materia nº 27/2021

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1 Ata da 2.212ª (dois milésimos, ducentésima décima segunda) Sessão Ordinária da 
2 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do 
3 Norte, 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de 
4 dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de 
5 Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos trinta e um dias do mês 
6 de agosto de dois mil e vinte e um (31/08/2021) às 17:30 (dezessete e trinta) horas, 
7 com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de 
8 Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José 
9 Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan 
10 Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de 
11 Medeiros Silva. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a 
12 sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, 
13 solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE 
14 LEI Nº 033/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE DISPÕE 
15 SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CICLISTA DO MUNICÍPIO DE 
16 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE 
17 DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2021 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE 
18 MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE 
19 AO SENHOR NAYD DIONÍSIO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS 
20 PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2021 - DE 
21 AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE 
22 CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ANTONIELSON DOS SANTOS, E DÁ 
23 OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REQUERIMENTO Nº 098/2021 – DE AUTORIA DO 
24 EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE REQUER DO EXMº 
25 SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE 
26 SEJA VIABILIZADO CURSOS VOLTADO PARA O PARQUE EÓLICO NO 
27 MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 099/2021 –
28 DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER 
29 DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, E A 
30 ILMª SRª. NOELY MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
31 SAÚDE, EXPLICAÇÃO A RESPEITO DA SUSPENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE 
32 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE ERA DESTINADOS AS SECRETARIAS E QUE 
33 SERVIA AOS FUNCIONÁRIOS, EM ESPECIAL AOS QUE TRABALHAM EM 
34 SISTEMA DE PLANTÃO, UMA VEZ QUE SEMPRE FOI SERVIDO 
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35 ALIMENTAÇÃO. REQUERIMENTO Nº 100/2021 – DE AUTORIA DA 
36 EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DA ILMª SRª. NOELY 
37 MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA 
38 ENVIADO RELATÓRIO SOBRE A SITUAÇÃO E ATUAL FROTA DE 
39 AMBULÂNCIAS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS 
40 DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 101/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO 
41 DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DA EXMª SRª. ZENAIDE MAIA –
42 SENADORA, AO EXMº SR. EANN STYVENSON VALENTIM MENDES –
43 SENADOR, AO EXMº SR. RAFAEL HUETE DA MOTTA – DEPUTADO FEDERAL 
44 E AO EXMº SR. VIVALDO SILVINO DA COSTA – DEPUTADO FEDERAL E AO 
45 EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, 
46 SOLICITANDO QUE JUNTEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DESIGNAR UMA 
47 EMENDA PARLAMENTAR DESTINADO A REFORMA DO PRÉDIO DO CENAR -
48 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 285/2021 – DE AUTORIA DO 
49 EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS 
50 DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE 
51 MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
52 URBANOS, QUE SEJA FEITO A REDE DE ESGOTO DA RUA IRIA MARIA DE 
53 AZEVEDO – BAIRRO SANTA RITA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇÃO Nº 
54 092/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA 
55 VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA MARIA 
56 AUXILIADORA DANTAS PELA RELEVÂNCIA E IMPORTÂNCIA DO TRABALHO 
57 SÉRIO QUE É DESENVOLVIDO NA CONDUÇÃO DE TODOS OS ATOS 
58 ADMINISTRATIVOS. MOÇÃO Nº 093/2021-DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO 
59 NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR 
60 E APLAUSO AO SENHOR AO SENHOR IVANILDO BEZERRA DE 
61 SOUZA. MOÇÃO Nº 094/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON 
62 DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E 
63 APLAUSO AO SENHOR AO SENHOR JOSÉ REGINALDO DANTAS. MOÇÃO Nº 
64 095/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA 
65 DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E 
66 APLAUSO A SENHORA JULIANA MARIA DANTAS DE CARVALHO. MOÇÃO Nº 
67 096/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA 
68 DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E 
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69 APLAUSOAO SENHOR AO SENHOR JÚLIO CÉSAR DANTAS DOS 
70 SANTOS. MOÇÃO Nº 097/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE 
71 MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR BRUNO 
72 DANTAS SANTOS. Dando continuidade ao PEQUENO EXPEDIENTE, os 
73 Vereadores (as) Clésio Nelson Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas, Bárbara de 
74 Medeiros Dantas e Marli de Medeiros Dantas, defenderam suas Proposições já lidas 
75 no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE 
76 EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): Marcelo de Medeiros 
77 Dantas – saudou a todos presentes defendeu o requerimento solicitando, Emenda 
78 Parlamentar destinado a reforma do prédio do CENAR - Carnaúba dos 
79 Dantas/RN. Disse que vai conversar com a secretária de saúde sobre as cirurgias de 
80 catarata, porque, pessoas que fizeram cirurgia de um olho, estão precisando fazer 
81 do outro olho, e estar á muitos meses sem fazerem. Comentou que recebeu um 
82 oficio do Promotor falando sobre a questão dos médicos, relatando o arquivamento. 
83 Sobre a lagoa de captação, segundo o vereador Clésio Nelson, já instalaram já foi 
84 resolvido o problema na sucção, mais só foi feito porque denunciei ao ministério 
85 público. Sobre o carro pipa, se não tem previsão, que faça uma dispensa de 
86 licitação, porque é de urgência, o homem do campo estar passando por um 
87 momento crítico com a falta d`àgua. Deixou suas condolências aos familiares de 
88 Bruno de Bilera. José Evangelista de Arruda Dantas – saudou a todos, iniciou 
89 solicitando cursos voltado para o parque eólico para que o município possa gerar
90 empregos e renda para a população, e também estarem aptas a trabalharem nessa 
91 grande obra. Também manifestou VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, LOUVOR E 
92 APLAUSO a Senhora Juliana Maria Dantas de Carvalho e ao Senhor Júlio César 
93 Dantas dos Santos – pelo desempenho e dedicação de suas funções nesta Casa de 
94 Leis. Solicitou a presença do presidente do Moto Clube RN 288 na próxima sessão 
95 ordinária pra falar sobre o aniversário do Moto Clube RN 288 que será realizado nos 
96 dias 10 e 11/12, onde é um evento muito importante para o município, hoje 
97 Carnaúba dos Dantas é conhecida pelo turismo arqueológico, religioso, e agora o 
98 Moto Fest. Parabenizou os administradores do Moto Fest. Pediu a população 
99 carnaubense para assistir as sessões, e ver os pedidos que sair e que a população 
100 veja o porquê não estar saindo o pedido das casas, que os governantes mandem 
101 recursos através de emendas pra que essas casas sejam feitas, e a população seja 
102 beneficiada. José Gilvan Dantas – saudou a todos e comunidade que assiste 
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103 através da rede social. Falou da viagem que fez Brasília junto com o presidente da 
104 Casa José de Azevedo e as vereadoras Bárbara Dantas e Thabatta Pimenta. Disse 
105 que foi uma viagem muito proveitosa. Agradeceu ao senhor presidente por ter dado 
106 essa oportunidade. Agradeceu ao senhor prefeito e ao secretário de obras por ter 
107 feito um serviço na Rua 07 de setembro. Bárbara de Medeiros Dantas –saudou a 
108 todos e comunidade que acompanham através da rede social iniciou solicitando da
109 Secretária Municipal de Saúde, o relatório da situação e atual frota de ambulâncias 
110 disponíveis no município de Carnaúba dos Dantas. Disse que é reclamação de 
111 alguns munícipes que usaram o transporte alegaram que tem alguns desconfortos. 
112 Comentou da viagem a Brasília que foi com o presidente da Casa José de Azevedo 
113 e os vereadores José Gilvan e Thabatta Pimenta, Disse que foi uma viagem muito 
114 proveitosa, que visitaram alguns parlamentares, secretarias e ministérios. Falou da 
115 audiência realizada no primeiro dia com a confederação nacional dos municípios, 
116 comentou do primeiro momento que a confederação nacional dos municípios onde 
117 esteve com a vereadora Thabatta Pimenta, que já tinha conhecimento do projeto 
118 REINSERIR, que temos no nosso município. Também participou de audiências com 
119 a secretaria de assistência social nacional, e com o departamento nacional 
120 LGBTQUIA+, com o secretário nacional da pessoa idosa. Falou que já estão abertas 
121 as inscrições para a escola de jovens lideres do RN. Também esteve no gabinete da 
122 senadora Zenaide Maia e no gabinete do deputado Rafael Motta. Por fim fez um 
123 convite para participarem do lançamento do livro da autora Zildenice Guedes, na 
124 biblioteca Donatilla Dantas. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos, 
125 falou da viagem que fez a Brasília, onde teve a oportunidade de representar essa 
126 Casa, e também poder representar o estado do RN, a nível nacional nas pautas do 
127 LGBTQUIA+. Disse que foi um momento único até de falar em um evento tão 
128 grandioso. Esteve visitando as secretarias de assistência e dos direitos humanos 
129 para tratar de várias questões, não só do nosso município, mais a nível estadual. 
130 Agradeceu a deputada federal Natalia Bonavides pelos recursos destinados ao 
131 nosso município, e de emendas futuras direcionadas ao esporte carnaubense, a 
132 revitalização da UBS do Povoado Ermo, se possível, a questão da APAMI. 
133 Agradeceu ao deputado Rafael Motta, que se prontificou em ajudar nosso município. 
134 Sobre a questão do Banco do Brasil de Carnaúba dos Dantas, fomos até o Banco do 
135 Brasil, solicitar um caixa eletrônico, para o nosso município. Agradeceu a senadora 
136 Zenaide Maia, por essas emendas futuras que ela vai destinar ao nosso município e 
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137 agradecer ao presidente dessa Casa que nos levou até Brasília, para participar do 
138 evento. Finalizando o Grande Expediente o presidente- José de Azevedo Dantas –
139 saudou os colegas vereadores e comunidade em geral, - José de Azevedo 
140 Dantas – falou sobre a viagem a Brasília, disse que o RN foi muito bem 
141 representado na Marcha. Agradeceu ao presidente da UVB – Gilson, ao presidente 
142 da FECAM – Paulinho Freire e a Erineide que estava comandando mais 100 
143 vereadores, agradeceu a secretaria dos direitos humanos, aos executivos da CNM. 
144 Comentou sobre as visitas que fez no senado federal, no gabinete da senadora 
145 Zenaide Maia. Falou da reunião com o ministro Rogerio Marinho, onde ele falou que 
146 o projeto “minha casa verde e amarela” ainda não chegou no RN porque a 
147 governadora ainda não assinou o tac de conclusão. Disse que foi entrevistado junto 
148 com a vereadora Bárbara Dantas para falar da interlegis, disse que a Câmara 
149 municipal de Carnaúba dos Dantas funciona através da interlegis e que os 
150 funcionários dessa Casa Júlio César e Airley participaram de um curso onde do RN, 
151 também comentou que e um dos diretores da interlegis é de São Paulo do 
152 Potengi/RN, e sobrinho de Dom José Adelino Dantas, e que vai entrar com o projeto 
153 de lei concedendo a comenda Dom José Adelino Dantas a ele. Deixou suas 
154 condolências aos familiares de Bruno de Bilera. Sobre o açude Monte Alegre, disse 
155 que os pescadores do nosso município o procurou reclamando que veio pessoas de 
156 fora e fizeram um arrastão no açude, e isso estar errado e imediatamente conversou 
157 com a secretária de agricultura,– Gildemara, e falou sobre a lei que proíbe pessoas 
158 de outras cidades pescar, como também o uso de rede que não é apropriado pela 
159 associação dos pescadores, é um crime, o que estão fazendo, se tem uma lei, tem 
160 que ser cumprida. Comentou que o prefeito, já foi assinar o tac, e vai ser tudo 
161 montado em Carnaúba dos Dantas Referente ao curso de energia eólica e solar, vai 
162 vir projeto de lei pra essa Casa, disse que não adianta trazer curso, que já tem 
163 pessoas andando nas Câmaras oferecendo cursos no valor de seiscentos reais para 
164 participar de uma semana do curso, mas que o prefeito disse que vai tentar trazer o 
165 curso através do SENAI. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO 
166 EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
167 REDAÇÃO FINAL: PROJETO DE LEI Nº 033/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ 
168 LÚCIO SILVA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO 
169 CICLISTA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS 
170 PROVIDÊNCIAS. PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nºs 006 e 007/2021 -
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171 DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE 
172 TÍTULO DE CIDADÃOS CARNAUBENSE AOS SENHORES NAYD DIONÍSIO DE 
173 SOUZA, E ANTONIELSON DOS SANTOS. Logo após, o Senhor Presidente passou 
174 para a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação 
175 por unanimidade, as seguintes proposições: REQUERIMENTOS NºS 098 AO 
176 101/2021; INDICAÇÃO Nº 285/2021; MOÇÕES NºS 092, AO 097/2021. Os 
177 pronunciamentos dos vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no 
178 setor competente Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente 
179 declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos pra se 
180 fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 14 de setembro de 2021, 
181 no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 09 de Setembro de 
182 2021, por mim, Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que conforme achada será 
183 assinada por José de Azevedo Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, 
184 Secretária.
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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1º Secretária