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7/2022 |
2022-02-23 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-23 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-22 |
Ata das Comissões |
Ata da 1ª (primeira) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN |
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3/2022 |
2022-02-22 |
Ata |
Ata da 2.230ª (dois milésimos, ducentésima trigésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022), |
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19/2022 |
2022-02-22 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao jovem Richard dos Santos Vitor Dantas, pela seleção para participar da Brazil Conference at Harvard & MIT, em Boston – Estados Unidos. |
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| sessao |
3 |
2022-02-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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1/2022 |
2022-02-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 05/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre o perímetro urbano do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”. |
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2/2022 |
2022-02-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 06/2022, de autoria dos Edis Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva que “Institui no calendário oficial do município de Carnaúba dos Dantas/RN o mês “Dezembro Vermelho””. |
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3/2022 |
2022-02-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 08/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Estabelece o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da rede pública municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. José de Azevedo Dantas – Presidente da Câmara Municipal, solicitando que seja realizada uma Sessão Solene aqui na Câmara, alusiva ao dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 08 de Março, com entrega de medalhas Dona Desinha. |
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5/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste aos Exmºs Sres. Presidentes das operadoras de telefonia Oi, Claro, Tim e Vivo, solicitando que seja estendida a rede de alcance até o Povoado Ermo – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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5/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma reforma geral no PSF I - Nossa Senhora do Perpetuo Socorro - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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6/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Iimª Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que estude a viabilidade de contratação de médico reumatologista para Carnaúba dos Dantas/RN. |
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6/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a retirada da pedra que fica localizada na Rua Duda Constância (por trás do Estádio Municipal “José Henrique Dantas”) - Carnaúba dos Dantas. |
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7/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita a distribuição de fardamento escolar aos estudantes do Ensino Fundamental e Básico da rede Municipal de Educação de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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8/2022 |
2022-02-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita restauração do muro do antigo matadouro de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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9/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – EPP, aos Microempreendedores Individuais – MEI, aos produtores rurais, agricultores familiares pelo município de Carnaúba dos Dantas/RN, revoga Lei 646/2009, altera a Lei 684-A/2010 e dá outras providências. |
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13/2022 |
2022-02-18 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, pela aquisição do automóvel com recursos próprios, destinado aos serviços da Secretaria. |
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14/2022 |
2022-02-18 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor José Aristeu Silva pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG. |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-18 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Maria Cristina Dantas de Castro pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora do 1º ao 5º ano. |
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16/2022 |
2022-02-18 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora ADÉLIA ANUNCIADA DE ARAÚJO SILVA, mas conhecida por ADÉLIA DE ZÉ GEREMIAS ocorrido no dia 08 de Fevereiro de 2022. |
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17/2022 |
2022-02-18 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora TEREZINHA DANTAS, mas conhecida por TEREZINHA DE SEU ZÉ ocorrido no dia 20 de Fevereiro de 2022. |
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18/2022 |
2022-02-18 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO FERNANDES DOS SANTOS, mais conhecido por LAIÓ, ocorrido no dia 20 de Fevereiro de 2022. |
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8/2022 |
2022-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o piso salarial mínimo dos profissionais do magistério da rede Pública Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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2/2022 |
2022-02-15 |
Ata |
Ata da 2.229ª (dois milésimos, ducentésima vigésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 2ª (segunda) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte e dois (2022), |
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6/2022 |
2022-02-15 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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| sessao |
2 |
2022-02-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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12/2022 |
2022-02-13 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento do Senhor FRANCISCO DE MEDEIROS, mais conhecido por PIABA, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2022. |
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1/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª. Srª. Governadora do Estado do Rio Grande do Norte - Fátima Bezerra, ao Exmº Sr. Diretor Geral do DER (Departamento Estadual de Estradas e Rodagem) - Manoel Marques Dantas, e ao Exmº Sr.Secretário de Infraestrutura - Gustavo Coelho Rosado, SOLICITANDO AGILIDADE NO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, ROÇO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DA RN-288, NO CENTRO DA CIDADE E EM TODO TRECHO QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS AO ESTADO DA PARAÍBA. |
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1/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita uma reforma geral em toda estrutura da Escola Municipal Clívia Marinho Lopes - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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1/2022 |
2022-02-11 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOAQUIM LÚCIO DANTAS, mais conhecido por JOAQUIM DE SEU FELINTO LÚCIO, ocorrido no dia 23 de Dezembro de 2021 |
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2/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª. Srª. Zenaide Maia – Senadora, solicitando recursos através de Emenda Parlamentar para CODIS - Coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero, da SEMJIDH. |
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2/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado o reajuste das diárias dos motoristas dos transportes intermunicipais da rede pública de saúde do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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2/2022 |
2022-02-11 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora MARIA DUCÉU DANTAS, mais conhecida por DUCÉU DE JOAQUIM CARNEIRO, ocorrido no dia 31 de Dezembro de 2021 |
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3/2022 |
2022-02-11 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que veja com bons olhos a atitude da Secretária Municipal de Educação na compra de um carro com recursos próprios e possa fazer da mesma maneira, adquirindo um carro para o Gabinete do Prefeito |
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3/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita uma limpeza geral, como também reparos no sangrador do Açude Monte Alegre - Carnaúba dos Dantas |
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3/2022 |
2022-02-11 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ RUÍ DANTAS, mais conhecido por RUÍ, ocorrido no dia 01 de Janeiro de 2022. |
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4/2022 |
2022-02-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito uma limpeza do mato, como também a construção de um acostamento da RN 288, trecho que liga o município de Carnaúba dos Dantas/RN com a Comunidade Rajada. |
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4/2022 |
2022-02-11 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhorita MARIA ALINE DE AZEVEDO, ocorrido no dia 12 de Janeiro de 2022. |
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5/2022 |
2022-02-11 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora MARIA DO CARMO LIMA, mas conhecida por DUCA, ocorrido no dia 13 de Janeiro de 2022. |
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5/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Perímetro Urbano |
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6/2022 |
2022-02-11 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor GERALDO AZEVEDO DE MEDEIROS, ocorrido no dia 16 de Janeiro de 2022. |
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6/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no calendário oficial do município o Mês "Dezembro Vermelho", dedicado a ações de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis e dá outras providências |
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7/2022 |
2022-02-11 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ ANTÔNIO NETO DA SILVA, mais conhecido por BUTIJA, ocorrido no dia 24 de Janeiro de 2022. |
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7/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o direito ao uso do nome social por alunos e alunas Travestis e Transexuais nas escolas municipais. |
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8/2022 |
2022-02-11 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhorita SEVERINA MARIA DAS NEVES, mas conhecida por TITI ocorrido no dia 28 de Janeiro de 2022. |
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9/2022 |
2022-02-11 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO DE BRITO CALIXTO DANTAS, mais conhecido por BRITO, ocorrido no dia 31 de Janeiro de 2022. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-11 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor pároco Valdeci Donato da Silva pela comemoração dos seus 25 anos de ordenação sacerdotal. |
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11/2022 |
2022-02-11 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor pároco Instanley Lopes Dantas pelos 20 anos de ministério sacerdotal. |
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4/2022 |
2022-02-10 |
Portaria |
Concede diária ao Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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