| materia |
305/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o avanço do meio fio em frente a Academia Nova Forma, no sentido centro/ conjunto Seu Anísio - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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306/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN que adira ea políticas públicas de incentivo e educação tecnológica para a terceira idade, no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
307/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Indico ao Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN que estude a possibilidade de aderir ao Projeto “Guarda Mirim” ou similar ao Jovem Aprendiz, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
39/2021 |
2021-09-21 |
Portaria |
Conceder ao Presidente da Câmara Municipal, Jose de Azevedo Dantas, ½ (meia) diária no valor total de R$ 150,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de Natal/RN, no dia de 21 de setembro de 2021, para participar de uma reunião sobre casa verde e amarela, no gabinete civil do governo do RN, no Centro Administrativo do Estado, Av. Sen. Salgado Filho, Lagoa Nova, RN De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa. |
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| materia |
39/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e concessão de Jetons e dá outras providências. |
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| materia |
40/2021 |
2021-09-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Regularização Fiscal – REFIS, junto ao Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| norma |
1096/2021 |
2021-09-17 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associacão Escolinha de Futebol Ayrton Lucas, objetivando a cooperação mútua no desenvolvimento de atividades esportivas para crianças, adolescentes e jovens do Município de Carnaúba dos Dantas-RN. |
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4/2021 |
2021-09-16 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FÁBIO MAFRA BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
6/2021 |
2021-09-16 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR NAYD DIONÍSIO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
7/2021 |
2021-09-16 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANTONIELSON DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
37/2021 |
2021-09-16 |
Portaria |
Conceder a Assessora administrativa da Câmara Municipal, Maria Francimara Lopes de Medeiros, ½ (meia) diária no valor total de R$ 40,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de Natal, RN, no dia 16 de setembro de 2021, para fechamento de cédulas de identidade, na sede do ITEP, na AV. Duque de Caxias, 80, Ribeira, Natal-RN. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa. |
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| materia |
38/2021 |
2021-09-16 |
Portaria |
Conceder a Chefe geral da tesouraria da Câmara Municipal, Rênia Da Costa Dantas, ½ (meia) diária no valor total de R$ 100,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade Natal, RN, no dia 16 de setembro de 2021, para fechamento de cédulas de identidade, na sede do ITEP, na AV. Duque de Caxias, 80, Ribeira, Natal-RN. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa. |
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| materia |
38/2021 |
2021-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 e 2025, e dá outras providências. |
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| norma |
4/2021 |
2021-09-15 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE TITÚLO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FÁBIO MAFRA BORGE.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
6/2021 |
2021-09-15 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR NAYD DIONÍSIO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
7/2021 |
2021-09-15 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANTONIELSON DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
28/2021 |
2021-09-14 |
Ata |
Ata da 2.213ª (dois milésimos, ducentésima décima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um (14/09/2021). |
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| materia |
29/2021 |
2021-09-14 |
Ata |
Ata da 2.214ª (dois milésimos, ducentésima décima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um (14/09/2021). |
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| materia |
37/2021 |
2021-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a campanha “Setembro Verde” no Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |
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| materia |
41/2021 |
2021-09-14 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor FÁBIO MAFRA BORGES e dá outras providências.” |
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| materia |
42/2021 |
2021-09-14 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor NAYD DIONÍSIO DE SOUZA e dá outras providências.” |
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| materia |
43/2021 |
2021-09-14 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor ANTONIELSON DOS SANTOS e dá outras providências.” |
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| materia |
44/2021 |
2021-09-14 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 034/2021, de autoria do executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Escolinha de Futebol Ayrton Lucas, objetivando a cooperação mútua no desenvolvimento de atividades esportivas para crianças, adolescentes e jovens do Município de Carnaúba dos Dantas/RN”. |
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| sessao |
5 |
2021-09-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
6 |
2021-09-14 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
35/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO A VIDA DENOMINADA “SETEMBRO AMARELO” E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. |
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| materia |
36/2021 |
2021-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR HERVAL ROSANO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
98/2021 |
2021-09-10 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora BEATRIZ MARIA DANTAS, mais conhecida por BEATA DE CATITA, ocorrido no dia 04 de Setembro de 2021. |
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| materia |
99/2021 |
2021-09-10 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor JOÃO FLORÊNCIO BEZERRA, mais conhecido por JOÃO CABOCO, ocorrido no dia 07 de Setembro de 2021. |
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| materia |
100/2021 |
2021-09-10 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor GILSON ROQUE CONZATTO – Presidente da UVB, em reconhecimento ao grandioso evento - XX Marcha dos Legislativos Municipais. |
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| materia |
101/2021 |
2021-09-10 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora ERINEIDE FERNANDES SÁ – Diretora Executiva da FECAM, em reconhecimento ao desempenho e atenção para com os representantes da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas na XX Marcha dos Legislativos Municipais. |
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| materia |
102/2021 |
2021-09-10 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora MARIA GORETE AZEVEDO pela relevância e importância do trabalho sério que é desenvolvido na condução de todos os atos administrativos. |
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| materia |
103/2021 |
2021-09-10 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora GEÍZA ALEXANDRE DA COSTA, pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG. |
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| materia |
104/2021 |
2021-09-10 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor JOSÉ SATURNINO DANTAS, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professor. |
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| materia |
105/2021 |
2021-09-10 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora MARIA FRANCIMARA LOPES DE MEDEIROS, pela relevância e importância do trabalho sério que é desenvolvido na condução dos atos administrativos. |
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| materia |
106/2021 |
2021-09-10 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora EDILMA DE MEDEIROS DANTAS, pela relevância e importância do trabalho sério que é desenvolvido na condução dos atos administrativos. |
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| materia |
107/2021 |
2021-09-10 |
Moção |
manifesta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A MARIA DAS GRAÇAS DANTAS, GRACINHA DE MARIÊTA, PELO PRÊMIO DE MELHOR PERFORMANCE FEMININA NO FESTIVAL DE CINEMA DE CAICÓ — Curta Caicó, ATRAVÉS DO FILME “PROPÓSITO”, DE ADRIANO DANTAS DE MEDEIROS JÚNIOR. |
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| materia |
108/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que junto ao setor competente seja elaborado um Projeto de Lei Municipal para que seja exigido a apresentação da carteira de vacinação contra o covid-19 nas festas populares/eventos com grande lotação que ocorrerão em nosso município – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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108/2021 |
2021-09-10 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO CARNAUBENSE ADRIANO DANTAS DE MEDEIROS JÚNIOR PELA PRODUÇÃO E DIREÇÃO DO FILME “PROPÓSITO”, A MARIA DAS GRAÇAS (GRACINHA), DÉLIS LUANA E ANTÔNIO NETO (equipe), PELAS PREMIAÇÕES NO CURTA CAICÓ: PRÊMIO DA CRÍTICA E JÚRI POPULAR. |
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| materia |
109/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja estudada a viabilidade de criação e implantação de uma Unidade Básica de Saúde Veterinária (UBS-V) e uma Farmácia Veterinária Popular em Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
109/2021 |
2021-09-10 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor ADRIANO DANTAS DE MEDEIROS JÚNIOR pelo importante trabalho no filme “PROPÓSITO”, recém-estreado no Festival de Cinema de Caicó/RN. |
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| materia |
110/2021 |
2021-09-10 |
Requerimento |
Requer dos Deputados Federais do Rio Grande do Norte, Sr. Benes Leocádio (Republicanos/RN), Sr. Beto Rosado (PP/RN), Sra. Carla Dickson (PROS/RN), Sr. General Girão (PSL/RN), Sr. João Maia (PL/RN), Sra. Natália Bonavides (PT/RN), Sr. Rafael Motta (PSB/RN), Sr. Walter Alves (MDB/RN) e Senadores do Estado do Rio Grande do Norte, Srª. Zenaide Maia (PROS/RN), Sr. Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), e ao Sr. Jean Paul Prates (PT/RN), que todos juntem os esforços necessários para articular junto ao Exmo. Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmo. Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, para fins de liberar, URGENTEMENTE, uma mudança na política de preço de combustíveis da Petrobras. |
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286/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a cobertura na Quadra de Esportes que fica localizada entre as ruas José Vitor e José Matias, entre as escolas Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, Escola Estadual João Henrique Dantas e Instituto Educacional Carnaubense – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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287/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito um conserto do esgoto localizado na Rua Clívia Marinho Lopes - Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
288/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma manutenção na academia popular que fica localizada no Conjunto Santa Rita - Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
289/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que o Poder Público Municipal viabilize a manutenção e restauração no Grupo Escolar Silvestre Dantas localizada no Sítio Recanto – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
290/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que junto ao setor competente seja feita a extensão da rede de abastecimento de água da Rua José Simião Dantas – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
291/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que junto ao setor competente seja feita uma reforma geral no prédio da Rodoviária – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
292/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que junto ao setor competente seja construído uma Praça Pública entre as Ruas João Justino Dantas e Felinto Lúcio - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
293/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que feito uma reforma na Escola Municipal Clívia Marinho Lopes - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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