| materia |
68/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO PEREIRA DA SILVA - GUARÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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69/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ANTONIO RODRIGUES DE CARVALHO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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72/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o cargo de Assessor de Comunicação na Lei Complementar nº 039/2017, e dá outras providências. |
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73/2021 |
2021-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de férias e décimo terceiro salário aos Agentes Políticos do Município de Carnaúba dos Dantas-RN em atendimento ao disposto no artigo 7°, inciso VIII e XVII da Constituição Federal |
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145/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a CAERN – Companhia de Águas e Esgotos – Carnaúba dos Dantas/RN, solicitando que seja divulgado os dias da chegada de água por Rua do nosso município. |
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146/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, ao Ilmº. Sr. Kleyton Medeiros Dantas – Secretário Municipal de Turismo e Cultura, e a Ilmª. Srª. Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que seja realizada a apresentação do Auto do Natal e Cantata Natalina, durante esse período Natalino de 2021. |
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147/2021 |
2021-12-03 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do Setor Competente seja feito um Projeto destinado a aquisição de livros em braile para nosso município – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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149/2021 |
2021-12-03 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor José Gildevan da Silva, pela vitória na segunda divisão do campeonato Brasileiro de Rugby em cadeira de rodas. |
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| materia |
150/2021 |
2021-12-03 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor FERNANDO MARTINS DA NOBREGA, Em prol dos atendimentos a população Carnaubense. |
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352/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja Implantada uma academia pública no Conjunto João Henrique - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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353/2021 |
2021-12-03 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja passado o trator delimitando os terrenos das novas Ruas do Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
39/2021 |
2021-11-30 |
Ata |
Ata da 2.224ª (dois milésimos, ducentésima vigésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021). |
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| norma |
1114/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
Reconhece o hino de Nossa Senhora das Vitórias como patrimônio imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências |
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| norma |
1115/2021 |
2021-11-30 |
Lei Ordinária |
“Reconhece o hino de Nossa Senhora das Vitórias como patrimônio imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências |
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| sessao |
16 |
2021-11-30 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
89/2021 |
2021-11-29 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 060/2021, de autoria do legislativo que “Institui o dia municipal da coleta seletiva do lixo eletrônico e tecnológico no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”. |
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| materia |
90/2021 |
2021-11-29 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 061/2021, de autoria do legislativo que “Institui o dia municipal de combate a diabetes no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”. |
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| materia |
62/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia Municipal dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| materia |
63/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o dia Municipal dos Mototaxistas no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| materia |
64/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA IZAURA FRANCISCA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
65/2021 |
2021-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui os 16 Dias de Ativismo - Campanha Municipal de Combate à Violência contra a Mulher, cria a ação do APITAÇO no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
138/2021 |
2021-11-26 |
Moção |
Votos de pesar. |
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| materia |
139/2021 |
2021-11-26 |
Moção |
Votos de pesar. |
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| materia |
140/2021 |
2021-11-26 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Cecília Maria Dantas de Medeiros, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora. |
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| materia |
141/2021 |
2021-11-26 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Ivete Sueli de Medeiros Dantas, pela relevância e importância do trabalho sério que é desenvolvido na condução dos atos administrativos. |
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| materia |
142/2021 |
2021-11-26 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Cecília Maria Dantas de Medeiros, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora. |
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| materia |
143/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que estudem a possibilidade de trocar as Placas de Identificação dos Prédios Púbicos do nosso município por placas de melhor qualidade, que tenham maior durabilidade. |
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| materia |
144/2021 |
2021-11-26 |
Requerimento |
Solicito da Exmª Srª Superintendente informações sobre a conclusão do fechamento do Sitio Arqueológico Casa Santa, Carnaúba dos Dantas RN, onde no período em que foi implantado as passarelas no seguintes sítios Xiquexique 1,2 e 4 o projeto incluía o cercar do seguintes sítios , Pedra do Alexandre, Serrote das Areias e Casa Santa sendo que a empresa responsável por essa obra não efetuou a conclusão da obra e o sitio encontra-se com várias estacas de cimento na frente do abrigo e restos de lixo deixado pela empresa, por motivo de preocupação pela conservação do sitio onde pessoas sem o acompanhamento de um guia de turismo adentram no sitio e já há caso de pichações próximo as pinturas. |
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| materia |
348/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto do toldo, como também que seja colocado grades nas janelas da UBS Elita Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
349/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a pavimentação da Rua Tereza de Medeiros Dantas – Bairro - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
350/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita a construção de Mata-Burro no Sítio Xique Xique, próximo a Deca Marinheiro – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
351/2021 |
2021-11-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado lâmpadas nas luminárias dos postes da Rua Pedro Alexandre – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| norma |
1112/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.063/2020, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2021, e dá outras providências. |
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| norma |
1113/2021 |
2021-11-26 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nova estruturação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-11-25 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ANA MARIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
22/2021 |
2021-11-25 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DAS VIRGENS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
23/2021 |
2021-11-25 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR IVANILDO TAVARES DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
21/2021 |
2021-11-24 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ANA MARIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
22/2021 |
2021-11-24 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DAS VIRGENS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
23/2021 |
2021-11-24 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR IVANILDO TAVARES DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
37/2021 |
2021-11-23 |
Ata |
Ata da 2.222ª (dois milésimos, ducentésima vigésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um (23/11/2021). |
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| materia |
38/2021 |
2021-11-23 |
Ata |
Ata da 2.223ª (dois milésimos, ducentésima vigésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos vinte e três dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um (23/11/2021). |
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77/2021 |
2021-11-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 046/2021, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre proibição da plantação do NIM INDIANO (Azadirachta Indica A. Juss) no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”. |
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| materia |
78/2021 |
2021-11-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 048/2021, de autoria do executivo que “Dispõe sobre a nova estruturação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências |
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| materia |
79/2021 |
2021-11-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 054/2021, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Genival Cândido, e dá outras providências.” |
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80/2021 |
2021-11-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 055/2021, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Dário Araújo, e dá outras providências.” |
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81/2021 |
2021-11-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 056/2021, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Ver. Manoel Azevedo, e dá outras providências. |
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| materia |
82/2021 |
2021-11-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 057/2021, de autoria do legislativo que “Reconhece o hino de Nossa Senhora das Vitórias como patrimônio imaterial do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”. |
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| materia |
83/2021 |
2021-11-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 058/2021, de autoria do legislativo que “Reconhece o hino de São José como patrimônio imaterial do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”. |
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| materia |
84/2021 |
2021-11-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadã Carnaubense a Senhora Ana Maria da Silva e dá outras providências. |
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