materia nº 34/2021

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1 Ata da 2.219ª (dois milésimos, ducentésima décima nona) Sessão Ordinária da 
2 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do 
3 Norte, 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo 
4 do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson 
5 Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos vinte e nove 
6 dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um (29/10/2021) às 18:00 (dezoito) 
7 horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de 
8 Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José 
9 Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan 
10 Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de 
11 Medeiros Silva. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a 
12 sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, 
13 solicitou da Secretária da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE 
14 LEI Nº 048/2021 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA 
15 ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO 
16 MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
17 PROJETO DE LEI Nº 049/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO 
18 DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO 
19 SENHOR CARLOS MAGNO DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS 
20 PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 050/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI 
21 DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO 
22 DANTAS AOS ALUNOS DO PROJETO SUPER AUTOR DO INSTITUTO 
23 EDUCACIONAL CARNAUBENSE - IEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 
24 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2021 -_ DE AUTORIA DA EDIL 
25 MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ 
26 CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DA GUIA ARAÚJO MEDEIROS, E DÁ 
27 OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2021 
28 -_ DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE 
29 TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, 
30 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REQUERIMENTO Nº 128/2021 – DE AUTORIA 
31 DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON 
32 DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª. SRª. RÚBIA RAQUEL 
33 DANTAS ROQUE – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA 
34 ENCAMINHADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE INCLUA NA REDE 
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35 MUNICIPAL DE ENSINO OS ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS E ASSISTENTE 
36 SOCIAL, COMO TAMBÉM INCLUIR A DISCIPLINA DE FILOSOFIA NA GRADE 
37 CURRICULAR DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 129/2021 
38 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER A 
39 ILMº. SRª. ALCIENE ARAÚJO CRUZ – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
40 ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ILMª. SRª. MONAYLLA FÁDYLLA – PRESIDENTE DO 
41 CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, QUE SEJA REALIZADA UMA 
42 AUDIÊNCIA PÚBLICA – COM PARTICIPAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, 
43 MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTAÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL E 
44 MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA - COM O 
45 TEMA POLÍTICAS PÚBLICAS E QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS, A FIM DE 
46 DISCUTIR A RESPEITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, ALTERNATIVAS E 
47 VALORIZAÇÃO AO PÚBLICO IDOSO E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES.
48 REQUERIMENTO Nº 130/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE 
49 MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER A ILMª. SRª. NOELY MARIA DE SOUZA 
50 SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE COMO 
51 ESTÁ SENDO APLICADA A VERBA RECEBIDA VIA PROGRAMA PARA O 
52 FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE 
53 NO SUS – PRO EPS-SUS. REQUERIMENTO Nº 131/2021 – DE AUTORIA DO 
54 EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. 
55 PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA 
56 IMPLANTADO UM DECRETO MUNICIPAL CUJA QUALQUER EMPRESA OU 
57 VENDEDOR QUE VENHA VENDER ALGO NOS COLÉGIOS DO MUNICÍPIO 
58 PASSE ANTES NA DELEGACIA DO MUNICÍPIO PARA IDENTIFICAÇÃO E 
59 AUTORIZAÇÃO PARA PODER ASSIM ADENTRAR NAS ESCOLAS. 
60 REQUERIMENTO Nº 132/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE 
61 MEDEIROS SILVA, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
62 – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. NOELY MARIA DE SOUZA SILVA –
63 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO 
64 MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN CUMPRAM A LEI 10.048/2000, 
65 QUE PREVÊ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, 
66 IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS COM 
67 CRIANÇAS DE COLO E OBESOS. REQUERIMENTO Nº 133/2021 – DE AUTORIA 
68 DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE REQUER DO EXMº 
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69 SR. JEAN PAUL TERRA PRATES – SENADOR, QUE SEJA CONTEMPLADA COM 
70 O PROJETO ARENINHA POTIGUAR, E QUE TAL PROJETO SEJA PENSANDO 
71 TAMBÉM NAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO NOSSO MUNICÍPIO –
72 CARNÁUBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 322/2021 – DE AUTORIA DO EDIL 
73 CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
74 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE MEÇA ESFORÇOS PARA CONSTRUIR 
75 UM NOVO PRÉDIO PRA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES 
76 E SERVIÇOS URBANOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA NOSSA 
77 POPULAÇÃO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 323/2021 – DE 
78 AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. 
79 GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A 
80 PAVIMENTAÇÃO DA TRAV. ANTÔNIO DANTAS, RUA CÂNDIDA DE ARAÚJO E 
81 RUA SEVERINA DANTAS DE MEDEIROS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 
82 INDICAÇÃO Nº 324/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, 
83 QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 
84 MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA UMA REVITALIZAÇÃO DAS PARADAS DE 
85 ÔNIBUS DAS ENTRADAS DA CIDADE - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 
86 INDICAÇÃO Nº 325/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, 
87 QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 
88 MUNICIPAL E AO ILMº SR. KLEITON MEDEIROS DANTAS – SECRETÁRIO 
89 MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, QUE SEJA FEITA ORNAMENTAÇÃO 
90 NATALINA NAS PRAÇAS E PRINCIPAIS VIAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 
91 INDICAÇÃO Nº 326/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE 
92 SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 
93 MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –
94 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA 
95 FEITA A RECUPERAÇÃO DO MATA BURRO NA ENTRADA DA VOLTA DO RIO –
96 SÍTIO XIQUE XIQUE – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 
97 INDICAÇÃO Nº 327/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELITA DE 
98 ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
99 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE 
100 MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
101 URBANOS, QUE SEJA FEITO O ESGOTO DE UM LADO DA RUA MARIA 
102 CARMELITA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 328/2021 – DE 
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103 AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA 
104 DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO 
105 IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
106 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E TROCA 
107 DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DO CONJUNTO SEU ANÍSIO –
108 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 329/2021 – DE AUTORIA DA EDIL 
109 THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. 
110 GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO 
111 PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E 
112 SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO PISO DO ESGOTO 
113 QUE FICA LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE A TRAV. JOSÉ FERNANDES 
114 COM RUA JUVENAL LAMARTINE – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇÃO Nº 
115 122/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANISFETA VOTOS DE 
116 PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SILVA, MAS 
117 CONHECIDA POR GRACINHA DE MICHARIA, OCORRIDO NO DIA 18 DE 
118 OUTUBRO DE 2021. MOÇÃO Nº 123/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS,
119 QUE MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO 
120 MARIA DA SILVA, MAS CONHECIDO POR ZINGA, OCORRIDO NO DIA 25 DE 
121 OUTUBRO DE 2021. MOÇÃO Nº 124/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE 
122 MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E 
123 APLAUSO AO ILMº SR. CARLOS MAGNO DANTAS. MOÇÃO Nº 125/2021 – DE 
124 AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE 
125 CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO ILMº SR. MATHEUS SANDERSON 
126 DANTAS DA SILVA, A ILMª SRª HELOÍSA MARIA DANTAS, A ILMª SRTª 
127 AMANDA MAGDAH PEREIRA DE AZEVEDO DANTAS E AO ILMº SRTº JOSÉ 
128 FELIPE DANTAS DOS SANTOS. Dando continuidade 
129 ao PEQUENO EXPEDIENTE, a Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva, 
130 defendeu suas Proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor 
131 Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores 
132 (as): Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos os presentes iniciou 
133 comentando que estar lutando pelo recurso que veio para execução da Praça do 
134 Povoado Ermo, e até agora nada, não se tem um projeto, licitação, e o dinheiro estar 
135 guardado nas contas da prefeitura, a população daquele povoado começa a cobrar. 
136 Galou que ficou sabendo que o carro coletor do lixo não estar funcionando, vou 
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137 entrar com uma proposição na próxima sessão cobrando para saber o que estar 
138 acontecendo, porque vários cidadãos os procuraram, José de Azevedo Dantas em 
139 aparte – disse que o dono da empresa contratou o carro de Emanoel para a coleta 
140 de lixo do nosso município. Marcelo de Medeiros Dantas – disse que vai solicitar 
141 através de oficio, a resposta exata porque a prefeitura, não pode ter despesa com o 
142 que já existe, vamos investigar. Sobre o esgoto do Horto Florestal, fez um 
143 encaminhamento através de oficio ao senhor prefeito, com uma copia do abaixo 
144 assinado, e tem 30 dias pra nos responder. Entrou com um requerimento pra que 
145 fosse consertado o esgoto, e vai entrar com um oficio denunciando ao ministério 
146 publico, porque até agora ninguém toma um posicionamento, como a lagoa de 
147 captação, fizeram a limpeza, e a bomba não foi instalada. Falou que a promotoria 
148 ligou perguntando se tinha feito alguma coisa, e respondeu que a única coisa que foi 
149 feita foi a limpeza do matagal e nada mais. Voltou a falar sobre a Rua Manoel 
150 Martiniano, que não foi concluído o calçamento. Sobre a conclusão da Praça 
151 Caetano Dantas, ainda não foi aberto os quiosques. Agradeceu a presença da 
152 senadora Zenaide Maia que esteve presente no novenário da festa de nossa 
153 senhora das Vitorias, em conversa ela disse que vai mandar mais recursos pra 
154 nosso município. Disse que a festa transcorreu perfeitamente, agradeceu a todos os 
155 envolvidos na programação da festa. Na próxima sessão vai entrar com uma 
156 proposição solicitando conserto da lombada em frente à residência de Viviane no 
157 conjunto Seu Anísio. Comentou sobre a entrega de títulos e comendas nessa Casa, 
158 agradeceu as agraciados que vieram receber, ficou emocionado com as palavras do 
159 cidadão Ionaldo, disse que não gostava de dar títulos, mais a partir de agora ira 
160 preencher todos os títulos e comendas que estiver ao seu alcance. Disse que pipa 
161 da prefeitura já foi consertada, e já estar trabalhando atendendo principalmente o 
162 pessoal da zona rural, a secretária de agricultura é muito competente, tem um olhar 
163 pro homem do campo. Comentou que esteve conversando com o presidente do 
164 conselho de saúde – Martim Bernardo, e que o conselho vai fazer um relatório 
165 referente à situação da APAMI. Perguntou pelo o conserto do CENAR. Por fim falou 
166 do concurso publico, que até hoje não é feito, fica contratando empresas pra fazer 
167 processo seletivo, disse que vai solicitar do ministério publico pra que seja feito o 
168 concurso publico. José Gilvan Dantas – saudou a todos defendeu a Indicação 
169 solicitando do setor competente a recuperação do mata burro na entrada da Volta do 
170 Rio – Sítio Xique Xique – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas. Parabenizou aos 
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171 organizadores da festa de Nossa Senhora das Vitorias. Agradeceu ao secretário de 
172 turismo pelo o convite pra ir ao Monte do Galo para participar do “por do sol” ao som 
173 do artista carnaubense Preá, que também ficou muito emocionado com 
174 apresentação do artista carnaubense Flávio Guedes na praça publica. Agradeceu 
175 aos secretários Diego Paulo, Gildemara Dias e Noelly, porque sempre que liga ou 
176 vai à secretaria eles atende muito bem. Sobre a entrega de títulos e comendas, 
177 disse que as pessoas que recebem ficam muito felizes por terem sido reconhecidas 
178 pelos vereadores dessa Casa. José Evangelista de Arruda Dantas – saudou a 
179 todos, iniciou defendendo suas matérias solicitando do Prefeito Gilson Dantas de 
180 Oliveira que seja Implantado um Decreto Municipal para que qualquer empresa ou 
181 vendedor que venha vender algo nos colégios do município passe antes na 
182 delegacia para identificação e autorização para poder adentrar nas escolas. 
183 Também solicitou do executivo e do Secretário Municipal de Obras e Serviços 
184 Urbanos, que seja feito o esgoto de um lado da Rua Maria Carmelita, comentou que 
185 um lado da rua o esgoto é antigo, por isso é mais viável uma nova rede de 
186 esgoto. Agradeceu a presença do Senhor Eliabe Marques da Silva– Deputado 
187 Estadual e Subtenente da Policia Militar no nosso município, para tratar da emenda 
188 que foi solicitado, também agradeceu a secretária de agricultura Gildemara, onde 
189 junto com os presidentes das associações, repassou para o deputado às 
190 necessidades do nosso município, principalmente do homem do campo. Sobre a 
191 segurança publica, ouve um dialogo de melhorar a segurança do município, 
192 principalmente a questão da viatura, que ainda não chegou ao nosso 
193 município. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos presentes e os 
194 que acompanham através da rede social. Voltou a falar das proposições defendidas 
195 no pequeno expediente disse que todas as reivindicações são suma importância. 
196 Comentou sobre a fala do vereador José Evangelista na sessão passada, que não 
197 estava presente devido ao encontro na cidade de Caicó, na audiência publica pela 
198 comunidade LGBTquia+ e da ciranda das vozes das mulheres potiguares na 
199 construção das politicas de saúde em equidade no nosso estado. Disse que o 
200 Vereador falou, as questões, sobre a comunidade LGBTquia+, informou, que 
201 algumas das falas do vereador foram incoerentes, desinformadas que fez questão 
202 de assistir tudo pra não se posicionar de uma forma errada, disse que respeita o 
203 vereador, na sua crença, porém, sentiu desrespeitada pelo fato de ser uma pessoa 
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204 LGBTquia+, porque, muitas mulheres hoje trans e travestis, infelizmente optam pela 
205 prostituição, porque não tem oportunidade, não tem uma educação de qualidade, 
206 mais é um absurdo a gente ser comparada, principalmente a bissexualidade, enfim, 
207 as pessoas do mesmo gênero com a prostituição. José Evangelista de Arruda 
208 Dantas em aparte – falou que a questão que foi colocada dentro dessa Casa, e 
209 estar gravado, foi justamente a questão do desenho animado que estar no HQ, só 
210 que ela não estar no livro, ela estar no celular, então, toda criança teve acesso, por 
211 incrível que pareça, pegou o celular da mão de seu filho que é uma criança de três 
212 anos estar olhando aquilo e perguntando o que era. Thabatta Pimenta de Medeiros 
213 Silva – disse ao colega vereador que é melhor assistir a sessão novamente por 
214 que o desenho não é um beijo de dois homens?, Que o colega julgou como 
215 prostituição. José Evangelista de Arruda Dantas em aparte quando falou aqui, se 
216 referiu na questão de quem fazia os desenhos, não falou dos LGBT, e sim que falou 
217 da classe LGBT no momento que teve uma parada LGBT, falou até, que a única 
218 pessoa que foi crucificada com a coroa de espinhos foi Jesus Cristo, se a classe 
219 LGBT quiser fazer uma comparação, não usar essa coroa de espinhos, porque foi o 
220 único que estava com a coroa de espinhos, estava crucificando. Então pediu que se 
221 colocasse em seu lugar, porque tem um filho pequeno, e representa aqui a classe 
222 cristã. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – disse ao colega que o desenho não 
223 vai passar em televisão, mas quando o vereador fala de HQ, foi dizendo que vai 
224 passar pra nossas crianças, aquilo são quadrinhos, que o colega não se expressou 
225 bem, falou em prostituição duas vezes se referindo a comunidade LGBT. Com 
226 relação a cartilha LGBT, já foi provada, pelo STF, que era fake News. Disse que é 
227 defensora da comunidade LGBTquia+ nessa Casa, que ficou chocada, mais tem que 
228 entender que a nossa liberdade de expressão não nos inibe, porque, muitas pessoas 
229 como essas, tem os seus direitos negados, enfim, isso não pode ser replicado pra 
230 nossa interiorização. Comentou que sua sobrinha viu a primeira vez, algo assim, e 
231 que falou pra ela que são pessoas que se amam, e que são felizes desse jeito, que 
232 um dia ela iria entender, agora a visão do vereador não é igual a sua, é muito fácil o 
233 vereador falar sobre a questão de ser cristão, inclusive, é fácil também a gente se 
234 colocar no lugar, porque, nós pessoas LGBTs morremos por ser quem somos, a 
235 partir da hora que colocamos o pé do lado de fora, e perguntou se os evangélicos 
236 hoje são agredidos por serem evangélicos?, Porque, as pessoas trans, LGBTs são 
237 agredidas, mortas. Por fim vem a esta Casa para representar de verdade o povo, 
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238 temos que se colocar no lugar de todos, que respeita todas as religiões possíveis, 
239 então, é necessário sim, pensar e repensar os nossos conceitos. Marli de Medeiros 
240 Dantas – saudou os vereadores e comunidade em geral Projeto de Decreto de Titulo 
241 de Cidadã Carnaubense as Senhoras Maria da Guia Araújo Medeiros, e Alciene 
242 Araújo da Cruz E Projeto de Comenda Dom José Adelino Dantas aos Alunos do 
243 Projeto Super Autor do Instituto Educacional Carnaubense - IEC”, disse que é 
244 uma cultura que precisa ser valorizada, são crianças na sua primeira infância, 
245 parecem adultos escrevendo aquelas historias, será um momento muito importante 
246 da cultura carnaubense. Pede ao senhor presidente que no dia 04 de dezembro seja 
247 entregue essa comenda no local do evento. Concluiu suas matérias requerendo do 
248 Prefeito Municipal e da Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja 
249 incluído a disciplina de filosofia na grade curricular de Carnaúba dos Dantas. Falou 
250 a respeito do carro do lixo, que foi questionada por alguns moradores, em conversa 
251 com o secretário de obras Diego Paulo, o mesmo repassou que o carro deu um 
252 problema, mas que a empresa se responsabilizou por tudo e o trabalho não parou, 
253 foi necessário aumentar o numero de Garis pra que conseguisse o trabalho mais 
254 rápido, o secretário repassou que o carro já foi consertado, já estar fazendo o 
255 trabalho de limpeza do nosso município, parabenizou o secretário e a empresa que 
256 teve a preocupação de consertar o carro o mais rápido possível pra dar continuidade 
257 ao trabalho. Em relação ao esgoto do horto florestal, disse que no período da festa 
258 do povoado Ermo estava conversando com o senhor prefeito, e o Maestro Marcio, 
259 onde o maestro expos a situação, que, já vem de gestões anteriores, as caixas de 
260 gorduras praticamente já não existe mais, então, desde esse dia, que houve uma 
261 reunião com a secretária de agricultura, o secretário de obras e o senhor prefeito, e 
262 o que eles decidiram é que vai ser feito um processo onde esses canos vão ser 
263 retirados dali, e vão para o final do horto florestal, e lá vai ser feito lagoas de 
264 captação pra ser utilizada nas plantas, que será um Plantio de palma pra ser 
265 distribuído com os agricultores do nosso município, esse trabalho já é feito na Sede 
266 da Banda de Música que é utilizada nas plantas, vamos torcer e fiscalizar pra que 
267 isso aconteça, parabenizou aos secretários, e ao maestro Marcio por ter tomado a 
268 atitude de correr atrás. Sobre a festa de nossa senhora das Vitorias, parabenizou 
269 aos envolvidos pela organização da festa, também por valorizar os artistas do nosso 
270 município, disse que ficou muito satisfeita com a programação da festa de outubro 
271 de 2021, em relação a festa de 2019 que deixou a desejar em vários seguimentos, 
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272 que 2022 venha com mais força, porque artista no nosso município é o que não 
273 falta, não deixando de ressaltar a equipe que fica por traz organizando a parte 
274 religiosa, foi tudo perfeito, parabenizar a secretaria de obras e aos seus 
275 colaboradores, pelo brilhante trabalho, Carnaúba dos Dantas hoje, na parte da 
276 limpeza estar se tornando uma grande referencia, foi assim durante o período da 
277 festa, então, parabéns ao envolvidos, parabéns a gestão municipal, e que nós 
278 continuemos valorizando os nossos artistas. Bárbara de Medeiros Dantas – saudou 
279 os colegas vereadores e internautas que acompanham através da rede social. 
280 Defendeu o Requerimento solicitando da Senhora Alciene Araújo Cruz e da 
281 Senhora Monaylla Fádylla para que seja realizada uma Audiência Pública – com 
282 participação do Poder Executivo, Ministério Público, Representações do Conselho 
283 Estadual e Municipal da Pessoa Idosa e Sociedade Civil Organizada - com o 
284 tema Políticas Públicas e Qualidade de Vida dos Idosos, requereu da Senhora
285 Noely Maria de Souza Silva, iinformações como está sendo aplicada a verba 
286 recebida via Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente 
287 em Saúde no SUS – PRO EPS-SUS. Manifestou votos de congratulação, louvor e 
288 aplauso ao Senhor Carlos Magno Dantas, pelos seus relevantes serviços enquanto 
289 Colunista Social e pela coordenação do Concurso Miss e Mister Seridó. Também
290 manifestou votos de congratulação, louvor e aplauso aos jovens Matheus 
291 Sanderson Dantas da Silva, Amanda Magdah Pereira de Azevedo Dantas, José 
292 Felipe Dantas dos Santos e a senhora Heloísa Maria Dantas, por terem 
293 coordenado, auxiliado e representado, respectivamente, Carnaúba dos Dantas na 
294 Miss e Mister Seridó 2020. Parabenizou pela magnitude que foi a festa de nossa 
295 senhora das Vitorias em 2021, desde a questão religiosa até a questão cultural, 
296 social, bem como abrangendo o setor privado, que este ano foi também um dos 
297 colaboradores para o brilhantismo da festa na parte social, principalmente no “Beco 
298 de Iria” que ficou disse que foi uma das festas mais lindas dos últimos dez anos, 
299 entre a parte religiosa, da igreja com a reforma, mais a questão cultural e social 
300 desde as oportunidades que foram dadas aos artesãos carnaubenses, parabenizou 
301 a secretaria de cultura no nome de Kleiton Medeiros, junto a sua equipe Dean 
302 Carvalho e Marfran de Medeiros, que estiveram articulando essa programação, 
303 como o “Por do Sol” no Monte do Galo, e também o 6º Eco Pedal de Carnaúba dos 
304 Dantas, junto com o pessoal do OF Road. Sobre a questão do turismo, no inicio do 
305 ano fez uma Indicação a secretaria municipal de cultura e turismo, pra que fosse 
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306 colocado aquelas estruturas como: “Eu amo Carnaúba”, é uma forma de identificar e 
307 atrair turistas, fotografarem e levarem o nome da cidade para outros lugares, tem 
308 municípios que já estão colocando essas estruturas. Sobre a entrega de títulos e 
309 comendas, foi evento muito bonito. Clésio Nelson Dantas - saudou os colegas 
310 vereadores e comunidade em geral, iniciou sua fala defendendo as Indicações 
311 solicitando do Prefeito Municipal e setores competentes a construção um novo 
312 prédio pra Secretaria Municipal de Obras, a pavimentação da Travessa Antônio 
313 Dantas, Rua Ana Cândida de Araújo e Rua Severina Dantas de Medeiros, a 
314 revitalização das paradas de ônibus das entradas da cidade e por fim que seja feita 
315 ornamentação natalina nas praças e principais vias de Carnaúba dos Dantas. Falou 
316 do evento que participou em Currais Novos juntamente com o vereador José de 
317 Azevedo e a vereadora Marli Dantas. Marli de Medeiros Dantas em aparte – disse 
318 que as palestras foram bastante proveitosas, que teve a oportunidade de conhecer 
319 os primeiros passos, pra falar em publico, e ter conhecimento do bom uso das 
320 palavras, e que a palestrante se disponibiliza em fazer palestras para a Câmara 
321 nosso município se tiver interesse do curso mais detalhado, através da escola da 
322 assembleia e trazer esse curso para os vereadores e também as pessoas que tem 
323 acesso a falar em publico, e ter essa oportunidade. Clésio Nelson Dantas –
324 mencionou o problema do carro do lixo, no radiador de óleo, mais que a rota do lixo 
325 estar normalizada. Comentou das palavras da vereadora Thabatta Pimenta, disse 
326 que é hipertenso tem o Estatuto do Servidor, que já foi vitima desse estatuto. 
327 Marcelo de Medeiros Dantas em aparte – disse que também aconteceu com ele, 
328 na gestão de Dr. Sérgio Eduardo, quando chegou com sua mãe na APAMI de meia 
329 noite doente e o medico não atendeu, isso acaba caindo no colo do gestor, sem 
330 nem saber o que estar acontecendo . Thabatta Pimenta de Medeiros Silva em 
331 aparte – sobre essa questão de receita, é importante falar, comentou da receita de 
332 seu irmão Ryan não tinha sido feito no dia certo no Monte do Galo e foram pra 
333 Apami solicitar a receita, e que o medico não queria fazer, disse que o próprio 
334 medico tem que se colocar no lugar do paciente, porque tem um juramento, e nem 
335 todo mundo trabalha por amor, por isso fala da capacitação desses funcionários 
336 para prestar seus serviços ao povo. “José de Azevedo Dantas – saudou os colegas 
337 vereadores e comunidade em geral iniciou defendendo o projeto que Concede 
338 Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Carlos Magno Dantas de Medeiros, 
339 pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. Disse que estar muito grato 
342
340 a ele por ter colocado matérias de sua autoria na coluna social dele. Sobre a festa 
341 de nossa senhora das Vitorias, a romaria no Monte do Galo não foi como antes, isso 
342 já era esperado devido a pandemia, mas, nas novenas foi bem participativa. Falou 
343 do convite que recebeu da igreja realidade em cristo pelos seus 30 anos, onde 
344 esteve participando do culto, o vereador Gilvan também esteve presente. Sobre a 
345 entrega de títulos e comendas nessa Casa, os Edis José Lucio e Thabatta Pimenta 
346 não participaram porque não tinha indicado nenhuma pessoa, mas que justificou a 
347 ausência de ambos. Comentou da terceira Câmara cidadã que seria no período da 
348 festa, mais teve que cancelar, porque uma das pessoas que vinha fazer a palestra 
349 não pode vir, vai ver se da para fazer esse evento em dezembro, no período da 
350 emancipação politica do município, por isso pede que os edis indiquem pessoas, 
351 porque talvez faça uma nova entrega de títulos e comendas nesse período. Sobre a 
352 segunda jornada potiguar de educação parlamentar na cidade de Currais Novos, 
353 disse que participou da abertura, junto com os Edis Clésio Nelson e Marli de 
354 Medeiros disse que é um avanço muito grande pras Câmaras municipais, e que 
355 Carnaúba dos Dantas ficou encaixada a partir do mês de fevereiro/2022. Falou da 
356 reunião que participou com o Diretor João Maria e o coordenador Leandro, onde 
357 vamos sentar pra ver quais os cursos vai vir para o nosso município. Sobre o evento 
358 dos ciclistas, disse que foi convidado para entregar troféu, mais no momento tinha 
359 saído de Carnaúba dos Dantas, um grandioso evento. Comentou que foi convidado 
360 juntamente com o Assessor Jurídico para participar do terceiro encontro de 
361 procuradores para os poderes legislativos na cidade de Apodi/RN, e da região do 
362 Seridó só estava participando a cidade de Carnaúba dos Dantas e Acari, existe uma 
363 preocupação com as Câmaras 0.6 onde estar passando por varias mudanças, 
364 porque as leis estão mudando por mês porque tem instituição por aí, que o TCE 
365 muda as leis, eles colocam no diário oficial deles e não avisa as Câmaras. Clésio 
366 Nelson Dantas em aparte – a partir da próxima campanha, o supremo, vai 
367 impugnar e punir as candidaturas de quem espalhar fakes News. José de 
368 Azevedo Dantas – deixou suas criticas sobre a CPI da Covid-19 em Brasília. Sobre 
369 o evento de procuradores, no Oeste, disse que foi apresentado e participou do 
370 evento com um especialista em previdência, vai tentar trazer ele para fazer o evento 
371 aqui em Carnaúba dos Dantas, visitou a Câmara de Apodi, sobre as Câmaras 0.6, 
372 agora estão vendo que o melhor site que tem para as Câmaras municipais é o do 
373 senado (interlegis). Sobre o carro do lixo, acha que a empresa que estar prestando 
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374 serviço ao município, deveria dar manutenção no carro no dia em que não faz a 
375 coleta, que estar na hora do município, fazer uma nova licitação, e cobrar um carro 
376 mais novo – no máximo de cinco anos de uso. Sobre o esgoto, em Carnaúba dos 
377 Dantas acha que os parlamentares que estão colocando emendas pra nosso 
378 município, deveriam se unir e colocar uma emenda maior para o saneamento básico, 
379 mas ninguém quer ajudar as cidades pequenas, mais na capital estar funcionando, 
380 porque Carlos Eduardo foi o primeiro prefeito dentro de Natal onde estar totalmente 
381 com o saneamento básico. Deixar os parabéns ao secretário de turismo e cultura 
382 Kleiton Medeiros, pelo brilhante trabalho da festa, e em conversa com ele, 
383 comentou que no final do ano poderia resgatar a “mais bela voz” de Carnaúba dos 
384 Dantas. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM 
385 TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
386 FINAL: PROJETO DE LEI Nº 048/2021 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO,.
387 PROJETO DE LEI Nº 049/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO 
388 DANTAS, PROJETO DE LEI Nº 050/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE 
389 MEDEIROS DANTAS, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018 E 019/2021 
390 -_ DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS Todos lidos no Pequeno 
391 Expediente. Logo após, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA onde 
392 foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes 
393 proposições: REQUERIMENTOS Nº 128 AO 133/2021; INDICAÇÕES Nº 322 AO 
394 329/2021; MOÇÕES Nº 122 AO 125 /2021. Os pronunciamentos dos vereadores 
395 estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente Como não havia 
396 mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a 
397 sessão, convidando todos pra se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada 
398 para o dia 09 de novembro de 2021, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata 
399 foi lavrada no dia 08 de novembro de 2021, por mim, Cleonice da Silva Dantas, 
400 Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo 
401 Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária.
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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente
_______________________________________
MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1º Secretária
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