| materia |
19/2022 |
2022-04-08 |
Portaria |
Nomear a servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, para o
cargo de DIRETORA da estrutura organizacional da escola do
legislativo. |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que junto ao Tribunal de Justiça viabilize meios de trazer para Carnaúba dos Dantas/RN o projeto de Casamento Comunitário na Praça. |
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22/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito do convênio nº 10292.5560001/20-001 CNES: 2475332; PROGRAMA: Requalificação UBS, tipo reforma; como anda as providências das pendências em virtude de não perder tal emenda parlamentar. |
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| materia |
23/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste ao Ilmº Sr. Jemifran da Silva Dantas – Secretário Municipal de Tributação, solicitando que seja encaminhado a esta Casa um mapeamento atualizado contendo todos os túmulos registrados no Cemitério Público de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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24/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Deputado Federal Rafael Motta, solicitando recursos através de Emenda Parlamentar para a aquisição de um veículo adaptado para cadeira de rodas, pensando nas pessoas com deficiência de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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33/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja instalado 03 (três) refletores no Mercado Público de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
34/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja realizado uma limpeza do cata vento do Conjunto Seu Anísio e das árvores que fica ao redor – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
35/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a conclusão da pavimentação da Rua Wilson Luis de Souza - Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
36/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que junto ao setor competente seja colocado um braço com luminária no poste nº L44816 - Rua Tonheca Dantas (em frente à residência do Senhor Zé Aloisio) - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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36/2022 |
2022-04-08 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Silvestre Trajano da Silva pela aprovação para letras – língua – espanhol na UFRN. |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito um estudo na Rua Felinto Lúcio - Bairro São José, em relação aos acidentes devido a Rua ser estreita - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-08 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas R/N, em reconhecimento ao dia do Prefeito. |
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| materia |
38/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma reforma geral no grupo escolar José de Azevedo Dantas onde funciona a associação do xiquexique como também seja feito uma sala no mesmo prédio para os atendimentos médicos - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
38/2022 |
2022-04-08 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhorita VITÓRIA RÉGIA DANTAS, ocorrido no dia 09 de Abril de 2022. |
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| materia |
39/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que viabilize maneiras de incluir no edital do Auxílio Transporte os estudantes/universitários carnaubenses que estudam e residem fora do município de Carnaúba dos Dantas/RN e correspondem aos critérios ora dispostos no Edital. |
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| materia |
40/2022 |
2022-04-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize meios de construir um mirante com iluminação noturna junto a estátua de Tonheca Dantas no pórtico de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| norma |
1141/2022 |
2022-04-06 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte -EPP, aos Microempreendedores Individuais - MEI, aos produtores rurais, agricultores familiares pelo município de Carnaúba dos Dantas/RN, revoga Lei 646/2009, altera a Lei 684-A/2010 e dá outras providências |
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| materia |
7/2022 |
2022-04-05 |
Ata |
Ata da 2.234ª (dois milésimos, ducentésima trigésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 7ª (sétima) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022) |
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| sessao |
7 |
2022-04-05 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
13/2022 |
2022-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Determina obrigações e sanções para os indivíduos que cometerem o crime de maus-tratos e atropelamentos de animais no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
15/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Ilmº Sr. Marfran de Medeiros Santos – Secretário Municipal de Cultura, solicitando que sejam reativadas as festividades juninas, com concurso de quadrilhas estilizadas e matutas em Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que busque esforços no sentido de construção de uma 4ª UBS em Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito do convênio nº 906987/2020, com o nome dos beneficiário - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
18/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Ilmº Sr. Matim Bernardo da Silva – Presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicitando cópia do relatório de inspeção na Unidade Básica de Saúde Amaro Florêncio Dantas e da Apami - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste ao Exmº. Sr. Prof. Dr. José Daniel Diniz Melo – Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que seja encaminhada a Esta Casa uma Lista contendo todas as possibilidades, projetos e formas do município de Carnaúba dos Dantas/RN concorrer a projetos financiados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste a Exmª. Srª. Profª. Drª. Cicília Raquel Maia Leite – Reitora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, que seja encaminhada a Esta Casa uma Lista contendo todos os projetos e formas do município de Carnaúba dos Dantas/RN participar de projetos de extensão desenvolvidos pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN. |
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28/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que através do setor competente, seja adicionado iluminação nos postes dos canteiros da Rua Marines Argentieres - Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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29/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o saneamento das Ruas Manoel Lúcio e João Cândido de Medeiros no Centro de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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30/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretários Municipal que seja passada a máquina (o trator) para fazer o rebaixamento do terreno da Rua Vereador Zé Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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31/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que junto ao setor competente seja elaborado um projeto de saneamento básico da Rua Prof. Rozilda Dantas de Medeiros - Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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32/2022 |
2022-04-01 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Francisca de Assis Silva Dantas, pelo desempenho e dedicação das suas funções como Lavadeira. |
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32/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja realizado o serviço de roço manual na Rua Itan Dantas - Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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33/2022 |
2022-04-01 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Antônio Lucas de Medeiros Filho, pela relevância e importância do trabalho sério que é desenvolvido na condução dos atos administrativos. |
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34/2022 |
2022-04-01 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Maria da Paz Silva, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora do 6º ao 9º ano. |
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35/2022 |
2022-04-01 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora LEONÍSIA AVÂNIA DE ARAÚJO, ocorrido no dia 01 de Abril de 2022. |
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15/2022 |
2022-03-30 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-29 |
Ata |
Ata da 2.233ª (dois milésimos, ducentésima trigésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022) |
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6 |
2022-03-29 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-28 |
Ata das Comissões |
Ata da 3ª ( terceira) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-28 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 011/2022, de autoria do Edil Clesio Nelson Dantas que “Estabelece no calendário oficial de eventos do município de Carnaúba dos Dantas/RN, o dia do maestro Tonheca Dantas, a ser comemorado no dia 13 de junho e dá outras providências”. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-28 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 011/2022, de autoria do Edil Clesio Nelson Dantas que “Estabelece no calendário oficial de eventos do município de Carnaúba dos Dantas/RN, o dia do maestro Felinto Lúcio, a ser comemorado no dia 23 de março e dá outras providências”. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-28 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 007/2022, de autoria da Edil Thabata Pimenta de Medeiros Silva que “Dispõe sobre o direito ao uso do nome social por alunos e alunas Travestis e Transexuais nas escolas municipais, e dá outras providências”. |
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13/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente seja renovado a licitação municipal de aquisição de medicamentos de uso contínuo da farmácia popular de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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14/2022 |
2022-03-25 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja feito o conserto urgente do equipamento dos exames de sangue - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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20/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita aquisição de uma televisão destinada ao Hospital Municipal Estelita dos Santos Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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21/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma limpeza geral (poda de árvore e retirada de entulho) na Rua Manoel Aquino Dantas – Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a pavimentação da Rua Aluísio Pires Ferreira no Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a troca dos canos do saneamento básico da Rua Antônio Justino, Conj. Habitacional Seu Anísio, Bairro São José, município Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
24/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feito um serviço na parede do Barreiro de Gorete de Cecílio no Sitio picote - Carnaúba dos Dantas RN. |
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| materia |
25/2022 |
2022-03-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja providenciado uma Rede de vôlei e o material necessário para ser criado um espaço no povoado Ermo para ser implantado uma quadra de Areia para pratica de vôlei e futevôlei dando assim mais uma opção de esporte a ser praticado naquela localidade. |
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