| materia |
50/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AOS ALUNOS DO PROJETO SUPER AUTOR DO INSTITUTO EDUCACIONAL CARNAUBENSE - IEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2021-10-29 |
Sessão Ordinária |
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44/2021 |
2021-10-28 |
Portaria |
Concede ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador José de Azevedo Dantas, 01 diária no valor total de R$ 300,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de Apodi/RN, no período de 28 a 29 de outubro de 2021, para participar do 3º encontro procuradores e advogados dos poderes legislativos, no IFRN Campus Apodi. e na Câmara Municipal de Apodi, Rua Joaquim Teixeira de moura, Apodi-RN. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa. |
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42/2021 |
2021-10-27 |
Portaria |
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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43/2021 |
2021-10-27 |
Portaria |
CONCEDE DIÁRIA A SERVIDORA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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122/2021 |
2021-10-27 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DAS GRAÇAS SILVA, mas conhecida por GRACINHA DE MICHARIA, ocorrido no dia 18 de Outubro de 2021. |
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123/2021 |
2021-10-27 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor JOÃO MARIA DA SILVA, mas conhecido por ZINGA, ocorrido no dia 25 de Outubro de 2021. |
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124/2021 |
2021-10-27 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Ilmº Sr. Carlos Magno Dantas, pelos seus relevantes serviços enquanto Colunista Social e pela coordenação do Concurso Miss e Mister Seridó, que esse ano está em sua 30ª edição. |
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125/2021 |
2021-10-27 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Ilmº Sr. Matheus Sanderson Dantas da Silva, a Ilmª Srª Heloísa Maria Dantas, a Ilmª Srtª Amanda Magdah Pereira de Azevedo Dantas e ao Ilmº Srtº José Felipe Dantas dos Santos, por terem coordenado, auxiliado e representado, respectivamente, Carnaúba dos Dantas/RN no Miss e Mister Seridó 2020. |
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128/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª. Srª. Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja incluído a disciplina de filosofia na grade curricular de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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129/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia desta a Ilmº. Srª. Alciene Araújo Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social e a Ilmª. Srª. Monaylla Fádylla – Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, que seja realizada uma Audiência Pública – com participação do Poder Executivo, Ministério Público, Representações do Conselho Estadual e Municipal da Pessoa Idosa e Sociedade Civil Organizada - com o tema Políticas Públicas e Qualidade de Vida dos Idosos, a fim de discutir a respeito das políticas públicas, alternativas e valorização ao público idoso e outros assuntos pertinentes. |
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130/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia desta a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre como está sendo aplicada a verba recebida via Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no SUS – PRO EPS-SUS. |
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131/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas com a seguinte solicitação:
- Solicito do Exm° Sr. Prefeito Gilson Dantas de Oliveira que seja Implantado um Decreto Municipal cuja qualquer empresa ou vendedor que venha vender algo nos colégios do município passe antes na delegacia do município para identificação e autorização para poder assim adentrar nas escolas. |
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132/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, para que os serviços de saúde do Município de Carnaúba dos Dantas/RN cumpram a Lei 10.048/2000, que prevê prioridade de atendimento a pessoas com deficiência, idosos a partir de 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos. |
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133/2021 |
2021-10-27 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Jean Paul Terra Prates – Senador, para que seja contemplada com o projeto Areninha Potiguar, e que tal projeto seja pensando também nas pessoas com deficiência do nosso município – Carnáuba dos Dantas/RN. |
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322/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que meça esforços para construir um novo prédio pra Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos para atender as necessidades da nossa população de Carnaúba dos Dantas/RN |
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323/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a pavimentação da Trav. Antônio Dantas, Rua Cândida de Araújo e Rua Severina Dantas de Medeiros - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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324/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita uma revitalização das paradas de ônibus das entradas da cidade - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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325/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita ornamentação natalina nas praças e principais vias de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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326/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a recuperação do mata burro na entrada da Volta do Rio – Sítio Xique Xique – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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327/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o esgoto de um lado da Rua Maria Carmelita - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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328/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal seja feito a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação do Conjunto Seu Anísio – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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329/2021 |
2021-10-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal seja feito o conserto do piso do esgoto que fica localizado no cruzamento entre a Trav. José Fernandes com Rua Juvenal Lamartine – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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44/2021 |
2021-10-23 |
Ata |
Ata da 1ª (primeira) Sessão Solene do ano de dois mil e vinte e um (2021), da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um (23/10/2021). |
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41/2021 |
2021-10-22 |
Portaria |
Conceder ao vereador da Câmara municipal, Clésio Nelson Dantas, ½ (meia) diária no valor total de R$ 75,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de Currais-Novos/RN, no dia 22 de outubro de 2021, para participar da Jornada Potiguar de Educação Parlamentar, no auditório da Câmara municipal, Rua Vivaldo Pereira de Araujo,173, Currais Novos/RN. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa. |
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8/2021 |
2021-10-15 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ MARQUES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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9/2021 |
2021-10-15 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA EDILZA SANTIAGO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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10/2021 |
2021-10-15 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO JOVEM ELISSON BRUNO RUFINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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11/2021 |
2021-10-15 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO JOVEM MARCOS RIBEIRO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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12/2021 |
2021-10-15 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA KÉSSIA RIBEIRO MAGNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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13/2021 |
2021-10-15 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA Renata Rosineide de Medeiros Dantas Pereira, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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14/2021 |
2021-10-15 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR João Batista dos Santos Júnior, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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15/2021 |
2021-10-15 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO JOVEM Rafael Garcia Dantas, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
16/2021 |
2021-10-15 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA RENATA JANAÍNA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
17/2021 |
2021-10-15 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ANSELMA DANTAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
1100/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Joana D’arc Cândido, e dá outras providências |
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| norma |
1101/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Lindalva da Costa Araújo, e dá outras providências |
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| norma |
1102/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor Francisco Assis de Azevedo, e dá outras providências |
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| norma |
1103/2021 |
2021-10-15 |
Lei Ordinária |
Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Terezinha de Araújo, e dá outras providências |
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| materia |
40/2021 |
2021-10-14 |
Portaria |
Conceder ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador José de Azevedo Dantas, ½ (meia) diária no valor total de R$ 150,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de Natal-RN, no dia 14 de outubro de 2021, para resolver assuntos relacionados a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas na FECAM/RN, Rua da Saudade, 1877, Lagoa Nova, Natal/RN e CEHAB, BR 101 KM 0, Centro administrativo Rio grande do Norte, Lagoa nova/RN. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa. |
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| norma |
8/2021 |
2021-10-14 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ MARQUES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
9/2021 |
2021-10-14 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA EDILZA SANTIAGO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
10/2021 |
2021-10-14 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO JOVEM ELISSON BRUNO RUFINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
11/2021 |
2021-10-14 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO JOVEM MARCOS RIBEIRO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
12/2021 |
2021-10-14 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA KÉSSIA RIBEIRO MAGNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
13/2021 |
2021-10-14 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA Renata Rosineide de Medeiros Dantas Pereira, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
14/2021 |
2021-10-14 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR João Batista dos Santos Júnior, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
15/2021 |
2021-10-14 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO JOVEM Rafael Garcia Dantas, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
16/2021 |
2021-10-14 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA RENATA JANAÍNA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
17/2021 |
2021-10-14 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ANSELMA DANTAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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