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materia nº 25/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 25 / 2022
Date 2022-04-15
EmentaREQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, ao Ilmº Sr. Agnaldo Cassiano de Brito - Diretor da 9ª Diretoria Regional de Educação e Cultura (9ª DIREC) e a Ilmª Srª Maria Edvirgem Medeiros Dantas – Presidente da Associação Comunitária da Comunidade Rajada, que seja realizada uma Audiência Pública – com participação de Representações do Poder Público Estadual e Municipal, Ministério Público, Associação Comunitária da Comunidade Rajada, comunidade e demais entidades interessadas, para tratar sobre as demandas particulares da Comunidade Rajada, especialmente sobre a situação atual do prédio referente ao Grupo Escolar (Escola Isolada Teodora Adonis de Lima), localizada na referida comunidade.
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2022-04-19T17:35:43.991168-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

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REQUERIMENTO Nº 025/2022 Em, 15 de Abril de 2022.
Exmº. Sr. JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS
MD Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
A Edil que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui 
respeitosamente REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada
cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de 
Carnaúba dos Dantas/RN, ao Ilmº Sr. Agnaldo Cassiano de Brito - Diretor da 9ª 
Diretoria Regional de Educação e Cultura (9ª DIREC) e a Ilmª Srª Maria 
Edvirgem Medeiros Dantas – Presidente da Associação Comunitária da 
Comunidade Rajada, que seja realizada uma Audiência Pública – com 
participação de Representações do Poder Público Estadual e Municipal, Ministério 
Público, Associação Comunitária da Comunidade Rajada, comunidade e demais 
entidades interessadas, para tratar sobre as demandas particulares da 
Comunidade Rajada, especialmente sobre a situação atual do prédio referente ao 
Grupo Escolar (Escola Isolada Teodora Adonis de Lima), localizada na referida 
comunidade.
JUSTIFICATIVA
Diante de algumas reivindicações recebidas, na maioria delas relacionadas 
ao situação atual e o uso do prédio referente ao Grupo Escolar (Escola Isolada 
Teodora Adonis de Lima), localizada na Comunidade Rajada, 6km de distância da 
Zona Urbana do município de Carnaúba dos Dantas/RN, decidimos requerer ao 
Senhor Presidente José de Azevedo Dantas que seja realizada uma Audiência 
Pública a fim de ouvir a comunidade e as autoridades responsáveis, neste 
sentido.
Inicialmente acionamos a Presidência da Associação Comunitária da 
Comunidade Rajada, que nos sinalizou positivo frente a realização da Audiência 
Pública.
A Audiência Pública segue duas linhas. A primeira está ligada a 
demonstração da situação real e de posse do prédio que corresponde ao Grupo 
Escolar e pelas entidades, visto que já houve outra audiência pública sobre o fim 
das funcionalidades da referida instituição e em um segundo momento: levantar 
propostas, tanto das entidades como da comunidade em geral, para que 
possamos elaborar propostas de mudanças, de continuidade e ampliações. 
Certa de contar com a sensibilidade do Senhor Prefeito, Diretor e 
Presidente na sua execução antecipo meus agradecimentos.
Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, da Câmara 
Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 15 de abril de 2022.
BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS
Vereadora Proponente

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