materia nº 22/2021

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO 022/2021
DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2021 Em, 24 de
Novembro de 2021.
 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA
DAS VIRGENS DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII,
44, V, “e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei
Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil MARCELO DE
MEDEIROS DANTAS, depois de ouvido o Plenário.
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido a Senhora MARIA DAS VIRGENS DE
OLIVEIRA, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, pelos relevantes
serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 24 de Novembro de 2021.
JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS
Presidente
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
1ª Secretária
CLÉSIO NELSON DANTAS
Vice Presidente
JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS
2º Secretário
Publicado por: AIRLEY SELEIDE DANTAS
Código Identificador: 48468648
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 25/11/2021. EDIÇÃO
1283. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o
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