| materia |
141/2021 |
2021-11-12 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça da Comarca de Acari/RN Dr. Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, solicitando que o Ministério Público possa fazer uma visita ao prédio da APAMI de Carnaúba dos Dantas/RN e constatar o abandono em que o mesmo se encontra. |
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| materia |
341/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito o conserto do scleite do trator - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
342/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja distribuído fardamentos novos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para todos os servidores da Secretária Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes Públicos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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343/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja instalada uma lavanderia no PSF II - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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344/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto da rede de esgoto da Rua Manoel Aquino Dantas – Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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345/2021 |
2021-11-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja realizada limpeza e retirada de entulho entre a Rua Luiz Alberto Dantas e Rua Natália Medeiros – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| norma |
1104/2021 |
2021-11-12 |
Lei Ordinária |
Institui a campanha municipal de valorização a vida denominada “setembro amarelo” e o dia municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| norma |
1106/2021 |
2021-11-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Escolinha de Futebol Ayrton Lucas, como ultilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| norma |
1107/2021 |
2021-11-12 |
Lei Ordinária |
Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor Carlos Magno Dantas, e dá outras providências. |
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| norma |
1108/2021 |
2021-11-12 |
Lei Ordinária |
Concede comenda Dom José Adelino Dantas aos alunos do Projeto Super Autor do Instituto Educacional Carnaubense - IEC, e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-11-11 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DA GUIA ARAÚJO MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
19/2021 |
2021-11-11 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1105/2021 |
2021-11-11 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Regularização Fiscal - REFIS, junto ao Município de Carnaúba Dos Dantas-RN e dá outras providências. |
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| norma |
18/2021 |
2021-11-10 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DAGUIA ARAÚJO MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
19/2021 |
2021-11-10 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
20/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA JOSEFA JÚLIA DANTAS NETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2021 |
2021-11-09 |
Ata |
Ata da 2.220ª (dois milésimos, ducentésima vigésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos nove dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um (09/11/2021). |
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51/2021 |
2021-11-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA VENÉZIO CÂNDIDO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
66/2021 |
2021-11-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 038/2021, de autoria do Executivo que “Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025, e dá outras providências |
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| materia |
67/2021 |
2021-11-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 039/2021, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre a criação e concessão de JETONS e dá outras providências |
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| materia |
68/2021 |
2021-11-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 040/2021, de autoria do Executivo que “Institui o Programa municipal de Regularização Fiscal – REFIS, junto ao município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências |
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| materia |
69/2021 |
2021-11-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 049/2021, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Carlos Magno Dantas de Medeiros, e dá outras providências |
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| materia |
70/2021 |
2021-11-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 050/2021, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas aos Alunos do Projeto Super Autor do Instituto Educacional Carnaubense - IEC, e dá outras providências |
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| materia |
71/2021 |
2021-11-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense a Senhora ANSELMA DANTAS BARBOSA e dá outras providências |
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| materia |
72/2021 |
2021-11-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadã Carnaubense a Senhora ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ e dá outras providências |
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| sessao |
12 |
2021-11-09 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
52/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROFª VALDECIR SILVA DOS ANJOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
53/2021 |
2021-11-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA RITA DE CÁSSIA MEDEIROS FELIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
126/2021 |
2021-11-05 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora DELZIRA EMILIA NÓBREGA, mas conhecida por DELZIRA DE MANEQUIM, ocorrido no dia 29 de Outubro de 2021. |
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| materia |
134/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª. Srª. Zenaide Maia – Senadora, solicitando recursos através de Emenda Parlamentar para a Associação dos Moradores de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
135/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Fábio Faria – Deputado Federal – Ministro das Comunicações, solicitando que Carnaúba dos Dantas/RN possa ser inserido no Programa Computadores para Inclusão do Governo Federal. |
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| materia |
136/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça da Comarca de Acari/RN Dr. Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, solicitando que o Ministério Público possa requerer a realização de Concurso Público na Prefeitura e Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
137/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que junto ao Setor competente seja feito uma campanha de conscientização junto aos donos de cachorros de grande porte de Carnaúba dos Dantas/RN, para que os mesmos andem com focinheira e/ou estrangulador. |
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| materia |
138/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Ilmº. Sr. Kleyton Medeiros Dantas – Secretário Municipal de Turismo e Cultura, solicitando que seja entregue o mais urgente possível os quiosque da Praça Pública Caetano Dantas – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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330/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a colocação de placas vertical escrito PARE no cruzamento das Ruas José Venâncio e Mamede Azevedo Dantas, por trás da Prefeitura Municipal - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
331/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto do calçamento da Rua Manoel Martiniano, mais precisamente em frente a oficina de Dedé de Paulo - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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332/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a Construção de uma Quadra Poliesportiva para uso comum no Conjunto Seu Anísio – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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333/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, que seja feita a reparação e nivelação da pavimentação da Rua Toinho de Nozinho – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN, mais precisamente ao lado da Praça da Rua Monte Alegre. |
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334/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que meça esforços no sentido de realizar reforma geral, como também a cobertura da Quadra de Esporte José Franciélio (Dedezinho de Amélia) – Povoado Rajada - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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335/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a pavimentação das Ruas Ermes de Azevedo, Eng. Estevam Neto e Eudes de Medeiros Dantas – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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336/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto da rede de esgoto da Rua João Justino Dantas – Conjunto Seu Anísio - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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337/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a conclusão da pavimentação da Rua Cipriano Dantas – Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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338/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma limpeza, como também conserto do calçamento da Rua Marines Argentieres – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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339/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado um refletor na Rua Manoel Martiniano Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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340/2021 |
2021-11-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado um ponto de ônibus escolar para os alunos do Bairro São José e Conjunto Seu Anísio esperar o ônibus. |
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18/2021 |
2021-11-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DA GUIA ARAÚJO MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
19/2021 |
2021-11-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
34/2021 |
2021-10-29 |
Ata |
Ata da 2.219ª (dois milésimos, ducentésima décima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos vinte e nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um (29/10/2021). |
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| materia |
48/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nova estruturação do Sistema Único de Assistência Social – SUAS no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| materia |
49/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR CARLOS MAGNO DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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