sessao nº 11

Matéria	Ementa

Resultado da Votação











- Moção nº 124

de 2021

Autor: Bárbara Dantas

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Ilmº Sr. Carlos Magno Dantas, pelos seus relevantes serviços enquanto Colunista Social e pela coordenação do Concurso Miss e Mister Seridó, que esse ano está em sua 30ª edição.

Matéria não lida











- Moção nº 125

de 2021

Autor: Bárbara Dantas

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Ilmº Sr. Matheus Sanderson Dantas da Silva, a Ilmª Srª Heloísa Maria Dantas, a Ilmª Srtª Amanda Magdah Pereira de Azevedo Dantas e ao Ilmº Srtº José Felipe Dantas dos Santos, por terem coordenado, auxiliado e representado, respectivamente, Carnaúba dos Dantas/RN no Miss e Mister Seridó 2020.

Matéria não lida









Lista de Presença na Ordem do Dia

Bárbara Dantas / PSC Clésio Dantas / MDB Dué Azevedo / MDB

José Evangelista / MDB José Gilvan / PROS

José Lúcio / MDB Marcelo / PROS

Marli de Medeiros / MDB Thabatta Pimenta / PROS





Matérias da Ordem do Dia





Matéria



Ementa

Resultado da Votação

1 -

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr.

Aprovada por

Requerimento

Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª. Srª. Rúbia Raquel Dantas Roque –

unanimidade

nº 128 de 2021

Secretário Municipal de Educação, solicitando que seja incluído a disciplina de filosofia na



Autor: Marli de

grade curricular de Carnaúba dos Dantas/RN.



Medeiros





2 -

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia desta a Ilmº. Srª.

Aprovada por

Requerimento

Alciene Araújo Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social e a Ilmª. Srª. Monaylla

unanimidade

nº 129 de 2021

Fádylla – Presidente do Conselho Municipal da Pessoa Idosa, que seja realizada uma



Autor: Bárbara

Audiência Pública – com participação do Poder Executivo, Ministério Público, Representações



Dantas

do Conselho Estadual e Municipal da Pessoa Idosa e Sociedade Civil Organizada - com o





tema Políticas Públicas e Qualidade de Vida dos Idosos, a fim de discutir a respeito das





políticas públicas, alternativas e valorização ao público idoso e outros assuntos pertinentes.



3 -

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia desta a Ilmª. Srª. Noely

Aprovada por

Requerimento

Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre como

unanimidade

nº 130 de 2021

está sendo aplicada a verba recebida via Programa para o Fortalecimento das Práticas de



Autor: Bárbara

Educação Permanente em Saúde no SUS – PRO EPS-SUS.



Dantas





4 -

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr.

Aprovada por

Requerimento

Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas com a seguinte

unanimidade

nº 131 de 2021

solicitação: - Solicito do Exm° Sr. Prefeito Gilson Dantas de Oliveira que seja Implantado um



Autor: José

Decreto Municipal cuja qualquer empresa ou vendedor que venha vender algo nos colégios



Evangelista

do município passe antes na delegacia do município para identificação e autorização para





poder assim adentrar nas escolas.











Matéria



Ementa

Resultado da Votação

5 -

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr.

Aprovada por

Requerimento

Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Noely Maria de Souza Silva –

unanimidade

nº 132 de 2021

Secretária Municipal de Saúde, para que os serviços de saúde do Município de Carnaúba dos



Autor: Thabatta

Dantas/RN cumpram a Lei 10.048/2000, que prevê prioridade de atendimento a pessoas com



Pimenta

deficiência, idosos a partir de 60 anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e





obesos.



6 -

REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Jean

Aprovada por

Requerimento

Paul Terra Prates – Senador, para que seja contemplada com o projeto Areninha Potiguar, e

unanimidade

nº 133 de 2021

que tal projeto seja pensando também nas pessoas com deficiência do nosso município –



Autor: Thabatta

Carnáuba dos Dantas/RN.



Pimenta





7 - Indicação nº

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que meça esforços para construir um novo prédio pra

Aprovada por

322 de 2021

Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos para atender as necessidades

unanimidade

Autor: Clésio

da nossa população de Carnaúba dos Dantas/RN



Dantas





8 - Indicação nº

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a pavimentação da Trav. Antônio Dantas,

Aprovada por

323 de 2021

Rua Cândida de Araújo e Rua Severina Dantas de Medeiros - Carnaúba dos Dantas/RN.

unanimidade

Autor: Clésio





Dantas





9 - Indicação nº

Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita uma revitalização das paradas de ônibus

Aprovada por

324 de 2021

das entradas da cidade - Carnaúba dos Dantas/RN.

unanimidade

Autor: Clésio





Dantas





10 - Indicação

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita ornamentação natalina nas

Aprovada por

nº 325 de 2021

praças e principais vias de Carnaúba dos Dantas/RN.

unanimidade

Autor: Clésio





Dantas





11 - Indicação

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a recuperação do mata burro

Aprovada por

nº 326 de 2021

na entrada da Volta do Rio – Sítio Xique Xique – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.

unanimidade

Autor: José





Gilvan





12 - Indicação

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o esgoto de um lado da Rua

Aprovada por

nº 327 de 2021

Maria Carmelita - Carnaúba dos Dantas/RN.

unanimidade

Autor: José





Evangelista





13 - Indicação

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal seja feito a manutenção e troca das

Aprovada por

nº 328 de 2021

lâmpadas dos postes de iluminação do Conjunto Seu Anísio – Carnaúba dos Dantas/RN.

unanimidade

Autor: Thabatta





Pimenta





14 - Indicação

Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal seja feito o conserto do piso do esgoto que

Aprovada por

nº 329 de 2021

fica localizado no cruzamento entre a Trav. José Fernandes com Rua Juvenal Lamartine –

unanimidade

Autor: Thabatta

Carnaúba dos Dantas/RN.



Pimenta





15 - Moção nº

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DAS GRAÇAS SILVA, mas

Aprovada por

122 de 2021

conhecida por GRACINHA DE MICHARIA, ocorrido no dia 18 de Outubro de 2021.

unanimidade

Autores:













Matéria



Ementa

Resultado da Votação

16 - Moção nº

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor JOÃO MARIA DA SILVA, mas conhecido

Aprovada por

123 de 2021

por ZINGA, ocorrido no dia 25 de Outubro de 2021.

unanimidade

Autores:





17 - Moção nº

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Ilmº Sr. Carlos Magno

Aprovada por

124 de 2021

Dantas, pelos seus relevantes serviços enquanto Colunista Social e pela coordenação do

unanimidade

Autor: Bárbara

Concurso Miss e Mister Seridó, que esse ano está em sua 30ª edição.



Dantas





18 - Moção nº

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Ilmº Sr. Matheus

Aprovada por

125 de 2021

Sanderson Dantas da Silva, a Ilmª Srª Heloísa Maria Dantas, a Ilmª Srtª Amanda Magdah

unanimidade

Autor: Bárbara

Pereira de Azevedo Dantas e ao Ilmº Srtº José Felipe Dantas dos Santos, por terem



Dantas

coordenado, auxiliado e representado, respectivamente, Carnaúba dos Dantas/RN no Miss e





Mister Seridó 2020.

















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Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas

Rua Juvenal Lamartine, 200

CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304

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Ata da 2.219ª (dois milésimos, ducentésima décima nona) Sessão Ordinária da

Câmara	Municipal	de	Carnaúba	dos	Dantas,	Estado	do	Rio	Grande	do

Norte, 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo

do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson

Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos vinte e nove

dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um (29/10/2021) às 18:00 (dezoito)

horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de

Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José

Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan

Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de

Medeiros Silva. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a

sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência,

solicitou da Secretária da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE

LEI Nº 048/2021 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA

ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO

MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 049/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO

DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO

SENHOR	CARLOS	MAGNO	DANTAS	DE	MEDEIROS,	E	DÁ	OUTRAS

PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 050/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI

DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO

DANTAS	AOS	ALUNOS	DO	PROJETO	SUPER	AUTOR	DO	INSTITUTO

EDUCACIONAL	CARNAUBENSE	-	IEC,	E	DÁ	OUTRAS	PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2021 -_ DE AUTORIA DA EDIL

MARLI	DE	MEDEIROS	DANTAS,	QUE	“CONCEDE	TÍTULO	DE	CIDADÃ

CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DA GUIA ARAÚJO MEDEIROS, E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2021

-_ DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE

TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ,

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REQUERIMENTO Nº 128/2021 – DE AUTORIA

DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON

DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª. SRª. RÚBIA RAQUEL

DANTAS ROQUE – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA

ENCAMINHADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE INCLUA NA REDE



MUNICIPAL DE ENSINO OS ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS E ASSISTENTE

SOCIAL, COMO TAMBÉM INCLUIR A DISCIPLINA DE FILOSOFIA NA GRADE

CURRICULAR DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 129/2021

– DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER A

ILMº.	SRª.	ALCIENE	ARAÚJO	CRUZ	–	SECRETÁRIA	MUNICIPAL	DE

ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ILMª. SRª. MONAYLLA FÁDYLLA – PRESIDENTE DO

CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, QUE SEJA REALIZADA UMA

AUDIÊNCIA	PÚBLICA	–	COM	PARTICIPAÇÃO	DO	PODER	EXECUTIVO,

MINISTÉRIO  PÚBLICO,  REPRESENTAÇÕES  DO  CONSELHO  ESTADUAL  E

MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA - COM O

TEMA POLÍTICAS PÚBLICAS E QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS, A FIM DE

DISCUTIR	A	RESPEITO	DAS	POLÍTICAS	PÚBLICAS,	ALTERNATIVAS	E

VALORIZAÇÃO AO PÚBLICO IDOSO E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES.

REQUERIMENTO	Nº	130/2021	–	DE	AUTORIA	DA	EDIL	BÁRBARA	DE

MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER A ILMª. SRª. NOELY MARIA DE SOUZA

SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE COMO

ESTÁ SENDO APLICADA A VERBA RECEBIDA VIA PROGRAMA PARA O

FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE

NO SUS – PRO EPS-SUS. REQUERIMENTO Nº 131/2021 – DE AUTORIA DO

EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR.

PREFEITO	MUNICIPAL	GILSON	DANTAS	DE	OLIVEIRA,	QUE	SEJA

IMPLANTADO UM DECRETO MUNICIPAL CUJA QUALQUER EMPRESA OU

VENDEDOR QUE VENHA VENDER ALGO NOS COLÉGIOS DO MUNICÍPIO

PASSE ANTES NA DELEGACIA  DO MUNICÍPIO  PARA IDENTIFICAÇÃO E

AUTORIZAÇÃO	PARA	PODER	ASSIM	ADENTRAR	NAS	ESCOLAS.

REQUERIMENTO Nº 132/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE

MEDEIROS SILVA, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA

– PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. NOELY MARIA DE SOUZA SILVA –

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO

MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN CUMPRAM A LEI 10.048/2000,

QUE PREVÊ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,

IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS COM

CRIANÇAS DE COLO E OBESOS. REQUERIMENTO Nº 133/2021 – DE AUTORIA

DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE REQUER DO EXMº



SR. JEAN PAUL TERRA PRATES – SENADOR, QUE SEJA CONTEMPLADA COM

O PROJETO ARENINHA POTIGUAR, E QUE TAL PROJETO SEJA PENSANDO

TAMBÉM	NAS	PESSOAS	COM	DEFICIÊNCIA	DO	NOSSO	MUNICÍPIO	–

CARNÁUBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 322/2021 – DE AUTORIA DO EDIL

CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE

OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE MEÇA ESFORÇOS PARA CONSTRUIR

UM NOVO PRÉDIO PRA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES

E SERVIÇOS URBANOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA NOSSA

POPULAÇÃO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 323/2021 – DE

AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR.

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A

PAVIMENTAÇÃO DA TRAV. ANTÔNIO DANTAS, RUA CÂNDIDA DE ARAÚJO E

RUA SEVERINA DANTAS DE MEDEIROS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO Nº 324/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS,

QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO

MUNICIPAL,  QUE  SEJA  FEITA  UMA  REVITALIZAÇÃO  DAS  PARADAS  DE

ÔNIBUS	DAS	ENTRADAS	DA	CIDADE	-	CARNAÚBA	DOS	DANTAS/RN.

INDICAÇÃO Nº 325/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS,

QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO

MUNICIPAL E AO ILMº SR. KLEITON MEDEIROS DANTAS – SECRETÁRIO

MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, QUE SEJA FEITA ORNAMENTAÇÃO

NATALINA NAS PRAÇAS E PRINCIPAIS VIAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

INDICAÇÃO Nº 326/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE

SOLICITA	DO	EXMº	SR.	GILSON	DANTAS	DE	OLIVEIRA	–	PREFEITO

MUNICIPAL	E  DO  IIMº	SR.	DIEGO	PAULO	DE	MEDEIROS	SOARES	–

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA

FEITA A RECUPERAÇÃO DO MATA BURRO NA ENTRADA DA VOLTA DO RIO –

SÍTIO	XIQUE	XIQUE	–	ZONA	RURAL	-	CARNAÚBA	DOS	DANTAS/RN.

INDICAÇÃO Nº 327/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELITA DE

ARRUDA  DANTAS,  QUE  SOLICITA  DO  EXMº  SR.  GILSON  DANTAS  DE

OLIVEIRA  –	PREFEITO  MUNICIPAL  E  DO  IIMº  SR.  DIEGO	PAULO	DE

MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

URBANOS, QUE SEJA FEITO O ESGOTO DE UM LADO DA RUA MARIA

CARMELITA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 328/2021 – DE



AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA

DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO

IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E TROCA

DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DO CONJUNTO SEU ANÍSIO –

CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 329/2021 – DE AUTORIA DA EDIL

THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA DO EXMº SR.

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO

PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E

SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO PISO DO ESGOTO

QUE FICA LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE A TRAV. JOSÉ FERNANDES

COM RUA JUVENAL LAMARTINE – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇÃO Nº

122/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANISFETA VOTOS DE

PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SILVA, MAS

CONHECIDA POR GRACINHA DE MICHARIA, OCORRIDO NO DIA 18 DE

OUTUBRO DE 2021. MOÇÃO Nº 123/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS,

QUE MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO

MARIA DA SILVA, MAS CONHECIDO POR ZINGA, OCORRIDO NO DIA 25 DE

OUTUBRO DE 2021. MOÇÃO Nº 124/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE

MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E

APLAUSO AO ILMº SR. CARLOS MAGNO DANTAS. MOÇÃO Nº 125/2021 – DE

AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE

CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO ILMº SR. MATHEUS SANDERSON

DANTAS DA SILVA, A ILMª SRª HELOÍSA MARIA DANTAS, A ILMª SRTª

AMANDA MAGDAH PEREIRA DE AZEVEDO DANTAS E AO ILMº SRTº JOSÉ

FELIPE	DANTAS	DOS	SANTOS.	Dando	continuidade

ao PEQUENO EXPEDIENTE, a Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva,

defendeu  suas  Proposições  já  lidas  no  expediente.  Em  seguida,  o  Senhor

Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores

(as): Marcelo  de  Medeiros  Dantas  –  saudou  a  todos  os presentes iniciou

comentando que estar lutando pelo recurso que veio para execução da Praça do

Povoado Ermo, e até agora nada, não se tem um projeto, licitação, e o dinheiro estar

guardado nas contas da prefeitura, a população daquele povoado começa a cobrar.

Galou que ficou sabendo que o carro coletor do lixo não estar funcionando, vou



entrar com uma proposição na próxima sessão cobrando para saber o que estar

acontecendo, porque vários cidadãos os procuraram, José de Azevedo Dantas em

aparte – disse que o dono da empresa contratou o carro de Emanoel para a coleta

de lixo do nosso município. Marcelo de Medeiros Dantas – disse que vai solicitar

através de oficio, a resposta exata porque a prefeitura, não pode ter despesa com o

que já existe, vamos investigar. Sobre o esgoto do Horto Florestal, fez um

encaminhamento através de oficio ao senhor prefeito, com uma copia do abaixo

assinado, e tem 30 dias pra nos responder. Entrou com um requerimento pra que

fosse consertado o esgoto, e vai entrar com um oficio denunciando ao ministério

publico, porque até agora ninguém toma um posicionamento, como a lagoa de

captação, fizeram a limpeza, e a bomba não foi instalada. Falou que a promotoria

ligou perguntando se tinha feito alguma coisa, e respondeu que a única coisa que foi

feita foi a limpeza do matagal e nada mais. Voltou a falar sobre a Rua Manoel

Martiniano, que não foi concluído o calçamento. Sobre a conclusão da Praça

Caetano Dantas,	ainda não foi aberto os quiosques. Agradeceu a presença da

senadora Zenaide Maia que esteve presente no novenário da festa de nossa

senhora das Vitorias, em conversa ela disse que vai mandar mais recursos pra

nosso município. Disse que a festa transcorreu perfeitamente, agradeceu a todos os

envolvidos na programação da festa. Na próxima sessão vai entrar com uma

proposição solicitando conserto da lombada em frente à residência de Viviane no

conjunto Seu Anísio. Comentou sobre a entrega de títulos e comendas nessa Casa,

agradeceu as agraciados que vieram receber, ficou emocionado com as palavras do

cidadão Ionaldo, disse que não gostava de dar títulos, mais a partir de agora ira

preencher todos os títulos e comendas que estiver ao seu alcance. Disse que pipa

da prefeitura já foi consertada, e já estar trabalhando atendendo principalmente o

pessoal da zona rural, a secretária de agricultura é muito competente, tem um olhar

pro homem do campo. Comentou que esteve conversando com o presidente do

conselho de saúde – Martim Bernardo, e que o conselho vai fazer um relatório

referente à situação da APAMI. Perguntou pelo o conserto do CENAR. Por fim falou

do concurso publico, que até hoje não é feito, fica contratando empresas pra fazer

processo seletivo, disse que vai solicitar do ministério publico pra que seja feito o

concurso publico. José Gilvan Dantas –	saudou a todos defendeu a Indicação

solicitando do setor competente a recuperação do mata burro na entrada da Volta do

Rio – Sítio Xique Xique – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas. Parabenizou aos



organizadores da festa de Nossa Senhora das Vitorias. Agradeceu ao secretário de

turismo pelo o convite pra ir ao Monte do Galo para participar do “por do sol” ao som

do	artista	carnaubense	Preá,	que	também	ficou	muito	emocionado	com

apresentação do artista carnaubense Flávio Guedes na praça publica. Agradeceu

aos secretários Diego Paulo, Gildemara Dias e Noelly, porque sempre que liga ou

vai à secretaria eles atende muito bem. Sobre a entrega de títulos e comendas,

disse que as pessoas que recebem ficam muito felizes por terem sido reconhecidas

pelos vereadores dessa Casa. José Evangelista de Arruda Dantas – saudou a

todos, iniciou defendendo suas matérias solicitando do Prefeito Gilson Dantas de

Oliveira que seja Implantado um Decreto Municipal para que qualquer empresa ou

vendedor que venha vender algo nos colégios do município passe antes na

delegacia para identificação e autorização para poder adentrar nas escolas.

Também solicitou do executivo e do Secretário Municipal de Obras e Serviços

Urbanos, que seja feito o esgoto de um lado da Rua Maria Carmelita, comentou que

um lado da rua o esgoto é antigo, por isso é mais viável uma nova rede de

esgoto. Agradeceu a presença do Senhor Eliabe Marques da Silva– Deputado

Estadual e Subtenente da Policia Militar no nosso município, para tratar da emenda

que foi solicitado, também agradeceu a secretária de agricultura Gildemara, onde

junto	com os presidentes das associações, repassou para o deputado às

necessidades do nosso município, principalmente do homem do campo. Sobre a

segurança publica, ouve um dialogo de melhorar a segurança do município,

principalmente	a	questão	da	viatura,	que	ainda	não	chegou	ao	nosso

município. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos presentes e os

que acompanham através da rede social. Voltou a falar das proposições defendidas

no pequeno expediente disse que todas as reivindicações são suma importância.

Comentou sobre a fala do vereador José Evangelista na sessão passada, que não

estava presente devido ao encontro na cidade de Caicó, na audiência publica pela

comunidade LGBTquia+ e da ciranda das vozes das mulheres potiguares na

construção das politicas de saúde em equidade no nosso estado. Disse que o

Vereador falou, as questões, sobre a comunidade LGBTquia+, informou, que

algumas das falas do vereador foram incoerentes, desinformadas que fez questão

de assistir tudo pra não se posicionar de uma forma errada, disse que respeita o

vereador, na sua crença, porém, sentiu desrespeitada pelo fato de ser uma pessoa



LGBTquia+, porque, muitas mulheres hoje trans e travestis, infelizmente optam pela

prostituição, porque não tem oportunidade, não tem uma educação de qualidade,

mais é um absurdo a gente ser comparada, principalmente a bissexualidade, enfim,

as pessoas do mesmo gênero com a prostituição. José Evangelista de Arruda

Dantas em aparte – falou que a questão que foi colocada dentro dessa Casa, e

estar gravado, foi justamente a questão do desenho animado que estar no HQ, só

que ela não estar no livro, ela estar no celular, então, toda criança teve acesso, por

incrível que pareça, pegou o celular da mão de seu filho que é uma criança de três

anos estar olhando aquilo e perguntando o que era. Thabatta Pimenta de Medeiros

Silva – disse ao colega vereador que é melhor assistir a sessão	novamente por

que o desenho não é um beijo de dois homens?, Que o colega julgou como

prostituição. José Evangelista de Arruda Dantas em aparte quando falou aqui, se

referiu na questão de quem fazia os desenhos, não falou dos LGBT, e sim que falou

da classe LGBT no momento que teve uma parada LGBT, falou até, que  a única

pessoa que foi crucificada com a coroa de espinhos foi Jesus Cristo, se a classe

LGBT quiser fazer uma comparação, não usar essa coroa de espinhos, porque foi o

único que estava com a coroa de espinhos, estava crucificando. Então pediu que se

colocasse em seu lugar, porque tem um filho pequeno, e representa aqui a classe

cristã. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – disse ao colega que o desenho não

vai passar em televisão, mas quando o vereador fala de HQ, foi dizendo que vai

passar pra nossas crianças, aquilo são quadrinhos, que o colega não se expressou

bem, falou em prostituição duas vezes se referindo a comunidade LGBT. Com

relação a cartilha LGBT, já foi provada, pelo STF, que era fake News. Disse que é

defensora da comunidade LGBTquia+ nessa Casa, que ficou chocada, mais tem que

entender que a nossa liberdade de expressão não nos inibe, porque, muitas pessoas

como essas, tem os seus direitos negados, enfim, isso não pode ser replicado pra

nossa interiorização. Comentou que sua sobrinha viu a primeira vez, algo assim, e

que falou pra ela que são pessoas que se amam, e que são felizes desse jeito, que

um dia ela iria entender, agora a visão do vereador não é igual a sua, é muito fácil o

vereador falar sobre a questão de ser cristão, inclusive, é fácil também a gente se

colocar no lugar, porque, nós pessoas LGBTs morremos por ser quem somos, a

partir da hora que colocamos o pé do lado de fora, e perguntou se os evangélicos

hoje são agredidos por serem evangélicos?, Porque, as pessoas trans, LGBTs são

agredidas, mortas. Por fim vem a esta Casa para representar de verdade o povo,



temos que se colocar no lugar de todos, que respeita todas as religiões possíveis,

então, é necessário sim, pensar e repensar os nossos conceitos. Marli de Medeiros

Dantas – saudou os vereadores e comunidade em geral Projeto de Decreto de Titulo

de Cidadã Carnaubense	as Senhoras Maria da Guia Araújo Medeiros, e Alciene

Araújo da Cruz E Projeto de Comenda Dom José Adelino Dantas aos Alunos do

Projeto Super Autor do Instituto Educacional Carnaubense - IEC”, disse que é

uma cultura que precisa ser valorizada, são crianças na sua primeira infância,

parecem adultos escrevendo aquelas historias, será um momento muito importante

da cultura carnaubense. Pede ao senhor presidente que no dia 04 de dezembro seja

entregue essa comenda no local do evento. Concluiu suas matérias requerendo do

Prefeito Municipal e da	Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja

incluído a disciplina de filosofia na grade curricular de Carnaúba dos Dantas. Falou

a respeito do carro do lixo, que foi questionada por alguns moradores, em conversa

com o secretário de obras Diego Paulo, o mesmo repassou que o carro deu um

problema, mas que a empresa se responsabilizou por tudo e o trabalho não parou,

foi necessário aumentar o numero de Garis pra que conseguisse o trabalho mais

rápido, o secretário repassou que o carro já foi consertado, já estar fazendo o

trabalho de limpeza do nosso município, parabenizou o secretário e a empresa que

teve a preocupação de consertar o carro o mais rápido possível pra dar continuidade

ao trabalho. Em relação ao esgoto do horto florestal, disse que no período da festa

do povoado Ermo estava conversando com o senhor prefeito, e o Maestro Marcio,

onde o maestro expos a situação, que, já vem de gestões anteriores, as caixas de

gorduras praticamente já não existe mais, então, desde esse dia, que houve uma

reunião com a secretária de agricultura, o secretário de obras e o senhor prefeito, e

o que eles decidiram é que vai ser feito um processo onde esses canos vão ser

retirados dali, e vão para o final do horto florestal, e lá vai ser feito lagoas de

captação pra ser utilizada nas plantas, que será um Plantio de palma pra ser

distribuído com os agricultores do nosso município, esse trabalho já é feito na Sede

da Banda de Música que é utilizada nas plantas, vamos torcer e fiscalizar pra que

isso aconteça, parabenizou aos secretários, e ao maestro Marcio por ter tomado a

atitude de correr atrás. Sobre a festa de nossa senhora das Vitorias, parabenizou

aos envolvidos pela organização da festa, também por valorizar os artistas do nosso

município, disse que ficou muito satisfeita com a programação da festa de outubro

de 2021, em relação a festa de 2019 que deixou a desejar em vários seguimentos,



que 2022 venha com mais força, porque artista no nosso município é o que não

falta, não deixando de ressaltar a equipe que fica por traz organizando a parte

religiosa,  foi  tudo  perfeito,  parabenizar  a  secretaria  de  obras  e  aos  seus

colaboradores, pelo brilhante trabalho, Carnaúba dos Dantas hoje, na parte da

limpeza estar se tornando uma grande referencia, foi assim durante o período da

festa, então, parabéns ao envolvidos, parabéns a gestão municipal, e que nós

continuemos valorizando os nossos artistas. Bárbara de Medeiros Dantas – saudou

os colegas vereadores e internautas que acompanham através da rede social.

Defendeu o Requerimento solicitando da Senhora Alciene Araújo Cruz e da

Senhora Monaylla Fádylla para que seja realizada uma Audiência Pública – com

participação do Poder Executivo, Ministério Público, Representações do Conselho

Estadual e Municipal da Pessoa Idosa e Sociedade Civil Organizada	- com o

tema  Políticas Públicas e Qualidade de Vida dos Idosos, requereu da Senhora

Noely Maria de Souza Silva, iinformações como está sendo aplicada a verba

recebida via Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente

em Saúde no SUS – PRO EPS-SUS. Manifestou votos de congratulação, louvor e

aplauso ao Senhor Carlos Magno Dantas, pelos seus relevantes serviços enquanto

Colunista Social e pela coordenação do Concurso Miss e Mister Seridó. Também

manifestou  votos  de  congratulação,  louvor  e  aplauso	aos  jovens  Matheus

Sanderson Dantas da Silva, Amanda Magdah Pereira de Azevedo Dantas, José

Felipe Dantas dos Santos e a senhora Heloísa Maria Dantas, por terem

coordenado, auxiliado e representado, respectivamente, Carnaúba dos Dantas na

Miss e Mister Seridó 2020. Parabenizou pela magnitude que foi a festa de nossa

senhora das Vitorias em 2021, desde a questão religiosa até a questão cultural,

social, bem como abrangendo o setor privado, que este ano foi também um dos

colaboradores para o brilhantismo da festa na parte social, principalmente no “Beco

de Iria” que ficou disse que foi uma das festas mais lindas dos últimos dez anos,

entre a parte religiosa, da igreja com a reforma, mais a questão cultural e social

desde as oportunidades que foram dadas aos artesãos carnaubenses, parabenizou

a secretaria de cultura no nome de Kleiton Medeiros, junto a sua equipe Dean

Carvalho e Marfran de Medeiros, que estiveram articulando essa programação,

como o “Por do Sol” no Monte do Galo, e também o 6º Eco Pedal de Carnaúba dos

Dantas, junto com o pessoal do OF Road. Sobre a questão do turismo, no inicio do

ano fez uma Indicação a secretaria municipal de cultura e turismo, pra que fosse



colocado aquelas estruturas como: “Eu amo Carnaúba”, é uma forma de identificar e

atrair turistas, fotografarem e levarem o nome da cidade para outros lugares, tem

municípios que já estão colocando essas estruturas. Sobre a entrega de títulos e

comendas, foi evento muito bonito. Clésio Nelson Dantas - saudou os colegas

vereadores e comunidade em geral, iniciou sua fala defendendo as Indicações

solicitando do Prefeito Municipal e setores competentes a construção um novo

prédio pra Secretaria Municipal de Obras, a pavimentação da Travessa Antônio

Dantas, Rua Ana Cândida de Araújo e Rua Severina Dantas de Medeiros, a

revitalização das paradas de ônibus das entradas da cidade e por fim que seja feita

ornamentação natalina nas praças e principais vias de Carnaúba dos Dantas. Falou

do evento que participou em Currais Novos juntamente com o vereador José de

Azevedo e a vereadora Marli Dantas. Marli de Medeiros Dantas em aparte – disse

que as palestras foram bastante proveitosas, que teve a oportunidade de conhecer

os primeiros passos, pra falar em publico, e ter conhecimento do bom uso das

palavras, e que a palestrante se disponibiliza em fazer palestras para a Câmara

nosso município se tiver interesse do curso mais detalhado, através da escola da

assembleia e trazer esse curso para os vereadores e também as pessoas que tem

acesso a falar em publico, e ter essa oportunidade. Clésio Nelson Dantas –

mencionou o problema do carro do lixo, no radiador de óleo, mais que a rota do lixo

estar normalizada. Comentou das palavras da vereadora Thabatta Pimenta, disse

que é hipertenso tem o Estatuto do Servidor, que já foi vitima desse estatuto.

Marcelo de Medeiros Dantas em aparte – disse que também aconteceu com ele,

na gestão de Dr. Sérgio Eduardo, quando chegou com sua mãe na APAMI de meia

noite doente e o medico não atendeu,  isso acaba caindo no colo do gestor, sem

nem saber o que estar acontecendo . Thabatta Pimenta de Medeiros Silva em

aparte – sobre essa questão de receita, é importante falar, comentou da receita de

seu irmão Ryan não tinha sido feito no dia certo no Monte do Galo e foram pra

Apami solicitar a receita, e que o medico não queria fazer, disse que o próprio

medico tem que se colocar no lugar do paciente, porque tem um juramento, e nem

todo mundo trabalha por amor, por isso fala da capacitação desses funcionários

para prestar seus serviços ao povo. “José de Azevedo Dantas – saudou os colegas

vereadores e comunidade em geral iniciou defendendo o projeto que Concede

Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Carlos Magno Dantas de Medeiros,

pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. Disse que estar muito grato



a ele por ter colocado matérias de sua autoria na coluna social dele. Sobre a festa

de nossa senhora das Vitorias, a romaria no Monte do Galo não foi como antes, isso

já era esperado devido a pandemia, mas, nas novenas foi bem participativa. Falou

do convite que recebeu da igreja realidade em cristo pelos seus 30 anos, onde

esteve participando do culto, o vereador Gilvan também esteve presente. Sobre a

entrega de títulos e comendas nessa Casa, os Edis José Lucio e Thabatta Pimenta

não participaram porque não tinha indicado nenhuma pessoa, mas que justificou a

ausência de ambos. Comentou da terceira Câmara cidadã que seria no período da

festa, mais teve que cancelar, porque uma das pessoas que vinha fazer a palestra

não pode vir,	vai ver se da para fazer esse evento em dezembro, no período da

emancipação politica do município, por isso pede que os edis indiquem pessoas,

porque talvez faça uma nova entrega de títulos e comendas nesse período. Sobre a

segunda jornada potiguar de educação parlamentar na cidade de Currais Novos,

disse que participou da abertura, junto com os Edis Clésio Nelson e Marli de

Medeiros disse que é um avanço muito grande pras Câmaras municipais, e que

Carnaúba dos Dantas ficou encaixada a partir do mês de fevereiro/2022. Falou da

reunião  que participou com o Diretor João Maria e o coordenador Leandro, onde

vamos sentar pra ver quais os cursos vai vir para o nosso município. Sobre o evento

dos ciclistas, disse que foi convidado para entregar troféu, mais no momento tinha

saído de Carnaúba dos Dantas, um grandioso evento. Comentou que foi convidado

juntamente com o Assessor	Jurídico para participar do terceiro encontro de

procuradores para os poderes legislativos na cidade de Apodi/RN, e da região do

Seridó só estava participando a cidade de Carnaúba dos Dantas e Acari, existe uma

preocupação com as Câmaras 0.6 onde estar passando por varias mudanças,

porque as leis estão mudando por mês porque tem instituição por aí, que o TCE

muda as leis, eles colocam no diário oficial deles e não avisa as Câmaras. Clésio

Nelson Dantas em aparte – a partir da próxima campanha, o supremo, vai

impugnar e punir	as candidaturas de quem espalhar fakes News. José de

Azevedo Dantas – deixou suas criticas sobre a CPI da Covid-19 em Brasília. Sobre

o evento de procuradores, no Oeste, disse que foi apresentado e participou do

evento com um especialista em previdência, vai tentar trazer ele para fazer o evento

aqui em Carnaúba dos Dantas, visitou a Câmara de Apodi, sobre as Câmaras 0.6,

agora estão vendo que o melhor site que tem para as Câmaras municipais é o do

senado (interlegis). Sobre o carro do lixo, acha que a empresa que estar prestando



serviço ao município, deveria dar manutenção no carro no dia em que não faz a

coleta, que estar na hora do município, fazer uma nova licitação, e cobrar um carro

mais novo – no máximo de cinco anos de uso. Sobre o esgoto, em Carnaúba dos

Dantas acha que os parlamentares que estão colocando emendas pra nosso

município, deveriam se unir e colocar uma emenda maior para o saneamento básico,

mas ninguém quer ajudar as cidades pequenas, mais na capital estar funcionando,

porque Carlos Eduardo foi o primeiro prefeito dentro de Natal onde estar totalmente

com o saneamento básico. Deixar os parabéns ao secretário de turismo e cultura

Kleiton Medeiros, pelo brilhante trabalho da festa, e em conversa	com ele,

comentou que no final do ano poderia resgatar a “mais bela voz” de Carnaúba dos

Dantas. ANTES	DE	PASSAR	PARA	A	ORDEM	DO	DIA,	COLOCO	EM

TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

FINAL: PROJETO  DE  LEI  Nº  048/2021  – DE AUTORIA DO EXECUTIVO,.

PROJETO DE LEI Nº 049/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO

DANTAS, PROJETO DE LEI Nº 050/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE

MEDEIROS DANTAS, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018 E 019/2021

-_ DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS Todos lidos no Pequeno

Expediente. Logo após, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA onde

foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes

proposições: REQUERIMENTOS Nº 128 AO 133/2021; INDICAÇÕES Nº 322 AO

329/2021; MOÇÕES Nº 122 AO 125 /2021. Os pronunciamentos dos vereadores

estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente Como não havia

mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a

sessão, convidando todos pra se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada

para o dia 09 de novembro de 2021, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata

foi lavrada no dia 08 de novembro de 2021, por mim, Cleonice da Silva Dantas,

Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo

Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária.







JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente







MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1º Secretária

11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021 (29/10/2021)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2021.



	Tomando, sobretudo o escudo da fé, com o qual podereis apagar todos os dardos inflamados do maligno.Efésios 6:16						

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.



Em Votação a Ata da 10ª Sessão Ordinária...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:



PROJETO DE LEI Nº 048, 049 e 050/2021;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018 e 019/2021;

REQUERIMENTO DO Nº 128 ao 133/2021; 

INDICAÇÕES DO Nº 322 ao 329/2021;

MOÇÃO Nº 122 ao 125 /2021.





PROJETO DE LEI Nº 048/2021 – DE AUTORIA DO Executivo, que DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



PROJETO DE LEI Nº 049/2021 – DE AUTORIA DO edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR CARLOS MAGNO DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



PROJETO DE LEI Nº 050/2021 – DE AUTORIA Da edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AOS ALUNOS DO PROJETO SUPER AUTOR DO INSTITUTO EDUCACIONAL CARNAUBENSE - IEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2021 -_ DE AUTORIA Da ediL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DA GUIA ARAÚJO MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2021 -_ DE AUTORIA Da ediL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 



REQUERIMENTO Nº 128/2021 – DE AUTORIA da EDIl MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que requer do EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª. SRª. RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE INCLUA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO OS ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS E ASSISTENTE SOCIAL, COMO TAMBÉM INCLUIR A DISCIPLINA DE FILOSOFIA NA GRADE CURRICULAR DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO Nº 129/2021 – DE AUTORIA da edil BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER A ILMº. SRª. ALCIENE ARAÚJO CRUZ – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ILMª. SRª. MONAYLLA FÁDYLLA – PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA –  COM PARTICIPAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTAÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL E MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA  - COM O TEMA  POLÍTICAS PÚBLICAS E QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS, A FIM DE DISCUTIR A RESPEITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS, ALTERNATIVAS E VALORIZAÇÃO AO PÚBLICO IDOSO E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES.



REQUERIMENTO Nº 130/2021 – DE AUTORIA Da EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, que requer A ILMª. SRª. NOELY MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE COMO ESTÁ SENDO APLICADA A VERBA RECEBIDA VIA PROGRAMA PARA O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO SUS – PRO EPS-SUS. 



REQUERIMENTO Nº 131/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, que requer do EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA,  QUE SEJA IMPLANTADO UM DECRETO MUNICIPAL CUJA QUALQUER EMPRESA OU VENDEDOR QUE VENHA VENDER ALGO NOS COLÉGIOS DO MUNICÍPIO PASSE ANTES NA DELEGACIA DO MUNICÍPIO PARA IDENTIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA PODER ASSIM ADENTRAR NAS ESCOLAS.



REQUERIMENTO Nº 132/2021 – DE AUTORIA Da EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, que requer DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. NOELY MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE OS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN CUMPRAM A LEI 10.048/2000, QUE PREVÊ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS A PARTIR DE 60 ANOS, GESTANTES, LACTANTES, PESSOAS COM CRIANÇAS DE COLO E OBESOS.



REQUERIMENTO Nº 133/2021 – DE AUTORIA Da EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, que requer DO EXMº SR. JEAN PAUL TERRA PRATES – SENADOR, QUE SEJA CONTEMPLADA COM O PROJETO ARENINHA POTIGUAR, E QUE TAL PROJETO SEJA PENSANDO TAMBÉM NAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO NOSSO MUNICÍPIO – CARNÁUBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 322/2021 – DE AUTORIA Do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS,        QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE MEÇA ESFORÇOS PARA CONSTRUIR UM NOVO PRÉDIO PRA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA NOSSA POPULAÇÃO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 323/2021 – DE AUTORIA Do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS,        QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA TRAV. ANTÔNIO DANTAS, RUA CÂNDIDA DE ARAÚJO E RUA SEVERINA DANTAS DE MEDEIROS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 324/2021 – DE AUTORIA Do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, QUE SEJA FEITA UMA REVITALIZAÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS DAS ENTRADAS DA CIDADE - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 325/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº SR. KLEITON MEDEIROS DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, QUE SEJA FEITA ORNAMENTAÇÃO NATALINA NAS PRAÇAS E PRINCIPAIS VIAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 326/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DO MATA BURRO NA ENTRADA DA VOLTA DO RIO – SÍTIO XIQUE XIQUE – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 327/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ EVANGELITA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O ESGOTO DE UM LADO DA RUA MARIA CARMELITA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 328/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO E TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DO CONJUNTO SEU ANÍSIO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 329/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO PISO DO ESGOTO QUE FICA LOCALIZADO NO CRUZAMENTO ENTRE A TRAV. JOSÉ FERNANDES COM RUA JUVENAL LAMARTINE  – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



moÇÃO Nº 122/2021 – DE AUTORIA de todos os EDIs, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento DA SENHORA MARIA DAS GRAÇAS SILVA, MAS CONHECIDA POR GRACINHA DE MICHARIA, OCORRIDO NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021.



moÇÃO Nº 123/2021 – DE AUTORIA de todos os EDIs, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento DO SENHOR JOÃO MARIA DA SILVA, MAS CONHECIDO POR ZINGA, OCORRIDO NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021.



moÇÃO Nº 124/2021 – DE AUTORIA dA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO  ILMº SR. CARLOS MAGNO  DANTAS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS ENQUANTO COLUNISTA SOCIAL E PELA COORDENAÇÃO DO CONCURSO MISS E MISTER SERIDÓ, QUE ESSE ANO ESTÁ EM SUA 30ª EDIÇÃO.



moÇÃO Nº 125/2021 – DE AUTORIA dA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO ILMº SR. MATHEUS SANDERSON DANTAS DA SILVA, A ILMª SRª HELOÍSA MARIA DANTAS, A ILMª SRTª AMANDA MAGDAH PEREIRA DE AZEVEDO DANTAS E AO ILMº SRTº  JOSÉ FELIPE DANTAS DOS SANTOS, POR TEREM COORDENADO, AUXILIADO E REPRESENTADO, RESPECTIVAMENTE, CARNAÚBA DOS DANTAS/RN NO MISS E MISTER SERIDÓ 2020.



PEQUENO EXPEDIENTE





CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



GRANDE EXPEDIENTE





CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.







ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:



PROJETO DE LEI Nº 048/2021 – DE AUTORIA DO Executivo, que DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI Nº 049/2021 – DE AUTORIA DO edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR CARLOS MAGNO DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



PROJETO DE LEI Nº 050/2021 – DE AUTORIA Da edil MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AOS ALUNOS DO PROJETO SUPER AUTOR DO INSTITUTO EDUCACIONAL CARNAUBENSE - IEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2021 -_ DE AUTORIA Da ediL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DA GUIA ARAÚJO MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2021 -_ DE AUTORIA Da ediL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.





PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA

 





COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 128 AO 133/2021 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, MARLI DE MEDEIROS DANTAS E THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação os Requerimentos...

Aprovado por Unanimidade





COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO  Nº 322 AO 329/2021 - DE AUTORIA DOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Indicações...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES do Nº 122 AO 125 /2021 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação a Moção...

Aprovado por Unanimidade





	EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 11ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2021 e convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 05  de Novembro de 2021, às 17:00h, no mesmo local de costume.



OBS: NÃO HAVERÁ SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 02/11/2021 DEVIDO O FERIADO DE FINADOS.  AGRADEÇO A COMPREENÇÃO DE TODOS.