDO 
67 MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 16 DE ABRIL DE 2022. MOÇÃO Nº 041/2022 – DE 
68 AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE 
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69 CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AOS DIRIGENTES DO GEOPARQUE 
70 SERIDÓ, PELA APROVAÇÃO NO CONSELHO MUNDIAL DE GEOPARQUES DA 
71 UNESCO. MOÇÃO Nº 042/2022 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS 
72 DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO, 
73 EM RAZÃO DO RECONHECIMENTO DO GEOPARQUE SERIDÓ COMO UM 
74 TERRITÓRIO DE RELEVÂNCIA GEOLÓGICA MUNDIAL PELA UNESCO, A 
75 TODOS OS PREFEITOS MUNICIPAIS (2015-2022) E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS 
76 DE TURISMO (2015-2022) DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN QUE ESTIVERAM, 
77 DE ALGUMA FORMA, CONTRIBUINDO PARA ESSE RELEVANTE MOMENTO QUE 
78 VIVE O GEOPARQUE SERIDÓ A NÍVEL MUNDIAL. MOÇÃO Nº 043/2022 – DE 
79 AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE 
80 CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO, A ILMª SRTª. JANAÍNA LUCIANA DE 
81 MEDEIROS – DIRETORA EXECUTIVA DO GEOPARQUE SERIDÓ E AO ILMº SR. 
82 MARCOS ANTONIO LEITE DO NASCIMENTO – COORDENADOR CIENTÍFICO DO 
83 GEOPARQUE SERIDÓ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM 
84 BUSCA DO RECONHECIMENTO DO GEOPARQUE SERIDÓ COMO UM 
85 TERRITÓRIO DE RELEVÂNCIA GEOLÓGICA MUNDIAL PELA UNESCO. No 
86 pequeno expediente o vereador Marcelo de Medeiros Dantas defendeu suas 
87 proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para 
88 o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): José Evangelista 
89 de Arruda Dantas – Saudou a todos, iniciou falando sobre a indicação solicitando que 
90 seja implantado em pontos estratégicos como, por exemplo, o centro da cidade mapas 
91 de orientação turístico bilíngue, tendo em vista que a demanda de visitação do 
92 município irá aumentar, com a entrada para o Geoparque Seridó. Falou sobre alguns 
93 cursos ofertados pela empresa caravela, onde o mesmo fez parceria e que estão 
94 ofertando doze cursos ao município. O Vereador José Gilvan Dantas – saudou a 
95 todos, iniciou agradecendo a Deus pelas chuvas no município, principalmente na zona 
96 rural. Falou sobre dois projetos de lei que dispõem sobre denominações das Ruas 
97 Raimundo Hipólito Dantas e José do Carmo Dantas. A vereadora Marli de Medeiros 
98 Dantas em aparte, perguntou quem era José do Carmo Silva e o vereador respondeu 
99 que se tratava do pai de Dati e Tarcísio, disse que era de muita importância que os 
100 colegas vereadores aprovassem esses projetos, pois os mesmos eram homens 
101 simples, honestos e trabalhadores do município. O Vereador Marcelo de Medeiros 
102 Dantas – saudou a todos, iniciou falando sobre um requerimento onde pede 
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103 informações sobre: o PSF Amaro Florêncio que se encontra fechado e sem 
104 funcionamento e por quanto tempo permanecerá fechado; o motivo da não 
105 distribuição, através do parecer social dos medicamentos lantus e jardiance. Disse 
106 que as pessoas da zona rural do município estão sem atendimento, devido o 
107 fechamento do PSF e que isso é dinheiro público desperdiçado. Comentou que será 
108 difícil a situação da nova Secretária Municipal de Saúde, a senhora Monaylla Fádyla, 
109 pois se tem muita coisa para organizar e que o mesmo está disposto a ajudar no que 
110 for preciso. Falou que o pessoal da zona rural está se deslocando para o PSF Elita 
111 Dantas e o agendamento de fichas é pouco, pediu para que se aumente esse 
112 agendamento já que não está suprindo a necessidade. Pediu também para agilizarem 
113 o processo dos medicamentos com parecer social que estão em falta de diversas 
114 pessoas, pois é fundamental importância da distribuição, já que não é de 
115 responsabilidade do município e ao mesmo tempo é, pois a saúde é tríplice união, 
116 sendo Governo Federal, Governo Estadual e Governo Municipal, não podendo faltar 
117 esses medicamentos para a população carente. Disse que irá aguardar a Secretária 
118 Municipal de Saúde se estabelecer no cargo para procurá-la, pois se trata de uma 
119 pasta muito difícil. Falou sobre a moção que manifesta votos de congratulação, louvor 
120 e aplauso aos dirigentes do Geoparque Seridó, pela aprovação no conselho mundial 
121 de geoparques da UNESCO, disse que em gestões passadas foram votadas várias 
122 matérias referentes ao Geoparque, parabenizou a todos que contribuíram para que 
123 isso acontecesse e pelo esforço, afirmando que esse projeto ainda irá render muitos 
124 frutos em longo prazo. Finalizou manifestando condolências aos familiares do senhor 
125 Maurilio e da senhora Dapaz, pelo falecimento de ambos A Vereadora Thabatta 
126 Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos, iniciou falando sobre as distribuições 
127 de fichas nas UBS e a importância que é o projeto de prioridades, tendo em vista que 
128 muitas vezes essas pessoas se sentem constrangidas, pois não tem suas prioridades 
129 respeitadas, disse que a Lei Federal ampara pessoas que passam por esse tipo de 
130 situação, mas que é importante fortalecer também no âmbito municipal. Falou que foi 
131 convidada pela SESAP para falar sobre o seu trabalho pelas pessoas transexuais e 
132 travestis e sobre o ambulatório TT Murilo Gonçalves em Natal/RN, que está com mais 
133 de cem atendimentos, sendo referência no fortalecimento de politicas públicas para 
134 saúde dessas pessoas, onde a mesma é atendida e sabe da importância desse 
135 ambulatório, não só pela questão do hormônio-terapia e sim todo o suporte que a 
136 equipe de modo geral dar e que no município de Carnaúba dos Dantas/RN já tem 
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137 duas meninas transexuais e um menino transexual sendo atendidos no referido local, 
138 que fica localizado no Instituto de Medicina Tropical do RN em Natal/RN, informou que 
139 lá é tudo gratuito. Disse que participou da Conferência Livre da Juventude e participou 
140 especificamente da pauta da comunidade LGBTQIA+, onde falou sobre a vivência de 
141 pessoas transexuais e travestis no interior. Falou sobre segurança pública, educação, 
142 saúde, entre outros temas. Agradeceu ao Governo do Estado e a SEMJIDH pelo 
143 convite para participar de uma roda de conversa sobre a saúde LGBTQIA+ juntamente 
144 com a SESAP e o RN+saudável. Informou que irá receber uma honraria no encontro 
145 de vereadores e vereadoras do Brasil, onde o Presidente da UVB, o senhor Gilson a 
146 comunicou que a mesma irá ser coordenadora adjunta da UVB diversidade, disse que 
147 e sente muito honrada e feliz ver o seu trabalho ser reconhecido a nível nacional. 
148 Parabenizou os seridoenses por entrar no Geoparque de relevância geológica mundial 
149 pela UNESCO e a todos que contribuíram para que isso acontecesse, sendo uma 
150 grande vitória para todos os seridoenses, principalmente os sertanejos. Manifestou 
151 condolências aos familiares do senhor Maurilio e da senhora Dapaz, disse que esteve 
152 com a mesma semanas atrás e que tinha um carinho enorme por ela e toda sua 
153 família, desejando mais uma vez forças aos familiares. A Vereadora Bárbara de 
154 Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou falando sobre o requerimento para que 
155 seja realizada uma audiência pública – com participação de representações do poder 
156 público estadual e municipal, ministério público, associação comunitária da 
157 comunidade rajada e demais entidades interessadas, para tratar sobre as demandas 
158 particulares da comunidade rajada, especialmente sobre a situação atual do prédio 
159 referente ao grupo escolar (escola isolada Teodora Adonis de Lima), localizada na 
160 referida comunidade, disse que foi procurada pela população que relataram o 
161 problema, disse também que a alguns anos participou nessa casa de uma audiência 
162 pública a respeito disso, que culminou no fechamento do prédio e os alunos acabaram 
163 sendo migrados para a rede municipal de ensino, mas que não pensaram no que seria 
164 feito com o prédio e o mesmo encontra-se abandonado e sendo usado por pessoas 
165 para praticas ilícitas, preocupando assim a comunidade já que fica ao lado de uma 
166 quadra de esportes. Disse que gostaria que o projeto câmara itinerante fosse 
167 executado, a vereadora Marli de Medeiros Dantas em aparte disse que não foi 
168 possível executar por causa da pandemia, mas que acha interessante que a casa vá 
169 até o povo e as comunidades e que próximo ano pretende realizar esse projeto que é 
170 da ex-vereadora Adjanira Dantas. O vereador José de Azevedo Dantas em aparte 
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171 disse que pretende realizar dois eventos, um no povoado Ermo e outro após o recesso 
172 no povoado Rajada, onde irá fazer o evento durante o dia e a noite a Sessão com 
173 todos os vereadores presentes. A vereadora Bárbara de Medeiros Dantas disse que 
174 isso é muito interessante. Falou sobre a moção onde manifesta votos de 
175 congratulação, louvor e aplauso, a todos os prefeitos municipais (2015-2022) e 
176 secretários municipais de turismo (2015-2022) de Carnaúba dos Dantas/RN que 
177 estiveram, de alguma forma, contribuindo para esse relevante momento que vive o 
178 geoparque Seridó a nível mundial. Parabenizou também o vereador José Evangelista 
179 de Arruda Dantas por se fazer presente em todo o processo desse projeto, desde o 
180 inicio. Falou que esse projeto teve inicio há doze anos, através de uma parceria entre 
181 UFRN e o Serviço Geológico do Brasil, onde o professor Marcos Nascimento e o 
182 geografo Rogério Valença viram potencialidade no Seridó na parte geológica, 
183 arqueológica e cultural. Disse que inicialmente alguns municípios não aceitaram fazer 
184 parte do projeto e que hoje estão arrependidos após verem a grandiosidade do 
185 mesmo. Falou sobre a moção prestada ao senhor Marcos Antônio Leite do 
186 Nascimento – coordenador científico do geoparque Seridó e a senhorita Janaína 
187 Luciana de Medeiros – diretora executiva do geoparque Seridó, dando esse merecido 
188 mérito, tendo em vista que eles lutaram incansavelmente junto aos municípios para 
189 que o Geoparque Seridó tornasse realidade. Finalizou prestando condolências aos 
190 familiares da senhora Dapaz e do senhor Maurilio pelo falecimento de ambos. A 
191 Vereadora Marli de Medeiros Dantas - saudou a todos, iniciou agradecendo a Deus 
192 pelas chuvas derramadas no município. Parabenizou a secretária da casa, a senhora 
193 Airley Seleide pelo seu aniversário e agradeceu pelo seu trabalho na casa e por todas 
194 as vezes que a ajudou quando precisou. Prestou condolências aos familiares da 
195 senhora Dapaz pelo seu falecimento, que era mãe do ex-vereador Francisco Silvério
196 e ex-funcionária da saúde onde prestou um serviço de muita dedicação, cuidado e 
197 amor. Prestou condolências aos familiares do senhor Maurilio pelo seu falecimento, 
198 disse que era seu primo e amigo. Defendeu os projetos de lei nºs 018 e 019/2022, 
199 disse que seria de grande importância esse tipo de projeto para o reconhecimento de 
200 ambos e para que se possa fazer uma programação diferenciada nos dias. Falou 
201 sobre a indicação onde pede para que busquem meios de construir uma estátua de 
202 Felinto Lúcio ao lado de Tonheca Dantas no pórtico e que isso irá embelezar ainda 
203 mais o espaço. O vereador José Gilvan Dantas em aparte falou sobre a estatua de 
204 Felinto Lúcio no município de Acari/RN e que achou uma homenagem muito bonita ao 
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205 maestro. A vereadora Marli de Medeiros Dantas disse que isso mostra a 
206 grandiosidade do maestro e que o mesmo está perpetuado por muitas gerações. 
207 Falou sobre os eventos ocorridos na Igreja Católica em decorrência da semana Santa, 
208 parabenizou a todos os envolvidos pela organização na quinta e sexta-feira Santa. 
209 Informou sobre a distribuição de cem (100) cestas básicas, através da Secretaria 
210 Municipal de Assistência Social. Falou sobre o projeto nas ondas da leitura, ofertado 
211 através da Secretaria Municipal de Educação, onde alunos da rede municipal de 
212 ensino foram contemplados com livros. Parabenizou a Secretária Municipal de 
213 Educação – a senhora Rúbia Raquel pela preocupação e compromisso com as 
214 crianças e adolescentes do município, firmando assim um compromisso com o futuro 
215 das mesmas. Falou sobre o encerramento do campeonato municipal de campo e 
216 parabenizou o Secretário Municipal de Esportes pela organização do evento. Disse 
217 que a Secretaria Municipal de Saúde iniciou a campanha de vacinação da influenza e 
218 sarampo. Finalizou falando sobre as ruas que estão sendo pavimentadas no município 
219 e também as que estão em espera, disse que a demanda está muito grande, mas que 
220 graças a competência da Gestão Municipal todas estão sendo concluídas. Finalizando 
221 o grande expediente o vereador José de Azevedo Dantas – saudou a todos, iniciou 
222 prestando condolências aos familiares da senhora Dapaz e do senhor Maurilio, pelo 
223 falecimento de ambos. Falou sobre o requerimento em que solicita dos 
224 superintendentes administrativos do Banco do Brasil de Brasília/DF, de 
225 Natal/RN e de Parelhas/RN, que busque esforços no sentido de instalação de caixas 
226 eletrônicos (taalv – terminal leve e terminal de autoatendimento reciclador) na sede 
227 da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, sendo isso de grande importância, 
228 tendo em vista que os cidadãos se deslocam para outros municípios a fim de fazerem 
229 transações bancárias. Participou da inauguração do matadouro na cidade de Acari/RN 
230 e que o mesmo irá beneficiar os municípios de Carnaúba dos Dantas/RN e 
231 Cruzeta/RN através de um consórcio, tendo em vista que o Município de Acari/RN não 
232 consegue manter o matadouro apenas com recursos próprios. O vereador Marcelo 
233 de Medeiros Dantas em aparte disse que o matadouro se trata de tecnologia de alta 
234 ponta e que é uma obra muito importante para a região. Parabenizou os Secretários 
235 Municipais de Cultura e Tributação pela organização na romaria do Monte do Galo 
236 ocorrido na Semana Santa. Agradeceu o convite feito pelo Secretário Municipal de 
237 Esportes pelo convite para assistir a final do campeonato municipal de campo, 
238 ocorrido no Estádio José Henrique Dantas. Parabenizou a Secretária Municipal e 
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239 Assistência Social pela entrega de cem (100) cestas básicas as famílias carentes do 
240 município. Agradeceu a empresa J.A Cerâmica pela distribuição de trezentas (300) 
241 cestas básicas as famílias carentes. Parabenizou a Secretária Municipal de Saúde 
242 pelo seu trabalho a frente da pasta e disse que em pouco tempo a Secretária já vem 
243 fazendo bastante coisa e afirmou que o veiculo da Câmara Municipal está à disposição 
244 para viagens com pacientes. Falou sobre o Geoparque Seridó disse que vereador 
245 José Evangelista de Arruda Dantas trabalhou na comissão e esteve em contato 
246 direto com o pessoal da UNESCO sendo de muita importância para o município. Disse 
247 acreditar que vários empresários irão se interessar em construir hotéis e pousadas no 
248 município, tendo em vista o aumento do turismo. O vereador José Evangelista de 
249 Arruda Dantas em aparte disse que será muito importante que invistam em redes de 
250 hotelaria, pois a demanda de turistas no município irá triplicar. O vereador José de 
251 Azevedo Dantas finalizou dizendo que dentro de algumas semanas começará as 
252 emissões de carteiras de identidade digital, sendo a Câmara Municipal de Carnaúba 
253 dos Dantas/RN a segunda cidade da região Seridó a aderir a esse tipo de documento. 
254 ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA 
255 A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PROJETO DE LEI 
256 Nº 018 AO 021/2022 - DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ GILVAN DANTAS E MARLI 
257 DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em seguida o 
258 Presidente passou a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e 
259 aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: PROJETOS DE LEI Nº 014 E 
260 015/2022 ; REQUERIMENTOS DO NºS 025 AO 027/2022; INDICAÇÕES DO Nº 041 
261 E 042/2022 E AS MOÇÕES Nº 039 AO 043/2022. Os pronunciamentos dos Senhores 
262 Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da 
263 Casa. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME
264 DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes a sessão
265 seguinte, marcada para o dia 05 de maio de 2022, no mesmo horário e local de
266 costume. Esta Ata foi lavrada no dia 04 de maio de 2022, por mim, Mayara Jéssica
267 Dantas, Assessora Legislativa, que conforme achada será assinada por todos. José
268 de Azevedo Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária.
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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária