| materia |
294/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja realizada a restauração e manutenção do Ponto de Moto Taxi que fica localizado próximo ao Quiosque de Deda, centro, Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
295/2021 |
2021-09-10 |
Indicação |
Indico ao Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN que seja estudada a possibilidade de ofertar cursos e treinamentos gratuitos de primeiros socorros aos funcionários lotados nos estabelecimentos da Rede Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Escolinha de Futebol Ayrton Lucas, objetivando a cooperação mútua no desenvolvimento de atividades esportivas para crianças, adolescentes e jovens do Município de Carnaúba dos Dantas-RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal, solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a Casa de Amparo ao Idoso “José Bernardo Marimba” – Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
103/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gustavo Carvalho – Deputado Estadual, solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a Casa de Amparo ao Idoso “José Bernardo Marimba” – Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal, solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar destinada ao município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gustavo Carvalho – Deputado Estadual, solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar destinada ao município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Eann Styvenson Valentim Mendes – Senador, solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar destinada ao município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
REQUERER, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Walter Pereira Alves – Deputado Federal, solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar destinada ao município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2021 |
2021-08-31 |
Ata |
Ata da 2.212ª (dois milésimos, ducentésima décima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos trinta e um dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um (31/08/2021). |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2021-08-31 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR NAYD DIONÍSIO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANTONIELSON DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-08-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Ciclista do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2021 |
2021-08-27 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Maria Auxiliadora Dantas pela relevância e importância do trabalho sério que é desenvolvido na condução de todos os atos administrativos. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2021 |
2021-08-27 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Ivanildo Bezerra de Souza pela relevância de seu ofício como coveiro. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2021 |
2021-08-27 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor José Reginaldo Dantas pela relevância e importância do trabalho sério que é desenvolvido na condução de todos os atos administrativos. |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2021 |
2021-08-27 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Juliana Maria Dantas de Carvalho pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2021 |
2021-08-27 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Júlio César Dantas dos Santos – pelo desempenho e dedicação das suas funções como assessor de comunicação. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2021 |
2021-08-27 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor BRUNO DANTAS SANTOS, mais conhecido por BRUNO DE BILEIRA, ocorrido no dia 26 de Agosto de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja viabilizado cursos voltado para o parque eólico no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando explicação a respeito da suspensão da distribuição de gêneros alimentícios que era destinados as Secretarias e que servia aos funcionários, em especial aos que trabalham em sistema de plantão, uma vez que sempre foi servido alimentação. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia desta a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja enviado relatório sobre a situação e atual frota de ambulâncias disponíveis no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
101/2021 |
2021-08-27 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora, ao Exmº Sr. Eann Styvenson Valentim Mendes – Senador, ao Exmº Sr. Rafael Huete da Motta – Deputado Federal e ao Exmº Sr. Vivaldo Silvino da Costa – Deputado Federal e ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que juntem esforços no sentido de designar uma Emenda Parlamentar destinado a reforma do prédio do CENAR - Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
285/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito a rede de esgoto da Rua Iria Maria de Azevedo – Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-08-25 |
Portaria |
Conceder a Vereadora da Câmara Municipal, Thabatta Pimenta de Medeiros Silva, 01 diária no valor total de R$ 600,00 para custear despesas com hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de Brasília-DF , no período de 24 a 27 de agosto de 2021, para participar da XX Marcha dos Legislativos Municipais, a ser realizada pela UVB (União dos vereadores do Brasil), e reuniões na CNM (Confederação Nacional dos Municípios) para tratar de assuntos pertinentes a seu município. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-08-25 |
Portaria |
Conceder a Vereadora da Câmara Municipal, Barbara de Medeiros Dantas, 01 diária no valor total de R$ 600,00 para custear despesas com hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de Brasília-DF, no período de 24 a 27 de agosto de 2021, para participar da XX Marcha dos Legislativos Municipais, a ser realizada pela UVB (União dos vereadores do Brasil), e reuniões na CNM (Confederação Nacional dos Municípios) para tratar de assuntos pertinentes a seu município. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2021 |
2021-08-25 |
Portaria |
Conceder ao Vereador da Câmara Municipal, Jose Gilvan Dantas , 01 diária no valor total de R$ 600,00 para custear despesas com hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de Brasília-DF, no período de 24 a 27 de agosto de 2021, para participar da XX Marcha dos Legislativos Municipais, a ser realizada pela UVB (União dos vereadores do Brasil), e reuniões na CNM (Confederação Nacional dos Municípios) para tratar de assuntos pertinentes a seu município. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2021 |
2021-08-25 |
Portaria |
Conceder ao Presidente da Câmara Municipal, Jose de Azevedo Dantas , 01 diária no valor total de R$ 600,00 para custear despesas com hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de Brasília-DF, no período de 24 a 27 de agosto de 2021, para participar da XX Marcha dos Legislativos Municipais, a ser realizada pela UVB (União dos vereadores do Brasil), e reuniões na CNM (Confederação Nacional dos Municípios) para tratar de assuntos pertinentes a seu município. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2021 |
2021-08-24 |
Portaria |
Conceder a Vereadora da Câmara Municipal, Thabatta Pimenta de Medeiros Silva, 03 diárias no valor total de R$ 1.800,00 para custear despesas com hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de Brasília-DF, no período de 24 a 27 de agosto de 2021, para participar da XX Marcha dos Legislativos Municipais, a ser realizada pela UVB (União dos vereadores do Brasil). De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2021 |
2021-08-24 |
Portaria |
Conceder a Vereadora da Câmara Municipal, Barbara de Medeiros Dantas, 03 diárias no valor total de R$ 1.800,00 para custear despesas com hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de Brasília-DF, no período de 24 a 27 de agosto de 2021, para participar da XX Marcha dos Legislativos Municipais, a ser realizada pela UVB (União dos vereadores do Brasil). De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-08-24 |
Portaria |
Conceder ao Presidente da Câmara Municipal, Jose de Azevedo Dantas, 03 diárias no valor total de R$ 1.800,00 para custear despesas com hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de Brasília-DF, no período de 24 a 27 de agosto de 2021, para participar da XX Marcha dos Legislativos Municipais, a ser realizada pela UVB (União dos vereadores do Brasil). De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-08-24 |
Portaria |
Conceder ao Vereador da Câmara Municipal, Jose Gilvan Dantas, 03 diárias no valor total de R$ 1.800,00 para custear despesas com hospedagem e alimentação, durante sua permanência na cidade de Brasília-DF , no período de 24 a 27 de agosto de 2021, para participar da XX Marcha dos Legislativos Municipais, a ser realizada pela UVB (União dos vereadores do Brasil). De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa. |
1 |
extracted
|
| norma |
1093/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre criação da TV-Web da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1094/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
Concede comenda Dom José Adelino Dantas a senhora Maria Gabriela Martin Ávila, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
1095/2021 |
2021-08-24 |
Lei Ordinária |
Institui dia 25 de Outubro como Feriado Municipal e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN o dia de Nossa Senhora das Vitórias, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2021 |
2021-08-18 |
Portaria |
Conceder a Chefe de gabinete da Câmara Municipal, Danielle Delmira Dantas da Costa, ½ (meia) diária no valor total de R$ 60,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de Cruzeta-RN, no dia 18 de Agosto de 2021, para participar do Curso Básico de Licitação, ofertado pela Escola da Assembleia Legislativa do RN. na Câmara Municipal de Cruzeta-RN, localizado na Rua Praça Celso Azevedo, 127 – Centro. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2021 |
2021-08-17 |
Ata |
Ata da 2.211ª (dois milésimos, ducentésima décima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um (17/08/2021). |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2021-08-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
38/2021 |
2021-08-13 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 030/2021, de autoria da Presidência do legislativo que “Dispõe sobre a criação da TV-Web da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”. A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes nas Sessões Ordinárias anteriores, do segundo período no qual não recebeu emendas ou substitutivos.
Este é o sucinto relatório. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2021 |
2021-08-13 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 032/2021, de autoria do legislativo que “Institui dia 25 de outubro como Feriado Municipal e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, o dia de Nossa Senhora das Vitórias, e dá outras providências”. A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes nas Sessões Ordinárias anteriores, do segundo período no qual não recebeu emendas ou substitutivos.
Este é o sucinto relatório. |
1 |
extracted
|
| materia |
40/2021 |
2021-08-13 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 031/2021, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora Maria Gabriela Martin Ávila, e dá outras providências”. A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes nas Sessões Ordinárias anteriores, do primeiro período no qual não recebeu emendas ou substitutivos. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Superintendência PETROBRAS RN, com Sede Administrativa na Av. Euzébio Rocha, 12, Cidade da Esperança- Natal/RN, solicitando canos de tubulação de ferro que não esteja mais em uso ou utilidade para empresa e que fosse enviado uma quantidade para a Prefeitura do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Luiz Benes Leocádio de Araújo – Deputado Federal, solicitando que seja disponibilizado uma emenda parlamentar destinada a construção de uma Academia Popular no Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Luiz Benes Leocádio de Araújo – Deputado Federal, solicitando que seja disponibilizado uma emenda parlamentar destinada a aquisição de uma viatura policial tipo camioneta para a cidade de Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil - Jair Messias Bolsonaro, e ao Exmº. Sr. Rogério Simonetti Marinho – Deputado Federal, solicitando que seja disponibilizado uma emenda parlamentar destinada a construção de 120 casas populares através do Programa Casa Verde e Amarela no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de aquisição de um carro destinado a Secretaria Municipal de Educação de Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer da Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a Exmª Srª. Sheila Freitas - Secretária de Segurança Pública e Defesa Social e ao Exmº Sr. Major Moacir – Currais Novos/RN, solicitando que estudem a viabilidade do aumento dos Policiais efetivos; o aumento das diárias policiais, como também que seja incluído uma policial mulher na cidade de Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2021 |
2021-08-13 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor TIBÚRCIO MANOEL DANTAS, ocorrido no dia 12 de Agosto de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente possa incluir no Plano Plurianual – PPA, um percentual mínimo de 10% (dez por cento) destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social - Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|