materia nº 307/2021

INDICAÇÃO Nº. 307/2021 Em, 24 de setembro de 2021.
Exmº. 
Sr. JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS
MD Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
A edil que abaixo subscreve vêm mui respeitosamente a Vossa Excelência, 
INDICAR, que após as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja 
encaminhada cópia desta ao Ilmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito 
Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, com a seguinte solicitação: 
- Indico ao Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba 
dos Dantas/RN que estude a possibilidade de aderir ao Projeto “Guarda 
Mirim” ou similar ao Jovem Aprendiz, no município de Carnaúba dos 
Dantas/RN.
JUSTIFICATIVA
O Guarda Mirim é um projeto social com mais de 50 anos de existência no
auxilio de adolescentes/jovens e é uma realidade em diversos municípios 
brasileiros. Iniciou-se como um projeto meramente assistencialista, contudo, com 
o tempo foi ganhando novas dimensões e perspectivas, tornando-se um agente 
importante na formação moral, profissional e ética dos assistidos. O Projeto 
fundamenta-se numa abordagem intersetorial que articula ações no âmbito das 
políticas de assistência social e de educação. 
Seu público alvo de atendimento são crianças e adolescentes dos 11 aos 16 
anos, matriculados em Escola Municipal ou Estadual, com frequência escolar 
assídua e o devido aproveitamento/rendimento. Prioritariamente deverá atender a 
crianças e adolescentes integrantes de famílias assistidas nos dispositivos da 
política de assistência social, podendo abranger aos demais jovens de camadas 
sociais diversificadas. Visa promover a inclusão social, geração de emprego e 
renda, prevenção e diminuição da violência, proporcionando condições favoráveis 
que auxiliem na formação e qualificação de crianças e adolescentes. Tem como 
principais objetivos a socialização, a complementação/reforço educacional e a 
inserção no trabalho na modalidade de aprendiz, além da contribuição para o 
desenvolvimento das crianças e adolescentes estimulando o aprendizado e o 
desenvolvimento de atitudes sociais positivas, tais como: disciplina, hierarquia, 
respeito ao próximo, ética, cooperação mútua, amizade, cidadania, entre outros.
(2021)
Por esta razão e certa de contar com a sensibilidade do Prefeito Municipal na 
sua aprovação antecipo meus agradecimentos acreditando que o Poder Público 
irá viabilizar a melhor forma para execução do presente projeto de cidadania.
Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, da Câmara Municipal 
de Carnaúba dos Dantas-RN, em 24 de setembro de 2021.
_______________________________________________
BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS
Vereadora Proponente