| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2022-04-05 |
| native_id | 50 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico Resumo Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura) Reordenar Adicionar Várias Matérias Adicionar Matéria da Ordem do Dia Total de Matérias da Ordem do Dia: 15 Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 1 Requerimento nº 15 de REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia Aprovada por 2022 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Ilmº Sr. Marfran de Medeiros Santos – Secretário Municipal de Cultura, solicitando que sejam reativadas as festividades juninas, com concurso de quadrilhas estilizadas e matutas em Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 2 Requerimento nº 16 de 2022 Processo: - Autor: Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Lúcio, Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que busque esforços no sentido de construção de uma 4ª UBS em Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 3 Requerimento nº 17 de REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia Aprovada por 2022 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando informações a respeito do convênio nº 906987/2020, com o nome dos beneficiário - Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 4 Requerimento nº 18 de 2022 Processo: - Autor: Marcelo Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Ilmº Sr. Matim Bernardo da Silva – Presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicitando cópia do relatório de inspeção na Unidade Básica de Saúde Amaro Florêncio Dantas e da Apami - Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 5 Requerimento nº 19 de REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia Aprovada por 2022 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original deste ao Exmº. Sr. Prof. Dr. José Daniel Diniz Melo – Reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, que seja encaminhada a Esta Casa uma Lista contendo todas as possibilidades, projetos e formas do município de Carnaúba dos Dantas/RN concorrer a projetos financiados pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. unanimidade - - 6 Requerimento nº 20 de 2022 Processo: - Autor: Bárbara Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada cópia deste a Exmª. Srª. Profª. Drª. Cicília Raquel Maia Leite – Reitora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, que seja encaminhada a Esta Casa uma Lista contendo todos os projetos e formas do município de Carnaúba dos Dantas/RN participar de projetos de extensão desenvolvidos pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN. Aprovada por unanimidade - - 7 Indicação nº 28 de 2022 Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que através do setor Aprovada por Processo: - Autor: Dué Azevedo Protocolo: - Turno: - Texto original competente, seja adicionado iluminação nos postes dos canteiros da Rua Marines Argentieres - Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 8 Indicação nº 29 de 2022 Processo: - Autor: José Gilvan Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o saneamento das Ruas Manoel Lúcio e João Cândido de Medeiros no Centro de Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 9 Indicação nº 30 de 2022 Indico ao Senhor Prefeito e Secretários Municipal que seja passada a Aprovada por Processo: - Autor: José Gilvan Protocolo: - Turno: - Texto original máquina (o trator) para fazer o rebaixamento do terreno da Rua Vereador Zé Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade 10 Indicação nº 31 de 2022 Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que junto ao setor competente seja elaborado um projeto de saneamento básico da Rua Prof. Rozilda Dantas de Medeiros - Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. - - Aprovada por unanimidade 11 Indicação nº 32 de 2022 Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja realizado o Aprovada por Processo: - Autor: Marli de Medeiros Protocolo: - Turno: - Texto original serviço de roço manual na Rua Itan Dantas - Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. - - unanimidade Nº Ordem Matéria Ementa / Situação de Pauta / Observação Resultado 12 Moção nº 32 de 2022 Processo: - Autor: Clésio Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Francisca de Assis Silva Dantas, pelo desempenho e dedicação das suas funções como Lavadeira. - - Aprovada por unanimidade 13 Moção nº 33 de 2022 manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Aprovada por 14 Processo: - Autor: Clésio Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original Moção nº 34 de 2022 Processo: - Autor: Clésio Dantas Protocolo: - Turno: - Texto original Antônio Lucas de Medeiros Filho, pela relevância e importância do trabalho sério que é desenvolvido na condução dos atos administrativos. - - manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Maria da Paz Silva, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora do 6º ao 9º ano. - - unanimidade Aprovada por unanimidade 15 Moção nº 35 de 2022 manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora LEONÍSIA Aprovada por Processo: - Autor: - Protocolo: - Turno: - Texto original AVÂNIA DE ARAÚJO, ocorrido no dia 01 de Abril de 2022. - - unanimidade Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Ata da 2.234ª (dois milésimos, ducentésima trigésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 7ª (sétima) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos cinco dias do mês de 6 abril de dois mil e vinte e dois (05/04/2022) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. Deixando de comparecer a Sessão com justificativa o vereador José Evangelista de Arruda Dantas O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou da Secretária da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 013/2022 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE DETERMINA OBRIGAÇÕES E SANÇÕES PARA OS INDIVÍDUOS QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS-TRATOS E ATROPELAMENTOS DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.REQUERIMENTO Nº 015/2022 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA E AO ILMº SR. MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, QUE SEJAM REATIVADAS AS FESTIVIDADES JUNINAS, COM CONCURSO DE QUADRILHAS ESTILIZADAS E MATUTAS EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.REQUERIMENTO Nº 016/2022 – DE AUTORIA DOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE BUSQUE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUÇÃO DE UMA 4ª UBS EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.REQUERIMENTO Nº 017/2022 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONVÊNIO Nº 906987/2020, COM O NOME DOS BENEFICIÁRIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.REQUERIMENTO Nº 018/2022 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO ILMº SR. MATIM BERNARDO DA SILVA – PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CÓPIA DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AMARO FLORÊNCIO DANTAS E DA APAMI - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.REQUERIMENTO Nº 019/2022 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. PROF. DR. JOSÉ DANIEL DINIZ MELO – REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA UMA LISTA CONTENDO TODAS AS POSSIBILIDADES, PROJETOS E FORMAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN CONCORRER A PROJETOS FINANCIADOS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN.REQUERIMENTO Nº 020/2022 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DA EXMª. SRª. PROFª. DRª. CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE – REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA UMA LISTA CONTENDO TODOS OS PROJETOS E FORMAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN PARTICIPAR DE PROJETOS DE EXTENSÃO DESENVOLVIDOS PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN.INDICAÇÃO Nº 028/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA ADICIONADO ILUMINAÇÃO NOS POSTES DOS CANTEIROS DA RUA MARINES ARGENTIERES - BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.INDICAÇÃO Nº 029/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO DAS RUAS MANOEL LÚCIO E JOÃO CÂNDIDO DE MEDEIROS NO CENTRO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.INDICAÇÃO Nº 030/2022 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO E A IIMª. SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA (O TRATOR) PARA FAZER O REBAIXAMENTO DO TERRENO DA RUA VEREADOR ZÉ DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 031/2022 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA PROF. ROZILDA DANTAS DE MEDEIROS - BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 032/2022 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇO MANUAL NA RUA ITAN DANTAS - BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.MOÇÃO Nº 032/2022 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA FRANCISCA DE ASSIS SILVA DANTAS, PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO LAVADEIRA. MOÇÃO Nº 033/2022 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR ANTÔNIO LUCAS DE MEDEIROS FILHO, PELA RELEVÂNCIA E IMPORTÂNCIA DO TRABALHO SÉRIO QUE É DESENVOLVIDO NA CONDUÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.MOÇÃO Nº 034/2022 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA MARIA DA PAZ SILVA, PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO PROFESSORA DO 6º AO 9º ANO. MOÇÃO Nº 035/2022 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEONÍSIA AVÂNIA DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2022. CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA AO SENHOR MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS – SECRETARIO DE CULTURA PARA QUE O MESMO FALE SOBRE A PAIXÃO DE CRISTO 2022. Marfran de Medeiros Santos – saudou a todos, comentou que a encenação da Paixão de Cristo se trata de uma parceria entre Prefeitura Municipal e Paróquia de São José, mas que infelizmente esse ano não acontecerá tendo em vista a construção do Santuário de Nossa Senhora das Vitórias, na praça dos romeiros no Bairro Dom José Adelino. Pensando nos romeiros que se deslocarão até o nosso município, na quinta-feira dia 14 de abril, haverá a missa de lava pés e após a missa será exibido o filme A Paixão de Cristo e na sexta-feira dia 15 de abril acontecerá a Via Sacra encenada pelos jovens da Igreja, na subida ao Monte do Galo. Disse ser de grande importância essa parceria. Falou um pouco sobre o seu trabalho a frente da Secretária Municipal de Cultura e sobre ações que vem realizando na mesma. Agradeceu ao Presidente da casa pela oportunidade. No pequeno expediente os vereadores Marcelo de Medeiros Dantas e Marli de Medeiros Dantas defenderam suas proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): Marcelo de Medeiros Dantas - saudou a todos, em especial o jovem Ryan Ricelly pelo do seu aniversário Iniciou requerendo do prefeito municipal, informações a respeito do convênio nº 906987/2020, com o nome dos beneficiários de Carnaúba dos Dantas. Perguntou quando irá começar a construção da Praça no Povoado Ermo, já que a mesma faz mais de um ano que está licitada e a população do povoado está no aguardo. Falou sobre as consultas que está em atraso a mais de ano, sendo esse o resultado da Gestão do Prefeito Gilson Dantas, mas que já está tudo encaminhado ao Ministério Público, onde é uma irresponsabilidade fazer isso com a vida das pessoas. Requereu do presidente do conselho municipal de saúde, cópia do relatório de inspeção na unidade básica de saúde Amaro Florêncio Dantas e da Apami - Carnaúba dos Dantas/RN. Disse ser de suma importância que a Câmara de Vereadores tenha acesso a esse relatório, já que existe uma UBS na zona rural que se encontra fechada, onde se tem equipamentos abandonados lá, que estão em falta em outros locais, disse que conversará com a nova Secretária Municipal de Saúde para saber o motivo do fechamento, tendo em vista que o local foi construído para atender a população. Questionou também o porquê de não ser feito um serviço na Apami, porque a Prefeitura Municipal dispõe de três advogados para fazer o mecanismo burocrático funcionar, mas não fazem porque não querem. Falou sobre os atrasos de consultas com especialistas e perguntou para onde está indo o dinheiro que vem para a saúde, já que um senhor precisou acionar a justiça para ter esse tipo de atendimento. Disse que as cirurgias de catarata se encontram incompletas, tendo em vista que o paciente precisa voltar para finalizar e mesmo assim não sai, sendo que o convênio da COPIRN está ativo, mas não funciona, mesmo tendo atendimentos pela AMSO. Falou sobre o projeto de lei da vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva, que foi rejeitado pela casa e disse que é o direito de cada um votar como quiser, mas tem que se votar como o coração manda e respeitando o projeto sem criar outras coisas, como foi o caso do projeto de Ayrton Lucas, onde colocaram na internet que alguns vereadores teriam votado contra, e, disse que como relator da comissão irá começar a criticar esses tipos de informações, para que a população fique sabendo o que acontece nas votações. José Gilvan Dantas – saudou a todos, parabenizou o jovem Ryan Ricelly pelo seu aniversário. Comentou sobre a Indicação disse que devido à planta de casa que foi feita nas proximidades, quando chove está alagando as casas vizinhas. O vereador Clésio Nelson Dantas em aparte - disse que o Secretário Municipal de Obras e Transportes Urbanos já esteve presente no local e avaliou que o serviço precisa ser feito com a máquina niveladora, já que o trator está sem lâmina. O vereador José Gilvan - disse se tratar de uma urgência. Perguntou ao vereador Clésio Nelson Dantas se a máquina está apta ao trabalho e o mesmo respondeu que sim, porém o funcionário operador está de férias. O vereador José Gilvan tambem Pediu para que seja feito o serviço de poda de árvores das ruas do referido bairro, já que devido ao aumento das juremas das mesmas estão ficando inviabilizadas. Disse que visitou uma obra no Bairro Dom José Adelino e os moradores pediram pela construção de lombadas no local. O vereador José de Azevedo em aparte - disse que existe uma Lei desde 2018, onde em cada rua calçada será feito lombadas, que será construído no local. José Gilvan Dantas - finalizou agradecendo a todos. A vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – usou da palavra saudou a todos, em especial o jovem pintor carnaubense Ryan Ricelly pelo seu aniversário. Aproveitou a oportunidade para dizer que o mesmo irá representar o município no Congresso Nacional dos Estudantes do Brasil. Disse que na oportunidade estará como uma liderança politica da comunidade LGBTQIA+ do Brasil e que está muito feliz em dar voz a essa classe tão silenciada e esquecida. Falou sobre a votação do projeto de sua autoria que aconteceu na casa, disse que foi um dia para entender como a nossa sociedade é. Falou sobre a importância de se trazer essas pautas para as casas legislativas, sendo importante não só para o município como também para demais localidades. Disse que foi vitima de várias informações falsas, agradeceu a uma parte da população que entendeu e lhe deu o apoio necessário à cerca do projeto. Falou que não tem nada a ver com a transexualidade de ninguém e que o projeto era apenas para se respeitar as famílias que tem crianças ou adolescentes transexuais e que trás essas questões baseadas nas vivências de outras pessoas. Disse que estão em nove representações na casa legislativa e que devem prestar atenção no que se fala, sendo ela mesma que estuda e faz suas próprias matérias e que durante todo o ano vem falando das pessoas transexuais por ser uma pessoa transexual e travesti. Disse ser uma vitória ter conseguido o mutirão do nome social para ser feito na câmara municipal. E, que como pessoa politica só deu mais força para entender que está no caminho certo, onde sentiu a cidade dividida e trazer esse debate. Agradeceu ao governo do estado, a SEMJIDH, a Subsecretária da juventude do RN, a casa dos conselhos de Currais Novos/RN e ao Prefeito Municipal de Currais Novos/RN, pelo convite para participar da abertura da conferência intermunicipal de juventude do Seridó, onde ficou muito feliz com o apoio do Seridó e do Estado para pautas tão importantes. Disse que diversos municípios estão acompanhando o que acontece na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e que alguns vereadores de outras cidades, pediram a mesma o projeto para levarem aos seus municípios. Disse que foi a Natal/RN para fortalecer a importância dos mutirões para retificação das pessoas transexuais e travestis, sendo esse um projeto futuro na interiorização politica no Estado, já que os debates de fortalecer as pessoas transexuais e travestis se faz necessário. Falou que foi procurada por advogados para judicializar a questão do projeto negado pela casa, mas comentou que o adolescente transexual e travesti da rede municipal de ensino terá o seu direito respeitado, tendo em vista que o projeto se trata de uma Lei Federal, mesmo que o projeto não tenha avançado na casa. Disse que está fazendo o seu papel pelas minorias, mesmo sendo atacada e que se preciso irá desenhar para que as pessoas entendam. Falou que recebeu onze convites para palestrar em várias escolas do Estado, sobre a importância e o direito das pessoas LGBTQIA+. Informou que na última segunda-feira 04 de abril, participou de uma conferência livre da juventude LGBTQIA+, onde se trás e leva vários temas importantes. Disse que está feliz, pois alguns carnaubenses entendem seu papel como legisladora e que ficou surpresa com alguns apoiadores. Agradeceu ao seu antigo partido PROS-RN, disse que foi muito abraçada e apoiada e que agora faz parte do partido PSB do deputado federal Rafael Motta. A vereadora Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, parabenizou o jovem Ryan Ricelly pelo seu aniversário. Agradeceu a população pelo apoio de sempre. Voltou a defender suas proposições e falou do requerimento para que seja reativada as festividades juninas, com concurso de quadrilhas estilizadas e matutas em Carnaúba dos Dantas. Disse que durante muitos anos os Arraias aconteciam em diversas ruas do município e gostaria que isso voltasse a acontecer, onde esse tipo de festa está fazendo muita falta, relembrou de Sebastião (in memoriam) idealizador do arraial do reencontro. Sobre o requerimento disse que na Gestão do ex-prefeito Drº Sérgio Eduardo foram feitas reuniões com a comunidade para se firmar parcerias para construções de fossas nas casas do referido bairro, mas que infelizmente não tem manutenção que resolva o problema enquanto não se fizer o serviço em todas as casas. Falou sobre as ações do município, onde a Secretária Municipal de Agricultura em parceria com a EMPARN distribuiu estacas de gliricideos aos produtores do projeto agro sertão, sendo esse um resgate da cotonicultura da região. Disse que o resultado do auxilio transporte do município foi bastante significativo, onde cento e vinte sete estudantes procuraram a Secretária Municipal de Educação para se inscreverem, sendo uma luta sua como vereadora desde 2013, agradeceu pelo esforço da Secretaria Municipal de Educação em ajudar esses estudantes que se deslocam para outros municípios. Relatou um problema de saúde que aconteceu com Magnólia sua irmã, onde a mesma passou mal em um supermercado da cidade e que graças a Deus no local existem dois funcionários formados em bombeiro civil e prestaram os primeiros socorros a mesma parabenizou e agradeceu a Milena e Israel e demais pessoas que socorreram a sua irmã, chamando-os de humildes e competentes. Finalizou falando sobre a importância de se ter pessoas capacitadas em qualquer ambiente de trabalho. A vereadora Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos em especial o jovem Ryan Ricelly pelo seu aniversário. Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos em especial o jovem Ryan Ricelly pelo seu aniversário. Falou sobre uma indicação de sua autoria do ano passado, onde pediu ao Prefeito Municipal que viabilizasse e ofertasse um curso de primeiros socorros, aos funcionários públicos de todos os setores do município, disse que essa indicação foi aprovada por unanimidade pela casa e está no aguardo para que a Gestão Municipal coloque em prática. Sobre a Indicação 019/2022. Disse que participou da Conferência Municipal da Juventude, ocorrida no município de Lagoa Nova/RN, já que a mesma vive em parceria com lideranças políticas do referido município, a fim de se implantar no município de Carnaúba dos Dantas/RN o Conselho Municipal da Juventude e para que isso aconteça, precisa da sensibilidade do Prefeito Municipal, onde serão implementadas as politicas públicas. Falou que esteve reunida com dois professores da UFRN, responsáveis por projetos de extensão para além da universidade, e que entrou com um Requerimento a Prof.ª Drª. Cicília Raquel Maia Leite – Reitora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, requerendo que seja encaminhada a esta casa uma lista contendo todos os projetos e formas do município de Carnaúba dos Dantas para participar de projetos de extensão desenvolvidos pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte - UERN. Disse que no município já aconteceu esse tipo de projeto, como exemplo o Trilhas Potiguares, sendo que devido à pandemia não ocorreu mais. A vereadora Marli de Medeiros em aparte - disse que enquanto esteve presidente da casa, firmou parceria com a UERN, onde foram feitos alguns cursos de extensão, como também com o IFRN e IFPB, ofertando palestras, cursos e entre outros. A vereadora Bárbara de Medeiros Dantas disse ser de muita importância essas parcerias e que gestão e administração se fazem dessa maneira, com convênios e parcerias. Aproveitou para solicitar da Gestão Municipal, como anda a situação do Trilhas Potiguares. Disse que em conversa com seu primo Serginho irão reativar o Arraiá de Dona Desinha e que será promovido pela fundação. A vereadora Marli de Medeiros em aparte - disse que podem contar com ela para o que precisar. Bárbara Dantas - comentou o Projeto de Lei de sua autoria, disse ser algo necessário a ser feito pelo município, tendo em vista o crescente número de envenenamentos e atropelamentos de animais. Falou sobre o artigo 2º do projeto. Os vereadores Marli de Medeiros, Marcelo de Medeiros, José Gilvan, José de Azevedo e Thabatta Pimenta fizeram algumas indagações sobre o projeto. Bárbara Dantas - respondeu aos vereadores e disse que projeto ainda passará pela comissão. O vereador Marcelo de Medeiros em aparte - disse que como relator da comissão, quando receberem o projeto irá analisar e solicitar mais informações. A vereadora Bárbara de Medeiros Dantas disse que o atropelador do animal não será condenado, apenas responsável por levar o animal a uma clínica veterinária Disse está aberta aos debates de discussões e o que for preciso alterar no projeto irá fazer. Finalizou parabenizando o Grupo de Orações Amor de Deus pelos os quatorze anos de atividade. Finalizando o Expediente o Presidente José de Azevedo Dantas – saudou a todos, em especial o jovem Ryan Ricelly pelos seus 34 anos de vida. Defendeu a indicação. Avisou que já se iniciou o curso de informática no telecentro da casa, em parceria com o IFPB campus Picuí, para alunos de 12 a 15 anos de idade. Falou que já está com o convênio pronto com a UERN, para o curso de cuidador de idosos. Falou que teve uma reunião com o coordenador do IFPB campus Picuí e que está organizando junto à controladora da casa, um curso de pedreiro. Comentou que terá uma reunião com o Promotor de Justiça e o Prefeito Municipal para mostrar que a ideia será para construir uma casa no município para ser doada a uma família necessitada que passará por um processo de avaliação. Disse que em reunião com o Prefeito Municipal, o mesmo informou que está correndo atrás de um terreno para se fazer a UBS e que o recurso já foi conseguido através da Secretária Municipal de Saúde. Falou sobre a conclusão do calçamento da Rua Juvenal Lamartine e que será construído duas lombadas na referida rua. O vereador Marcelo de Medeiros em aparte - prestou condolências aos familiares da senhora Leonizia pelo seu falecimento. O vereador José de Azevedo - finalizou informando que esse ano irá realizar o Arraiá do Duduca, já que o mesmo não acontece há dois anos por causa da pandemia. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 013/2022 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em seguida o Presidente passou a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: REQUERIMENTOS DO NºS 015 AO 020/2022; INDICAÇÕES DO NºS 028 AO 032/2022 E AS MOÇÕES Nº 032 AO 035/2022. Os pronunciamentos dos Senhores Vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente da Casa. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 12 de abril de 2022, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 11 de abril de 2022, por mim, Mayara Jéssica Dantas, Assessora Legislativa, que conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo Dantas, Presidenta. Marli de Medeiros Dantas, Secretária. JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2022 (05/04/2022)
P A U T A
EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 07ª (Sétima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022.
Justo é o Senhor em todos os seus caminhos.
Salmos 145:17
Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;
Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.
Em Votação a Ata da 06ª Sessão Ordinária...
Aprovado por Unanimidade
Solicito a leitura das matérias inscritas:
PROJETO DE LEI Nº 013/2022;
REQUERIMENTO DO Nº 015 ao 018/2022;
INDICAÇÕES DO Nº 028 ao 032/2022;
MOÇÕES Nº 032 ao 035/2022.
PROJETO DE LEI Nº 013/2022 – DE AUTORIA dOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que DETERMINA OBRIGAÇÕES E SANÇÕES PARA OS INDIVÍDUOS QUE COMETEREM O CRIME DE MAUS-TRATOS E ATROPELAMENTOS DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 015/2022 – DE AUTORIA dA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA E AO ILMº SR. MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, QUE SEJAM REATIVADAS AS FESTIVIDADES JUNINAS, COM CONCURSO DE QUADRILHAS ESTILIZADAS E MATUTAS EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 016/2022 – DE AUTORIA doS ediS CLÉSIO NELSON DANTAS, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE BUSQUE ESFORÇOS NO SENTIDO DE CONSTRUÇÃO DE UMA 4ª UBS EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 017/2022 – DE AUTORIA do ediL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CONVÊNIO Nº 906987/2020, COM O NOME DOS BENEFICIÁRIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 018/2022 – DE AUTORIA do ediL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO ILMº SR. MATIM BERNARDO DA SILVA – PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, CÓPIA DO RELATÓRIO DE INSPEÇÃO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE AMARO FLORÊNCIO DANTAS E DA APAMI - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
REQUERIMENTO Nº 019/2022 – DE AUTORIA dA ediL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. PROF. DR. JOSÉ DANIEL DINIZ MELO – REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA UMA LISTA CONTENDO TODAS AS POSSIBILIDADES, PROJETOS E FORMAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN CONCORRER A PROJETOS FINANCIADOS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN.
REQUERIMENTO Nº 020/2022 – DE AUTORIA dA ediL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DA EXMª. SRª. PROFª. DRª. CICÍLIA RAQUEL MAIA LEITE – REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE SEJA ENCAMINHADA A ESTA CASA UMA LISTA CONTENDO TODOS OS PROJETOS E FORMAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN PARTICIPAR DE PROJETOS DE EXTENSÃO DESENVOLVIDOS PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UERN.
INDICAÇÃO Nº 028/2022 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA ADICIONADO ILUMINAÇÃO NOS POSTES DOS CANTEIROS DA RUA MARINES ARGENTIERES - BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 029/2022 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO DAS RUAS MANOEL LÚCIO E JOÃO CÂNDIDO DE MEDEIROS NO CENTRO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 030/2022 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO E A IIMª. SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJA PASSADA A MÁQUINA (O TRATOR) PARA FAZER O REBAIXAMENTO DO TERRENO DA RUA VEREADOR ZÉ DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 031/2022 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA PROF. ROZILDA DANTAS DE MEDEIROS - BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
INDICAÇÃO Nº 032/2022 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE PÚBLICO, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE ROÇO MANUAL NA RUA ITAN DANTAS - BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
moÇÃO Nº 032/2022 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA FRANCISCA DE ASSIS SILVA DANTAS, PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO LAVADEIRA.
moÇÃO Nº 033/2022 – DE AUTORIA dO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR ANTÔNIO LUCAS DE MEDEIROS FILHO, PELA RELEVÂNCIA E IMPORTÂNCIA DO TRABALHO SÉRIO QUE É DESENVOLVIDO NA CONDUÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS.
moÇÃO Nº 034/2022 – DE AUTORIA dO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA MARIA DA PAZ SILVA, PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO PROFESSORA DO 6º AO 9º ANO.
moÇÃO Nº 035/2022 – DE AUTORIA dE TODOS OS EDIS, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento DA SENHORA LEONÍSIA AVÂNIA DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 01 DE ABRIL DE 2022.
PEQUENO EXPEDIENTE
CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA AO SENHOR MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS - PARA QUE O MESMO FALE SOBRE A ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO
CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
GRANDE EXPEDIENTE
CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.
ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PROJETO DE LEI Nº 013/2022 - DE AUTORIA dOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.
PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA
COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 015 AO 020/2022 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, CLÉSIO NELSON DANTAS, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA, MARLI DE MEDEIROS DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação os Requerimentos...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES do NºS 028 AO 032/2022 - DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, TODAS LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Indicações...
Aprovado por Unanimidade
COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 032 ao 035/2022 - DE AUTORIA De todos os EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.
Em Votação as Moções...
Aprovado por Unanimidade
EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 07ª (Sétima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2022 e convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 12 de Abril de 2022, às 17:00h, no mesmo local de costume.