| materia |
25/2021 |
2021-12-15 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA Francinete Gonçalves Maia dos Santos, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
5/2021 |
2021-12-15 |
Resolução |
Dispõe sobre a gratuidade de impressão, digitalização e fotocopia para alunos(as) de baixa renda da Rede Pública de Ensino da cidade de Carnaúba dos Dantas/RN e , e dá outras providências. |
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| norma |
24/2021 |
2021-12-15 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR PLÍNIO ARAÚJO VICTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
25/2021 |
2021-12-15 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA Francinete Gonçalves Maia dos Santos, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
41/2021 |
2021-12-14 |
Ata |
Ata da 2.226ª (dois milésimos, ducentésima vigésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021). |
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| materia |
96/2021 |
2021-12-14 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor PLÍNIO ARAÚJO VICTOR e dá outras providências |
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| materia |
97/2021 |
2021-12-14 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadã Carnaubense a Senhora FRANCINETE GONÇALVES MAIA DOS SANTOS e dá outras providências |
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| materia |
98/2021 |
2021-12-14 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 066/2021, de autoria do legislativo que “Institui o dia municipal de Consciência Negra no município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |
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| materia |
99/2021 |
2021-12-14 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 068/2021, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Pereira da Silva - Guarú, e dá outras providências |
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| materia |
100/2021 |
2021-12-14 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 069/2021, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de Rua Antônio Rodrigues de Carvalho Filho, e dá outras providências |
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| materia |
101/2021 |
2021-12-14 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2021, de autoria do Presidente da Câmara Legislativa que “Dispõe sobre a gratuidade de impressão, digitalização e fotocopia para alunos(as) de baixa renda da Rede Pública de Ensino da Cidade de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências |
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| materia |
102/2021 |
2021-12-14 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, de autoria do Executivo que “Institui a Lei Orçamentária Anual – LOA, para o ano de 2022, e dá outras providências”. |
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| materia |
103/2021 |
2021-12-14 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 072/2021, de autoria do Presidente do Legislativo Municipal que “Acrescenta o cargo de Assessor de Comunicação na Lei Complementar nº 039/2017, e dá outras providências”. |
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| sessao |
18 |
2021-12-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1118/2021 |
2021-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Rua Genival Cândido e dá outras providências. |
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| norma |
1119/2021 |
2021-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Rua Dário Araújo e dá outras providências |
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| norma |
1120/2021 |
2021-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Rua Ver. Manoel Azevedo, e dá outras providências |
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| norma |
1121/2021 |
2021-12-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Rua Isaura Francisca da Silva, e dá outras providências. |
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| materia |
149/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que estude a viabilidade de adesivar os carros da frota municipal com paisagens alusivas ao nosso município – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
150/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que junto ao setor competente seja estudada a viabilidade da implantação do sistema do INSS Digital em Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
151/2021 |
2021-12-10 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Auta Rodrigues de Carvalho, pelo desenho da Bandeira Oficial do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
151/2021 |
2021-12-10 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal solicitando que a Lei Municipal nº 938 – que DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA JOSÉ VITOR – ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS E ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES, seja executada nos horários dos intervalos das aulas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
152/2021 |
2021-12-10 |
Moção |
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor RENATO RAFAEL DANTAS, ocorrido em Dezembro de 2021. |
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| materia |
153/2021 |
2021-12-10 |
Moção |
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MÁRCIO BRUNO CALDAS, ocorrido em Dezembro de 2021. |
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| materia |
154/2021 |
2021-12-10 |
Moção |
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL DANTAS, ocorrido em Dezembro de 2021. |
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| materia |
155/2021 |
2021-12-10 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Ilmº Sr. Sargento Hermes Adriano Medeiros de Macêdo, pela sua formatura como 3º Sargento e Tecnólogo Militar no Curso de Formação e Graduação de Sargentos do Exército Brasileiro na Escola de Sargentos de Logística no Rio de Janeiro |
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| materia |
354/2021 |
2021-12-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito a troca das tampas dos bueiros de todas as Ruas de Carnaúba dos Dantas/RN por tampas de ferro |
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| materia |
40/2021 |
2021-12-08 |
Ata |
Ata da 2.225ª (dois milésimos, ducentésima vigésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021). |
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| norma |
1117/2021 |
2021-12-08 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2021-12-08 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
145/2021 |
2021-12-07 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DA SILVA DANTAS, mais conhecido por ZÉ DA OLARIA, ocorrido no dia 07 de Dezembro de 2021. |
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| materia |
3/2021 |
2021-12-06 |
Veto |
VETO AS EMENDAS ADITIVAS Nº 002, 003, 004, 005 E 006/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 038/2021 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 E 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
70/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Carnaúba dos Dantas, Cria a Secretaria de Turismo e
Desenvolvimento Econômico, altera a Lei nº 692/2011 e dá outras providências |
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| materia |
71/2021 |
2021-12-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 692/2011 para criar órgãos, cargos em Comissão e Funções Gratificadas na estrutura administrativa no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas-RN e dá outras providências. |
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| materia |
91/2021 |
2021-12-06 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 064/2021, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de Rua Isaura Francisca da Silva, e dá outras providências. |
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| materia |
92/2021 |
2021-12-06 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 065/2021, de autoria do legislativo que “Institui os 16 Dias de Ativismo - Campanha Municipal de Combate à Violência contra a Mulher, cria a ação do APITAÇO no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
93/2021 |
2021-12-06 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 062/2021, de autoria do legislativo que “Instituir o dia municipal dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias no município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |
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| materia |
94/2021 |
2021-12-06 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 063/2021, de autoria do legislativo que “Institui o dia municipal dos mototaxistas no município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |
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| materia |
95/2021 |
2021-12-06 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 039/2021, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre a criação e concessão de JETONS e dá outras providências. |
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| materia |
143/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor EDVALDO PEREIRA DE CASTRO, mas conhecido por EDUVALDO, ocorrido no dia 01 de Dezembro de 2021 |
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| materia |
144/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA SÉRVULA DANTAS, mas conhecida por MARIA DE GILBERTO, ocorrido no dia 05 de Dezembro de 2021. |
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| materia |
146/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Maria Vitória Alfredo pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG. |
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| materia |
147/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Josefa Julia Dantas Neta, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora. |
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| materia |
148/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública e da Defesa Social - Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, a Excelentíssima Senhora Delegada Geral da Polícia Civil - Ana Claudia Saraiva, pedido de atenção máxima referente ao atendimento às vítimas de LGBTFOBIA na capital do estado, no interior do estado, e em todo estado do Rio Grande do Norte. |
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| materia |
148/2021 |
2021-12-06 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Maria de Fátima Medeiros Dantas pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG. |
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| norma |
1116/2021 |
2021-12-06 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre proibição da plantação de NIN INDIANO (Azadiractha Indica A. Juss) no município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências” |
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| materia |
5/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a gratuidade de impressão, digitalização e fotocopia para alunos(as) de baixa renda da Rede Pública de Ensino da cidade de Carnaúba dos Dantas/RN e , e dá outras providências. |
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| materia |
25/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA FRANCINETE GONÇALVES MAIA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
66/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia municipal da Consciência Negra no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| materia |
67/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia municipal de Combate à AIDS no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências |
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