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33/2021 |
2021-10-13 |
Ata |
Ata da 2.218ª (dois milésimos, ducentésima décima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 10ª (décima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos treze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um (13/10/2021). |
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57/2021 |
2021-10-13 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense a Senhora EDILZA SANTIAGO DA SILVA e dá outras providências. |
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58/2021 |
2021-10-13 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor ELISSON BRUNO RUFINO DA SILVA e dá outras providências |
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59/2021 |
2021-10-13 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor MARCOS RIBEIRO DA COSTA e dá outras providências |
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60/2021 |
2021-10-13 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense a Senhora KÉSSIA RIBEIRO MAGNO e dá outras providências |
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61/2021 |
2021-10-13 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense a Senhora RENATA ROSINEIDE DE MEDEIROS e dá outras providências |
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62/2021 |
2021-10-13 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor JOÃO BATISTA DOS SANTOS JÚNIOR e dá outras providências |
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63/2021 |
2021-10-13 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor RAFAEL GARCIA DANTAS e dá outras providências |
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64/2021 |
2021-10-13 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense a Senhora RENATA JANAÍNA DANTAS e dá outras providências |
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| materia |
65/2021 |
2021-10-13 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense a Senhora ANSELMA DANTAS BARBOSA e dá outras providências |
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| sessao |
10 |
2021-10-13 |
Sessão Ordinária |
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| norma |
1097/2021 |
2021-10-11 |
Lei Ordinária |
Concede comenda Dom José Adelino Dantas ao senhor Herval Rosano Dantas, e dá outras providências |
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| norma |
1098/2021 |
2021-10-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do dia Municipal do ciclista do Municipio de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
1099/2021 |
2021-10-11 |
Lei Ordinária |
Institui a campanha “Setembro Verde” no Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |
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10/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO JOVEM ELISSON BRUNO RUFINO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO JOVEM MARCOS RIBEIRO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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12/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA KÉSSIA RIBEIRO MAGNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA RENATA ROSINEIDE DE MEDEIROS DANTAS PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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14/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR João Batista dos Santos Júnior, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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15/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR RAFAEL GARCIA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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16/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA RENATA JANAÍNA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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17/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA ANSELMA DANTAS BARBOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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46/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre proibição da plantação do NIM INDIANO (Azadirachta Indica A. Juss) no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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47/2021 |
2021-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
115/2021 |
2021-10-08 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor MANOEL BENTO DA TRINDADE, mas conhecido por MANOEL CASOTE, ocorrido no dia 05 de Outubro de 2021. |
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| materia |
116/2021 |
2021-10-08 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora AURI DANTAS, ocorrido no dia 06 de Outubro de 2021. |
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| materia |
117/2021 |
2021-10-08 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Flávio Bezerra de Morais pelo desempenho e dedicação das suas funções como serralheiro. |
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118/2021 |
2021-10-08 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor José Fábio Dantas de Medeiros pelo desempenho e dedicação das suas funções como serralheiro. |
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| materia |
119/2021 |
2021-10-08 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora IEDA DANTAS DE MEDEIROS, pela relevância e importância do trabalho sério que é desenvolvido na condução dos atos administrativos. |
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120/2021 |
2021-10-08 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora LINDALVA MEDEIROS DANTAS DA SILVA pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora. |
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121/2021 |
2021-10-08 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora INÁCIA LUCIA DANTAS DE ARAÚJO pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG. |
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124/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Luiz Antonio Ciarlini – Diretor/Presidente da COSERN, solicitando que seja estudada a viabilidade do envio da carreta do Projeto Energia com Cidadania para o município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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125/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Eliabe Marques da Silva– Deputado Estadual e Subtenente da Policia Militar com a seguinte solicitação:
- Solicito do Exm° Sr Eliabe Marques da Silva uma emenda parlamentar destinada a Secretaria de Agricultura para a construção de cisternas na zona Rural do Município de Carnaúba dos Dantas RN. |
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126/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Manoel Marques Dantas–Diretor Geral do Departamento de estradas de Rodovias (DER), com a seguinte solicitação:
- Indico ao Exm° Sr Manoel Marques Dantas que seja implantada placas da distância do município de Carnaúba dos Dantas nas margens da BR 226 sentido Natal a Rajada RN. |
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127/2021 |
2021-10-08 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando informações a respeito do que foi feito com o recurso do incentivo dos Agentes de Saúde e Endemias nos últimos 5 (cinco) anos, com cópias das Notas Fiscais de compras. |
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317/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que feita a troca de 01 (uma) pedra do esgoto que fica localizado na Rua São José, em frente à residência da Senhora Cimara de Piaba - Carnaúba dos Dantas /RN. |
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318/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que providenciado a instalação de corrimãos na calçada da Escola Municipal Francisca Neusa Dantas - Carnaúba dos Dantas /RN. |
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319/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja passado o trator na Rua próximo a residência do Senhor Itamar – Bairro Dom Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas /RN. |
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320/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indico ao Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN que viabilize a instalação de pontos de Coleta de Lixo Eletrônico no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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321/2021 |
2021-10-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a conclusão da pavimentação da Rua Henrique Clementino – Conjunto Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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32/2021 |
2021-10-05 |
Ata |
Ata da 2.217ª (dois milésimos, ducentésima décima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 9ª (nona) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos cinco dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um (05/10/2021). |
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| materia |
49/2021 |
2021-10-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 039/2021, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre a criação e concessão de JETONS e dá outras providências” |
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| materia |
50/2021 |
2021-10-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 040/2021, de autoria do Executivo que “Institui o Programa municipal de Regularização Fiscal – REFIS, junto ao município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências” |
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| materia |
51/2021 |
2021-10-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 041/2021, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora Joana D’arc Cândido, e dá outras providências”. |
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| materia |
52/2021 |
2021-10-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 042/2021, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora Lindalva da Costa Araújo, e dá outras providências”. |
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| materia |
53/2021 |
2021-10-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 043/2021, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Francisco Assis de Azevedo, e dá outras providências”. |
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| materia |
54/2021 |
2021-10-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 044/2021, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora Terezinha de Araújo, e dá outras providências”. |
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| materia |
55/2021 |
2021-10-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor JOSÉ MARQUES DE LIMA e dá outras providências.” |
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| sessao |
9 |
2021-10-05 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
9/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA EDILZA SANTIAGO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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